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segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Defender Diretas não Significa Esquecer Diferenças


A primeira reunião da Frente Ampla pelas #DiretasJá, aqui na Paraíba, ocorreu na sexta feira, 09 de junho de 2017, na sede da FETAG. A Frente é formada por indivíduos, frentes políticas, movimentos sociais, sindicatos, juventudes, movimento de mulheres e partidos[i], entre eles o PSB e o PSOL, juntos pelas #DiretasJá mesmo com profundas divergências políticas diante da gestão do Governador Ricardo Coutinho.
A sugestão da Frente Suprapartidária, durante seu lançamento nacional, de que o Primeiro Comício Nacional pelas #DiretasJá fosse realizado na Paraíba foi acatada pelos partidos que compõem a Frente aqui na Paraíba. Sendo rapidamente ampliada com a participação de dezenas de outras organizações que compõem a Frente Ampla, sendo esta a organizadora do Comício que será realizado no dia 22 de junho, às 16h, na “Praça dos Três Poderes”.
Entendemos que o ilegítimo governo de Temer tem usado sua desaprovação para impor uma pauta de austeridade que ataca especialmente os mais pobres, tentando eliminar a aposentadoria e os direitos trabalhistas, entre outros direitos. Nosso partido tem a clareza que a queda de Temer e a imposição de um/a Presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional - sem autoridade política e moral, significa seguir a pauta regressiva que tramita no Congresso. Avançar na pauta das #DiretasJá é sinônimo tático da luta por direitos.
Entendo, enquanto Presidente do PSOL/PB e membro da Direção Nacional do Partido, que a campanha pelas Diretas não é propriedade de um único indivíduo ou partido, mas dos que defendem a democracia. O PSOL é um partido que nacionalmente vem construindo a jornada pelas #DiretasJá, não ia ser diferente na Paraíba por causa do desgoverno de Ricardo Coutinho (PSB/PB), seguiremos as lutas relacionadas a defesa da UEPB, aos codificados e aos adolescentes massacrados na FUNDAC - dentre outras bandeiras já defendidas pelo PSOL na Paraíba, mas temos maturidade para seguir esse caminho e garantir a pauta comum em defesa das #DiretasJá.
Sim, é verdade que existem outras pautas sendo defendidas por setores minoritários dos/as militantes organizados/as, tem quem defenda as Eleições Gerais ou mesmo a Revolução Socialista, mas não fazemos política com desejo, muito menos limitando nossas análises ao estudo teórico da categoria “democracia”. A práxis deve ser o campo das/os que defendem uma sociedade sem exploração de classe, é preciso construir mediações entre nossos objetivos e a compreensão da sociedade real.
Não fazemos política focadas/os única e exclusivamente no processo de autoconstrução da nossa organização; não defendemos uma coisa na Paraíba e outra em São Paulo; não vamos colocar nossas divergências como forma de barrar nossas convergências; não vamos levantar o dedo para chamar de pelego ou traidor da classe quem tenha divergências táticas; não vamos para o gueto das palavras de ordem autoproclamatórias de uma esquerda que acredita, acriticamente, que seja o caminho, a verdade e a luz.
Não é honesto dizer que quem defende eleições Diretas automaticamente deposita todas as energias na ordem vigente ou que entende a chegada a Presidência como a tomada do Poder, só não vamos abandonar tão importante fronte de luta. É preciso reafirmar princípios e rever nossa forma de dialogar e construir a luta por uma sociedade sem exploração de classes.




[i] PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Outros 500, Sobre Cabrália, Curitiba e o #OcupeBrasília


O PSOL foi oposição ao Governo Lula e Dilma, mas não “surfou” na narrativa que impôs Temer e seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria do povo brasileiro. Não fugimos do debate político, principalmente quando é visível o risco de Brasília virar campo de guerra, como em Cabrália, nas atividades alusivas aos “500 anos do Brasil”.

Em 2000 eu estava em uma das centenas de caravanas barradas para impedir que as pessoas pudessem manifestar suas posições por meio dos atos “Outros 500”. O ônibus que eu estava ficou bloqueado na cidade de Eunápolis-BA, impedindo o direito democrático de livre manifestação e o tão reivindicado direito de ir e vir. Muitos outros ônibus foram barrados, dezenas de pessoas presas, centenas de pessoas ficaram feridas, a Bahia virou campo de guerra.

Sou dos/as que defendem que Lula ainda tem muito para responder quanto aos seus anos no Governo, claro que cumprindo o devido processo legal, mas também defenderei o direito democrático dos/as que queiram fazer ato político em Curitiba ou em qualquer canto do Brasil. Estamos diante de uma questão democrática. Querem usar Curitiba para impedir o #OcupeBrasília.

Assim como em Cabrália, é perceptível a utilização do aparato policial para impedir o direito democrático das pessoas defenderem o que acreditam. O #OcupeBrasília, marcado para 24 de maio, nada tem de pró-Lula, mas Temer (PMDB) e Maia (DEM) tentam misturar o assunto e preparar o terreno para repressão e violência nas ruas de Brasília, tentando esconder seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria.

O Congresso Nacional começa a ser cercado para impedir o direito das pessoas defenderem o direito de se aposentar e manter as mínimas garantias trabalhistas ainda existentes. Não podemos deixar que o debate eleitoral, ou as distorções vindas da repressão em Curitiba, substitua a necessidade de ocupar as ruas. Que o direito de se manifestar seja garantido.

24 de maio é dia de Ocupar Brasília, ainda por “Outros 500”, onde nossos direitos sejam garantidos e a democracia seja plena.

#OcupeBrasília #ForaTemer #AposentadoriaFica #CLTFica

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

sábado, 29 de abril de 2017

28 de Abril de 2017, Um Dia que Entrou para História do Brasil, Foi GREVE GERAL!

Antes de escrever sobre o dia 28 de abril de 2017, ainda emocionado de ter feito parte dessa jornada que só começou, um dia histórico para classe trabalhadora brasileira, um marco na defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e do Fora Temer, gostaria de pedir licença para um parágrafo especial, apenas para marcar na história o (até hoje) maior ato público da história da Paraíba, o dia 20 de Junho de 2013.

20 de Junho de 2013 foi o maior ato da história da Paraíba, enquanto milhares de pessoas estavam na Lagoa, milhares subiam sentido Praça dos Três Poderes, outras já desciam sentido Ponto dos Cem Réis/Lagoa, quando outras tantas já estavam próximo do Lyceu, sentido praia, onde acabou esse marcante ato, foram mais de 40 mil pessoas. O que tem isso com a Greve Geral de 28 de abril? A vontade das pessoas pela mudança, por participação popular, pelo fim da corrupção, por direitos.

28 de abril de 2017 pode não ter sido o maior ato da Paraíba (apesar de ter sido em outros estados), mas foi o mais impactante e emocionante. Pode ser que eu esteja errado, mas vivemos dias mais empolgantes pelo fato do povo volta para as ruas, não como em 2013 e as suas “mil bandeiras”, mas com uma pauta unitária (que representa aquela diversidade), por nenhum Direito a Menos, pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

Percebemos que a Greve Geral ocorreu porque o sentimento de 2013 segue vivo, o central daquelas manifestações não era derrubar um Governo, mas reivindicar Direitos e a Participação Popular, quando: 1. Temer diminui a participação popular, seja pelo golpe, seja pela postura de fechar os conselhos e conferências de direito; 2. a corrupção se torna uma constante cada vez mais regular entre os que controlam o Governo, a Câmara e o Senado (uma lista bem mais presente na lava-jato); e 3. os Direitos passam a ser mais duramente atacados, especialmente a aposentadoria e os direitos trabalhistas... Voltamos com mais força e mais foco.

Alguns Detalhes Sobre o Dia 28 de Abril

Não posso falar de todos os detalhes, mas do que vi e participei. Primeiramente, além do Fora Temer, posso dizer que foi uma Greve Geral e que não ocorreria se fosse feita por uma única Central ou Movimento Social, ela só foi possível pela unidade das diferentes centrais sindicais, frentes políticas, movimento feminista, organizações do povo negro, d@s indígenas, da Comunidade LGBT e da Juventude. Tivemos um dia sem herói ou don@, um dia coletivo, sem imposições das diferenças, mas com a fortaleza das convergências.

Muit@s de nós estivemos nas ruas desde às 04h da manhã. Fechamos mais de 10 pontos da cidade. Foram assembleias, piquetes, cola em cadeado, pneu queimado, greves. Pararam @s trabalhadores/as da limpeza urbana, da educação, do transporte público (ônibus e trem), dos bancos. O comércio foi fechado durante o dia, com diálogo e enfrentamento. Alguns órgãos públicos já tinham parado, por medo ou convergência com a defesa dos direitos.

Onde eu estive, em frente a Marquise, empresa da limpeza urbana, vi uma direção sindical com apoio d@s trabalhadores/as, em assembleia resolveram parar e sair em caminhada até o piquete do Oitizeiro; no caminho, nos bairros que passávamos, as pessoas saiam de suas casas e começavam a bater palma, filmar, tirar foto, gritar Fora Temer... Foi de arrepiar. Na BR parecia ser um time só, os veículos reduziam, as pessoas gritavam o apoio, desciam para parabenizar, buzinavam e gritavam “é isso aí!”, “quero minha aposentadoria”, “fora Temer”. Nunca eu tinha visto algo tão unitário, um dos dias mais lindos da minha militância.

No começo da tarde, ao lado de outras centenas de militantes, ainda tive a oportunidade de contribuir com o fechamento do Bompreço e da Honda da João Machado, tudo isso com o apoio de trabalhadores/as e clientes.

O ato da tarde, no Ponto dos Cem Réis, já depois das 14h, começou com apresentações culturais, depois foram as falas dos movimentos envolvidos na construção dessa linda Greve Geral e, em seguida, um samba, pois quem luta também samba. Lembremos que o samba não é apenas a apoteose do carnaval global, mas do Carnaval Popular, mais ainda, da resistência do povo negro.

Por fim, vem sendo animador ver que o povo não vem acreditando na mídia comercial (associada ao Governo) que tentou distorcer ou esconder os motivos para a Greve Geral de 28 de Abril de 2017, assim como fez em 2013, quando tudo começou, ou como fez durante o golpe de 1964, ou ao tentar esconder as lutas pelas Diretas no início dos anos 1980.

Estamos apenas começando!


PS.: Por favor, leiam sobre Temer, a Corrupção, a Contrarreforma Trabalhista, a Contrarreforma da Previdência, sobre o hoje. Não sou lulista, nem petista, meu partido, o PSOL, é oposição desde 2004 e terá candidat@ em 2018 ou nas Eleições Diretas. A luta de agora é pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas. Não é hora de dividir, mas de unir nas reivindicações.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Corrupção: Cassio e Vital, a Velha Política nas Velhas Listas.

Mais uma lista da Operação Lava jato, 24 Senadores, 39 Deputados Federais, 08 Ministros de Temer e 01 Ministro do TCU. Esta é parte da lista do Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Lista que arrasta mais uma vez o nome da nossa Paraíba para o meio desse mar de lama da corrupção. Temos a alegria de dizer mais uma vez que o PSOL não é parte dessas escandalosas listas.

A Paraíba tem uma bancada Federal que, em sua ampla maioria, não vale nada para o povo que vive nessa maravilhosa terra. Hora aparecem como testa de ferro de Eduardo Cunha, hora nas primeiras listas da Lava jato; depois votando pela cobrança de mensalidade nas universidades públicas e/ou na terceirização ampla e irrestrita; ainda defender o fim da aposentadoria ou tentam amenizar dizendo que é possível ajustar a proposta de Temer para previdência. Agora são mais dois na Lava Jato, representantes dos partidos que por mais tempo governaram a Paraíba nas últimas décadas, Cássio Cunha Lima, do PSDB de Aécio Neves, e Vital do Rêgo, do PMDB de Cunha e Temer.

Em fevereiro Temer afirmou que afastaria seus ministros que sofressem investigação formal, mas como chefe da quadrilha e detentor de “imunidade temporária”, já que seus crimes são anteriores ao mandato, pouco deve fazer. Fora Temer e seus ministros.

Esperamos que as pessoas abram os olhos e percebam que as justificativas do Cassio e do Vital em nada se diferem das apresentadas por outros partidos: “doações legais de campanha”. Lembremos que Cassio e reincidente e Vital foi decisivo para colocar Temer no poder, afinal o TCU teve papel decisivo para construção da retórica sobre as pedaladas fiscais.

Lembremos que nas eleições de 2014, a candidatura do PSOL ao Governo do Estado (Tárcio Teixeira), enfrentou dois candidatos hoje na lista de Fachi. Nossa candidatura apresentou boas e correntes propostas, mas não deixou de denunciar o poder do dinheiro no processo eleitoral, a farsa das coligações, a necessidade de combater a corrupção e de ter as ruas como espaço de luta pelo Poder.

Hoje um vice golpista controla o país a mão de ferro, atacando um direito por dia. Claro que nosso PSOL pensa no processo eleitoral, em fazer um balanço histórico, apresentar alternativas para as pessoas e separar o joio do trigo, mas nosso foco agora é a Greve Geral do dia 28 de abril. Derrubar o Temer é o primeiro passo para restabelecer a democracia e impedir o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.


Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB