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terça-feira, 26 de abril de 2016

Câmara Municipal de João Pessoa, uma Denúncia e um Anúncio.

Eu estava apenas aguardando a realização da Reunião do Diretório Municipal do PSOL de João Pessoa, ocorrida na segunda (25 de abril) a noite, para anunciar que não mais sou pré-candidato ao cargo de Prefeito de João Pessoa. Queria aproveitar essas linhas para melhor descrever os motivos que fazem eu recuar dessa tarefa e apontar a disposição para assumir outras. Infelizmente, após o dia no trabalho e uma longa reunião do Diretório Municipal, fiz a leitura das notícias do dia, tomada por vergonha e a hipocrisia, e fui obrigado a trazer outros elementos de relevância coletiva.

A Câmara Municipal de João Pessoa foi transformada em campo de guerra. Um legislativo formado por defensores de governo, alguns do atual e outros dos que passaram. A cidade, e seu povo, ficou a margem do debate.

Vimos dezenas de agressões camufladas de “Excelência”. Acusações de regimento descumprido. Bolo de parabéns para uma Comissão acusada de não funcionar, ou de funcionar apenas para esconder ilegalidades da gestão municipal. TV Câmara desligada na expectativa de reduzir o descalabro de um Legislativo Municipal que muito lembrou a Câmara dos Deputados em votação do impeachment. 

Não vimos um debate sério sobre um dos principais pontos da nossa João Pessoa, a Lagoa. Vimos vereadores querendo construir uma briga entre Controladoria Geral da União (CGU) e Caixa Econômica Federal (CEF). Alguns legisladores chegaram a comparar a obra da Lagoa com a obra da Arena das Dunas, sem lembrar do desastre lá ocorrido. Assim como anunciávamos as possíveis consequências das obras da Copa, quem frequenta o Centro de João Pessoa, leu ou acompanhou na TV e nas redes sociais as matérias sobre as últimas chuvas, não precisa ler relatório da CGU ou ofício da CEF para saber os impactos decorrentes das obras da Lagoa em nossas vidas.

João Pessoa precisa de obras estruturantes e gestores e vereadores que não sejam do lado dos que estão ou dos que já estiveram, mas que possuam independência programática para o que for melhor para cidade. Os que estão hoje com uns e amanhã com outros, ou que trocam de partido por mero oportunismo eleitoral, não passarão no que pode ser a maior renovação das eleições brasileiras, esse sim deve ser o motivo para o tamanho desespero visto na Câmara Municipal de João Pessoa.

Voltando... 

Desde já, assumindo o compromisso em passar mais informações no momento oportuno, pois essa é uma tarefa da Direção Municipal, cabendo aqui apresentar uma posição unicamente pessoal, volto ao meu anúncio: ao companheiro Victor Hugo, Presidente do SINDIFISCO e Coordenador do Fórum dos Servidores, afirmar a disposição em assumir a tarefa de ser pré-candidato à Prefeito de João Pessoa pelo PSOL, eu abro mão da minha pré-candidatura. Entender que é o nome de Victor é quem melhor representa o PSOL na conjuntura atual, ampliando o debate sobre a cidade, possibilitando a formação de uma Frente verdadeiramente de Esquerda e permitindo que eu possa somar na formação de uma futura chapa de Vereador em João Pessoa.
O Lugar do Povo É na Política!

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Passagens Aumentam e Vereador Dinho e Câmara Municipal de João Pessoa Escondem Planilhas das Empresas de Ônibus


Pergunte ao Vereador Dinho onde estão as planilhas, este é o número do Gabinete: (83) 32186375.

Em 16 de fevereiro de 2016 solicitei uma série de informações relativas a Lei nº 1.746/2012, que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo urbano de passageiros a enviar para Câmara Municipal as planilhas demonstrativas que justificam o preço das passagens. O pedido foi amplamente divulgado por portais e jornais da Paraíba.

Mais de 60 dias depois e nenhuma resposta por parte do Vereador Dinho, designado pela Câmara para atender a solicitação do PSOL em 24 de fevereiro de 2016, assinando o recebido pessoalmente em protocolo da Câmara Municipal. É mais que um descaso com um Partido Político ou com a população da Capital, não resta ao povo de João Pessoa desconfiar de que lado eles estão, se longe da transparência e bem perto dos empresários.

Estive diversas vezes no gabinete do Vereador Dinho, fui bem atendido pelos assessores, mas até aqui nada de conseguir nossas respostas. Antes de buscar os meios jurídicos para obter respostas e descobrir os motivos de tanto mistério, resolvi impulsionar essa publicação para saber o que o Dinho e Câmara dos Vereadores tentam esconder? Será que nunca receberam essas planilhas e nunca cobraram as informações e as multas devidas?

Seguem as simples solicitações que fiz baseado na Lei Municipal Nº 1.746, de 10 de julho de 2012:

1.      Cópia das planilhas demonstrativas enviadas pelas empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de João Pessoa à Câmara Municipal de João Pessoa nos meses de janeiro, junho e dezembro de 2015 e no mês de janeiro de 2016;

2.      Cópia dos resultados das análises das planilhas elaborados pela Comissão de Orçamento e a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Viação e Transporte;


3.      Cópia dos encaminhamentos dados pela Câmara Municipal de João Pessoa no caso da não apresentação das referidas planilhas por parte das empresas concessionárias e permissionárias do transporte coletivo urbano de passageiros no Município de João Pessoa.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

O Espaço, O Mundo, O Balcão, O Forró, O Carnaval.

Há algum tempo eu não saía sozinho para observar a noite, não poderia ter sido em dia melhor, um forró no Espaço Mundo. O forró permite uma diversidade visual tremenda, observei bastante, ri muito e dancei pouco forró. Em nossa João Pessoa essa diversidade tem um algo mais, no Rock você encontra o cara do Regae, no Samba você encontra a garota do maracatu e assim segue. No forró de quinta-feira tinha de tudo, muito bacana.

Cheguei exatamente na hora que começou “Os Fulanos”. Cumprimentei @s conhecid@s. Pedi uma Heineken e uma porção de pastel. Sentei no melhor lugar, em um banco alto no balcão. Passei a curtir o som e as pessoas, gente é muito massa, e quando não é aquela coisa igual, o mesmo cabelo, a mesma roupa, o mesmo “plástico”, aí é ainda melhor.

No Espaço tinham pessoas como eu, sozinhas no balcão sem chamar ninguém pra dançar; outras sozinhas e chamando todo mundo para dançar, sem ligar para fora ou crítica dos passos; tinha ainda os grupos, os profissionais, que vinham treinados da academia, e os largados, curtindo a noite que era construída ali, a cada momento.

Tive sorte nesse meu retorno solitário para observar a noite, dois grupos libertários e um solitário dançarino foram se arrumando exatamente ao meu lado, no melhor lugar do Mundo, no balcão.

Difícil descrever a figura coreografada que dançava com as melhores dançarinas da festa, não se limitava ao seu grupo da academia; não era dos mais belos para os padrões globais, assim como eu não sou, mas chegava educadamente, declinava a mão como nos filmes que relatam os bailes da Monarquia, ajustava uma das mãos dela sobre a dele e a outra em sua cintura e começava uma dança que segurou meu olhar, até eu perceber que eram os mesmos passos e os mesmos gestos, do rodopio no chão ao olhar treinado e nada sensual.

O solitário ao meu lado esquerdo dançava MUITO, em minha simples opinião, ele ia da pirueta ao coladinho, caladinho curtia a noite coladinho.

O grupo que também estava do lado esquerdo, uma dupla para ser mais preciso, era bem diverso, a garota era chamada a todo momento para dançar e ia sem olhar cor, altura ou roupa de quem a convidava; o seu amigo, que vestia preto (camisa de rock) e usava uma trança bem bacana, caída até a cintura, ficava no melhor lugar do Espaço, no balcão, apenas observando, sem dançar nada; ao menos até a sua amiga o tirar para dançar, prefiro não descrever a dança, limito a afirmar que eles se divertiram, e eu também.

Achei que ia ficar como na adolescência, sem ninguém chamar para dançar, mas não foi bem assim, o grupo que estava ao meu lado direito, e que era muito divertido, já observava o meu olhar e minhas risadas diante do animado salão, uma das belas do grupo, de cabelo espaçoso, rosto fino e sorriso fácil, resolveu fazer um convite e arriscar uma dança, até que deu certo, não pisei no pé dela.

Mais para ficar ainda melhor, melhorou! Chegou uma figura, um quadrilheiro, que não parava um só segundo, daquelas figuras super empolgadas (do mesmo grupo do meu lado direito) que de repente pegou no meu ponto fraco, dançou um forró puxado para o frevo, daí para frente eu via o Carnaval.

Ainda fui convidado para dançar mais uma vez, por outra figura de sorriso largo, como o espaço do seu corpo na dança e sua bela boca.

Como no Carnaval, o rapaz do rock tomou coragem e chamou sua amiga para dançar, ela, com um sorriso que eu lia na legenda um “gostou né?!”, aceitou, e tomaram conta do salão. No mesmo clima resolvi fazer meu primeiro convite da noite, a dançarina era do mesmo grupo do sorriso, com um vestido colorido e um cabelo que era ainda mais abrilhantado com uma bela flor que completava seu sorriso largo.


Sem segundas, terceiras ou quartas intensões, observei a noite, tomei uma gelada, ri muito, dancei sem levar nenhum fora e não acordei tão quebrado para esse dia que só acaba agora.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Agradecimento aos Lutadores/as Sociais Pela Nota em Apoio ao Deputado Jean Wyllys



Enquanto militante social, e Presidente do Partido Socialismo e Liberdade da Paraíba (PSOL/PB), eu gostaria de agradecer publicamente as quase 50 entidades e movimentos que assinaram nota em apoio ao Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL/RJ).

Essa nota é o reconhecimento do importante papel cumprido pelos parlamentares do PSOL. Nesse caso, especificamente, o apoio declarado ao companheiro Jean Wyllys, por sua Luta pela Democracia, pela Liberdade e pelos Direitos Sociais. Corruptos e torturadores não possuem autoridade moral e política para ameaçar o mandato do Deputado Federal Jean  Wyllys.

Continuem enviando suas declarações de apoio. Corruptos e Torturadores, Não Passarão!

Tárcio Teixeira
Presidente Estadual do PSOL

Segue a nota assinada pelos movimentos:

Nota de apoio ao mandato do Deputado Federal Jean Wyllys

Nós, movimentos sociais e instituições da sociedade civil da Paraíba, viemos por meio desta nota prestar nosso apoio ao mandato do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), por ocasião das ameaças de representação do PSC à Comissão de Ética da Câmara Federal, acusando-o de quebra do decoro parlamentar. A materialidade da representação tem relação com a “cuspida” do Deputado Jean Wyllys em direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em plenário, depois de ser xingado e caluniado em virtude a sua orientação sexual pelo mesmo. O deputado Jair Bolsonaro, tem um histórico de discursos de violações à dignidade humana e a propagação do discurso do ódio, principalmente direcionada a população LGBT e aos direitos das mulheres, respondendo por diversos processos no conselho de ética da câmara e no Ministério Público. No dia do ocorrido, a saber dia 17 de abril de 2016 durante sessão plenária da Câmara dos Deputados para votação de admissibilidade do processo de Impeachment. O deputado Jair Bolsonaro além de utilizar palavras homofóbicas contra o deputado Jean Wyllys, conclamou o torturador da Presidente Dilma Roussef para legitimar seu voto a favor do impeachment. A declaração do referido parlamentar é criminosa, além de agredir a diginidade humana da presidenta, uma mulher que foi vítima de tortura na Didatura Militar! É inadmissível que um parlamentar assuma publicamente a capacidade de legitimar as práticas de tortura, violando assim o texto constitucional e os vários tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Estado Brasileiro. Ressaltamos a exemplar atuação do Deputado Jean Wyllys na defesa dos Direitos Humanos, na ampliação e garantia de direitos da população negra, quilombola, da juventude, povos de religiões de matrizes africanas, movimentos de mulheres e LGBT e sua dedicação às pautas da saúde, cultura, contra a corrupção e de política externa. Por estas razões e pelo fato de ter sido reconhecido pelo Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado do Brasil, acreditamos que não há motivos suficientes para que tal representação seja feita ao Deputado. Defendemos que a reação de Jean Wyllys foi legítima quando foi uma resposta à violência inaugural do opressor, sendo esse um ato em resposta as diversas violência infligidas pelo Deputado Jair Bolsonaro ao parlamentar Jean Wyllys no cotidiano do Congresso Nacional. Neste sentido, reiteramos nossa solidariedade ao Deputado Jean Wyllys contra todas as difamações, ataques e perseguições políticas sofridas injustamente e de maneira sistemática e deliberada não somente pelos postulantes da ação como também por outros membros do Congresso brasileiro. Portanto, convocamos a todos e todas a se manterem ao lado da democracia em defesa dos Direitos Humanos.

Assinaturas (ordem alfabética):

Associação dos Docentes da UFPB- ADUFPB
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba - AESP
Associação de Prevenção á AIDS - AMAZONA
Associação Paraibana dos Estudardes Secundaristas – APES
Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba
Bamidelê Organização de Mulheres Negras da Paraíba
Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero – Cedhor
Centro de Referência em Direitos Humanos -CRDH/UFPB
Comissão Estadual da Verdade da Paraíba
Comitê Paraibano Memória Verdade e Justiça
Cordel Vida ONG
Cunhã Coletivo Feminista NEP Flor de Mandacaru
DIGNIDADES- Paraíba
Fórum Permanente de Cultura de Santa Rita
Fórum Permanente de Diversidade Sexual e Gênero - Campina Grande
Fórum Permanente de Teatro de João Pessoa
Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria- GMMQ
INTERSIDICAL da Paraíba
Juventude do Partido Socialista Brasileiro da Paraíba
Levante Popular da Juventude –Paraíba
LGBT Sem Terra – MST/ Paraíba
Macha das Mulheres Negras da Paraíba
Macha Mundial das Mulheres da Paraíba
Mandato do Deputado Frei Anastácio do PT/ Paraíba
Mandato da Deputa Estela Bezerra PSB/Paraíba
Mandato do vereador Fuba PT/ João Pessoa
Movimentos de Lua nos Bairros (MLB)
Movimento do Espírito Lilas – MEL
Movimento de Bissexuais – MOVBI
Memorial das Ligas e Lutas camponesas
Movimento de Moradia Mãos das Paraíba
Movimento Raízes e Cidadania da Paraíba
Movimento de Mulheres Olga Benário
PCdoB- Partido Comunista do Brasil
PSB – Partido Socialista Brasileiro de João Pessoa
PSOL- Partido Socialista e Liberdade da Paraíba
PT- Partido dos Trabalhadores da Paraíba
Pastoral Operaria de João Pessoa
Rede de Mulheres em Articulação Negras da Paraíba
Sindicato dos Servidores Municipais de Lucena – SINTRAMUL
Sindicato dos Comerciários de João Pessoa
Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba
Sindicato dos Bancários
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa
União Voluntária de Apoio ao Soropositivo – UVA
União Brasileira de Mulheres da Paraíba
União da Juventude Socialista – UJS/PB

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Não Acabou - #ForaTemer #NãoVaiTerGolpe

Não podemos sair das ruas, o que vimos na votação do impeachmet foram corruptos gerindo uma grande mentira.

O PSOL é oposição de esquerda ao Governo Dilma, mas não compactuará com o Golpe em curso, não aceitaremos Temer Presidente e Cunha como o primeiro da linha sucessória.

Ainda não acabou!

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Jornal da Paraíba, Todo Apoio aos Trabalhadores/as que Serão Demitidos!

Jornal da Paraíba fechado, pode não ser “nada” para os/as donos/as, mas é muito para as famílias dos/as profissionais demitidos/as, todo apoio para esses competentes trabalhadores/as.

Para nós que fazemos o PSOL, nunca misturamos o Conselho Editorial e os Donos dos Meios de Comunicação com os/as Trabalhadores que fazem essa grande indústria acontecer. Ao tempo que entendemos que esse fechamento é resultado do amadurecimento da população que reduz o consumo de enlatados (os demais jornais estão na fila) e de outros que não podem consumir informação paga, entendemos que também é resultado do avanço das redes sociais e da diversidade de fontes de informações hoje existentes.

O atual momento político, associado a atenção da população ao derrame de dinheiro público para os meios de comunicação e a aproximação do término das concessões de algumas grandes empresas da comunicação, a exemplo da Rede Globo, pesa para conjuntura atual e  para o fechamento de jornais como o Jornal da Paraíba.

Ao tempo que entendemos e ficamos tristes com o desemprego decorrente de tudo isso, ficamos na torcida que esses competentes profissionais possam ocupar importantes espaços na internet e nas redes sociais, seguindo com sua atividade profissionais, não mais reféns de Conselhos Editoriais, mas livres para fazer uma imprensa democrática e com anunciantes pagando diretamente aos trabalhadores, não mais aos atravessadores “donos das informações” que devem ou não circular.


Força aos que receberão seus direitos e seguirão seus caminhos, mais força ainda aos que vão precisar entrar na justiça em busca dos direitos trabalhistas. Precisando de apoio, podem contar com o PSOL!

Tárcio Teixeira
Presidente Estadual do PSOL
Direção Nacional da INTERSINDICAL

O MPPB e sua “MP 242” Contra os Servidores

A Paraíba acompanhou a imposição da Medida Provisória 242 por parte do Governador da Paraíba, logo em seguida transformada em Lei por seus aliados na Assembleia Legislativa, medida que rasgou a data base dos servidores, congelou salários e inviabilizou progressões e promoções.

Mesmo sem Medida Provisória ou lei que o ampare, o Procurador Geral do Ministério Público da Paraíba ainda não cumpriu a Lei nº 10.432, de janeiro de 2015, que estabelece o dia 01 de janeiro como data da revisão salarial anual da remuneração dos servidores, impondo - da mesma forma que o Governador - sua “MP 242”.

Outra medida imposta pelo Procurador foi a implementação do Adicional de Qualificação apenas em março de 2016, não pagando janeiro e fevereiro com o argumento da “redução do repasse do duodécimo devido ao MPPB no mês de janeiro de 2016 bem como a publicação do cronograma mensal de desembolso no Diário Oficial do Estado do último dia 06 de fevereiro de 2016” (Procurador Geral do MPPB).

Outra denúncia que precisa ser apurada é a suposta ocupação de funções gratificadas por pessoas que não são servidores efetivos, o que seria descumprir a Lei nº 10.432. Alguns dizem que o Projeto de Lei (nº 01/2016) enviado pelo MPPB para Assembleia Legislativa da Paraíba consolida mais esse ataque aos servidores públicos, criando cargos comissionados em tempo de economia.


Declaramos nosso apoio aos servidores do MPPB e repudiamos medidas como as adotadas pelo Governador do Estado e pelo Procurador Geral do MPPB, de um lado pela falta de diálogo, do outro por uma negociação que se arrasta há mais de 6 meses.