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sábado, 5 de agosto de 2017

10 anos de Parahyba, Cuidar da Vida ou Resistir?

Há exatos 10 anos, no dia 05 de agosto de 2007, eu chegava em nossa Parahyba, mais precisamente na Capital, no bairro de Jaguaribe, na casa de Rebeka, Serginho, Renan e @s outr@s Malaquias. Eu entrava em casa e eles estavam pront@s, não tive tempo de pensar, antes de tirar as bolsas das costas já ouvia d@s meus amig@s: “vamos para Festa das Neves!”.

Isso, a Festa das Neves foi minha recepção, é minha data de aniversário de Parahyba. Aqui já vivi mais de ¼ da minha vida; mais tempo de vida que os poucos anos de Ceará, onde nasci e onde vivem pessoas que amo. Aqui já passei metade da minha vida militante, iniciada lá em 1997.

Não escolhi onde nascer; não escolhi onde crescer em nossa vida retirante, apesar de ter orgulho dos anos de formação – pessoal, cultural e política – em Pernambuco; mas escolhi onde viver o restante de minha vida.

Verdade que nesse aniversário, meu e da nossa Capital, não tenho, não temos, muito o que comemorar. Vivemos anos de descrédito, olhamos para um lado e o mar de corrupção distancia as pessoas da política, ao invés de virar indignação e mobilização; do outro lado vemos desmonte e privatização das políticas públicas e do serviço público; na outra esquina os sinais estão repletos de limpadores, pedintes e artistas, em um visível sinal de ampliação da crise; um pouco mais a frente, ou no meio disso tudo, percebemos de alguns a expectativa no salve-se quem puder, onde os idiotas[i] pensam ser possível “ser o esperto” e – individualmente - “se safar”.

Escuto muito que sou “um otimista”, talvez por isso as incertezas e a dificuldade de escrever dos últimos meses, afinal de contas, temos sofrido um ataque após o outro, corte de gastos para educação e saúde, fechamento de universidades, privatização de educação, fim da CLT, corrupto na Presidência com o aval d@s corrut@s do Congresso e, ao olhar mais para frente, vemos mais impostos para o povo, fim da aposentadoria e uma contrarreforma política que só favorece aos ricos e a manutenção dos partidos envolvidos na corrupção.

Nego[ii] ser um otimista? Não, não nego. Sabemos que este e os próximos anos serão ainda mais difíceis, mas “a história da humanidade é a história da luta de classes”. Alguns tentam decretar o fim da história, mas ela não é feita por decreto, mas pelo povo de carne e osso, povo que vive do trabalho, que reage aos que vivem do trabalho dos outros. O que são anos perto de milênios de história? Nada (ou quase nada), se em outros momentos viramos o jogo, sigamos reagindo, reinventando, resistindo, revirando!

Parabéns aos/as que fazem e refazem nossa Capital, nosso Brasil, nosso lado da trincheira na Luta de Classes.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

SINDSEMP-PB - Chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

Colegas do MPPB,

Nas duas eleições que disputei e fui eleito presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) enfrentei chapas nas quais eram formadas em 1/3 (ou perto disso) por cargos comissionados do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

Nas duas disputas as acusações foram as mesmas, não votem no Tárcio que ele é radical. No MPPB parece que querem repetir o joguete.

Quando Presidente do CRESS/PB, fizemos Sessões Especiais na Assembleia Legislativa e em diversas Câmaras Municipais.

Dialogamos com a Prefeitura de João Pessoa e ampliamos as vagas para Assistentes Sociais no concurso da Educação. Com publicações na imprensa e ações com as profissionais conseguimos, na época, que parassem o desvio de função na Assistência Social de Patos.

Em diálogo com a Diretoria do Trauma conseguimos garantir condições de trabalho. Com o Ministério Público Federal enfrentamos o Assédio Moral no Hospital Regional de Patos.

Questões partidárias não podem ser impedimento para um representante de classe.

Não discordamos da atual gestão do nosso sindicato devido a filiação partidária de alguns diretores, como alguns querem desonestamente fazer comigo.

Só não achamos correto levar para dentro do nosso sindicato parlamentares que votaram favoravelmente a MP 247 ou que se abstiveram, prejudicando servidores.

Não foi com apadrinhamento ou privilégios partidários que a gestão de Carmem ou a que Fernando fez parte, por exemplo, conseguiram celeridade em algumas votações importantes para Servidores do MP. Foi pautando a Assembleia como representantes de classe, é assim que faremos.

Achamos que a mobilização da categoria deve ser algo permanente, não é correto esconder uma proposta de 2,75% e pautar apenas as vésperas de uma reunião do colégio.

Porque comemorar uma letra (padrão) a mais como conquista, em meio a nossas eleições, quando nossas progressões estão atrasadas desde 2015, quando vários colegas estão com 2 ou 3 letras atrasadas? Faremos campanhas e usaremos a imprensa e mobilizaremos a categoria pela correta progressão e pagamento do retroativo.

Não podemos quebrar o diálogo com o Colégio de Procuradores ao negociar com o PGJ uma pauta inferior ao debatido em uma instância superior.

Assim como fizemos no CRESS/PB, pretendemos fazer no SINDSEMP. Uma gestão de diálogo, que não se limite aos ofícios, mas que visite os setores e consulte a categoria.

Assumo o compromisso de não aceitar cargos enquanto for diretor do Sindicato e de não abandonar a categoria por cargos. Entendemos que mesmo após a gestão do sindicato é importante um período de quarentena, evitando questionamentos sobre decisões no final da gestão.

Queremos um diálogo franco, aberto, transparente com Servidores, Procuradores, Promotores e com a sociedade em geral. Nossas contas e ações políticas estarão na internet e a disposição na sede da nossa entidade.


Queremos respeito e participação. Conheça outras das nossas propostas, é com, base nelas que queremos seu apoio e seu voto na chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

domingo, 2 de julho de 2017

Nosso Amor é de Aço

O amor entre duas pessoas não é um fenômeno natural, não é extraído de uma mina, nem é igual e identificável como determinadas substâncias. Esse sentimento é único, descrito das formas mais diversas por cada um/a que o sente. Hoje, 02 de julho de 2017, completamos 11 anos de casados, nosso amor é de Aço, estamos curtindo nossas bodas de Aço, uma mistura de substâncias e objetivos.

Nós, assim como outros tantos casais, declaramos nosso amor não apenas em datas comemorativas, mas também em datas comemorativas. A diversidade das declarações e das definições de amor segue a diversidade e a mistura do aço, este metal só existe por meio de ações e reações, a depender da mistura ele pode ser aço inoxidável, aço carbono, aço de alta resistência e por aí vai.

Nossa boda de Aço também é formada de mistura, de carinho, cuidado, arengas, convergências, divergências. Assim como o aço pode ser reaproveitado, trabalhado, refeito, nosso Aço também pode, e tem sido assim a cada dia, as vezes refeito a quente, as vezes refeito a frio, mas sempre inovado, aperfeiçoado, fragilizado e fortalecido.

Assim como aço é diverso em sua formação e aplicação, nosso Aço também é canalizado para caminhos diversos, para humanidade, amig@s, família, militância. Nossas convergências e divergências em toda essa diversidade é parte do aperfeiçoamento para outras tantas bodas que pretendemos viver pela frente.

Te amo, Áurea Augusta.


segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Defender Diretas não Significa Esquecer Diferenças


A primeira reunião da Frente Ampla pelas #DiretasJá, aqui na Paraíba, ocorreu na sexta feira, 09 de junho de 2017, na sede da FETAG. A Frente é formada por indivíduos, frentes políticas, movimentos sociais, sindicatos, juventudes, movimento de mulheres e partidos[i], entre eles o PSB e o PSOL, juntos pelas #DiretasJá mesmo com profundas divergências políticas diante da gestão do Governador Ricardo Coutinho.
A sugestão da Frente Suprapartidária, durante seu lançamento nacional, de que o Primeiro Comício Nacional pelas #DiretasJá fosse realizado na Paraíba foi acatada pelos partidos que compõem a Frente aqui na Paraíba. Sendo rapidamente ampliada com a participação de dezenas de outras organizações que compõem a Frente Ampla, sendo esta a organizadora do Comício que será realizado no dia 22 de junho, às 16h, na “Praça dos Três Poderes”.
Entendemos que o ilegítimo governo de Temer tem usado sua desaprovação para impor uma pauta de austeridade que ataca especialmente os mais pobres, tentando eliminar a aposentadoria e os direitos trabalhistas, entre outros direitos. Nosso partido tem a clareza que a queda de Temer e a imposição de um/a Presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional - sem autoridade política e moral, significa seguir a pauta regressiva que tramita no Congresso. Avançar na pauta das #DiretasJá é sinônimo tático da luta por direitos.
Entendo, enquanto Presidente do PSOL/PB e membro da Direção Nacional do Partido, que a campanha pelas Diretas não é propriedade de um único indivíduo ou partido, mas dos que defendem a democracia. O PSOL é um partido que nacionalmente vem construindo a jornada pelas #DiretasJá, não ia ser diferente na Paraíba por causa do desgoverno de Ricardo Coutinho (PSB/PB), seguiremos as lutas relacionadas a defesa da UEPB, aos codificados e aos adolescentes massacrados na FUNDAC - dentre outras bandeiras já defendidas pelo PSOL na Paraíba, mas temos maturidade para seguir esse caminho e garantir a pauta comum em defesa das #DiretasJá.
Sim, é verdade que existem outras pautas sendo defendidas por setores minoritários dos/as militantes organizados/as, tem quem defenda as Eleições Gerais ou mesmo a Revolução Socialista, mas não fazemos política com desejo, muito menos limitando nossas análises ao estudo teórico da categoria “democracia”. A práxis deve ser o campo das/os que defendem uma sociedade sem exploração de classe, é preciso construir mediações entre nossos objetivos e a compreensão da sociedade real.
Não fazemos política focadas/os única e exclusivamente no processo de autoconstrução da nossa organização; não defendemos uma coisa na Paraíba e outra em São Paulo; não vamos colocar nossas divergências como forma de barrar nossas convergências; não vamos levantar o dedo para chamar de pelego ou traidor da classe quem tenha divergências táticas; não vamos para o gueto das palavras de ordem autoproclamatórias de uma esquerda que acredita, acriticamente, que seja o caminho, a verdade e a luz.
Não é honesto dizer que quem defende eleições Diretas automaticamente deposita todas as energias na ordem vigente ou que entende a chegada a Presidência como a tomada do Poder, só não vamos abandonar tão importante fronte de luta. É preciso reafirmar princípios e rever nossa forma de dialogar e construir a luta por uma sociedade sem exploração de classes.




[i] PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Outros 500, Sobre Cabrália, Curitiba e o #OcupeBrasília


O PSOL foi oposição ao Governo Lula e Dilma, mas não “surfou” na narrativa que impôs Temer e seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria do povo brasileiro. Não fugimos do debate político, principalmente quando é visível o risco de Brasília virar campo de guerra, como em Cabrália, nas atividades alusivas aos “500 anos do Brasil”.

Em 2000 eu estava em uma das centenas de caravanas barradas para impedir que as pessoas pudessem manifestar suas posições por meio dos atos “Outros 500”. O ônibus que eu estava ficou bloqueado na cidade de Eunápolis-BA, impedindo o direito democrático de livre manifestação e o tão reivindicado direito de ir e vir. Muitos outros ônibus foram barrados, dezenas de pessoas presas, centenas de pessoas ficaram feridas, a Bahia virou campo de guerra.

Sou dos/as que defendem que Lula ainda tem muito para responder quanto aos seus anos no Governo, claro que cumprindo o devido processo legal, mas também defenderei o direito democrático dos/as que queiram fazer ato político em Curitiba ou em qualquer canto do Brasil. Estamos diante de uma questão democrática. Querem usar Curitiba para impedir o #OcupeBrasília.

Assim como em Cabrália, é perceptível a utilização do aparato policial para impedir o direito democrático das pessoas defenderem o que acreditam. O #OcupeBrasília, marcado para 24 de maio, nada tem de pró-Lula, mas Temer (PMDB) e Maia (DEM) tentam misturar o assunto e preparar o terreno para repressão e violência nas ruas de Brasília, tentando esconder seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria.

O Congresso Nacional começa a ser cercado para impedir o direito das pessoas defenderem o direito de se aposentar e manter as mínimas garantias trabalhistas ainda existentes. Não podemos deixar que o debate eleitoral, ou as distorções vindas da repressão em Curitiba, substitua a necessidade de ocupar as ruas. Que o direito de se manifestar seja garantido.

24 de maio é dia de Ocupar Brasília, ainda por “Outros 500”, onde nossos direitos sejam garantidos e a democracia seja plena.

#OcupeBrasília #ForaTemer #AposentadoriaFica #CLTFica

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB