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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Dizer Não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES

Será que Deputados Federais Latifundiários ou Grileiros, muitas vezes sinônimos, defenderiam a devolução das terras tomadas dos/as índios ou dos/as quilombolas? Será que Deputados sonegadores de impostos aprovariam legislação com sanções mais duras para esses casos? Será que Deputados que controlam o Congresso aprovariam uma reforma política que garantisse um equilíbrio de forças entre as diferentes correntes ideológicas existes em nosso país? Respostas curtas para as três questões: não, não e não.

Da mesma forma, um Congresso formado em sua maioria de Deputadas defenderia a vida das mulheres e não aprovariam, sequer em uma Comissão Especial, uma PEC com o teor homicida depois das alterações feitas na PEC 181/2015. Mas não, é um Congresso com maioria esmagadora de homens, onde 18 homens contra uma mulher aprovaram o fim do aborto em caso de Estupro, Risco de Vida para as mulheres ou em casos de anencefálicos.

No Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Vivemos em um país onde quatro mulheres morrem por dia nos hospitais por complicações por aborto, isso limitando aos dados oficiais, na vida real os números sobem ainda mais.Uma em cada cinco brasileiras já realizaram aborto. Isso significa que ao olhar para dentro de sua família e/ou círculo de amizade você estará diante de uma mulher que abortou, estará diante de uma amiga, de uma familiar, de uma sobrevivente, não de uma criminosa, como querem fazer esses Deputados que defendem que as mulheres não possam decidir sobre seu corpo, que defendem a revitimização dos estupros.

No Uruguai, não só nos casos de estupro, a mulher tem o direito de ser atendida por um médico e externar seu desejo de realizar um aborto (em gravidez até 12 semanas), sendo em seguida acompanhada por uma equipe multiprofissional (Assistente Social, Ginecologista, Psicóloga/o) até decidir se realmente é um desejo ou falta de opção/orientação. Lá, se na época da clandestinidade, eram mais de 30 mil abortos, hoje anualmente não passam dos 7 mil; se antes morriam milhares de mulheres, com a nova legislação nenhuma morreu por complicações com o aborto; além disso, aumentou em 30% o número de mulheres que decidiram levar a gravidez adiante após solicitar o aborto legal. Não estamos diante de uma legalização ou promoção do aborto, mas do debate aberto e da garantia da vida.

Repudiar esses Deputados - que hipocritamente falam em nome de Deus e que penalizam vítimas de estupro - e dizer não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Pré-candidato ao Governo da Paraíba

Assistente Social do MPPB

Quadro da Organização das Nações Unidas

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A Vida é Cocada Boa!

Nos últimos anos tenho buscado montar parte do quebra-cabeça que forma a vida, a minha vida, tenho visto fotos, perguntando, escutado, observado. Podemos fazer um grande esforço, mas nunca saberemos nossa história na íntegra. Na maior parte, o que temos são nossas lembranças, por vezes distorcida da realidade, e o que nos contam, com todas as variações de um telefone sem fio. Nem mesmo o impacto dessas lembranças, reais ou construídas, podemos saber em sua completude.

Esses dias minha mãe, contando uma conversa recente que teve com minha vó, perguntou se eu lembrava da história dos carros de romeiros. Claro que lembro, e lembro com alegria, só não imaginava que a vó lembrava ou que isso mexia com ela.

Eu tinha uns 7 ou 8 anos. Morávamos na saída da cidade (Mombaça), bem no caminho dos/as romeiros/as que iam para Canidé ou para Juazeiro do Norte. Quando eu avistava de longe aquele monte de Pau de Arara chegando, reduzindo a velocidade e se ajuntando, eu saía correndo para dentro da bodega: “vó, vô, chegou um monte de romeiro”.

Não sei quando isso começou, mas sei que era a forma que a vó achava para não tumultuar a bodega. Assim que os caminhões estacionavam a vó mandava lago que eu fosse com alguns pacotes de cocada para vender nos caminhões, depois eu voltava correndo com uma garrafa cheia de água e um copo, ali completava minha missão. Dessa forma os romeiros que tinham alguns cruzados a mais podiam entrar na bodega e comprar mercadorias mais caras como bolo, doce de leite e suco. Assim todo mundo era atendido e não perdíamos clientes.

A vó é e sempre foi muito criativa, eu sempre estava nos planos, além das cocadas, eu lembro da venda de dindim e de máscaras de carnaval, aquelas de papelão com elástico, as vendas eram sempre na porta de escola particular, pense numa vó esperta. Também em Mombaça - mas na casa que morei com a mãe, a Márcia e acho que já com o Felipe - lembro de sair com uma bacia coberta por um pano de cozinha, vendendo uns pães que a mãe fazia, era sucesso, venda fácil.

Eu não era obrigado a fazer essas tarefas (ao menos que eu lembre), nem deixava de estudar ou brincar por causa delas. Lembro que eu ficava um pouco envergonhado no começo, mas percebia a necessidade e gostava de ajudar. Sem dúvida que esses acontecimentos são parte desse todo que sou, ou da parte que imagino ser. Essas histórias devem ter ajudado para “os pulos” que dei diante das contas que chegaram anos depois, já vendi cachorro quente, lanche na madrugada, adesivo, ímã de geladeira, camisas, poesia. Na militância também ajudou, sempre estive entre os melhores vendedores de jornal, rifa, agenda. Cheguei a fazer uma formação para vender assinatura de jornal, mas não rolou, era um formato muito burocratizado, desisti, gosto do olho no olho.

Não sou quem sou por causa disso, claro; mas sou o que sou também por causa disso. Naquela época o país estava com uma inflação galopante; eu não entendia porque parte da minha merenda da escola (com carimbo de venda proibida) era vendida no mercadinho; os movimentos sociais e a esquerda se firmava; eleições diretas estavam prestes a acontecer… mas eu era criança e não lembro de dificuldade no período da cocada, lembro de subir no pé de manga, no pé de goiaba; de correr livremente pelas ruas; dos banhos de rio; do caldo de cana do tio Dioclécio; do delicioso alfinim puxado e esticado até chegar no ponto.

O engraçado é que comecei a digitar esse texto pensando em escrever sobre minha pré-candidatura ao Governo da Paraíba, eu ia descrever o Congresso do Partido, o ânimo da tropa, minha animação, agradecer cada militante e agradecer os apoios que chegaram junto com a divulgação de que serei candidato ao Governo da Paraíba em 2018. Agora acho até que nem precisava, que todos/as já estavam devidamente agradecidos/as. Acho mesmo que essas linhas “é coisa” de quem entra nos “enta” na próxima semana (31/10), isso completarei minha quarta década.

Na verdade, penso que essas linhas precisavam ter vindo, nas entrelinhas, e entre elas e o agora, muito passou. É esse pacote que arregaça as mangas para as novas tarefas da mesma vida que segue, mesmo sabendo que a maior parte das pessoas conheçam apenas as partes (o Assistente Social, o Pai, o Militante, o Carnavalesco, o Companheiro) e tire suas conclusões.


Tô no pique! Vamos que vamos!

sábado, 21 de outubro de 2017

Congresso do PSOL Paraíba Escolhe Tárcio Teixeira para o Governo da Paraíba*


Sábado, 21 de outubro de 2017, mais de cem filiados/as ao Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL/PB), sendo 50 deles/as delegados/as eleitos/as nas Plenárias Municipais, estiveram reunidos/as no 6º Congresso Estadual da legenda. O Congresso ocorreu em João Pessoa, entre as deliberações foram eleitos/as 04 (quatro) delegados/as para o Congresso Nacional do Partido, a escolha da nova direção e a chapa majoritária para 2018.


O atual Presidente do PSOL/PB, Tárcio Teixeira, além de reconduzido na Presidência do Diretório Estadual do Partido, foi escolhido para em 2018 ser candidato ao Governo da Paraíba. Também foram escolhidos Victor Hugo e Nelson Junior para no próximo ano formar uma chapa para disputar as duas vagas do Senado pela Paraíba.

Para Tárcio, “o PSOL sai unido e fortalecido com essas três pré-candidaturas escolhidas antecipadamente, agora é focar na construção democrática de um programa e divulgar ao máximo que a Paraíba não vive refém do continuísmo da lógica privatizante e de ataque aos servidores/as ou dos representantes de Temer e Aécio em nosso Estado, temos uma alternativa coerente e de mudança”.

A resolução política aprovada por unanimidade no Congresso Estadual do PSOL, devidamente anexada ao final dessa matéria, deixa claro que o PSOL não quer ser vinculado aos que historicamente governaram a Paraíba, seja por divergências locais ou devido os escândalos e a política nacional.





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Moção de Repúdio Contra a Terceirização da Saúde e da Educação no Estado da PB.

Nós do PSOL/PB defendemos que é preciso restabelecer os direitos dos trabalhadores e assegurar aos servidores públicos a valorização dos seus planos de cargos, carreiras e remuneração, realização de concursos e extinção dos serviços terceirizados.

Nesse direcionamento, os/as Delegados/as reunidos/as no 6º Congresso Estadual do PSOL Paraíba repudiam as ações do governo Temer (PMDB/PSDB) e do governo Ricardo Coutinho (PSB), que segue o mesmo modelo privatizante do Governo Federal.

Ricardo Coutinho faz a política do neoliberalismo, ao terceirizar ou entregar a empresas privadas os serviços de Saúde e Educação do Estado. Entendemos que a Saúde e a Educação precisam ser Autônoma, Pública, Gratuita e de Qualidade e não ser entregue ao capital como uma simples mercadoria. Repudiamos também as prefeituras da Paraíba, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) de Campina Grande que adotaram a gestão pactuada que favorece a privatização dos serviços públicos essenciais e amplia o processo de terceirização.


* Texto da equipe de comunicação, logo estarei escrevendo algo mais pessoal sobre o assunto.  Estou orgulhoso e energizado pela escolha e pelo trabalho que poderemos desenvolver. Abraço. Tárcio.

domingo, 8 de outubro de 2017

Reforma Política, Atrasos e (pontuais) Avanços.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba
Candidato ao Governo da Paraíba em 2014


Fundão e a Unidade da Bancada Paraibana

Nos últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” - mais recurso público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens - de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT, PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi ideológica essa votação pela aprovação do fundão.

Toda bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.

No meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos grandes partidos, aqueles que - em sua maioria - estão nas listas dos escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um novo processo de legalização do PSOL.

Sobre o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz) com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para 2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.

Sim, Tivemos (pontuais) Avanços.

Nem tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente aprovadas. O PSOL, excluído de muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa, não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos candidatura própria.

Também foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.

Quase Bom

Ainda no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.


terça-feira, 26 de setembro de 2017

Nota de Apoio aos usuários/as e Assistentes Sociais do INSS

Nós que fazemos o Partido Socialismo e Liberdade, nacionalmente e na Paraíba, temos nos colocados nas diferentes trincheiras contra as medidas decorrentes do Golpe ocorrido em 2016, após a imposição de um impostor no comando do executivo brasileiro. Infelizmente, em pouco mais de um ano, também foi imposto o corte de verbas públicas por 20 anos, o fim da Consolidação das Leis Trabalhistas, uma acelerada entrega do patrimônio público nos moldes da privatização da era FHC, uma deformação do Ensino Médio, entre outras medidas de desmonte dos direitos sociais e do patrimônio público.

Mesmo em meio a tantas denúncias contra Temer, já tendo a Câmara dos Deputados Recebido formalmente a segunda delas, o parlamento brasileiro tenta impor uma contrarreforma política para favorecer os partidos envolvidos nas denuncias de corrupção e ameaçam votar a contrarreforma da previdência, tentando retirar dos/as trabalhadores/as o direito de aposentadoria.

O pacote de maldades não tem limites e não é formulado só pelo parlamento, é também por meio de medidas provisórias, medidas judiciais e as medidas administrativas dos diferentes ministérios.
Na linha do impostor Temer e da maioria do Parlamento Brasileiro, foi a vez do Ministério do Desenvolvimento e Social (MDS) contribuir com o desmonte da Previdência Pública e a negação de direitos, por meio de Portaria tenta impor novo Regimento Interno para o Instituto Nacional do Seguro Social, nosso INSS. Entre outras mudanças, o documento do MDS exclui o Serviço Social e abre espaço para “agentes externos” na prestação de serviços previdenciários.

Não se trata “apenas” da exclusão de uma profissão, mas de negar aos usuários/as o papel desempenhado por Assistentes Sociais no esclarecimento sobre seus direitos previdenciários e os meios para exercê-los, sendo este/a profissional - em muitas oportunidades – decisivos/as no acesso a determinados direitos previdenciários.

Repudiamos mais essa medida arbitrária por parte do DesGoverno Temer e declaramos nosso apoio para todos/as os/as Assistentes Sociais e Usuários/as da Previdência Social, defendemos que seja garantida a presença do Serviço Social nas centenas de postos de atendimento aos usuários da Previdência Social, assim como nas gerências e superintendências do INSS.


João Pessoa, 26 de setembro de 2017.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba

sábado, 5 de agosto de 2017

10 anos de Parahyba, Cuidar da Vida ou Resistir?

Há exatos 10 anos, no dia 05 de agosto de 2007, eu chegava em nossa Parahyba, mais precisamente na Capital, no bairro de Jaguaribe, na casa de Rebeka, Serginho, Renan e @s outr@s Malaquias. Eu entrava em casa e eles estavam pront@s, não tive tempo de pensar, antes de tirar as bolsas das costas já ouvia d@s meus amig@s: “vamos para Festa das Neves!”.

Isso, a Festa das Neves foi minha recepção, é minha data de aniversário de Parahyba. Aqui já vivi mais de ¼ da minha vida; mais tempo de vida que os poucos anos de Ceará, onde nasci e onde vivem pessoas que amo. Aqui já passei metade da minha vida militante, iniciada lá em 1997.

Não escolhi onde nascer; não escolhi onde crescer em nossa vida retirante, apesar de ter orgulho dos anos de formação – pessoal, cultural e política – em Pernambuco; mas escolhi onde viver o restante de minha vida.

Verdade que nesse aniversário, meu e da nossa Capital, não tenho, não temos, muito o que comemorar. Vivemos anos de descrédito, olhamos para um lado e o mar de corrupção distancia as pessoas da política, ao invés de virar indignação e mobilização; do outro lado vemos desmonte e privatização das políticas públicas e do serviço público; na outra esquina os sinais estão repletos de limpadores, pedintes e artistas, em um visível sinal de ampliação da crise; um pouco mais a frente, ou no meio disso tudo, percebemos de alguns a expectativa no salve-se quem puder, onde os idiotas[i] pensam ser possível “ser o esperto” e – individualmente - “se safar”.

Escuto muito que sou “um otimista”, talvez por isso as incertezas e a dificuldade de escrever dos últimos meses, afinal de contas, temos sofrido um ataque após o outro, corte de gastos para educação e saúde, fechamento de universidades, privatização de educação, fim da CLT, corrupto na Presidência com o aval d@s corrut@s do Congresso e, ao olhar mais para frente, vemos mais impostos para o povo, fim da aposentadoria e uma contrarreforma política que só favorece aos ricos e a manutenção dos partidos envolvidos na corrupção.

Nego[ii] ser um otimista? Não, não nego. Sabemos que este e os próximos anos serão ainda mais difíceis, mas “a história da humanidade é a história da luta de classes”. Alguns tentam decretar o fim da história, mas ela não é feita por decreto, mas pelo povo de carne e osso, povo que vive do trabalho, que reage aos que vivem do trabalho dos outros. O que são anos perto de milênios de história? Nada (ou quase nada), se em outros momentos viramos o jogo, sigamos reagindo, reinventando, resistindo, revirando!

Parabéns aos/as que fazem e refazem nossa Capital, nosso Brasil, nosso lado da trincheira na Luta de Classes.