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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Parlamentares e Executiva Nacional do PSOL apresentam propostas para o Brasil sair da crise

Matéria completa no: http://www.psol50.org.br/site/noticias/3149/parlamentares-e-executiva-nacional-do-psol-apresentam-propostas-para-o-brasil-sair-da-crise

CARTA DE BRASÍLIA
Diante da grave crise, a saída é pela esquerda!
 
O ano de 2015 teve início no Brasil marcado por medidas de ajuste fiscal e retirada de direitos. Ao contrário do que pregou no segundo turno das eleições, Dilma assumiu o programa econômico dos tucanos, mentindo para a população. Já na campanha eleitoral o PSOL deixou claro que a relação entre tucanos e petistas é a do “sujo falando do mal lavado”.
 
O governo Dilma e o PT se renderam totalmente aos interesses do mercado e suas imposições de “austeridade”, atacaram direitos sociais e previdenciários ainda no final do ano passado, cortaram bilhões de reais no orçamento dos ministérios e aumentaram tarifas de energia e combustíveis, além da elevação dos preços dos alimentos, que a população mais pobre sente diariamente em seu bolso. Tudo isso para garantir a política de superávit primário e manter o pagamento dos juros da dívida pública, ao invés de investimentos em áreas sociais.
 
Além disso, o governo já anunciou a intenção de promover outras medidas de arrocho contra os trabalhadores, como demonstra a proposta de mudança na concessão de abono salarial. Para Dilma, o aprofundamento da crise econômica deve ser pago pelos trabalhadores.
 
A luta contra o ajuste de Dilma e Levy tem levado às ruas setores organizados da classe trabalhadora e da juventude. Janeiro foi marcado por importantes respostas. A juventude mobilizou dezenas de milhares nas capitais contra o aumento das tarifas de ônibus; os operários do ABC, na Volks, derrotaram a proposta de demissões com uma greve de 11 dias e uma passeata de vinte mil metalúrgicos. O MTST segue ocupando áreas para a luta por moradia, como recentemente visto no Distrito Federal. Várias categorias deflagram greves: a mais importante a dos professores do Paraná, que em conjunto com setores do funcionalismo, apontam uma greve geral contra a retirada de direitos e do plano de carreira. Também há a greve dos rodoviários no Espírito Santo.
 
Enquanto isso se aprofunda a crise política em torno da Petrobrás. A Empresa segue batendo recordes de produtividade e suas ações caem no mercado como todas as outras empresas do setor em todo o mundo em tempos de queda dos preços do petróleo. No entanto, a crise da Petrobrás é de outra natureza. Denúncias dão conta de que os partidos da base aliada ao governo e partidos da oposição de direita promoveram um verdadeiro saque na mais importante empresa brasileira. A recente opção de Dilma de entregar o comando da empresa a um tecnocrata do capital financeiro coloca em risco um patrimônio de mais de seis décadas do povo brasileiro. Tudo isso, porém, é apenas a ponta do iceberg da corrupção existente no país, que tem nas empreiteiras um dos seus mais poderosos braços e cujos tentáculos chegam aos governos dos principais partidos do país, especialmente do PMDB, PSDB e PT.
 
A crise política e econômica produzida pelas opções do governo Dilma toma dimensões dramáticas com a crise de abastecimento de água que afeta a região sudeste – algo que ocorre há anos em outras regiões do país com o descaso das autoridades públicas – e que afeta principalmente os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres. O caos promovido na gestão dos recursos hídricos, especialmente pelos governos do PSDB em São Paulo, atesta o desastre provocado pelo privatismo tucano, que tratou a água como simples mercadoria nos últimos vinte anos. O mesmo ocorre no caso da energia elétrica, onde o modelo de produção e abastecimento imposto pelo governo federal beneficia os grandes grupos econômicos em detrimento da população em geral.
 
Crise econômica, crise política e crise no abastecimento de água e energia. A resposta do governo Dilma e da oposição de direita é a mesma: omissão diante dos escândalos de corrupção, arrocho fiscal contra os trabalhadores e retirada de direitos. Uma fórmula crescentemente rechaçada em vários países, como demonstra recentemente a vitória da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza) na Grécia.
 
Ao contrário dessas saídas privatistas e antipopulares, o PSOL defende que é possível enfrentar a crise ampliando direitos – especialmente das minorias oprimidas – aumentando investimentos, enfrentando e rompendo com os interesses dos mercados e realizando profundas reformas populares.
 
Nos movimentos sociais, no parlamento e na sociedade civil em geral, o PSOL defenderá uma plataforma de propostas emergenciais para enfrentar pela esquerda a profunda crise que o país atravessa. Na campanha eleitoral, Luciana Genro vocalizou as demandas populares, que ecoaram nas ruas em junho de 2013 e seguem latentes na sociedade. Nossa bancada federal tem dado esse combate cotidiano.
 
Para tanto, apresentamos as seguintes propostas para enfrentar a as dimensões política, econômica, social e ambiental da crise que o país enfrenta:
 
1.    Revogação de todas as medidas que retiram direitos dos trabalhadores, como aquelas previstas pelas Medidas Provisórias 664/2014 e 665/2014. Quaisquer abusos ou ilegalidades no usufruto desses direitos devem ser tratados como exceção e não como regra;
 
2.    Revogação da Lei Geral de Desestatização, herança dos governos Collor e FHC;
 
3.  Contra o aumento das tarifas do transporte! Apoio à juventude em luta. Revogação dos aumentos, rumo ao passe-livre nacional;
 
4. Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial, de forma a manter a renda dos trabalhadores e combater o avanço do desemprego; fim das terceirizações e derrubada do PL 4330;
 
5.   Aprovação de uma reforma política que amplie radicalmente a participação e o controle social e popular sobre as instituições públicas e que busque eliminar ao máximo a interferência do poder econômico sobre as eleições e sobre as gestões públicas; fim do financiamento empresarial de eleições;
 
6.  Punição de todos os envolvidos na operação Lava-Jato, com proibição das empresas investigadas por denúncias de corrupção de participarem em quaisquer certames públicos; por uma Petrobras 100% pública, com controle social e rechaço a qualquer tentativa de influência estrangeira na estatal;
 
7.   Estatização completa do sistema de abastecimento de água e energia elétrica, priorizando o abastecimento para consumo humano, com revogação do aumento dos preços da água e construção emergencial de caixas d’água e cisternas subsidiadas; investimentos imediatos para evitar o desperdício estrutural dos sistemas;
 
8.    Aprovação imediata do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal que tramita na Câmara dos Deputados. Por uma revolução na estrutura tributária, começando pela revogação dos privilégios tributários aos bancos, especuladores e grandes empresas e pela atualização da tabela do Imposto de renda para desonerar os trabalhadores e a classe média;
 
9.    Combate ao rentismo e incentivo às iniciativas produtivas, fortalecendo as pequenas iniciativas e microempreendedores, a reforma agrária, a agricultura familiar, alocando recursos advindos da imediata redução da taxa básica de juros;realização de uma profunda reforma urbana que priorize o direito à cidade, à mobilidade e à moradia;
 
10. Fim da política de superávit primário e convocação de auditoria da dívida pública;
 
11.    Revogação da reforma da previdência, conquistada por meio da compra de votos dos parlamentares pelos esquemas de corrupção;
 
12.  Operação desmonte da estrutura de corrupção existente no país, iniciando por investigação exaustiva dos vínculos das empreiteiras com outras obras públicas, nas mais diferentes esferas, com quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico e dos principais envolvidos;
 
13.  Anulação do Leilão de Libra e retomada do controle totalmente estatal da Petrobrás;
 
14.  Ampliação radical do investimento estatal em áreas estratégicas, como infraestrutura, e aumento dos recursos para as áreas sociais.
 
Executiva Nacional do PSOL
Bancada do PSOL no Congresso Nacional

Brasília, 10 de fevereiro de 2015.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Cartaxo, os Empresários e suas Lapadas: Aumento nas Passagens, Demissão em Massa e Acidentes!

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), deu R$0,25 (vinte e cinco centavos) de aumento nas passagens em DUAS LAPADAS, quinze em 2014 e dez em 2015, isso tudo em meio a um arrumadinho entre gestores públicos e empresários. É muito descaramento, ou Cartaxo já tinha deixado o documento do aumento assinado antes da reunião do Conselho Tarifário acabar ou fez isso no meio do Picolé de Manga, já que a reunião do conhecido Conselho ocorreu no final da tarde.

Seguindo a tradição, a SEMOB, por meio do Superintendente Roberto Pinto (nada querido pelos agentes de trânsito), convocou de forma irregular a reunião do Conselho Tarifário, não atendendo o prazo legal e evitando maior participação social na reunião. No dia 06/02, assim como nas últimas reuniões, todos os representantes do Governo Municipal e dos empresários votaram pelo aumento das passagens EM UMA LAPADA SÓ.

Não acredito que seria diferente caso o Conselho fosse convocado dentro dos tramites legais, esse Conselho é um verdadeiro faz de conta no qual os Empresários e o Governo votam juntos e formam uma maioria no suposto debate com a sociedade. Não é a primeira vez que isso acontece, eu mesmo já fui expulso de uma reunião dessa instância com o argumento de não ser conselheiro, sendo que, na mesma reunião, o representante das empresas (Mario Tourinho), que também não era conselheiro, pode ficar no “diálogo social”.

Existem outras LAPADAS, com risco de MORTE. Ontem conversava com um funcionário da AETC e ele falava de um acidente grave envolvendo a dupla função do motorista. Além do aumento das passagens os empresários querem ficar ainda mais ricos explorando ainda mais o/a trabalhador/a, estamos diante de uma demissão em massa de cobradores/as, a linha que faz Penha/Centro, uma das piores da cidade, já circula com todos os ônibus (seis) sem cobrador/a, atrasando a viagem, adoecendo o motorista e colocando em risco a vida das pessoas. Tudo isso para alegria da AETC e com o aval da SEMOB e do Prefeito.

Lembra a expressão “não aguenta pra que veio?”, pois é, o Prefeito sancionou o aumento, brincou o Picolé de Manga e saiu de FÉRIAS, passando a pressão dos movimentos pela redução das passagens para seu aliado de 2012, adversário de poucos meses atrás e mais novo amigo, o Vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS). Não sei se procede, mas a boca miúda fala que o Governo do Estado também entrará na jogada e adiará o início das aulas em diversas escolas do Centro de João Pessoa na tentativa de reduzir a mobilização conjunta entre trabalhadores/as e estudantes.

Sigamos novamente o exemplo do Movimento Passe Livre e tomemos as ruas de forma horizontal.

PELO FIM DA DUPLA FUNÇÃO E READMISSÃO DOS/AS COBRADORES/AS!


PELA REDUÇÃO DAS PASSAGENS!

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Assembleia Legislativa da Paraíba, o que é isso?


Absurdo como as coisas acontecem na Assembleia Legislativa da Paraíba, a ingerência do governo e as negociatas são escancaradas, ou seria coincidência Gervásio Maia (PMDB), até pouco tempo oposição ao Governo, votar com o Governo e ter sua eleição para o segundo biênio aprovada no momento seguinte? Seria coincidência, ainda pela manhã, o Deputado Tião Gomes (PSL – Aliado do Governador) “desligar” o painel eletrônico e, ainda no começo da tarde, o mesmo parlamentar abrir mão da vice-presidência da mesa e, coincidentemente, por um voto, evitar um empate na votação que escolheu o Homem da Granja como presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba?

Acabei de enviar (domingo - 01/02/2015) e-mail para os/as integrantes da Direção Estadual do PSOL solicitando que a instância partidária requeira para Polícia Federal que seja investigada a denúncia de Tião Gomes de que existe fraude no painel eletrônico da Assembleia e para Assembleia Legislativa da Paraíba que seja instalado processo ético contra o Deputado Tião Gomes, acusado, pelo anterior Presidente da Casa, de vandalismo e réu confesso de ter desligado o Painel Eletrônico.

É indiferente se Tião Gomes quebrou ou desligou o painel de votação da Assembleia, ele deve responder nos tramites do regimento interno, por bem menos militantes sociais respondem na justiça, imunidade parlamentar não permite ilegalidade, do contrário vai virar moda desligar o painel de votação da Assembleia Legislativa da Paraíba no momento que for minoria. 

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Cartaxo (PT) e o Concurso da Educação de João Pessoa



O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), isso, aquele que tem o PSDB na base aliada, chamou todo mundo “de uma lapada só” no concurso da Educação e já começou dando lapada nos novos servidores/as.

Pelo visto minimizei o problema dos concursados/as da Secretaria de Educação de João Pessoa. Problema é tanto que até quem não dialoga, resolveu receber as pessoas (o que não significa dialogar). Ontem a Secretária de Educação, o Secretário de Articulação Política e um advogado da Prefeitura receberam uma comissão de professores/as que tomaram posse. Os/as aprovados/as disseram que os secretários foram arrogantes e o advogado chegou a falar na reunião que “a fila anda”, sugerindo que os incomodados passem a vez para outro aprovado no concurso.

No primeiro momento achei que fossem leves problemas de organização que a secretaria teria sensibilidade para resolver, infelizmente eu estava errado e muitos estudantes poderão ficar sem professor na próxima semana. Vou pontuar alguns dos problemas:

1.       Professores que já possuem vínculo na Prefeitura de João Pessoa sendo encaminhados para escolas que o horário não é compatível;

2.       Professores sendo encaminhados para escola que não existe aula para sua disciplina;

3.       Professores sendo encaminhados para escolas que não tem vaga e a prefeitura exigindo que a Diretora responda por escrito, a Secretaria não sabe onde estão lotados os/as professores/as?;

4.       Falta de critérios para lotar os aprovados nas escolas, tem gente sendo privilegiada sem critério de colocação ou vínculo (concursados/terceirizados);

5.       Professores sendo encaminhados para escolas a quilômetros de casa, mulheres que precisarão sair de casa as 4h30 da manhã para chegar no trabalho, mesmo sabendo que existem escolas perto da casa dessas aprovadas; e que existem outros aprovados perto da escola que as primeiras foram encaminhadas. Falta de organização ou querem a desistência desses professores por algum motivo?;


6.       Terceirizados sendo priorizados em detrimento dos aprovados no concurso e a Secretaria dizendo fazer parte do planejamento, pois querem professores qualificados também nas escolas distantes do centro. A Secretária precisa saber que ser terceirizado não significa não ter qualificação, que existem outros concursados para serem convocados, que os que tomaram posse devem ser priorizados por ordem de colocação e que não é possível acreditar em planejamento em meio a essa bagunça.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Cartaxo e o Desrespeito ao Estado Laico.

Inegável a importância da nomeação dos/as concursados/as na Educação de João Pessoa. Claro que algumas coisas poderiam ter sido evitadas no momento da posse coletiva dos/as aprovados/as, a exemplo das filas; dos/as trabalhadores/as lotadas em escolas localizadas a quilômetros de sua casa; da falta de critérios na escolha dos locais de trabalho; o fato de alguns concursados/as, que já possuem vínculo na Prefeitura, serem encaminhados para escolas com horários incompatíveis aos dois vínculos; e professor de matemática lotado em escola sem as séries finais do ensino fundamental. Contudo, essas e outras fragilidades são pequenas perto da importância de um concurso desse porte, processo esse que permitirá avançar na contratação de outros/as concursados/as, já que ainda é gigantesca a quantidade de prestadores/as de serviço.

Apesar da importância do concurso, e sem querer fazer oposicionismo barato entorno das fragilidades do processo, existe um tema polêmico que não pode deixar de ser tocado, o desrespeito ao artigo 5º da Constituição Federal em especial o seu inciso VI, a laicidade do Estado.

Sei que muitos militantes políticos correm de fazer esse debate, mas apropriar-se da religião em um ato
público como fez o Prefeito Luciano Cartaxo é um desrespeito ao Estado Laico e a diversidade Religiosa existente na Paraíba. Inadmissível transformar um ato público de posse de 1300 concursados (imaginem a diversidade religiosa) em demagogia política ou de restrição religiosa, os/as presentes foram obrigados/as a aceitar um Pastor e um Arcebispo com suas crenças, e formas de oração, de alcance limitado diante da diversidade dos presentes. São mais de 50 denominações religiosas existentes em nossa Paraíba, entre cristão das mais distintas organizações religiosas, muçulmanos, religiões de matrizes africanas, além dos que não possuem religião e os que estão envolvidos em outras formas de religiosidade.

Obviamente que não critico o Pastor e o Arcebispo pela presença no ato, tenho certeza que Rabinos, Mães de Santo e outros/as Líderes Religiosos/as aceitariam o convite para um momento como esse. Da mesma forma não podemos criticar as pessoas que manifestaram sua fé em um momento tão importante em suas vidas, a posse em um concurso público. Contudo, o Prefeito Luciano Cartaxo deve desculpas para as pessoas ali presentes que não tiveram sua religiosidade representada naquele ato de Posse e, com a mesma intensidade, deve repensar seus atos e respeitar a laicidade do Estado Brasileiro.

Enquanto Prefeito, Cartaxo precisa saber que não empossou cristãos, ateus ou filhos/as de santo, empossou trabalhadores/as aprovados em um concurso de provas e títulos, todos/as em pé de igualdade, independente da enorme diversidade religiosa ali presente. Não respeitar a diversidade religiosa não deixa de ser um ato de intolerância. Não respeitar a laicidade do Estado não deixa de ser um desrespeito a lei.

A laicidade do Estado é fundamental para garantir a liberdade religiosa.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

LOA 2015, Descaso com o Povo da Paraíba.


Foto: Joelma Alves.
Segunda (19/01/2015) estivemos na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2015, um verdadeiro faz de conta de democracia organizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado, o Secretário Tárcio Pessoa só respondia o que queria, sempre com a velha frase "fizemos o possível". Tenho certeza que fizeram o possível, mas o possível para seus aliados políticos e financiadores da campanha, não para Paraíba.

A LOA 2015 não apresenta os concursos necessários para o melhor desempenho da Paraíba e segue a linha dos terceirizados, codificados e outras formas de precarização do trabalho; não garante o repasse da Defensoria Pública e da UEPB, fundamental na garantia de direitos da população; a ação 4280 (Construção, Ampliação, reforma e Adaptação de Unidades Policiais) aparece com apenas R$500,00, um verdadeiro abandono da nossa segurança pública; reduz o recurso da saúde e da educação; a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional receberá mais de 20 vezes do que foi orçado para Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, R$55.593.500,00 contra R$2.186.000,00 e quase 04 vezes a mais que a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (R$13.965.318,00).

Em contra partida ao descaso com as políticas públicas e diferente do que diz o governo sobre a falta de recursos, o Governo Ricardo Coutinho isenta quase Um Bilhão e Meio em impostos (R$1.322.449.055,00), mais de 10% do total do orçamento previsto para 2015. Isenções essas que boa parte é destinada para empresas doadoras da campanha de Ricardo Coutinho.

Só existe um caminho para mudar esse quadro, organização e luta!

domingo, 11 de janeiro de 2015

Nota de Esclarecimento: Não Faço (e Não Farei) Parte do Governo Ricardo II ou Cartaxo


Na última quinta-feira, 08 de janeiro, em entrevista publicada no PARLAMENTOPB, importante e respeitado portal de notícia, o Deputado Estadual Raniery Paulino afirmou que eu seria o Secretário de Planejamento do Estado da Paraíba. Por mais que eu saiba que o Deputado apenas trocou os nomes, a matéria foi reproduzida em dezenas de outros portais apresentando meu nome, Tárcio Teixeira, como Secretário de Planejamento do Governo Ricardo II, fato este que obriga alguns esclarecimentos.
Não sou e não farei parte de um governo que é apenas o aprofundamento de um primeiro governo que esteve (e segue na mesma linha) atrelado as oligarquias, atacando servidores/as, não avançando no aprimoramento estrutural das diferentes políticas públicas e que segue entregando o patrimônio público para iniciativa privada.
Pelos mesmos motivos, nem eu, nem o PSOL como um todo, faremos parte do governo do PT em João Pessoa, governo este que tem recebido duras críticas da população e que deixa ainda mais claro o seu perfil ao rastejar na tentativa de que o PSB faça parte do Secretariado da Prefeitura de João Pessoa e ao ter o PSDB na sua base aliada, um nítido processo de negociata política que não ajuda tecnicamente (ou politicamente) ao desenvolvimento da nossa Capital.
Seguimos no campo da oposição de esquerda, não recuaremos por cargos, como fazem as legendas que já governaram a Paraíba e que estiveram, em um momento ou em outro, de braços dados, remando o mesmo barco; para que não reste dúvida, falo especialmente da histórica relação entre PT, PSB, PSDB e do PMDB. É hora de uma verdadeira mudança em João Pessoa e na Paraíba.

Ps.: seguem duas matérias recentes com mais detalhes do nosso posicionamento:
1.              Oposicionista destaca que novo secretariado de RC não muda nada - http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150107112752&cat=politica&keys=oposicionista-destaca-novo-secretariado-rc-nao-muda-nada;

2.               Ex-candidato critica encontro de governadores “fechado à população” - http://heldermoura.jornaldaparaiba.com.br/ex-candidato-critica-encontro-de-governadores-fechado-a-populacao/.