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quarta-feira, 10 de maio de 2017

Outros 500, Sobre Cabrália, Curitiba e o #OcupeBrasília


O PSOL foi oposição ao Governo Lula e Dilma, mas não “surfou” na narrativa que impôs Temer e seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria do povo brasileiro. Não fugimos do debate político, principalmente quando é visível o risco de Brasília virar campo de guerra, como em Cabrália, nas atividades alusivas aos “500 anos do Brasil”.

Em 2000 eu estava em uma das centenas de caravanas barradas para impedir que as pessoas pudessem manifestar suas posições por meio dos atos “Outros 500”. O ônibus que eu estava ficou bloqueado na cidade de Eunápolis-BA, impedindo o direito democrático de livre manifestação e o tão reivindicado direito de ir e vir. Muitos outros ônibus foram barrados, dezenas de pessoas presas, centenas de pessoas ficaram feridas, a Bahia virou campo de guerra.

Sou dos/as que defendem que Lula ainda tem muito para responder quanto aos seus anos no Governo, claro que cumprindo o devido processo legal, mas também defenderei o direito democrático dos/as que queiram fazer ato político em Curitiba ou em qualquer canto do Brasil. Estamos diante de uma questão democrática. Querem usar Curitiba para impedir o #OcupeBrasília.

Assim como em Cabrália, é perceptível a utilização do aparato policial para impedir o direito democrático das pessoas defenderem o que acreditam. O #OcupeBrasília, marcado para 24 de maio, nada tem de pró-Lula, mas Temer (PMDB) e Maia (DEM) tentam misturar o assunto e preparar o terreno para repressão e violência nas ruas de Brasília, tentando esconder seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria.

O Congresso Nacional começa a ser cercado para impedir o direito das pessoas defenderem o direito de se aposentar e manter as mínimas garantias trabalhistas ainda existentes. Não podemos deixar que o debate eleitoral, ou as distorções vindas da repressão em Curitiba, substitua a necessidade de ocupar as ruas. Que o direito de se manifestar seja garantido.

24 de maio é dia de Ocupar Brasília, ainda por “Outros 500”, onde nossos direitos sejam garantidos e a democracia seja plena.

#OcupeBrasília #ForaTemer #AposentadoriaFica #CLTFica

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

sábado, 29 de abril de 2017

28 de Abril de 2017, Um Dia que Entrou para História do Brasil, Foi GREVE GERAL!

Antes de escrever sobre o dia 28 de abril de 2017, ainda emocionado de ter feito parte dessa jornada que só começou, um dia histórico para classe trabalhadora brasileira, um marco na defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e do Fora Temer, gostaria de pedir licença para um parágrafo especial, apenas para marcar na história o (até hoje) maior ato público da história da Paraíba, o dia 20 de Junho de 2013.

20 de Junho de 2013 foi o maior ato da história da Paraíba, enquanto milhares de pessoas estavam na Lagoa, milhares subiam sentido Praça dos Três Poderes, outras já desciam sentido Ponto dos Cem Réis/Lagoa, quando outras tantas já estavam próximo do Lyceu, sentido praia, onde acabou esse marcante ato, foram mais de 40 mil pessoas. O que tem isso com a Greve Geral de 28 de abril? A vontade das pessoas pela mudança, por participação popular, pelo fim da corrupção, por direitos.

28 de abril de 2017 pode não ter sido o maior ato da Paraíba (apesar de ter sido em outros estados), mas foi o mais impactante e emocionante. Pode ser que eu esteja errado, mas vivemos dias mais empolgantes pelo fato do povo volta para as ruas, não como em 2013 e as suas “mil bandeiras”, mas com uma pauta unitária (que representa aquela diversidade), por nenhum Direito a Menos, pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

Percebemos que a Greve Geral ocorreu porque o sentimento de 2013 segue vivo, o central daquelas manifestações não era derrubar um Governo, mas reivindicar Direitos e a Participação Popular, quando: 1. Temer diminui a participação popular, seja pelo golpe, seja pela postura de fechar os conselhos e conferências de direito; 2. a corrupção se torna uma constante cada vez mais regular entre os que controlam o Governo, a Câmara e o Senado (uma lista bem mais presente na lava-jato); e 3. os Direitos passam a ser mais duramente atacados, especialmente a aposentadoria e os direitos trabalhistas... Voltamos com mais força e mais foco.

Alguns Detalhes Sobre o Dia 28 de Abril

Não posso falar de todos os detalhes, mas do que vi e participei. Primeiramente, além do Fora Temer, posso dizer que foi uma Greve Geral e que não ocorreria se fosse feita por uma única Central ou Movimento Social, ela só foi possível pela unidade das diferentes centrais sindicais, frentes políticas, movimento feminista, organizações do povo negro, d@s indígenas, da Comunidade LGBT e da Juventude. Tivemos um dia sem herói ou don@, um dia coletivo, sem imposições das diferenças, mas com a fortaleza das convergências.

Muit@s de nós estivemos nas ruas desde às 04h da manhã. Fechamos mais de 10 pontos da cidade. Foram assembleias, piquetes, cola em cadeado, pneu queimado, greves. Pararam @s trabalhadores/as da limpeza urbana, da educação, do transporte público (ônibus e trem), dos bancos. O comércio foi fechado durante o dia, com diálogo e enfrentamento. Alguns órgãos públicos já tinham parado, por medo ou convergência com a defesa dos direitos.

Onde eu estive, em frente a Marquise, empresa da limpeza urbana, vi uma direção sindical com apoio d@s trabalhadores/as, em assembleia resolveram parar e sair em caminhada até o piquete do Oitizeiro; no caminho, nos bairros que passávamos, as pessoas saiam de suas casas e começavam a bater palma, filmar, tirar foto, gritar Fora Temer... Foi de arrepiar. Na BR parecia ser um time só, os veículos reduziam, as pessoas gritavam o apoio, desciam para parabenizar, buzinavam e gritavam “é isso aí!”, “quero minha aposentadoria”, “fora Temer”. Nunca eu tinha visto algo tão unitário, um dos dias mais lindos da minha militância.

No começo da tarde, ao lado de outras centenas de militantes, ainda tive a oportunidade de contribuir com o fechamento do Bompreço e da Honda da João Machado, tudo isso com o apoio de trabalhadores/as e clientes.

O ato da tarde, no Ponto dos Cem Réis, já depois das 14h, começou com apresentações culturais, depois foram as falas dos movimentos envolvidos na construção dessa linda Greve Geral e, em seguida, um samba, pois quem luta também samba. Lembremos que o samba não é apenas a apoteose do carnaval global, mas do Carnaval Popular, mais ainda, da resistência do povo negro.

Por fim, vem sendo animador ver que o povo não vem acreditando na mídia comercial (associada ao Governo) que tentou distorcer ou esconder os motivos para a Greve Geral de 28 de Abril de 2017, assim como fez em 2013, quando tudo começou, ou como fez durante o golpe de 1964, ou ao tentar esconder as lutas pelas Diretas no início dos anos 1980.

Estamos apenas começando!


PS.: Por favor, leiam sobre Temer, a Corrupção, a Contrarreforma Trabalhista, a Contrarreforma da Previdência, sobre o hoje. Não sou lulista, nem petista, meu partido, o PSOL, é oposição desde 2004 e terá candidat@ em 2018 ou nas Eleições Diretas. A luta de agora é pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas. Não é hora de dividir, mas de unir nas reivindicações.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Corrupção: Cassio e Vital, a Velha Política nas Velhas Listas.

Mais uma lista da Operação Lava jato, 24 Senadores, 39 Deputados Federais, 08 Ministros de Temer e 01 Ministro do TCU. Esta é parte da lista do Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Lista que arrasta mais uma vez o nome da nossa Paraíba para o meio desse mar de lama da corrupção. Temos a alegria de dizer mais uma vez que o PSOL não é parte dessas escandalosas listas.

A Paraíba tem uma bancada Federal que, em sua ampla maioria, não vale nada para o povo que vive nessa maravilhosa terra. Hora aparecem como testa de ferro de Eduardo Cunha, hora nas primeiras listas da Lava jato; depois votando pela cobrança de mensalidade nas universidades públicas e/ou na terceirização ampla e irrestrita; ainda defender o fim da aposentadoria ou tentam amenizar dizendo que é possível ajustar a proposta de Temer para previdência. Agora são mais dois na Lava Jato, representantes dos partidos que por mais tempo governaram a Paraíba nas últimas décadas, Cássio Cunha Lima, do PSDB de Aécio Neves, e Vital do Rêgo, do PMDB de Cunha e Temer.

Em fevereiro Temer afirmou que afastaria seus ministros que sofressem investigação formal, mas como chefe da quadrilha e detentor de “imunidade temporária”, já que seus crimes são anteriores ao mandato, pouco deve fazer. Fora Temer e seus ministros.

Esperamos que as pessoas abram os olhos e percebam que as justificativas do Cassio e do Vital em nada se diferem das apresentadas por outros partidos: “doações legais de campanha”. Lembremos que Cassio e reincidente e Vital foi decisivo para colocar Temer no poder, afinal o TCU teve papel decisivo para construção da retórica sobre as pedaladas fiscais.

Lembremos que nas eleições de 2014, a candidatura do PSOL ao Governo do Estado (Tárcio Teixeira), enfrentou dois candidatos hoje na lista de Fachi. Nossa candidatura apresentou boas e correntes propostas, mas não deixou de denunciar o poder do dinheiro no processo eleitoral, a farsa das coligações, a necessidade de combater a corrupção e de ter as ruas como espaço de luta pelo Poder.

Hoje um vice golpista controla o país a mão de ferro, atacando um direito por dia. Claro que nosso PSOL pensa no processo eleitoral, em fazer um balanço histórico, apresentar alternativas para as pessoas e separar o joio do trigo, mas nosso foco agora é a Greve Geral do dia 28 de abril. Derrubar o Temer é o primeiro passo para restabelecer a democracia e impedir o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.


Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB

segunda-feira, 13 de março de 2017

PT, PMDB e PSDB: Transposição do Rio São Francisco e a ContrarReforma da Previdência.


Não é novidade as brigas envolvendo a transposição do Rio São Francisco e as muitas mentiras envolvendo a transposição, sempre usando da histórica sede e fome relacionada a seca e as fantasiosas soluções apresentadas por meio dessa obra que, quando era do governo PT/PMDB não era boa para o PSDB, agora que “é do PMDB” o PSDB elogia como solução dos problemas do povo nordestino.

Para além das muitas denúncias ambientais que nascem no Governo Lula e seguem com Temer, muitas delas já assumidas por ambos os setores e pela opinião pública, relacionadas a não realização das obras de revitalização do Rio São Francisco, ou mesmo a não construção das obras de saneamento que deveriam margear a transposição, ainda é preciso apurar as denúncias de superfaturamento típicas das obras da copa.

Muitos podem tentar jogar de lado o campo ético e querer justificar crimes ambientais ou a corrupção com o jargão do “mas o importante é que o povo do sertão agora não sofrerá mais com a seca”, será mesmo?

Gostaria muito de errar nessa análise, mas sejamos francos, o Velho Chico corta Petrolina e essa cidade, assim como outras tantas da região, sofre com o constante racionamento de água; o Rio corta o agronegócio e percebemos o verde tomar conta da plantação, mas o mesmo não vemos na terra do pequeno agricultor que sofre as consequências da seca, mesmo também sendo cortada pelas águas do mesmo Rio. A indústria do carro-pipa é tão forte em Petrolina e região como é no sertão paraibano. É correto jogar para um Rio, que não resolveu os problemas de onde ele percorre seu caminho natural, a responsabilidade de acabar com os problemas hídricos de Campina Grande (por exemplo)?

Não, o PSOL não cairá nessa falácia, nosso papel é debater sobre a ótica da verdade, e o centro do debate político atual não é o Rio São Francisco, tão maltratado historicamente, sendo colocando como responsável por solucionar problemas causados pelo ser humano, o centro do debate atual é a contrarReforma da Previdência, outro elemento da conjuntura que une as legendas do PT, PSDB e PMDB. Não é hora da Paraíba receber Lula – no canal da transposição - em campanha eleitoral para 2018, é hora de unir forças para barrar a cotrarReforma da Previdência ocupando as ruas no dia 15 de março.

O desmonte da previdência não começou em Temer, mas pode ser aprofundado e piorado por ele com a idade mínima de 65 anos e 49 de contribuição, mas lembremos que em 2003 foi o PT, por meio do Deputado José Pimentel (PT/CE), no governo Lula, que fez a contrarreforma da previdência que acabava com a aposentaria integral para servidores públicos, que taxava “inativos”, acabava com a paridade entre servidores em atividade e aposentados, que passava a impor uma idade mínima para aposentadoria e acabava com a aposentadoria integral dos servidores, além de derrubar o valor das pensões e abrir espaço para o mercado da previdência complementar. Tudo isso com o apoio do DEM, PSDB e PMDB, que atualmente querem piorar as medidas de 2003.


Não, não vamos receber Lula no dia 18 de março, em uma questionável transposição, vamos dedicar nossas energias para o dia 15 de março, dia nacional de mobilização em defesa da aposentadoria, em defesa da Previdência Social.

sábado, 11 de março de 2017

Assistentes Sociais: a Quem Interessa um CRESS/PB sem Direção em Tempos de Retirada de Direitos?

Tárcio Teixeira
(Assistente Social do MPPB, ex Presidente do CRESS/PB)

Estamos em meio as eleições do CRESS/PB, a votação será entre os dias 15 e 17 de março. Nesse processo alguns/mas preferem não fazer o verdadeiro debate, tentam usar “pele de cordeiro” e esconder a história. Eu prefiro as “cartas na mesa” e a cara limpa. Você sabe como foram as últimas eleições do Conselho e conhece os avanços da nossa entidade nos últimos anos?

Em tempos de crescente ataque contra @s trabalhadores, de retirada de direitos trabalhistas, de desmonte da Previdência Social, precisamos fortalecer o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) e as pessoas que tenham disponibilidade e disposição para lutar por direitos. @s Assistentes Sociais que defendem nosso histórico Projeto Ético-político não jogam no time d@s que não fazem e ainda trabalham para dividir e desconstruir o fortalecimento da categoria e da nossa importante entidade.

Sendo direto. A candidata a presidente na chapa de oposição derrotada nas últimas eleições, Juliana Nunes, tem feito campanha contra o atual processo eleitoral, dizendo que sem quorum terá que ter outro processo eleitoral e a eleição de uma Direção Provisória para gerir o processo. Não é a primeira vez que esse grupo faz isso, mas antes de um breve resgate histórico, é importante que se diga que uma Direção Provisória é formada por 06 pessoas (a regular com 18 Conselheir@s) e seguiria até dezembro, além de fragilizar as inscrições, transferências, comissões temáticas, fiscalizações, ainda praticamente retiraria nossa entidade da luta contra o desmonte da previdência e dos direitos trabalhistas, assim como fragilizaria muitos processos que o CRESS/PB tem na justiça. Não inscrever chapa e defender uma Direção Provisória para nossa entidade é, no mínimo, irresponsabilidade.

Em 2011 quem geria o CRESS/PB eram pessoas vinculadas ao grupo dessas que fazem a pequena política, sem a mínima preocupação com as consequências coletivas, dessas que fazem críticas a atual gestão, mas querem uma Direção Provisória.

Fui eleito presidente do CRESS/PB em 2011 e reeleito em 2014, não estou na chapa atual, mas defendo a chapa “Avançar Sem Temer: fortes e independentes” como continuidade de uma trabalho iniciado em 2011, ano que assumimos um CRESS com deficit orçamentário, uma sede que não cabia a categoria, com reduzidos processos de fiscalização, uma única funcionária no administrativo e uma agente fiscal, não eram realizadas licitações, a página na internet estava desativada, não existia prestação de contas em Assembleia da categoria, não era dito um “a” contra prefeitos e governador que atacavam/atacam os direitos d@s Assistentes Sociais.

Claro que temos fragilidades, mas olhemos para o CRESS/PB antes e para crescente da nossa entidade, hoje temos:

Uma entidade que não é mais deficitária; Compramos uma sede ampla e acessível; Ampliamos as fiscalizações e contratamos (por concurso público) mais duas agentes fiscais; Ampliamos ainda o corpo administrativo e contratamos uma Assessora de Comunicação, tod@s por meio de Concurso Público, sem conchavos e apadrinhamentos; Fizemos licitação para gráfica, assessoria contábil, assessoria jurídica, reforma da sede, trazendo nossa entidade para o Projeto Ético-Político que defendemos; Fizemos uma nova página na internet e entramos em praticamente todas as redes sociais; Prestamos contas nas Assembleias convocadas nas redes sociais, jornal de grande circulação e mural da entidade, não temos nada para esconder; Fizemos um vídeo comemorativo aos 30 anos do CRESS/PB, convidamos todas as ex presidentes e homenageamos a Primeira presidente da entidade, Eunice, e guerreira Elisa. Lutamos contra gestões que atacaram e a atacam nossa categoria, lembremos a ampliação das vagas no concurso da Educação em João Pessoa; a unidade com o CFESS para as contratações no INSS; lutamos contra as privatizações da saúde e das rodoviárias da Paraíba; contra os ataques em diversos hospitais, seja em parceria com o Ministério Público (Hospital Regional de Patos, Trauminha, Clementino Fraga), seja administrativamente (HU/Campina Grande, Trauma João Pessoa, Hospital do Valentina, Arlinda Marques); não deixamos as Assistentes Sociais da FUNDAC sós, estivemos sempre presente em fiscalizações e encaminhamentos de denúncias; o CRESS/PB esteve lado a lado com as concursadas do TJPB desde o começo; além dos diversos ofícios e ações que garantiram as 30h em inúmeras situações. Estivemos em constante parceria com o movimento de mulheres e LGBT, além do Fórum dos Servidores/as Públicos do Estado da Paraíba e o Fórum em defesa do SUS.

Ficarei apenas nesses exemplos e já peço desculpas para @s colegas e os casos que não foram lembrados. Passarei agora a contar aos que não conhecem toda história da última eleição alguns acontecimentos do processo eleitoral passado para que saibamos as verdadeiras intenções de campanhas mesquinhas e descompromissadas contras as eleições em curso.

Da chapa que não teve exito nas eleições passadas, recordo de 02 ou 03 companheir@s participando das atividades do Conselho, de ter contribuído com nossa entidade e nossa categoria. Infelizmente a maior parte desse grupo – que hoje faz a crítica e prega a fragilização do CRESS/PB e da Luta por Direitos - participando das comissões temáticas, participando regularmente das assembeias da categoria, não vi sequer enviarem sugestões de aprimoramento das ações da nossa entidade.

Quem quer contribuir com a categoria não prega a fragilização do nosso instrumento de luta, o calendário eleitoral foi praticamente o mesmo do outro processo que eles/as concorreram, deveriam ter inscrito chapa e participado do processo, não trabalhar de forma negativa para 06 pessoas gerirem o CRESS/PB por meio de uma Direção Provisória, como foi feito pelo mesmo grupo no primeiro semestre de 2011. Felizmente @s Assistentes Sociais da Paraíba perceberam e ajudaram a fazer o Conselho que temos hoje, sei que faremos o mesmo nos dias 15, 16 e 17 de março.

Esse mesmo grupo que quer esvaziar nossa entidade, quando perdeu as eleições em 2014 tentou por meio da Justiça elitista cancelar o processo eleitoral e desrespeitar a vontade da maioria da categoria por meio do voto (parece até a conjuntura atual), mais uma vez não tiveram exito.

Esse mesmo grupo, agora por meio de um outro integrante da chapa derrotada, espalhou calunias sobre a honra e a moral da nossa entidade e dirigentes, afirmando que o CRESS/PB era a instituição mais corrupta da Paraíba, não calamos e pedimos para ele provar junto aos órgãos de investigação competentes, a Polícia Federal vem acompanhando o caso. Divergência política e administrativa é uma coisa, calúnia é outra.

Outros dois integrantes do mesmo grupo, uma delas a Mary Alves, que tem dito que as pessoas não questionam com medo de serem processadas, fizeram críticas políticas das quais discordei e publiquei texto ampliando o debate, mais uma vez, tentaram inverter e fugir do debate, apresentaram denúncia contra mim no Judiciário novamente, mais uma vez não teve eco a perspectiva de fugir do debate político e ir para mesquinharia.

Agora, uma semana antes das eleições, sem ter contribuído ou participado nos últimos 5 anos, sem ter inscrito chapa (ao contrário das duas disputas anteriores), tentam deslegitimar o processo e jogar nossa entidade para o período de fragilidade, quando eles/elas geriam nosso Conselho.

Espero que esse não seja o movimento de todo grupo político que compôs o último processo eleitora, não é o silêncio ou as ligações secretas que dirão quem quer fortalecer nosso Conselho e quem quer fazer mesquinharia política, serão os gestos públicos que definirão o lado de cada um/a.

Aos que chegaram agora e não viveram essas histórias, ou que estavam entre nós, mas não acompanharam toda caminhada, não deixemos nossa categoria recuar nas lutas que temos em curso, e nas que virão, precisam de um “CRESS na Luta, Forte e Independente”, só assim será possível seguir e “Avançar Sem Temer”.


Nos dias 15, 16 e 17 de março, visite a sede do CRESS/PB, vote, participe!