Siga o Blog por E-Mail.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

LOA 2015, Descaso com o Povo da Paraíba.


Foto: Joelma Alves.
Segunda (19/01/2015) estivemos na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2015, um verdadeiro faz de conta de democracia organizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado, o Secretário Tárcio Pessoa só respondia o que queria, sempre com a velha frase "fizemos o possível". Tenho certeza que fizeram o possível, mas o possível para seus aliados políticos e financiadores da campanha, não para Paraíba.

A LOA 2015 não apresenta os concursos necessários para o melhor desempenho da Paraíba e segue a linha dos terceirizados, codificados e outras formas de precarização do trabalho; não garante o repasse da Defensoria Pública e da UEPB, fundamental na garantia de direitos da população; a ação 4280 (Construção, Ampliação, reforma e Adaptação de Unidades Policiais) aparece com apenas R$500,00, um verdadeiro abandono da nossa segurança pública; reduz o recurso da saúde e da educação; a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional receberá mais de 20 vezes do que foi orçado para Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, R$55.593.500,00 contra R$2.186.000,00 e quase 04 vezes a mais que a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (R$13.965.318,00).

Em contra partida ao descaso com as políticas públicas e diferente do que diz o governo sobre a falta de recursos, o Governo Ricardo Coutinho isenta quase Um Bilhão e Meio em impostos (R$1.322.449.055,00), mais de 10% do total do orçamento previsto para 2015. Isenções essas que boa parte é destinada para empresas doadoras da campanha de Ricardo Coutinho.

Só existe um caminho para mudar esse quadro, organização e luta!

domingo, 11 de janeiro de 2015

Nota de Esclarecimento: Não Faço (e Não Farei) Parte do Governo Ricardo II ou Cartaxo


Na última quinta-feira, 08 de janeiro, em entrevista publicada no PARLAMENTOPB, importante e respeitado portal de notícia, o Deputado Estadual Raniery Paulino afirmou que eu seria o Secretário de Planejamento do Estado da Paraíba. Por mais que eu saiba que o Deputado apenas trocou os nomes, a matéria foi reproduzida em dezenas de outros portais apresentando meu nome, Tárcio Teixeira, como Secretário de Planejamento do Governo Ricardo II, fato este que obriga alguns esclarecimentos.
Não sou e não farei parte de um governo que é apenas o aprofundamento de um primeiro governo que esteve (e segue na mesma linha) atrelado as oligarquias, atacando servidores/as, não avançando no aprimoramento estrutural das diferentes políticas públicas e que segue entregando o patrimônio público para iniciativa privada.
Pelos mesmos motivos, nem eu, nem o PSOL como um todo, faremos parte do governo do PT em João Pessoa, governo este que tem recebido duras críticas da população e que deixa ainda mais claro o seu perfil ao rastejar na tentativa de que o PSB faça parte do Secretariado da Prefeitura de João Pessoa e ao ter o PSDB na sua base aliada, um nítido processo de negociata política que não ajuda tecnicamente (ou politicamente) ao desenvolvimento da nossa Capital.
Seguimos no campo da oposição de esquerda, não recuaremos por cargos, como fazem as legendas que já governaram a Paraíba e que estiveram, em um momento ou em outro, de braços dados, remando o mesmo barco; para que não reste dúvida, falo especialmente da histórica relação entre PT, PSB, PSDB e do PMDB. É hora de uma verdadeira mudança em João Pessoa e na Paraíba.

Ps.: seguem duas matérias recentes com mais detalhes do nosso posicionamento:
1.              Oposicionista destaca que novo secretariado de RC não muda nada - http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150107112752&cat=politica&keys=oposicionista-destaca-novo-secretariado-rc-nao-muda-nada;

2.               Ex-candidato critica encontro de governadores “fechado à população” - http://heldermoura.jornaldaparaiba.com.br/ex-candidato-critica-encontro-de-governadores-fechado-a-populacao/.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Governo Ricardo II e o "Novo" Secretariado, Nada Muda.

No dia 30 de dezembro de 2014 eu saía da sede do Conselho Regional de Serviço Social quando fui abordado por um trabalhador, com um olhar firme ele segurou no meu braço e disse: “tudo que o senhor dizia tá acontecendo, é uma safadeza só”, ele fazia referência aos debates do último processo eleitoral e comparava com os atuais conchavos políticos e a situação de algumas políticas públicas. Quem acompanha minhas intervenções sabe que tenho muito cuidado com as palavras, mas nesse momento não tem outra afirmação a ser feita, é uma safadeza só.

Não precisa ser nenhum especialista em política para perceber que não tem nada de novo no secretariado do Governo Ricardo II: alguns seguem nas mesmas pastas, com os mesmos problemas; outros mudaram de secretaria, mas levam a onda privatizante e o arrocho aos servidores; e ainda existem os que abrem espaço para os velhos e os novos conchavos políticos.

Alguns dizem ter votado contra as oligarquias, mas seguem os Efrains, Felicianos e Vitais, paro aqui para não estender a lista e não entrar nas novas oligarquias. Outros afirmam ter votado por comparar trabalho, e Ricardo II começa anunciando contenção de despesas, como se tivéssemos dinheiro sobrando na Educação, Saúde, Segurança e Mobilidade Humana, políticas que sofreram cortes nos últimos anos.

Os que votaram contra os conchavos foram surpreendidos (alguns ainda se surpreendem) com o rateio dos cargos e a antecipação das eleições municipais de 2016, que podem ir de uma grande pulverização, até novas rupturas e/ou outros conchavos, daqueles que misturam Coutinhos (PSB), Cunhas Lima (PSDB), Cartaxos (PT) e Maranhão/Vitais (PMDB).

Entramos em 2015 com homicídios nas ruas e rebelião em presídio, crise na saúde e ameaça de intensificação do processo de privatização, nenhum concurso anunciado na Secretária de Desenvolvimento Humano (nunca houve), mais do mesmo para habitação e agricultura, promessas e mais promessas para o semiárido.

Sem essa de novo governo. São outros conchavos, mas é a mesma forma de governar.

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Feliz 2014! Que Venha 2015!

Escrevo esse texto de final de ano ao som do frevo, sinal de que tivemos um ano bom, de muita energia e coletividade. Tive um ano feliz com minha família, que terminou maior com a chegada do Gael (23/12/14), meu mais novo sobrinho. Começamos 2014 em uma dura disputa pela reeleição no CRESS/PB, processo no qual tivemos nosso trabalho reconhecido, @s Assistentes Sociais da Paraíba escolheram nosso coletivo com um percentual de votos superior ao processo eleitoral de 2011. A vitória do PCCR d@s servidores/as do MPPB foi um marco importante de outra coletividade que faço parte. Os planos com minha companheira estão seguindo de acordo com o planejado.

Cada uma das coletividades que faço parte daria um texto específico e de muitas linhas, mas o “Vida Vivida” (nosso blog), em seu cotidiano, já conta muito dessa história, assim como a página do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (www.cresspb.org.br) conta a história de lutas e conquistas d@s Assistentes Sociais da Paraíba, uma jornada muito superior a nossas bandeiras corporativas.

Em meio a tantas coletividades, uma teve um alcance maior que os limites da minha família, profissão ou militância em setor A ou B, estou falando da dura tarefa de ser candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL, momento no qual nossa individualidade acabou quase que inexistindo para atender a demanda de muit@s, inclusive de quem não votou em nossa candidatura.

Assim como o frevo a todo momento testa o corpo e a mente, eu fui testado entre julho e outubro, eram perguntas escorregadias, os mais variados temas, abordagens contributivas e oportunistas, longas agendas, centenas de quilômetros, muito estudo, pensamento relâmpago, olheiras e 05kg a menos. No caminho, perceber a mudança de alguns jornalistas “independentes” ao escrever ou falar sobre nós, de adversários mudando a forma de tratar e de populares e dirigentes que passaram a não só elogiar, mas apresentar demandas para as entrevistas, guias e debates, deixava claro que estávamos no caminho certo. Deixamos de ser uma incógnita e passamos a ser parte direta do processo eleitoral, graças, não só ao esforço individual, mas, principalmente, pelo trabalho coletivo superior ao PSOL.

Passou a eleição e percebi que muita coisa mudou, a carga daquele processo não ficou em outubro, veio como na marca da nossa campanha, “para além das urnas, por direitos e liberdade”.  Em 2015, farei o possível para não cometer os mesmos erros de um passado recente, quanto tentei resolver sozinho tarefas que são coletivas. A “coragem” (prefiro disposição e disponibilidade) que alguns dizem que eu tenho, seguirei tendo, mas por entender que ela é decorrente de uma (ou várias) coletividade.

Aprendi muito em 2014, enfrentei - de igual para igual - um político cassado e um possível cassado, mas, independente da condição moral, não posso negar a capacidade intelectual dos candidatos que foram ao segundo turno das eleições na Paraíba; felizmente posso fazer outra afirmativa, depois desse processo estou mais capacitado, mais preparado, com o estômago mais protegido para seguir nossa jornada na política, com a honra de seguir sem atrelamento a financiadores privados de campanha ou aos conchavos com Assembleia Legislativa ou para formação de secretariado e outros órgãos do governo. Sigo nos diferentes coletivos, sendo mais um na luta por uma Paraíba igualizaria.

Sei que em 2015 seguirão os testes, as pressões e os ataques aos nossos direitos. Sei que em 2015 seguiremos “para além das urnas, por direitos e liberdade”. Assim como os diversos instrumentos formam uma forte orquestra de frevo, em 2015 nossas diferentes coletividades avançarão no caminho de uma unidade vitoriosa enquanto Classe.

Obrigado por ter feito parte do meu 2014, por termos feito - junt@s - o nosso 2014.

Feliz 2015!

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Governadores do Nordeste e a Política na Paraíba, Autoridades sem Povo!*

*Tárcio Teixeira
Ex candidato ao Governo da Paraíba.

Considero, no mínimo, um abuso a Paraíba sediar o “Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste” e fazer desse um evento para autoridades e fechado para população. Nossa Paraíba abrigar um evento de tamanha magnitude e não ter sequer um debate com a sociedade civil é um claro recado do Governador Ricardo Coutinho de que fará um governo ainda mais fechado que o primeiro, limitado ao debate entre prefeitos e deputados e distante da população e das organizações da sociedade civil.
Os governadores pretendem construir uma carta com alternativas para o Nordeste em uma tarde, ou nos bastidores que antecedem o evento, mas algo elaborado de cima para baixo, sem o devido debate com a sociedade, não trará alternativas para população, mas para seus financiadores de campanha; deve ser por esse motivo que evento será no Centro de Convenções, obra construída pela maior doadora da campanha de Ricardo Coutinho, a Via Engenharia, que o apoiou com R$2.600.000,00 (Dois Milhões e Seiscentos Mil Reais) no último processo eleitoral.
Independente do que essas autoridades (os governadores do Nordeste) debaterão em terras paraibanas, precisamos ficar atentos aos últimos acontecimentos locais, pois aqui não temos nem a Carta da Paraíba, nem políticas públicas de qualidade. Aqui as eleições nem terminaram e já percebemos novos acordos e/ou sequência dos conchavos eleitorais.
Durante o processo eleitoral denunciei que empresas que doaram mais de meio milhão de reais para campanha do Governador Ricardo Coutinho (PSB) foram, diretamente ou por meio de empresas do mesmo grupo, favorecidas com 15 anos de renúncia fiscal, tudo isso em pleno processo eleitoral. O responsável legal pela isenção foi Renato Costa Feliciano, então Presidente do Conselho Deliberativo do FAIN (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial) e, coincidência ou não, filho de Ligia Feliciano (PDT), hoje Vice-governadora eleita na chapa com Ricardo Coutinho.
Nas últimas eleições alguns desavisados ficaram abismados ao ter a notícia de que o PT, que havia feito dura oposição ao Governo Ricardo/Cássio, formaria chapa na eleição de 2014 com o PSB, o que foi materializado com Lucélio Cartaxo (PT) candidato ao Senado e Coutinho (PSB) para Governador, com uma Feliciano (PDT) de vice. Nos debates entre candidatos realizados em Cajazeiras, Patos e Campina Grande, o então candidato a reeleição falava de Maranhão (PMDB) e esquecia do candidato do PT, percebi rapidamente a aliança para o segundo turno, mas também estava claro que o toma lá dá cá tomaria proporções maiores no pós eleição e assim vem sendo.
Lembro da matéria[1] do WSCOM que questionava o fato de imóvel do Deputado federal Damião Feliciano (PDT), marido de Ligia Feliciano (vice de Coutinho) e pai de Renato Feliciano (aquele das isenções), ter ficado ileso da determinação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na praia do Bessa, mesma determinação que deixou a ONG Guajirú sem sede e as tartarugas marinhas sem proteção. O respeitado portal fazia o questionamento, entre outros motivos, porque teria sido o Deputado o responsável por indicar Daniella de Almeida Bandeira para ser a Superintendente da SPU na Paraíba. A triangulação vai se consolidando.
Na última semana, a Daniella de Almeida Bandeira, a mesma que ocupava a SPU na Paraíba, foi anunciada por Luciano Cartaxo (PT), irmão do Cartaxo derrotado para o Senado, como a nova Secretária de Meio Ambiente de João Pessoa. Coincidência ou não, no mesmo período, dezenas de portais, rádios e jornais, começam a anunciar (quase como certa) a nomeação de Lucélio Cartaxo (PT) para gerir a Companhia Docas da Paraíba, ainda o anunciam como possível candidato a Prefeito de Cabedelo.
Até onde vão os cruzamentos entre as novas e as velhas oligarquias? Até onde vale a troca de cargos, de apoios e de domicílio eleitoral? Até onde vai a relação entre os Cartaxo, os Feliciano e os Coutinho? Uma coisa é certa, nós, povo ou organizações da sociedade civil, ficamos a margem desse processo, vendo o financiamento privado de campanha no centro do debate político; ou estaríamos falando de competência técnica?
Só uma curiosidade para concluir, a Via Engenharia, empresa que tem o nome presente na Prestação de Contas Eleitoral da campanha do Cartaxo, do Coutinho e do Feliciano, é também a empresa que fez o teto que acolherá as autoridades do Nordeste. Empreiteiras, meio ambiente e política, o que sairá (ou vem saindo) dessa mistura?

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

O Fundamental I, A Política para os Ricos e a Compra de Votos.


Uma aluna da minha companheira, sabendo que eu fui candidato ao governo da Paraíba, olhou para ela e disse: “a senhora deve morar naquelas casas bem grandes”, segundo a estudante do Fundamental I, “as mulheres desses homens moram em casas assim”. Posso não ter sido tão fiel com as palavras dessa criança, mas é o sentimento de boa parte do povo do nosso país, de que política é para rico!
Não vou nem entrar no debate sobre o machismo quando ela fala "as mulheres desses homens", já é muito difícil caber na cabeça da menina que aqui em casa não tem piscina, nem jardim, nem elevador e que andamos de ônibus ou em um 1.0. Espero que ela tenha entendido a explicação e que um dia isso seja diferente, vi muito isso durante a campanha, alguns dizendo na cara dura que todos/as os políticos são iguais, outros que tem é que vender o voto mesmo e, uma outra parte, acreditando que é possível fazer diferente em um processo eleitoral.
Em Cajazeiras, ao lado de Gobira, e João Pessoa e Campina, nos espaços da minha militância, foram os espaços nos quais os aspectos mencionados foram menos presentes, penso que: no primeiro caso devido a o companheiro Gobira ser um sapateiro e ter o espaço que teve no PSOL; no outro, entendo ser devido as pessoas conhecerem mais sobre o Tárcio e saber que eu era candidato em oposição a tais práticas.
Verdade que nosso partido não tem nenhuma relação com as oligarquias locais, que fizemos uma campanha com menos de um por cento dos recursos do governador eleito, que o salário de Assistente Social (minha profissão) não possibilita bancar uma campanha eleitoral, mas nada disso foi motivo para impedir alguns dos casos que vou contar nesse texto, mas farei sem dizer o nome da cidade, assim evita um carimbo negativo diante de um fato pontual.
Em uma das cidades que passei, eu precisava ser empreiteiro ou mestre de obras para ganhar voto, não faltou gente pedindo para levantar muro; em outra, um rapaz chegou afirmando sua honestidade e completou dizendo que bastava eu dizer onde ele precisava levar os títulos; já nas atividades culturais, vez por outra chegava alguém pedindo para eu pagar uma dose de cana, um vinho ou uma cerveja. Antes de negar, eu dizia que nossa campanha era diferente, que nossa militância não se mistura com esse tipo de crime, alguns diziam que estavam brincando, outros ficavam com vergonha, mas ainda tinham os sem vergonha que diziam: “assim você não ganha nada”.
É importante que se diga que muitas pessoas não percebem ilegalidade nesse processo, o vício é tão presente que alguns pensam que “a política é assim mesmo”; como a garota que pensa que a política é para rico, afinal de contas voto não é barato e eu não sei levantar muro. Outra coisa, esse pensamento sobre a política não é “coisa de pobre” ou miserável, como teimam em dizer outros que querem seguir se enganando, como se não tivesse nada com isso; é coisa de rico que espera ganhar uma licitação ou ser livre de impostos; de partidos que trocam votos ou tempo de TV por secretarias, ou cargos em governos; e é de alguns conhecidos que não pedem “favor” mas dizem: “se não for assim você não vai chegar a lugar nenhum”. Importante que se diga, nos últimos três casos estamos falando de pessoas com formação, que não pensam ser assim a política, mas que fazem ser assim o atual processo eleitoral.
Alguns olham em meus olhos e dizem que “o povo não quer mudança, vota nos mesmos”, geralmente quem diz isso culpa os pobres e vota nos mesmos. Eu vejo que a maioria de nós, povo, ou melhor, classe trabalhadora, queremos mudança sim, basta olhar a ampliação dos votos na oposição de esquerda, ou a ampliação dos votos brancos e nulos e das abstenções; melhor, basta olhar para ampliação das mobilizações sociais por direitos e por liberdade em todo planeta.
Caso eu entendesse que a política vive no limite do processo eleitoral, não estaria nela, assim como a criança do começo do texto, eu sei que não teria condições de pagar. Entendo a política como a disputa ideológica e econômica entre as classes sociais, a eleição é parte desse processo, assim como são as manifestações por direito e a disputa pela democratização da comunicação, para citar poucos exemplos.

Alguns preferem focar na visão do nada muda, no “é assim mesmo”, eu fico com aqueles/as que acreditam que a transformação vem do Fundamental I ao EJA, na educação formal e na luta por direitos. Foi acreditando nisso que tivemos quase nove mil votos para Governador da Paraíba, todos livres, sem comprar sequer um voto, sem pagar sequer a passagem para que a pessoa fosse votar, até na democracia eleitoral o passe livre ajudaria.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

2016, um Perto Longe que Não Mudará Nossa Rota!

Em outros textos que escreverei vou tratar das diferentes formas de abordagem que sofri durante o processo eleitoral, das visitas que realizei, das diferentes formas que as pessoas viam nossa candidatura (ou mesmo a minha pessoa) e sobre o que é fazer uma campanha em um partido como o PSOL. Sim, foram muitos “causos” que vivi nos últimos meses, mas tratarei sobre eles em outra oportunidade, nos próximos parágrafos vou tentar fazer apenas uma breve reflexão (e esclarecimento) sobre umas das frases que mais tenho escutado após o último 05 de outubro: “não desista, você foi muito bem e vai chegar lá”.

O “lá” onde eu vou chegar é bem distinto; para alguns, eu já estou lá, no para além das urnas, na luta por direitos; para outros, a maioria dos/as que fazem questão de falar comigo, o lá é o processo eleitoral de 2016. O “não desista” vem sempre acompanhado de um “seja candidato”. Não são apenas populares que trazem essa palavra de incentivo, mas também jornalistas, militantes e amigos/as.

Sei que mesmo entre os que falam nesse sentido (“não desista”), existem os que não seguem conosco, mas reconhecem a importância que tivemos no processo eleitoral. Essa importância, especialmente nos debates entre os candidatos, permitiu que saíssemos desse processo maior que a quantidade de votos que alcançamos, afinal de contas, tivemos uma das eleições mais polarizadas da história da Paraíba, teve mais gente votando em oposição a outro candidato que em apoio ao candidato que votou; além desses que votaram contra o presente (Ricardo) ou contra o passado (Cássio), existem as quase 700mil pessoas que não foram votar ou votaram branco ou nulo, em uma clara grita contra o atual sistema político.

Voltando ao “lá”, são duas teses que chegam até meus ouvidos: uma que eu devo sair candidato a Vereador de João Pessoa, pois ajudaria muito para eleger o primeiro parlamentar do PSOL na Paraíba, principalmente com a chapa que estamos montando para 2016; outra que diz para eu ser candidato a Prefeito, pois fortalecerá a chapa proporcional e consolidará um nome para o futuro.

Uma afirmação eu faço, assumirei uma das duas tarefas que recebo de populares e apoiadores, serei candidato em 2016, mas ainda é cedo para decidir a que. Decisão essa que não tomarei só, assim como não limitarei o debate ao interior do PSOL, farei essa conversa de forma horizontal, com aqueles/as que buscam alternativas na luta por direitos e acreditam em uma outra forma de fazer política.


2016 bate em nossa porta, mas enquanto eles, os que fazem as velha política, já começam suas composições e gestões mais em nome dos conchavos eleitoreiros que pensando na população, afinal de contas é para isso que servem as pré-candidaturas deles (Veneziano- PMDB, Manoel Junior- PMDB, Cartaxo- PT, Estelizabel- PSB, Romero- PSDB); nosso campo não vai parar no tempo pensando em eleição, seguiremos onde sempre estivemos, na luta por direitos. Se tivermos que chegar “lá”, que seja com nossos princípios.