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domingo, 21 de setembro de 2014

PSOL Paraíba Disputa sua Primeira Vaga na Câmara dos Deputados e Candidato Gobira Passa a Sofrer Ameaça

          Na madrugada do domingo, 21 de setembro de 2014, o candidato a Deputado Federal pelo PSOL, Gobira, acordou com sua porta sendo esmurrada e uma pessoa gritando para ele sair de casa. Não é a primeira vez que Gobira sofre esse tipo de pressão, há algumas semanas o candidato foi “orientado” a não publicar sua agenda de campanha nas redes sociais sob o risco de ter sua integridade física ameaçada. O mesmo candidato recebeu oferta em dinheiro para abandonar a candidatura, preferimos, por hora, não publicar o nome do filho das oligarquias que fez a oferta.

Gobira é sapateiro, maratonista e árbitro de futebol, um trabalhador que em partido da direita seria simplesmente mais um para “fazer rastro” e eleger os filhos das oligarquias; no PSOL ele de fato disputa uma vaga no Congresso Nacional, assim como com Renan Palmeira e José Silva, respectivamente candidatos a Prefeito de João Pessoa e Santa Rita pelo PSOL, nosso partido não tem dono.

Não tenho dúvidas de que, se Gobira disputasse a vaga de Deputado Federal por um partido que tem como candidato ao Governo, um Senador ou um Governador, ele não teria a mesma amplitude que tem disputando pelo PSOL. Por mais que alguns que votem em Gobira não votem em nossa candidatura ao Governo (#Tárcio50), o fato de não termos ligação com a velha política, de não termos parentesco com as oligarquias, de sermos de um partido honrado como o PSOL é que possibilita Gobira ficar completamente livre das amarras da velha política e ter sido abraçado por milhares de pessoas como uma alternativa contrária aos que tentam se perpetuar na política paraibana.

Não aceitaremos nenhuma forma de intimidação, queremos garantia de segurança para nossos/as candidatos/as a Deputado Federal. A disputa não é igualitária nos espaços da mídia, nem mesmo no guia, não aceitaremos que essa desigualdade atinja o direito a vida, nos casos de ameaças quanto à segurança da nossa militância não calaremos, a política também é lugar do povo.

Tenho orgulho de ter entre “meus” candidatos a Deputado Federal o Sapateiro Gobira, o Professor Renan Palmeira, o Operário José Silva, o Daniel Pintor, o Trabalhador dos Correios Calaço e as Mulheres Lilian, Maria Janete e Maria Martalucia.

Sou Tárcio Teixeira, Sou PSOL e Acredito na Mudança!

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Ricardo e Cássio Combinam.

Ricardo Coutinho fez uma dura acusação contra Cássio Cunha Lima; acusou seu ex-amigo de receber super salário; as denúncias versam sobre mais de 50 mil reais por mês, valor referente ao acúmulo da aposentadoria de Governador com o salário de Senador.

As acusações de Ricardo, antes de tudo, são indícios claros de prevaricação, pois enquanto Governador, sabendo da ilegalidade, não tomou as devidas providências para que a Secretaria de Administração parasse a sangria existente nos cofres públicos.

Como Cássio, durante debate de TV, afirmou receber tais valores, nosso entendimento é que ele tem a obrigação moral e legal de devolver aos cofres públicos mais de meio milhão de reais.

Eles, os envolvidos no escândalo do super salário, fizeram o mesmo governo de forma conjunta; combinaram cada passo do mesmo governo, até ocorrer uma ruptura meramente eleitoreira. Eles combina muito bem o assunto em tela, um recebe e o outro paga o super salário.

Um debate como esse, em meio aos debates de televisão e rádios, entre as dezenas de blogs e os principais jornais da cidade, torna esse assunto mais que público; os órgãos fiscalizadores devem intervir o mais rápido nesse assunto, antes que a Paraíba seja novamente vítima de manchetes nacionais que vão do Trauma ao Jampa Digital, de Cassação aos Super Salários.

Estamos tratando de recursos públicos, recursos que poderiam ser destinados para segurança e vão parar (com a Conivência do chefe maior da Administração Estadual) no bolso de um Governador Cassado.

Até onde eu sei, super salário é imoral, ilegal e engorda o bolso de quem recebe.

Que Ricardo e Cássio respondam por seus atos.


domingo, 14 de setembro de 2014

O Ministério Público e o Governo Popular.

Uma das vitórias dos levantes de junho foi a derrubada da PEC 37, o entendimento popular foi de que era necessário seguir o poder de investigação do Ministério Público e outros importantes órgãos. Essa defesa não significa uma defesa incondicional daquele órgão, o povo também disse (e segue dizendo) não para as velhas formas de organizar o serviço público. Sei do impacto desse debate no meu espaço de trabalho (MPPB), como servidor e candidato ao Governo da Paraíba, eu não poderia deixar de tratar desse relevante assunto.

O Governo Popular

Seguindo a linha de respeito a legislação e avançando na democracia, nosso Governo vai criar algumas instâncias de participação popular e fortalecerá outras já existentes; mas para além disso, existem outras formas de envolver a população em importantes decisões do Estado, aqui vou tratar especificamente da prerrogativa do Governador na escolha do Procurador-Geral de Justiça.

Após a formação da lista tríplice votada pelos Membros do MPPB, faremos uma Consulta Pública aos servidores do MPPB e a sociedade civil organizada; após esse debate com os que fazem o MPPB e com os maiores interessados no bom andamento do órgão, o povo, escolheremos o/a mais votado/a na consulta pública.

Essa vai ser a dinâmica do nosso Governo, Consultas Públicas e respeito aos Conselhos de Direitos e suas decisões, ao contrário do que ocorre atualmente, quando o Ouvidor de Polícia indicado pelo Governador não consta na lista tríplice do Conselho Estadual de Direitos Humanos e a terceirização do Trauma foi uma imposição que contrariou o Conselho Estadual de Saúde e a Conferência Estadual de Saúde, instâncias democráticas com representações paritárias entre Sociedade Civil e Governo.

O Povo

O Ministério Público serve ao povo, é o fiscal da lei, por esse motivo dissemos não para PEC 37. No MPPB não cabe indicação política, esse órgão não é político. Sei que esse é o entendimento dos que lá estão, sejam os servidores ou os membros, mas a forma como vem sendo estruturado o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do órgão, pode trazer distorções de grande impacto.

Não cabe no MPPB, por exemplo, um número de servidores menor que 310 profissionais concursados e mais que o dobro cedido de outros órgãos, esse dado não combina com modernização da administração pública. No Plano em análise, para se ter uma ideia, só existirão Assistentes Sociais e Psicólogos em duas das muitas regiões que formam o Ministério Público; enquanto isso o MP, assim como o TJPB, fica demandando aos Assistentes Sociais das Prefeituras a elaboração de Laudos e Pareceres Sociais, sem compreender que tal método prejudica a ação das diferentes políticas públicas ali executadas, profissionais que atendem casos de violência sexual e pessoas com deficiência, por exemplo, precisam parar suas atividades para atender as demandas do Tribunal e do Ministério Público.

Os Comissionados

A modernização da administração pública não combina com um elevado número de comissionados. O PCCR apresentado pela Procuradoria permite que os cargos comissionados sejam 50% ocupados por pessoas de fora do serviço público, pior, sugere a criação de inúmeras funções gratificadas que podem ser ocupadas por pessoas que não fizeram concurso público, elemento que distorce ainda mais o aparente aspecto positivo dos 50% mencionados inicialmente. Mas não para por aí, quando o Plano apresentado sugere que 50% dos Cargos Comissionados sejam compostos por servidores efetivos, é apenas para 2024!

Não é funcional para o serviço público, nem para democracia, o elevado número de Cargos Comissionados e/ou de Funções Gratificadas nos órgãos públicos, muito menos em um importante órgão como nosso MPPB, que vem fazendo importantes cobranças junto ao Governo do Estado e a diferentes gestões municipais.

Lembremos das especificidades e do sigilo que envolve as ações do Ministério Público, o povo não pode ser prejudicado.

Os/as Servidores/as

O modelo de organização do MPPB, apresentado pelo órgão no PCCR, não é eficiente para o atendimento a população, muito menos para nós servidores, que também somos população.

Ao tempo que a Constituição da República Federativa do Brasil garante o direito a revisão salarial anual, nós, servidores do Ministério Público Estadual, estamos há 05 anos sem aumento e o PCCR apresentado não garante sequer uma data base para essa revisão. Ainda sobre salário, são apresentados irrisórios 05% de aumento (para janeiro de 2014), isso para uma defasagem de 05 anos, não é nada justo com nossas famílias; valor esse que pode ser considerado ainda menor, caso não seja claro como será a permanência e o reajuste dos auxílios (ainda) existentes.

O final da carreira só será alcançado após 30 anos, não existindo outra forma para essa antecipação, um retrocesso na comparação com a Resolução do Conselho de Procuradores que trata do assunto. Esse item, além de não estimular a construção de uma carreira no órgão, castiga mulheres e servidores que possuem (devido suas funções) tempo diferenciado para suas aposentadorias, impedindo que alcancem o final da carreira. Ainda sobre aposentadoria, passa a existir uma grande centralização nas mãos do Procurador-Geral de Justiça em detrimento do Conselho de Procuradores, além de não permitir aos servidores um melhor planejamento sobre que caminhos seguir e sobre quais direitos terão na reta final de suas carreiras.

Um aspecto também relevante, é a forma genérica das atribuições postas aos cargos; é algo inimaginável na administração moderna, foi colocado o mesmo texto para dezenas de profissões, provocando uma generalização que desrespeita as especificidades e que podem levar a um desvio de função em massa dentro da instituição, sejam médicos, engenheiros, arquitetos ou qualquer outra profissão.

Outro item, no mínimo curioso, que merece destaque no PCCR apresentado pela Procuradoria-Geral, diz respeito a liberação para Mandato Classista. Todos sabem que tive que entrar na Justiça para garantir o direito a minha liberação para Presidência do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, já que na época o Procurador Geral (Oswaldo Trigueiro do Vale Filho) negou esse direito. Pois bem, querem tirar a remuneração para esse tipo de liberação.

Os Conselhos de Fiscalização da Profissão, seja a OAB, o CREA, o CRM, o CRESS, assim como dezenas de outros Conselhos são órgãos de proteção da sociedade, não simplesmente de profissão A ou B. No Conselho de Serviço Social, por exemplo, existem diversas parcerias com o MPPB. Qual seria o motivo de querer retirar a remuneração de seja qual for o profissional eleito democraticamente para proteger sociedade?

Ampliar o Debate

Estou muito feliz pelo papel que a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba vem tendo nesse debate, democratizando a informação e trazendo a categoria para o debate, em assembleias e mobilizações constantes.


Tenho muito orgulho de ser servidor do MPPB e poder servir a população. Como candidato ao Governo da Paraíba, quero ampliar o debate e alcançar o maior número de pessoas, pois o Ministério Público não é de Servidor, não é de Promotor, não é de Procurador; o Ministério Público da Paraíba é do Povo!

domingo, 7 de setembro de 2014

Se Dom Aldo é Contra a Família, eu as Defendo!


O Presidente do meu Partido já se posicionou sobre o assunto, mas eu não poderia deixar de tratar da forma desrespeitosa como Dom Aldo Pagotto tratou o Programa Eleitoral da nossa Candidata a Deputada Estadual pelo PSOL, a companheira Fátima Santos, mais uma vez vítima da homofobia.

Enquanto os Filhos das Oligarquias - sejam as crias dos Cunha Lima, dos Wilson ou dos Efrain – em seus Programas Eleitorais pregam o ódio aos adolescentes envolvidos em atos infracionais, Dom Aldo gasta seu tempo em atacar os que defendem o amor e as famílias.

No sentido contrário do Papa Francisco que afirmou que não se deve marginalizar as pessoas por sua orientação sexual, avançando ao dizer que essas pessoas devem ter seus direitos garantidos, o Arcebispo da Paraíba volta suas energias para dizer que a comunidade LGBT quer aparecer e não defender seus direitos. Por qual motivo o Arcebispo da Paraíba não volta suas energias para atacar os programas de meio dia repletos de ódio, violência e sangue? Por qual motivo Dom Aldo não canaliza suas forças para os filhos das oligarquias e se junta as Pastorais Sociais na jornada em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes contra a redução da maioridade penal?

O que fez Dom Aldo, simplesmente possibilitou espaço para um dos Senadores de Cássio (Walter Brito), esse sim, querer aparecer; um candidato que faz uma campanha com um transferidor, propondo girar 360º e parar a Paraíba no mesmo lugar, não tem autoridade política para querer aparecer em um debate sério como esse.

É inadmissível pregar o ódio em detrimento do amor e se colocar contras as famílias. Perdi meu pai aos 03 anos de idade, sei o que sofreu minha mãe por ser mulher, viúva aos 19 anos, e ter que cuidar dos filhos com a coragem da mulher guerreira que ela é. O que não dizer do preconceito da expressão “filho de mãe solteira”, como se a família tivesse obrigatoriamente que ter um homem dizendo o que deve ou não fazer; minha amada mãe também sofreu com essa esquizofrenia social ao nascer meu terceiro irmão. A família homoafetiva também sofre com essa tentativa de impor um modelo único de família.

Minha maravilhosa mãe, vencedora dessa jornada chamada vida, enfrentou (e como toda mulher, segue enfrentando) o patriarcado impregnado em nossa sociedade. A companheira Fátima Santos sofre uma carga de preconceito ainda maior por, além de Mulher, ser Negra e Lésbica.

Toda solidariedade para Fátima Santos e sua companheira de amor cotidiano.


Tod@s contra o ódio e em defesa do amor e da família, de todas as formas de família.

Programa Eleitoral #Tárcio50 - #MeioAmbienteEDesenvolvimentoDaParaíba

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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

#Tárcio50 - Reforma Política.

Lembrem de acompanhar nossa candidatura nas redes sociais, os guias podem ser vistos em nosso youtube e facebook.

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