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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

SINDSEMP-PB, Pleitos e mais Pleitos, é só isso a Representação de Classe?

 

Li intrigado, na página do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba, a matéria do dia 25 de fevereiro de 2021, um déjà vu de vários anos para cá. A manchete dizia: “Entidades apresentam pleitos para servidores do MPPB ao Procurador-geral de Justiça”, mesma linha de outras 09 (nove) matérias, nos limitando aos anos de 2020 e 2021 (ao menos até agora). As demais matérias na página são parabéns e muitos convênios, não sei se útil ou suficientes para vocês (só uso a UNIMED, com aumentos abusivos, por sinal), mas e as conquistas?

Ao final do texto coloco todas as manchetes e, para ser justo, trago uma conquista apresentada na matéria de 16 de setembro de 2020, “MPPB atende pleito do SINDSEMP e FENAMP e pagará retroativos da data-base dos servidores”, apesar de discordar do conteúdo ao tratar esse pagamento como o “já neste mês de setembro”, afinal de contas era um débito vindo de janeiro de 2019 que o Procurador-Geral pagou quando quis.

Faz muito tempo que não tenho um pingo de estímulo em fazer esse debate corporativo, já que sequer as aprovações em assembleias e promessas eleitorais são colocadas em prática. Na última assembleia que fui, se não fosse o colega Otílio eu teria sido calado pelo representante da FENAMP, que mais parece o presidente do Sindicato, basta olhar condução de assembleia, as fotos na página do sindicato e a forma como os parlamentares de sua família aprecem como grandes defensores da nossa categoria. Falando nisso, faz tempo que não temos assembleia, no Conselho que sou inscrito já tivemos várias, no partido que faço parte também, virtuais, claro, mas de qualidade e deliberativas.

Felizmente vejo vários/as colegas novatos/as que fazem uma crítica coerente e justa, além de perceber muitos/as colegas de concursos anteriores mudando de postura, isso fez eu trazer as reflexões aqui apresentadas.

As campanhas que já aprovamos em assembleia para usarmos a mídia, os portais, as rádios, outdoor, Tv’s, e mostrar nossa pauta, a relação com o impacto na vida da população da Paraíba, as distorções entre membros e servidores/as, por qual motivo nunca foram ao AR?

Como andam nossas ações judiciais? Qual motivo dos números dos processos não ficarem publicados na página do Sindicato para que possamos acompanhar, sugerir, ajudar? Mesmo as matérias informativas sobre o assunto não existem, na aba Ações Judiciais (https://www.sindsemppb.org/acoes-judiciais-sindsemppb), a última é datada de 15 de maio de 2017. O mesmo vale para os muitos ofícios protocolados, que eu chamo de “diálogo de um lado só”, geraram quais PGA´s, podemos conhecer? É possível colocar uma aba na página, como existe para Ações Judicias?

Outro assunto muito debatido nas últimas eleições foi a transparência na prestação de contas de nossa entidade. Tema que hoje é pior do que anos atrás. Em nossa página, na aba Prestação de Contas (https://www.sindsemppb.org/prestacao-de-contas-asmppb), não tem absolutamente nenhuma informação. Onde tem Balancetes (https://www.sindsemppb.org/balancetes) consta apenas o parecer fiscal de abril a junho de 2019, mas não tem nenhum demonstrativo, nenhum número, nenhuma informação, nem mesmo se o Presidente, além de ser liberado com seus salários, ainda segue recebendo pró-labore, tema tão debatido no último processo eleitoral.

Nas últimas eleições do sindicato fui acusado de radical e falta de diálogo, além de aparelhamento politico, diziam que essas características inviabilizariam nossas negociações e conquistas. Até um processo do Governo Ricardo Coutinho contra mim, por pura perseguição política durante de luta contra a privatização das rodoviárias, foi colocado em questão, mesmo esse processo na época já não mais existir, pois não fui condenado.

Na presidência do Conselho Regional de Serviço Social, onde fiquei de 2011 à 2016, eleição e reeleição, dialoguei quando tinha que dialogar, com prefeitos, governador, secretários, entre outros, tivemos muitas conquistas; mas também fui duro quando fomos enrolados, e também tivemos conquistas. Ninguém encontrará nada nas páginas institucionais do CRESS/PB sobre meu partido ou minha família, ao contrário de como aparecem em nosso sindicado há anos, não estou limitando a atual gestão, pois o grupo político é o mesmo desde muitos anos.

Confesso que não estava com saudades dessa franqueza e dureza, ao contrário, mas tem hora que cansa, que precisamos ao menos dizer o que pensamos. Trocar ofício QUALQUER gestão faz. “Diálogo de um lado só” QUALQUER um faz.

Transparência e Luta, é pedir muito?


João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021


Tárcio Teixeira

Analista Ministerial – Assistência Social

Promotoria da Saúde


Anexo - Outras matérias com Pleitos e mais Pleitos:

02/02/2020 - Entidades solicitam ao procurador-geral de Justiça reajuste do auxílio-saúde.

02/12/2020 - SINDSEMP solicita suspensão das atividades presenciais no MPPB devido ao aumento.

29/01/2020 - SINDSEMP solicita prorrogação do trabalho remoto no MPPB durante pandemia.

08/05/2020 - SINDSEMP solicita ao MPPB revogação de ato que impõe férias aos servidores.

23/03/2020 - SINDSEMP e FENAMP solicitam participação em eventual comissão de contingenciamento do MPPB.

16/03/2020 - SINDSEMP solicita ao MPPB pagamento retroativo de progressões funcionais dos servidores.

05/03/2020 - SINDSEMP solicita alterações no sistema de registro de frequência para servidores do MPPB.

22/01/2020 - SINSEMP e ANSEM solicitam extensão de reajuste do Estado aos servidores do MPPB

13/01/2020 - SINSEMP solicita à PBPrev pagamento retroativo de reajuste dos aposentados e pensionistas do MPPB


terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Medidas Restritivas, Cícero Lucena e João Azevedo estão corretos?

Cícero Lucena e João Azevedo são responsáveis diretos pela ampliação da contaminação e das mortes por COVID19 na Paraíba. A postura de ambos, na gestão e no processo eleitoral de 2020, contribuiu diretamente para o caos instalado na atual conjuntura. Bruno Cunha Lima e Romero Rodrigues conseguem ser piores. Explicarei.

A primeira morte por COVID19 na Paraíba ocorreu em 31 de março de 2020[i]. Dois meses depois, 01 de julho, chegávamos a 1.002 mortos. A Paraíba vinha sendo vista como exemplo no enfrentamento a pandemia. No início de maio Santa Rita decretava Lockdown, em junho, mais precisamente entre 01 e 14, João Pessoa e outras cidades adotavam medidas de isolamento mais rígidas.

João Azevedo sempre teve uma postura mais responsável, infelizmente cedeu a pressões e, junto com alguns prefeitos passaram a afrouxar as regras visando apenas o processo eleitoral. Para ser justo, reconheço que a postura de Romero Rodrigues foi a pior de todas durante toda a pandemia, o mais bolsonarista e, consequentemente, o mais negacionista.

João Azevedo passou a ser parceiro direto de Cícero Lucena, na pré-campanha e na campanha eleitoral, dando espaço ao negacionismo de Bolsonaro por meio do PP dos Ribeiro, como já não bastasse a postura irresponsável do desqualificado Nilvan Ferreira durante as eleições. No primeiro turno já eram mais que três vezes o número de mortos, perdíamos 3.204 vidas.

Cícero tomou posse apresentando medidas de flexibilização, isso em meio a 3.680 mortes em 01 de janeiro de 2021. Em meio a novas mutações do COVID19, o Prefeito e o Governador permitiram a abertura das escolas privadas. Hoje (23 de fevereiro de 20021) são 4.356 pessoas que deixaram saudades.

Verdade, algumas pessoas, em especial as apoiadoras de políticos negacionistas, não seguem as normas sanitárias, mas não podemos aceitar a narrativa de Cícero Lucena e João Azevedo de responsabilizar apenas essas pessoas, enquanto gestores públicos propagandearam essa postura, abriram o comércio sem a fiscalização devida, nada fizeram para acabar com os ônibus lotados, não buscaram formas alternativas de auxílio emergencial pelas prefeituras, como fez Edmilson em Belém-PA (PSOL/PA), ou pelo Governo do Estado.

Quanto a pergunta apresentada no título do texto, sim, João Azevedo e Cícero Lucena estão certos com as medidas restritivas, mas não podem querer jogar toda responsabilidade nas costas da população e do período carnavalesco, precisam assumir suas parcelas de culpa e mudar de postura. Quanto ao Bruno Cunha Lima, em meio a esse debate ele estava recebendo Bolsonaro em uma mega aglomeração, sem máscara, assim como Romero Rodrigues.

Que os gestores cumpram seu papel ou sejam responsabilizados por não fazer. Que nós, povo, também façamos a nossa parte. Que a esquerda saiba com quem andar[ii], nas lutas e nas urnas.



[i] Boletim diário e outros microdados disponíveis em https://superset.plataformatarget.com.br/superset/dashboard/microdados/

[ii] No próximo texto tratarei desse tema.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

O Bolsonarismo, Os Cunha Lima, As Máscaras (da Política)

 

Não acredito em coincidência, nem no destino, nós quem fazemos nossa história. Acredito nas energias e nas ironias da vida. 300, além do cinema, é a ridícula marca que menos de 100 bolsonaristas tentaram impor como resistência; 64 a marca da ditadura, dos/as que defendem o AI5. 364 foi o total de deputadas/os que disseram não ao AI5, disseram sim para prender o criminoso do Daniel Silveira, sim para o papel legal e ético da Imunidade Parlamentar, sim para Democracia.

No mesmo dia, por ironia do destino, Bolsonaro chegava em Campina Grande, sem máscara, como seus seguidores: Cabo Gilberto, Romero Rodrigues e Bruno Cunha Lima. Este último da mesma família que Pedro Cunha Lima, que votou pela liberdade do criminoso Daniel. Wilson Santiago também votou com o criminoso.

Sou do PSOL que (assim como Rede, PT e PCdoB) votou 100% pela manutenção da prisão do bandido Daniel Silveira, afinal, bandido bom é bandido responsabilizado por seus crimes. Sobre o PP de Aguinaldo e Daniela, não posso jogar na mesma vala, mas em outra, na dos covardes e das covardes que estão com todos/as e com ninguém, uma clara definição do que é o Centrão, fechado em suas conveniências.

Em breve, esperamos nós defensores e defensoras da democracia, será votado na Câmara das/os Deputadas/os se Daniel Silveira será ou não cassado. Quem votou pela prisão vai entender que o preso, o criminoso, deve seguir como Deputado ou vai manter a coerência? Quem votou pela soltura irá votar para cassar o Deputado preso ou seguirá do lado do crime?

Alguns/mas deixam as máscaras cair, outros/as nunca usaram máscaras. Qual máscara utiliza seu/sua deputado/a?

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Menos um Carnaval, mais um ano de Vida!

Hoje faz aniversário a militante com quem mais dividi trincheiras até hoje. A mulher com quem mais viajei completa mais uma volta ao redor do sol. Como choraremos juntos/as a falta do Carnaval, a foliã que amo terá de hoje em diante um Carnaval a menos e uma idade a mais.

Não bastasse estarmos juntos/as na luta política, nas ladeiras e nos quilômetros da vida, agora não temos mais diferença de idade, agora seguiremos na mesma idade por algumas décadas, agora estamos juntos/as também nos "enta".

Te amo, minha coroa. Que viva muitos e muitos anos, feliz, com esse sorriso lindo, com saúde e essa energia move sua vida e ajuda a mover a minha.

terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Impeachment Avança, Novas Carreatas Já Foram Agendadas.

 A irresponsabilidade do desgoverno Bolsonaro no enfrentamento a crise sanitária foi responsável por milhares de mortes, mas o desgoverno acabou se escondendo por trás do auxílio emergencial, mesmo o antipresidente tendo no início lutado para não ser aprovado e depois para reduzir o valor. Agora, sem o auxílio emergencial e com a postura negacionista que dificultou a produção, compra e distribuição da vacina em nosso país, somada ao caos estabelecido em Manaus e a escalada dos preços dos alimentos, do gás e dos combustíveis, faz despencar a popularidade de Bolsonaro e passa a ser real a possibilidade do impeachment, já em pauta no debate para presidência da Câmara dos Deputados, agora o Planalto tendo apostado em ter uma candidatura, vai custar cara essa opção.

Digo sem medo de errar que as carreatas que aconteceram em todo Brasil no último dia 23 de janeiro foram um marco na virada da conjuntura em nosso país. Acredito que a ultradireita não arriscará dizer que foi coisa da esquerda, pois isso seria assumir o crescimento deste setor da sociedade, esses atos estão sendo organizados por amplos setores da sociedade. Aqui em nossa Parahyba foram 7km de carreata, sendo aplaudida pelas pessoas nas calçadas, varandas e janelas.

O dia 23 de janeiro foi apenas a largada. Hoje mais de quatrocentas pessoas estiveram reunidas em uma plenária nacional (relatoria anexa) e aprovaram uma série de encaminhamentos importantes, entre eles o agendamento de outras carreatas, uma para 31 de janeiro, próximo domingo, e outra para fevereiro.

O povo brasileiro começou bem o ano, ele quer viver, quer comer, quer trabalho, quer vacina. O povo brasileiro sabe que o desgoverno Bolsonaro é o principal atraso para suas vidas melhorarem. Dia 31 de janeiro João Pessoa e o Brasil será tomada por carros e bicicletas, por buzinas e gritos de Fora Bolsonaro, Impeachment Já!

Tárcio Teixeira


Anexo - Relatoria - Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares



26 de Janeiro de 2021


As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, as Centrais Sindicais, os partidos de oposição ao Governo Bolsonaro, representantes de diversas matrizes religiosas, juristas, bem como outras iniciativas de articulação realizaram neste dia 26 de janeiro de 2021, uma histórica plenária reunindo mais de 400 militantes de todo Brasil. Como síntese dessa plenária, sistematizamos os principais encaminhamentos nos pontos abaixo. Recomendamos ampla divulgação.



I- Síntese Política


1- Agravamento da Crise: O ano de 2021 iniciou com o aprofundamento das crises que se arrastaram ao longo do ano passado.


2- Impeachment: Esse agravamento recoloca o cenário de Impeachment de Bolsonaro como possibilidade real.


3- Mobilização Popular: Contudo, esse cenário só se efetivará se houver um processo crescente de mobilização popular, ampliando o desgaste de Bolsonaro perante a população, e pressionando o Congresso para a abertura do Impeachment.


4- Unidade: para que esse processo seja conduzido pelas forças progressistas, e não capturado para fortalecer alternativas conservadoras, é indispensável o esforço de unidade de todos os setores populares.


5- Bandeiras de luta: construir uma agenda de lutas, tendo como bandeiras prioritárias:

i. Enfrentamento da Crise sanitária: Vacina Já; ampliação dos recursos para o SUS, defesa das medidas de distanciamento social.

ii. Enfrentamento da Crise econômica: Retomada do Auxílio Emergencial, defesa do Programa de Proteção ao Emprego; luta contra o Teto dos gatos e contra a Reforma administrativa.

iii. Enfrentamento da Crise política: Fora Bolsonaro, Impeachment Já!


II- Orientações organizativas:


a. Articulação Nacional: fortalecer esse espaço de articulação nacional para conduzir as lutas em torno das bandeiras acima citadas. Convocar todos os setores que possam se somar nessa iniciativa.


b. Plenárias estaduais: realizar Plenárias estaduais reunindo esse amplo espectro político para construir um calendário de mobilização nos municípios, em especial da agenda abaixo apresentada.

c. Agitação e Propaganda permanente: organizar nos estados ações permanentes tais como bicicletadas, carreatas menores nas periferias e bairros, com carros de som.

d. Solidariedade e trabalho de base nas periferias: continuar e impulsionar as ações de solidariedade que já estão acontecendo. Onde for possível constituir comitês populares de saúde nos bairros para fortalecer o enfrentamento à pandemia.

e. Comunicação: fortalecer a articulação, o alcance e os instrumentos das nossas comunicações para fazer a disputa das redes.

f. Denúncia Internacional: fortalecer a articulação das entidades de direitos humanos para denunciar Bolsonaro na comissão de direitos humanos na ONU, bem como outros fóruns internacionais.

g. Manifesto das Igrejas: fortalecer a adesão e divulgação do “Manifesto das Igrejas ao Povo Brasileiro”.

h. Atos Ecumênicos: organizar atos ecumênicos comunitários em memória das mais de 200 mil mortes;

i. Apoio a CPI do Pazuello: apoiar a iniciativa da oposição parlamentar para criação de uma CPI para investigar a conduta de Pazuello a frente do Ministério da Saúde, especialmente sobre a crise no Amazonas.

j. Saúde: fortalecer a campanha “O Brasil precisa do SUS”, bem como exigir a quebra das patentes das vacinas contra COVID.

k. Educação: fortalecer a campanha dos professores que exige a vacinação da categoria como condição prévia para a retomada das aulas.


III- Calendário:


26/01 – Entrega do Pedido de Impeachment das Igrejas;

29/01 – Mobilização dos Bancários contra a privatização do BB;

31/01 – Carreatas e bicicletadas em todos os municípios e STOP Bolsonaro;

01/02 – Dia Nacional de Lutas e ato em Brasília na véspera da Eleição das presidências da Câmara e Senado (organizar assembleias, paralisações, atos nas áreas operacionais e locais de trabalho);

01 a 05/02 - Ato de Entrega do Pedido de Impeachment no Congresso;

06/02 – Dia Nacional de Solidariedade e luta pelo auxílio emergencial;

15 e 16/02 – Agit Prop Carnaval;

21/02 – Indicativo de Carreata Massiva;

08/03 – Dia Internacional de Luta das Mulheres;


Vacina Já!

Volta Auxilio Emergencial!

Fora Bolsonaro!

quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Ano Novo? Só se mudarmos!


O ano que chega será de muitas mudanças, sejam elas pessoais e/ou coletivas. Até mesmo porque, cada mudança individual, acaba impactando o todo, não é verdade? Então gostaria de falar aqui sobre as minhas mudanças, das quais espero que sejam nossas mudanças!

Em 2011 assumi a presidência do CRESS/PB, onde fiquei até 2016, lá nosso grupo conseguiu fortalecer a luta das e dos Assistentes Sociais, as corporativas e as coletivas. Além disso, compramos a nova sede do Conselho, realizamos Concurso Público e as licitações que não aconteciam em nossa entidade.

Na sequência, em 2015, assumi a Presidência do PSOL Paraíba, onde interiorizamos o Partido, criamos os Setoriais, organizamos as finanças, dialogamos com as diversas organizações do campo popular e nos tornamos um partido com impacto real em nossa Paraíba. Lembro que, lá em 2017, eu não queria ser reeleito presidente, mas aceitei a missão coletiva e cá estou. Um ano além da do segundo mandato, devido o adiamento do nosso congresso causado pela pandemia, mas tem hora que nossas individualidades precisam ser respeitadas, preciso de novos ares, preciso retornar para o tão falado trabalho de base.

No próximo semestre, nacionalmente, nosso PSOL escolherá as próximas direções Municipais, Estaduais e Nacional. Entendo que minha missão como presidente estadual do partido está chegando ao fim. São anos de dedicação, tenho orgulho do que construímos, e mais orgulho ainda por saber que temos companheiras/os preparadas/os para ocupar esse cargo e ampliar o trabalho que iniciamos. Ainda temos muito para conquistar coletivamente!

É hora de colocar em prática o que muitas pessoas estão dizendo há anos, o fortalecimento do trabalho de base. Estamos, eu e algumas pessoas que estiveram na minha/nossa campanha de vereador, construindo um Coletivo que funcionará no formato de uma organização sem fins lucrativos. Acreditamos que muitas das propostas que apresentamos nas eleições para Câmara Municipal podem ser realizadas por um gabinete paralelo que mantenha viva a energia da Flor de Mandacaru que brotou nas últimas eleições.

Claro, um gabinete sem a estrutura da Câmara vai depender única e exclusivamente da nossa militância, então contamos com vocês para construirmos projetos de leis de iniciativa popular, formação política, fortalecimento cultural, fiscalização do legislativo e do executivo, projetos de extensão em parceria com universidades, oficinas que atendam a juventude e suas comunidades, entre outras medidas que estão ao alcance de cada um/a de nós. Espero entre janeiro e fevereiro enviar para vocês uma ferramenta onde cada um/a possa dizer quanto do seu tempo e do seu saber estará disposto/a a doar nesse projeto coletivo.

Ano novo, velhas e necessárias questões! Não sei dizer se teremos um ano feliz, mas sempre podemos buscar a felicidade coletiva.

Qual será a sua mudança!?

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Escurinho, a Vida e o Natal!

Natal, independente das diferenças vindas das tradições religiosas ou pagãs, entre fatos históricos ou convenções, ele tem sempre em seu conteúdo o nascimento, seja do Menino Jesus ou do Sol, ambos chamados de Rei em algum momento, ambos responsáveis pela vida, um segundo a religião e outro segundo a ciência.

É sobre a vida que quero escrever nesse texto de Natal. Da alegria de ter Escurinho presente em minha vida, companheiro de coração forte, sensível, um cara do bem que é parte da minha formação pessoal e política, mais do que imagina. A vida só provou o que muitas/os de nós já sabíamos, que Escurinho tem um coração sensível, mas também forte e resistente, um coração que é parte de uma energia compartilhada com o mundo.

A recuperação de Escurinho vem sendo acompanhada com muito carinho e energia positiva por todas e todos nós. Não acompanhamos de perto como gostaríamos, mas como a vida permitiu. Ler sobre suas histórias no hospital - sobre como sentiu e viveu aquele momento, como conheceu pessoas, ouviu histórias, como queria está aqui fora conosco, mas também de como viveu e partilhou no hospital - é algo que só aumenta nossa admiração e respeito. Felizmente já podemos acompanhar nosso querido Escurinho em sua casa, ainda pelas redes sociais, devido os riscos da pandemia que teima em seguir.

Conheci Escurinho no Centro Histórico, na Praça Antenor Navarro, acho que 2007, ano que cheguei na Parahyba, na verdade eu o vi a primeira vez neste local que representa muito para mim, ele estava no palco com aquela energia e pulos nas alturas, ali eu senti que deveria conhecer mais sobre aquele artista. Depois disso fui vendo Escurinho em outros espaços, pesquisando sobre sua arte e descobrindo o militante social.

Em 2013 foi especial, não canso de falar do Coletivo Aguaceira, do quanto aprendi com as pessoas maravilhosas que conheci e convivi, entre elas estava Escurinho. Aqui, além de estar em meio a nossa “cultura em ação”, de conhecer mais sobre nosso semiárido, pude descobrir muitas histórias, ouvir Escurinho cantar mais de pertinho, compartilhar a mesa de bar, conversar. Jamais imaginaria que, anos após, alguns do coletivo aguaceira estariam filiados ao PSOL, inclusive Escurinho, o qual partilhamos chapa nas eleições de 2018 e 2020.

Em 2014, no Conventinho, estavam Escurinho e Otto no mesmo palco. Aquele show teve uma simbologia gigante, quase pulo na mesma altura que o mestre por poder experenciar parte da minha formação cultural que está entre Recife e Olinda, bem como meu presente na Paraíba, onde escolhi viver.

Em 2019 Escurinho esteve no lançamento do “Fantasia(s)”, quarta publicação com minhas poesias. Não esteve ali como artista ou ativista, mas como parte da minha vida, partilhando um momento pessoal. Neste dia Escurinho foi até o microfone, abriu o livro e começou não a recitar, mas a cantar, isso, ele cantou um dos meus poemas, fiquei tão animado que quando fui conseguir gravar já era tarde. Neste dia eu disse: quero parcerias para musicar alguns dos meus poemas, com direito a estúdio e tudo, eu realmente posso ser compositor, rsrsrs.

Feliz natal, Escurinho e todas as pessoas que amam a vida, partilham, resistem e transformam.