Tárcio Teixeira (Pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL e vice-presidente da legenda no estado, apresenta esse texto como o primeiro de
dois que tratarão da Paraíba, da Ditadura e da Liberdade).
Estamos em
meio as atividades de repúdio aos 50 anos da mais dura e cruel ditadura militar
brasileira e em meio as atividades comemorativas aos 30 anos do movimento das
Diretas Já e da vitoriosa abertura democrática em nosso país; sem sombra de
dúvidas a democracia que vivemos hoje no Brasil, mesmo com as limitações
existentes, só foi (e é) possível graças a luta do povo brasileiro, não
necessariamente os socialistas e/ou comunistas, mas de todo povo que tomou as
ruas exigindo e conquistando sua relativa liberdade.
A Paraíba, Ditadura e Liberdade
Nossa Paraíba
parece ter ficado um pouco atrás nesse processo, a capital do estado tem três
bairros com nome de ditadores que presidiram o Brasil no pós 64, Castelo
Branco, Costa e Silva e Geisel. Em João Pessoa ainda tem uma Escola Estadual
com o nome de Médici; só não sei se existe algo com o nome de Figueiredo (não
localizei), será que os que governaram a Paraíba até hoje não o homenagearam
por ter sido em seu período (devido grande pressão da luta do povo) que houve a
reabertura? Não seria a hora de mudar e adequar toda essa estrutura ao nosso
tempo de democracia? É urgente a substituição dos ditadores pelos lutadores/as
do povo.
Como se não
bastasse é, também, em nosso estado que lideranças religiosas (ainda bem que
nem tão lideres assim) convocam a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade,
evento em alusão a marcha ocorrida inicialmente em 19 de março de 1964. Um
movimento claramente convocado com a mesma raiz dos anos da ditadura, o
anti-comunismo ainda vivo no Brasil e no mundo, um sentimento de ódio sem
sentido, já que o comunismo nada mais é que uma sociedade que seja, de fato, de
toda humanidade, não apenas de uma parcela ínfima do planeta. Atualmente a
riqueza de 01% (pouco mais de 600 mil pessoas) da população mais rica do
planeta alcança a marca de 81 bilhões de euros, 65 vezes do que possui a metade
da população mundial (mais de três bilhões de pessoa); atualmente, no
capitalismo, 1,2 bilhão de seres humanos vivem na extrema pobreza, segundo o
Banco Mundial essas pessoas sobrevivem com menos de 1,25 dólar por dia.
Esperamos que
muitos/as tenham compreendido que não existe fórmula mágica para “implementação”
do comunismo; que sem liberdade não existe comunismo; mas esperamos,
principalmente, que tenham compreendido que o capitalismo jamais deu certo como
solução para a humanidade, segue enriquecendo e concentrando a renda nas mãos
de menos pessoas no planeta, enquanto milhares ainda morrem de fome.
A liberdade é
um dos principais “motores” para as marchas convocadas para março terem sido
todas fracassadas; também foi ela (a liberdade) um dos grandes motores dos
levantes de junho de 2013; liberdade diante do mercado que controla a saúde e a
educação do nosso país; liberdade de um sistema que limita a participação
direta da população nas decisões do país; liberdade para organização e
mobilização popular.
João Gulart, o Governo Federal e os Levantes de Junho
No Brasil
comemoramos 30 anos das Diretas lembrando como derrotamos a Ditadura;
comemoramos em meio a grandes manifestações que, também, reforçam as bandeiras
defendidas por João Goulart em seu discurso de março de 1964: reforma urbana, reforma
tributária (imposto sobre as grandes fortunas), reforma agrária, reforma
política, defesa do patrimônio público (estatização de refinarias de petróleo)
e mudanças na administração pública.
Enquanto os
Levantes de Junho defendiam (ou defendem) nosso petróleo, o Governo Federal
privatizava nossas reservas; enquanto reivindicamos os 10% do PIB para educação
pública, o Governo Federal e seus aliados da iniciativa privada jogam recursos
públicos para iniciativa privada; enquanto defendemos a mobilidade urbana, mais
e mais carros são jogados nas ruas com a redução de IPI e outros privilégios
aos empresários do ramo; enquanto defendemos a reforma agrária, estamos diante
do maior apoio da história ao agro-negócio; enquanto defendemos a reforma
política, com o foco na maior participação popular e fim do financiamento
privado de campanha, vemos governantes envolvidos em escândalos e trocas de
ministérios em nome da manutenção do poder. Segue a troca de favores em
oposição as reformas reivindicadas nas ruas.
Pior, em meio
as inúmeras manifestações de repúdio ao Golpe de 64 e a Ditadura ali
implementada, fomos surpreendidos com tropas federais enviadas aos quatro
cantos do país para garantir a realização da Copa da FIFA e reprimir
manifestações em defesa de direitos; temos uma Polícia Militar envolvida na
morte de milhares de Amarildos e Cláudias; o aparato policial na repressão a
luta do povo é uma constante; policiais são duramente reprimido em suas
corporações por defender a revisão do código de conduta e a reestruturação da
Polícia Militar. Militarização não combina com democracia!
O PSOL, a Democracia e a Liberdade
O Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) tem sido uma das principais referências no debate
de repúdio a Ditadura Militar e em defesa da Democracia e da Liberdade de
Organização Popular. Foi por iniciativa do PSOL que o mandato de João Gulart
foi devolvido simbolicamente, é também do PSOL, por intermédio do Senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o Projeto de Lei 237/2013, que pede revisão da
Lei da Anistia na perspectiva de que os agentes públicos envolvidos na
repressão aos que lutavam contra o regime possam ser responsabilizados pelos
crimes cometidos contra os direitos humanos.
Não para por
aí, o Senado Randolfe teve sua proposta de Audiência Pública, para debater a
necessidade da desmilitarização da polícia, aprovada na Comissão de Direitos
Humanos do Senado; em meio ao debate será pautada a PEC 51/2013, de autoria do
paraibano Lindberhg Farias (PT/RJ), que “[...] pede a reestruturação do modelo de segurança pública a
partir da desmilitarização do modelo policial. Atualmente a PEC está em
tramitação em uma comissão especial no Senado.”
(http://www.psol50.org.br/site/noticias/2629/randolfe-propoe-debate-sobre-desmilitarizacao-das-policias).
Na Paraíba
serão muitas as ações organizadas pela Comissão da Verdade e pelos Movimentos
Sociais, o PSOL/PB parabeniza os/as militantes dos diversos partidos e
movimentos que estão na organização dessas atividades, declara apoio e estará presente para
repudiar os tempos de ditadura, saudar os tempos de democracia e,
principalmente, para reforçar a luta pela responsabilização dos torturadores e pela
ampliação da participação popular nas decisões do rumo do país.
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Segue programação e lista da comissão organizadora:
PROGRAMAÇÃO GERAL
ATIVIDADES GERAIS
DAS ORGANIZAÇÕES, ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE ESTÃO REALIZANDO AÇÕES DE
RESISTENCIA E REPÚDIO AOS 50 ANOS D0 GOLPE MILITAR DE 1964 NA PARAÍBA
Dia 31 de março de 2014 -
segunda-feira - 09h00 – Caminhada da
Resistência – Saída da entrada do CCHLA, na UFPB, passando pela Escola
Presidente Médici e encerrando com um ato político em frente ao
mercado do bairro Castelo Branco. A caminhada objetiva a sensibilizar a
população do conjunto para a mudança do nome da avenida principal de
Presidente Castelo Branco para Presidente João Goulart e da Escola
Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para João Pedro Teixeira,
promovendo, de forma simbólica, as mudanças nos letreiros e placas alusivos aos
ditadores-presidentes.
Concentração às 17h00 – Vigília Cívica – Panfletagem e concentração em frente à Faculdade
Maurício de Nassau, na Av. Epitácio Pessoa, seguida de caminhada até o
Grupamento de Engenharia do Exército, onde ocorrerá a vigília cívica com programação
política, cultural e religiosa.
10:00hs, Audiência no Palácio
da Redenção para entrega do Relatório de um ano de atividades da CEVPM-PB.
17:00hs - Vigília – concentração em frente à Faculdade Mauricio
de Nassau na rua Epitácio Pessoa com caminhada em direção a praia até o
Grupamento de Engenharia onde ocorrerá a vigília com uma programação cultural,
Ecumênica e Política
Dia 1 de abril de 2014 - terça-feira
- 9:00hs - Distribuição
de 50.000 panfletos - Ponto de Cem Reis (Ver com Emilson os
Brincantes de Cabedelo e o Balet Popular da UFPB, Maracatú, Batucada do
Levante, Bate com Lata)
12:00hs – Ato Político e Caminhada da
Resistencia até a Câmara Municipal
- Concentração na Lagoa, próximo aos pontos de ônibus, com faixas,
bandeiras, carro de som até a Câmara Municipal.
Lançamento do Abaixo Assinado em Apoio ao
Projeto de Iniciativa Popular para mudança de nomes de ruas e prédios públicos
que façam referencia, alusão ou homenagens a pessoas que participaram do regime
militar de 1964-1985.
15:00hs – Câmara Municipal –Sessão especial para devolução
simbólica dos mandatos aos vereadores cassados pela ditadura militar e
entrega do Projeto de Iniciativa Popular para a mudança de nomes de ruas e
bairros que homenageiam pessoas ligadas ao regime.
Dia 2 de abril de 2014 - 9 horas – Memorial das Ligas Camponesas, Barra de Antas
– Sapé.
9 horas - Visitação dos alunos das escolas públicas da região ao Memorial
das Ligas Camponesas; Visitação aberta ao público com explicações sobre o
acervo; Exibição de vídeos sobre a luta no campo.
14horas - Caminhada saindo de Café do Vento até o local em que João Pedro
Teixeira foi assassinado
Memórias: Sobre a luta
dos camponeses de Barra de Antas e entorno em resistência e repúdio ao golpe
militar de 1964; homenagem a Eduardo Coutinho.
Dia 21 de Abril de 2014 – segunda–feira - 18:00hs -
Lançamento do Filme “ A Mesa Vermelha” , com a presença dos ex-presos
políticos de Itamaracá - Casarão 34 ou Funjope
Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Ação Libertadora Nacional(ALN)
Associação Cultural Jose Martí (ACJM)
Associação dos Docentes da UFPB
(ADUF-PB)
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza
(APAN)
Associação Paraibana dos Estudantes
Secundaristas (APES)
Central Única dos Trabalhadores
(CUT)
Centro de Direitos Humanos Dom
Oscar Romero.
Coletivo da Saúde – UFPB
Coletivo Desentoca (Direito – UFPB)
Comissão Estadual da Verdade e da
Preservação da Memória do Estado da Paraíba
Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça
das entidades representativas da UFCG
Comitê Estadual de Prevenção a Tortura
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos
Humanos
Consulta Popular
Curso de Teatro – CCFTA-UFPB
Dignitatis
Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria
Quitéria
Grupo Ymyrapytã- Ligas da Memória, Verdade e
Justiça
Levante Popular da Juventude
Memorial das Ligas Camponesas
Movimento do Espírito Lilás (MEL)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos,
Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referencia de Direitos Humanos da UFPB
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Civil (Sintricom)
Sindicato dos Trabalhadores da
Limpeza Urbana (Sindlimp)
Sindicato dos Trabalhadores em
Educação da Paraíba (Sintep)
Sindicato dos Urbanitários da
Paraíba (Stiupb)
Sindicato dos Auditores Fiscais da
Paraíba (Sindifisco)
Sindicato dos Bancários da Paraíba
Tambores da Paz
União da Juventude Rebelião (UJR)
