Liberação p/ Mandato Classista - Aos/as Servidores/as do MPPB, Amig@s e Familiares.

Boa parte de vocês acompanharam minha (ou nossa para alguns/mas) jornada na buscar de garantir meu direito de ser liberado de minhas atividades profissionais no MPPB para melhor desenvolver minhas atividades enquanto presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB). Infelizmente não tive uma declaração de apoio sequer da Associação dos Servidores do MPPB, mesmo sabendo que o artigo que garante esse direito é o mesmo que deve garantir a liberação de representantes (até três) da Associação e de Sindicato.

Agradeço a todos/as, desde os/as que disseram para que eu não entrasse com processo, pois tinham medo que essa medida trouxesse conseqüências negativas para meu futuro na instituição; até os/as que, por diversos motivos, diziam para eu seguir em frente. Tentei de todas as formas não precisar reivindicar esse direito na justiça, antes de protocolar meu pedido (administrativamente) tentei por três vezes ser atendido pelo Procurado Geral de Justiça, a primeira vez fui com a Tesoureira do CRESS/PB, a segunda com a Vice-Presidente e a terceira com a 1ª Secretária do Conselho, nesta última fui atendido de forma muito cortês pelo Secretario Geral do MPPB, Drª Lianza, que recebeu meu pedido.

Após receber de forma oficial a recusa ao meu pleito pude entrar com Mandado de Segurança na busca de ter meu direito garantido. Ainda antes de sair a negativa administrativa passei dias sem dormir, não com medo de um não, mas por saber que eu seguiria para próxima etapa, o judiciário, uma medida que todos/as entendíamos ser desnecessária.

Os/as colegas servidores/as lembram que precisamos entrar na justiça para ter direito ao retroativo referente ao último aumento salarial, que, diga-se de passagem, fazem mais de três anos; não seria constitucional o direito a aumento salarial anual? Até quando vamos esperar que ele venha junto com um Plano de Cargos e Carreira que não lemos uma linha sequer dele até o momento?

Alguns perguntam se não tenha medo, respondo que o medo é inerente (e uma defesa) ao ser humano, mas não pode ser uma barreira para certas medidas, ninguém quer construir animosidades em seu espaço profissional, sei que o Procurador tomou a medida que imaginava ser correta e que não tornaremos esse acontecimento algo pessoal. Fico feliz quando vejo na justificativa do MPPB, junto ao Mandado de Segurança, o reconhecimento ao meu profissionalismo; quando vejo as ótimas notas de avaliação do estágio probatório; quando vejo promotores/as reconhecidos/as pela sociedade paraibana solicitarem meus serviços profissionais e (mesmo sem precisar) tornar pública sua avaliação positiva.

Não solicitei afastamento de minhas atividades profissionais para tirar férias ou curtir nossas lindas praias ou o belo interior da Paraíba; solicitei meu afastamento para contribuir nos Conselhos de Direitos nos quais o CRESS/PB faz parte, para fortalecer os termos de cooperação que temos assinado entre o Conselho e o MPPB, para contribuir na luta por melhores condições de trabalho e salário dos/as assistentes sociais e contribuir com a sociedade civil organizada na luta pela garantia de direitos.

Mesmo estando oficialmente liberado, não significa que deu-se por encerrado esse processo, o recurso interposto pelo Procurador de Justiça agora segue para uma outra instância, mas estamos certos de que a justiça seguirá sendo feita.

Por fim, aos/as colegas servidores/as que pediram ajuda na construção do Sindicato dos/as Servidores/as do MPPB, digo que posso contribuir sim na criação desse importante instrumento, mas compor uma possível diretoria só será possível após cumprir nosso compromisso com os/as assistentes sociais da Paraíba; nossa gestão no CRESS/PB (CRESS Na Luta, Forte e Independente!) encerra em 15 de maio de 2014, mas, caso seja a vontade da categoria, disputaremos a reeleição e assumiremos o triênio seguinte; lembrem, nesse período seguirei sendo, com muito orgulho, servidor do MPPB, uma importante ferramenta na garantia de direitos, na garantia da democracia. O direito de um servidor/a é o direito de todos/as.