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segunda-feira, 20 de abril de 2020

João Pessoa: Plano Diretor de Mobilidade Urbana, Urgente Garantir Transparência e Participação Popular.


Verdade que existe recomendação da OMS para evitar aglomeração, mas também é verdade que o “mundo on-line” possibilita audiências públicas abertas, em tempo real, com participação e interação de organizações da sociedade civil e da população em geral. Convocar 4ª Audiência Púbica do Plano Diretor de Mobilidade Urbana por meio de Diário Oficial e postar um vídeo gravado sobre Texto Final, dizendo ser participação popular, é mais uma vergonha da gestão Cartaxo.

Sequer texto base chegou a ser publicado para que a população tivesse acesso para leitura e contribuição. O Vídeo postado pela SEMOB-JP não permite sequer a leitura dos bairros sobre as prioridades em cada um deles, além dos tópicos apresentados não permitir conhecer as ações objetivas e as diretrizes do Plano. Uma apresentação de Texto Final, feito por tópicos, sem garantir acesso ao conteúdo oficial, não é nada de transparente, de democrático, de participativo.

A gestão Cartaxo deu até 23h59 do dia 22 de abril para que as pessoas contribuam, mas como? Em comentários de youtube? Em uma aba participe na página da prefeitura? Em menos de 48h, já que o vídeo foi postado às 10h de 20 de abril? Sem disponibilizar o texto completo? É uma vergonha que um tema de tamanha envergadura seja tratado de forma tão impositiva e sem a transparência devida.

Sugiro que esse processo seja suspenso e a construção do Plano seja reestruturada com base nos princípios da Transparência Pública e Participação Popular; que o texto do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, elaborado pela Prefeitura, seja publicado com antecedência; que sejam convocadas audiências públicas por pontos do Plano, de forma virtual, como demanda o momento, mas em tempo real e com participação popular.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

Segue links sobre o assunto:



Link do “participe”, parece piada - http://www.planmob.joaopessoa.pb.gov.br/?p=191