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terça-feira, 17 de março de 2020

Coronavírus, para Além do Lavar as Mãos, para Além do Indivíduo, uma Jornada Coletiva.


Não é com individualismo e segregação que teremos vitória, mas com solidariedade e trabalho coletivo.

Temos sido bombardeados/as com informações preventivas relacionadas ao Coronavírus, na TV, na internet, no rádio, mas o enfrentamento ao vírus deve garantir aspectos materiais, além de construir mecanismos de comunicação para alcançar setores da sociedade que ainda não sabem ou não tem como se proteger, sim, essas pessoas existem e são milhões.

Como combater um vírus tão potente com frotas de ônibus reduzidas, causando superlotação, uma integração lotada às 15h de uma segunda-feira, ônibus sujos e a população sem condições financeiras de comprar álcool em gel? A ampliação da frota e a limpeza dos ônibus, elementos já necessários há anos, agora é uma questão emergencial de enfrentamento ao Coronavírus.

Como combater o Coronavírus com corte nos recursos federais para saúde e com o desmonte do Sistema Único de Saúde? Defender o SUS e revogar a Emenda Constitucional que congelou gastos públicos por 20 anos, aprovada por Temer com o voto do Deputado Federal Jair Bolsonaro, é fundamental para reduzirmos os impactos do Coronavírus em nosso país.

Ainda é preciso refletir sobre o impacto econômico na vida do povo, não sobre como o mercado financeiro especula e tenta ganhar com a crise, mas um plano emergencial para garantir a população mais pobre meios de se prevenir e garantir sua sustentação material. É urgente pensar nas pessoas que vivem de eventos públicos que estão sendo cancelados como prevenção.

Não adianta deixarmos de ir ao teatro, a shows, a jogos de futebol e seguirmos jogados nas fábricas, nos órgãos públicos, nas escolas, nas faculdades, nos ônibus lotados. É importante pensar em quem recebe por serviço prestado ou trabalho intermitente. Salários não podem ser cortados e as pessoas ficarem sem proteção contra o vírus, a fome e suas contas. É urgente falar sobre isso e construir alternativas antes de atingirmos o momento crítico do Coronavírus em nosso país.

Até pouco tempo atrás não tínhamos população vivendo nas ruas de João Pessoa, hoje temos uma frágil política de assistência social que atenda essa população, a crise do Coronavírus pode ser o momento de ampliar essa política para além de uma questão emergencial.

As ocupações realizadas por pessoas que buscam moradia - diante da frágil política de habitação existente no país, na Paraíba, em João Pessoa e demais cidades – também não podem ser esquecidas, além dessas pessoas serem parte de um necessário plano emergencial, as políticas públicas de habitação precisam ser repensadas.

Vivemos uma das maiores crises hídricas da história, mas os gestores públicos se limitam (em sua maioria) a espera das chuvas e ao velho caminhão pipa. Sem água o vírus que enfrentamos ganha força, mais uma vez percebemos o quanto a não existência de políticas públicas - ou o desmonte das existentes - são as maiores brechas para crise do Coronavírus.

Precisamos ir para além do “lavar as mãos”, para além de individualizar a responsabilidade no enfrentamento ao Coronavírus, é preciso construir um plano emergencial para além das UTI´s, é preciso repensar a reestruturação das diferentes políticas públicas e enfrentar a política de desmonte imposta pelos defensores do Estado Mínimo que colocam em risco a vida de milhões de pessoas.

A desigualdade social é um caminho aberto para proliferação do vírus na Paraíba e em todo o mundo, estudiosos apontam que a atenção ao momento crítico do vírus é central para sociedade ganhar essa batalha, ampliar e remanejar recursos públicos nas diferentes Políticas Públicas, além de chamar a responsabilidade de gestores públicos e privados, é fundamental para superarmos esse difícil momento coletivo.

Não é com individualismo e segregação que teremos vitória, mas com solidariedade e trabalho coletivo. Seguem algumas sugestões para esse momento de crise.

  • Ampliação imediata das frotas de ônibus nas diferentes linhas do transporte público e higienização regular dos veículos.
  • Distribuição de álcool em gel para famílias cadastradas no CadÚnico, assim como fiscalização e punição aos comerciantes que tentem ganhar com atual crise ao aumentarem o preço do álcool e outras mercadorias de forma abusiva.
  • Revogação imediata da Emenda Constitucional nº 95 (congelamentos dos gastos públicos, inclusive para o Sistema Único de Saúde).
  • Cadastramento imediato dos/as trabalhadores/as ambulantes e garantia de renda nos moldes da renda recebida por pescadores/as no período de defeso. No mesmo molde essa renda deve ser garantida aos/as trabalhadores/as intermitentes que tiverem sua renda cortada devido a crise do Coronavírus.
  • Garantia do pagamento dos salários de servidores/as efetivos/as ou temporários/as, trabalhadores/as com carteira assinada e outros tipos de contratos de trabalho, em caso de suspensão das atividades devido a crise do Coronavírus.
  • Criação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua emergencial, com espaço para acolhimento no caso de famílias ou indivíduos que não tenham onde ficar, com foco na crise do Coronavírus.
  • Intensificar o trabalho preventivo presencial nas periferias e ocupações.
  • Garantir fornecimento de alimento e água nas periferias e ocupações que tenha mais dificuldade no período de crise do Coronavírus.


João Pessoa, 17 de março de 2020.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

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