Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba
Candidato ao Governo da Paraíba
em 2014
Fundão
e a Unidade da Bancada Paraibana
Nos
últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional
que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” - mais recurso
público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens - de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT,
PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi
ideológica essa votação pela aprovação do fundão.
Toda
bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos
contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de
reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer
é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que
entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos
tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a
política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.
No
meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da
redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da
população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de
reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um
escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de
partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos
grandes partidos, aqueles que - em sua maioria - estão nas listas dos
escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um
novo processo de legalização do PSOL.
Sobre
o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz)
com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas
se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para
2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam
aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não
temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão
para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.
Sim,
Tivemos (pontuais) Avanços.
Nem
tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente
aprovadas. O PSOL, excluído de
muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas
eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu
Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa,
não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos
candidatura própria.
Também
foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos
proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população
poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não
tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que
impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.
Quase
Bom
Ainda
no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento
de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.
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