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segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB

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