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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Dizer Não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES

Será que Deputados Federais Latifundiários ou Grileiros, muitas vezes sinônimos, defenderiam a devolução das terras tomadas dos/as índios ou dos/as quilombolas? Será que Deputados sonegadores de impostos aprovariam legislação com sanções mais duras para esses casos? Será que Deputados que controlam o Congresso aprovariam uma reforma política que garantisse um equilíbrio de forças entre as diferentes correntes ideológicas existes em nosso país? Respostas curtas para as três questões: não, não e não.

Da mesma forma, um Congresso formado em sua maioria de Deputadas defenderia a vida das mulheres e não aprovariam, sequer em uma Comissão Especial, uma PEC com o teor homicida depois das alterações feitas na PEC 181/2015. Mas não, é um Congresso com maioria esmagadora de homens, onde 18 homens contra uma mulher aprovaram o fim do aborto em caso de Estupro, Risco de Vida para as mulheres ou em casos de anencefálicos.

No Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Vivemos em um país onde quatro mulheres morrem por dia nos hospitais por complicações por aborto, isso limitando aos dados oficiais, na vida real os números sobem ainda mais.Uma em cada cinco brasileiras já realizaram aborto. Isso significa que ao olhar para dentro de sua família e/ou círculo de amizade você estará diante de uma mulher que abortou, estará diante de uma amiga, de uma familiar, de uma sobrevivente, não de uma criminosa, como querem fazer esses Deputados que defendem que as mulheres não possam decidir sobre seu corpo, que defendem a revitimização dos estupros.

No Uruguai, não só nos casos de estupro, a mulher tem o direito de ser atendida por um médico e externar seu desejo de realizar um aborto (em gravidez até 12 semanas), sendo em seguida acompanhada por uma equipe multiprofissional (Assistente Social, Ginecologista, Psicóloga/o) até decidir se realmente é um desejo ou falta de opção/orientação. Lá, se na época da clandestinidade, eram mais de 30 mil abortos, hoje anualmente não passam dos 7 mil; se antes morriam milhares de mulheres, com a nova legislação nenhuma morreu por complicações com o aborto; além disso, aumentou em 30% o número de mulheres que decidiram levar a gravidez adiante após solicitar o aborto legal. Não estamos diante de uma legalização ou promoção do aborto, mas do debate aberto e da garantia da vida.

Repudiar esses Deputados - que hipocritamente falam em nome de Deus e que penalizam vítimas de estupro - e dizer não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Pré-candidato ao Governo da Paraíba

Assistente Social do MPPB

Quadro da Organização das Nações Unidas

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A Vida é Cocada Boa!

Nos últimos anos tenho buscado montar parte do quebra-cabeça que forma a vida, a minha vida, tenho visto fotos, perguntando, escutado, observado. Podemos fazer um grande esforço, mas nunca saberemos nossa história na íntegra. Na maior parte, o que temos são nossas lembranças, por vezes distorcida da realidade, e o que nos contam, com todas as variações de um telefone sem fio. Nem mesmo o impacto dessas lembranças, reais ou construídas, podemos saber em sua completude.

Esses dias minha mãe, contando uma conversa recente que teve com minha vó, perguntou se eu lembrava da história dos carros de romeiros. Claro que lembro, e lembro com alegria, só não imaginava que a vó lembrava ou que isso mexia com ela.

Eu tinha uns 7 ou 8 anos. Morávamos na saída da cidade (Mombaça), bem no caminho dos/as romeiros/as que iam para Canidé ou para Juazeiro do Norte. Quando eu avistava de longe aquele monte de Pau de Arara chegando, reduzindo a velocidade e se ajuntando, eu saía correndo para dentro da bodega: “vó, vô, chegou um monte de romeiro”.

Não sei quando isso começou, mas sei que era a forma que a vó achava para não tumultuar a bodega. Assim que os caminhões estacionavam a vó mandava lago que eu fosse com alguns pacotes de cocada para vender nos caminhões, depois eu voltava correndo com uma garrafa cheia de água e um copo, ali completava minha missão. Dessa forma os romeiros que tinham alguns cruzados a mais podiam entrar na bodega e comprar mercadorias mais caras como bolo, doce de leite e suco. Assim todo mundo era atendido e não perdíamos clientes.

A vó é e sempre foi muito criativa, eu sempre estava nos planos, além das cocadas, eu lembro da venda de dindim e de máscaras de carnaval, aquelas de papelão com elástico, as vendas eram sempre na porta de escola particular, pense numa vó esperta. Também em Mombaça - mas na casa que morei com a mãe, a Márcia e acho que já com o Felipe - lembro de sair com uma bacia coberta por um pano de cozinha, vendendo uns pães que a mãe fazia, era sucesso, venda fácil.

Eu não era obrigado a fazer essas tarefas (ao menos que eu lembre), nem deixava de estudar ou brincar por causa delas. Lembro que eu ficava um pouco envergonhado no começo, mas percebia a necessidade e gostava de ajudar. Sem dúvida que esses acontecimentos são parte desse todo que sou, ou da parte que imagino ser. Essas histórias devem ter ajudado para “os pulos” que dei diante das contas que chegaram anos depois, já vendi cachorro quente, lanche na madrugada, adesivo, ímã de geladeira, camisas, poesia. Na militância também ajudou, sempre estive entre os melhores vendedores de jornal, rifa, agenda. Cheguei a fazer uma formação para vender assinatura de jornal, mas não rolou, era um formato muito burocratizado, desisti, gosto do olho no olho.

Não sou quem sou por causa disso, claro; mas sou o que sou também por causa disso. Naquela época o país estava com uma inflação galopante; eu não entendia porque parte da minha merenda da escola (com carimbo de venda proibida) era vendida no mercadinho; os movimentos sociais e a esquerda se firmava; eleições diretas estavam prestes a acontecer… mas eu era criança e não lembro de dificuldade no período da cocada, lembro de subir no pé de manga, no pé de goiaba; de correr livremente pelas ruas; dos banhos de rio; do caldo de cana do tio Dioclécio; do delicioso alfinim puxado e esticado até chegar no ponto.

O engraçado é que comecei a digitar esse texto pensando em escrever sobre minha pré-candidatura ao Governo da Paraíba, eu ia descrever o Congresso do Partido, o ânimo da tropa, minha animação, agradecer cada militante e agradecer os apoios que chegaram junto com a divulgação de que serei candidato ao Governo da Paraíba em 2018. Agora acho até que nem precisava, que todos/as já estavam devidamente agradecidos/as. Acho mesmo que essas linhas “é coisa” de quem entra nos “enta” na próxima semana (31/10), isso completarei minha quarta década.

Na verdade, penso que essas linhas precisavam ter vindo, nas entrelinhas, e entre elas e o agora, muito passou. É esse pacote que arregaça as mangas para as novas tarefas da mesma vida que segue, mesmo sabendo que a maior parte das pessoas conheçam apenas as partes (o Assistente Social, o Pai, o Militante, o Carnavalesco, o Companheiro) e tire suas conclusões.


Tô no pique! Vamos que vamos!

sábado, 21 de outubro de 2017

Congresso do PSOL Paraíba Escolhe Tárcio Teixeira para o Governo da Paraíba*


Sábado, 21 de outubro de 2017, mais de cem filiados/as ao Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL/PB), sendo 50 deles/as delegados/as eleitos/as nas Plenárias Municipais, estiveram reunidos/as no 6º Congresso Estadual da legenda. O Congresso ocorreu em João Pessoa, entre as deliberações foram eleitos/as 04 (quatro) delegados/as para o Congresso Nacional do Partido, a escolha da nova direção e a chapa majoritária para 2018.


O atual Presidente do PSOL/PB, Tárcio Teixeira, além de reconduzido na Presidência do Diretório Estadual do Partido, foi escolhido para em 2018 ser candidato ao Governo da Paraíba. Também foram escolhidos Victor Hugo e Nelson Junior para no próximo ano formar uma chapa para disputar as duas vagas do Senado pela Paraíba.

Para Tárcio, “o PSOL sai unido e fortalecido com essas três pré-candidaturas escolhidas antecipadamente, agora é focar na construção democrática de um programa e divulgar ao máximo que a Paraíba não vive refém do continuísmo da lógica privatizante e de ataque aos servidores/as ou dos representantes de Temer e Aécio em nosso Estado, temos uma alternativa coerente e de mudança”.

A resolução política aprovada por unanimidade no Congresso Estadual do PSOL, devidamente anexada ao final dessa matéria, deixa claro que o PSOL não quer ser vinculado aos que historicamente governaram a Paraíba, seja por divergências locais ou devido os escândalos e a política nacional.





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Moção de Repúdio Contra a Terceirização da Saúde e da Educação no Estado da PB.

Nós do PSOL/PB defendemos que é preciso restabelecer os direitos dos trabalhadores e assegurar aos servidores públicos a valorização dos seus planos de cargos, carreiras e remuneração, realização de concursos e extinção dos serviços terceirizados.

Nesse direcionamento, os/as Delegados/as reunidos/as no 6º Congresso Estadual do PSOL Paraíba repudiam as ações do governo Temer (PMDB/PSDB) e do governo Ricardo Coutinho (PSB), que segue o mesmo modelo privatizante do Governo Federal.

Ricardo Coutinho faz a política do neoliberalismo, ao terceirizar ou entregar a empresas privadas os serviços de Saúde e Educação do Estado. Entendemos que a Saúde e a Educação precisam ser Autônoma, Pública, Gratuita e de Qualidade e não ser entregue ao capital como uma simples mercadoria. Repudiamos também as prefeituras da Paraíba, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) de Campina Grande que adotaram a gestão pactuada que favorece a privatização dos serviços públicos essenciais e amplia o processo de terceirização.


* Texto da equipe de comunicação, logo estarei escrevendo algo mais pessoal sobre o assunto.  Estou orgulhoso e energizado pela escolha e pelo trabalho que poderemos desenvolver. Abraço. Tárcio.

domingo, 8 de outubro de 2017

Reforma Política, Atrasos e (pontuais) Avanços.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba
Candidato ao Governo da Paraíba em 2014


Fundão e a Unidade da Bancada Paraibana

Nos últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” - mais recurso público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens - de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT, PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi ideológica essa votação pela aprovação do fundão.

Toda bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.

No meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos grandes partidos, aqueles que - em sua maioria - estão nas listas dos escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um novo processo de legalização do PSOL.

Sobre o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz) com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para 2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.

Sim, Tivemos (pontuais) Avanços.

Nem tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente aprovadas. O PSOL, excluído de muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa, não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos candidatura própria.

Também foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.

Quase Bom

Ainda no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.


terça-feira, 26 de setembro de 2017

Nota de Apoio aos usuários/as e Assistentes Sociais do INSS

Nós que fazemos o Partido Socialismo e Liberdade, nacionalmente e na Paraíba, temos nos colocados nas diferentes trincheiras contra as medidas decorrentes do Golpe ocorrido em 2016, após a imposição de um impostor no comando do executivo brasileiro. Infelizmente, em pouco mais de um ano, também foi imposto o corte de verbas públicas por 20 anos, o fim da Consolidação das Leis Trabalhistas, uma acelerada entrega do patrimônio público nos moldes da privatização da era FHC, uma deformação do Ensino Médio, entre outras medidas de desmonte dos direitos sociais e do patrimônio público.

Mesmo em meio a tantas denúncias contra Temer, já tendo a Câmara dos Deputados Recebido formalmente a segunda delas, o parlamento brasileiro tenta impor uma contrarreforma política para favorecer os partidos envolvidos nas denuncias de corrupção e ameaçam votar a contrarreforma da previdência, tentando retirar dos/as trabalhadores/as o direito de aposentadoria.

O pacote de maldades não tem limites e não é formulado só pelo parlamento, é também por meio de medidas provisórias, medidas judiciais e as medidas administrativas dos diferentes ministérios.
Na linha do impostor Temer e da maioria do Parlamento Brasileiro, foi a vez do Ministério do Desenvolvimento e Social (MDS) contribuir com o desmonte da Previdência Pública e a negação de direitos, por meio de Portaria tenta impor novo Regimento Interno para o Instituto Nacional do Seguro Social, nosso INSS. Entre outras mudanças, o documento do MDS exclui o Serviço Social e abre espaço para “agentes externos” na prestação de serviços previdenciários.

Não se trata “apenas” da exclusão de uma profissão, mas de negar aos usuários/as o papel desempenhado por Assistentes Sociais no esclarecimento sobre seus direitos previdenciários e os meios para exercê-los, sendo este/a profissional - em muitas oportunidades – decisivos/as no acesso a determinados direitos previdenciários.

Repudiamos mais essa medida arbitrária por parte do DesGoverno Temer e declaramos nosso apoio para todos/as os/as Assistentes Sociais e Usuários/as da Previdência Social, defendemos que seja garantida a presença do Serviço Social nas centenas de postos de atendimento aos usuários da Previdência Social, assim como nas gerências e superintendências do INSS.


João Pessoa, 26 de setembro de 2017.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba

sábado, 5 de agosto de 2017

10 anos de Parahyba, Cuidar da Vida ou Resistir?

Há exatos 10 anos, no dia 05 de agosto de 2007, eu chegava em nossa Parahyba, mais precisamente na Capital, no bairro de Jaguaribe, na casa de Rebeka, Serginho, Renan e @s outr@s Malaquias. Eu entrava em casa e eles estavam pront@s, não tive tempo de pensar, antes de tirar as bolsas das costas já ouvia d@s meus amig@s: “vamos para Festa das Neves!”.

Isso, a Festa das Neves foi minha recepção, é minha data de aniversário de Parahyba. Aqui já vivi mais de ¼ da minha vida; mais tempo de vida que os poucos anos de Ceará, onde nasci e onde vivem pessoas que amo. Aqui já passei metade da minha vida militante, iniciada lá em 1997.

Não escolhi onde nascer; não escolhi onde crescer em nossa vida retirante, apesar de ter orgulho dos anos de formação – pessoal, cultural e política – em Pernambuco; mas escolhi onde viver o restante de minha vida.

Verdade que nesse aniversário, meu e da nossa Capital, não tenho, não temos, muito o que comemorar. Vivemos anos de descrédito, olhamos para um lado e o mar de corrupção distancia as pessoas da política, ao invés de virar indignação e mobilização; do outro lado vemos desmonte e privatização das políticas públicas e do serviço público; na outra esquina os sinais estão repletos de limpadores, pedintes e artistas, em um visível sinal de ampliação da crise; um pouco mais a frente, ou no meio disso tudo, percebemos de alguns a expectativa no salve-se quem puder, onde os idiotas[i] pensam ser possível “ser o esperto” e – individualmente - “se safar”.

Escuto muito que sou “um otimista”, talvez por isso as incertezas e a dificuldade de escrever dos últimos meses, afinal de contas, temos sofrido um ataque após o outro, corte de gastos para educação e saúde, fechamento de universidades, privatização de educação, fim da CLT, corrupto na Presidência com o aval d@s corrut@s do Congresso e, ao olhar mais para frente, vemos mais impostos para o povo, fim da aposentadoria e uma contrarreforma política que só favorece aos ricos e a manutenção dos partidos envolvidos na corrupção.

Nego[ii] ser um otimista? Não, não nego. Sabemos que este e os próximos anos serão ainda mais difíceis, mas “a história da humanidade é a história da luta de classes”. Alguns tentam decretar o fim da história, mas ela não é feita por decreto, mas pelo povo de carne e osso, povo que vive do trabalho, que reage aos que vivem do trabalho dos outros. O que são anos perto de milênios de história? Nada (ou quase nada), se em outros momentos viramos o jogo, sigamos reagindo, reinventando, resistindo, revirando!

Parabéns aos/as que fazem e refazem nossa Capital, nosso Brasil, nosso lado da trincheira na Luta de Classes.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

SINDSEMP-PB - Chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

Colegas do MPPB,

Nas duas eleições que disputei e fui eleito presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) enfrentei chapas nas quais eram formadas em 1/3 (ou perto disso) por cargos comissionados do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

Nas duas disputas as acusações foram as mesmas, não votem no Tárcio que ele é radical. No MPPB parece que querem repetir o joguete.

Quando Presidente do CRESS/PB, fizemos Sessões Especiais na Assembleia Legislativa e em diversas Câmaras Municipais.

Dialogamos com a Prefeitura de João Pessoa e ampliamos as vagas para Assistentes Sociais no concurso da Educação. Com publicações na imprensa e ações com as profissionais conseguimos, na época, que parassem o desvio de função na Assistência Social de Patos.

Em diálogo com a Diretoria do Trauma conseguimos garantir condições de trabalho. Com o Ministério Público Federal enfrentamos o Assédio Moral no Hospital Regional de Patos.

Questões partidárias não podem ser impedimento para um representante de classe.

Não discordamos da atual gestão do nosso sindicato devido a filiação partidária de alguns diretores, como alguns querem desonestamente fazer comigo.

Só não achamos correto levar para dentro do nosso sindicato parlamentares que votaram favoravelmente a MP 247 ou que se abstiveram, prejudicando servidores.

Não foi com apadrinhamento ou privilégios partidários que a gestão de Carmem ou a que Fernando fez parte, por exemplo, conseguiram celeridade em algumas votações importantes para Servidores do MP. Foi pautando a Assembleia como representantes de classe, é assim que faremos.

Achamos que a mobilização da categoria deve ser algo permanente, não é correto esconder uma proposta de 2,75% e pautar apenas as vésperas de uma reunião do colégio.

Porque comemorar uma letra (padrão) a mais como conquista, em meio a nossas eleições, quando nossas progressões estão atrasadas desde 2015, quando vários colegas estão com 2 ou 3 letras atrasadas? Faremos campanhas e usaremos a imprensa e mobilizaremos a categoria pela correta progressão e pagamento do retroativo.

Não podemos quebrar o diálogo com o Colégio de Procuradores ao negociar com o PGJ uma pauta inferior ao debatido em uma instância superior.

Assim como fizemos no CRESS/PB, pretendemos fazer no SINDSEMP. Uma gestão de diálogo, que não se limite aos ofícios, mas que visite os setores e consulte a categoria.

Assumo o compromisso de não aceitar cargos enquanto for diretor do Sindicato e de não abandonar a categoria por cargos. Entendemos que mesmo após a gestão do sindicato é importante um período de quarentena, evitando questionamentos sobre decisões no final da gestão.

Queremos um diálogo franco, aberto, transparente com Servidores, Procuradores, Promotores e com a sociedade em geral. Nossas contas e ações políticas estarão na internet e a disposição na sede da nossa entidade.


Queremos respeito e participação. Conheça outras das nossas propostas, é com, base nelas que queremos seu apoio e seu voto na chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

domingo, 2 de julho de 2017

Nosso Amor é de Aço

O amor entre duas pessoas não é um fenômeno natural, não é extraído de uma mina, nem é igual e identificável como determinadas substâncias. Esse sentimento é único, descrito das formas mais diversas por cada um/a que o sente. Hoje, 02 de julho de 2017, completamos 11 anos de casados, nosso amor é de Aço, estamos curtindo nossas bodas de Aço, uma mistura de substâncias e objetivos.

Nós, assim como outros tantos casais, declaramos nosso amor não apenas em datas comemorativas, mas também em datas comemorativas. A diversidade das declarações e das definições de amor segue a diversidade e a mistura do aço, este metal só existe por meio de ações e reações, a depender da mistura ele pode ser aço inoxidável, aço carbono, aço de alta resistência e por aí vai.

Nossa boda de Aço também é formada de mistura, de carinho, cuidado, arengas, convergências, divergências. Assim como o aço pode ser reaproveitado, trabalhado, refeito, nosso Aço também pode, e tem sido assim a cada dia, as vezes refeito a quente, as vezes refeito a frio, mas sempre inovado, aperfeiçoado, fragilizado e fortalecido.

Assim como aço é diverso em sua formação e aplicação, nosso Aço também é canalizado para caminhos diversos, para humanidade, amig@s, família, militância. Nossas convergências e divergências em toda essa diversidade é parte do aperfeiçoamento para outras tantas bodas que pretendemos viver pela frente.

Te amo, Áurea Augusta.


segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Defender Diretas não Significa Esquecer Diferenças


A primeira reunião da Frente Ampla pelas #DiretasJá, aqui na Paraíba, ocorreu na sexta feira, 09 de junho de 2017, na sede da FETAG. A Frente é formada por indivíduos, frentes políticas, movimentos sociais, sindicatos, juventudes, movimento de mulheres e partidos[i], entre eles o PSB e o PSOL, juntos pelas #DiretasJá mesmo com profundas divergências políticas diante da gestão do Governador Ricardo Coutinho.
A sugestão da Frente Suprapartidária, durante seu lançamento nacional, de que o Primeiro Comício Nacional pelas #DiretasJá fosse realizado na Paraíba foi acatada pelos partidos que compõem a Frente aqui na Paraíba. Sendo rapidamente ampliada com a participação de dezenas de outras organizações que compõem a Frente Ampla, sendo esta a organizadora do Comício que será realizado no dia 22 de junho, às 16h, na “Praça dos Três Poderes”.
Entendemos que o ilegítimo governo de Temer tem usado sua desaprovação para impor uma pauta de austeridade que ataca especialmente os mais pobres, tentando eliminar a aposentadoria e os direitos trabalhistas, entre outros direitos. Nosso partido tem a clareza que a queda de Temer e a imposição de um/a Presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional - sem autoridade política e moral, significa seguir a pauta regressiva que tramita no Congresso. Avançar na pauta das #DiretasJá é sinônimo tático da luta por direitos.
Entendo, enquanto Presidente do PSOL/PB e membro da Direção Nacional do Partido, que a campanha pelas Diretas não é propriedade de um único indivíduo ou partido, mas dos que defendem a democracia. O PSOL é um partido que nacionalmente vem construindo a jornada pelas #DiretasJá, não ia ser diferente na Paraíba por causa do desgoverno de Ricardo Coutinho (PSB/PB), seguiremos as lutas relacionadas a defesa da UEPB, aos codificados e aos adolescentes massacrados na FUNDAC - dentre outras bandeiras já defendidas pelo PSOL na Paraíba, mas temos maturidade para seguir esse caminho e garantir a pauta comum em defesa das #DiretasJá.
Sim, é verdade que existem outras pautas sendo defendidas por setores minoritários dos/as militantes organizados/as, tem quem defenda as Eleições Gerais ou mesmo a Revolução Socialista, mas não fazemos política com desejo, muito menos limitando nossas análises ao estudo teórico da categoria “democracia”. A práxis deve ser o campo das/os que defendem uma sociedade sem exploração de classe, é preciso construir mediações entre nossos objetivos e a compreensão da sociedade real.
Não fazemos política focadas/os única e exclusivamente no processo de autoconstrução da nossa organização; não defendemos uma coisa na Paraíba e outra em São Paulo; não vamos colocar nossas divergências como forma de barrar nossas convergências; não vamos levantar o dedo para chamar de pelego ou traidor da classe quem tenha divergências táticas; não vamos para o gueto das palavras de ordem autoproclamatórias de uma esquerda que acredita, acriticamente, que seja o caminho, a verdade e a luz.
Não é honesto dizer que quem defende eleições Diretas automaticamente deposita todas as energias na ordem vigente ou que entende a chegada a Presidência como a tomada do Poder, só não vamos abandonar tão importante fronte de luta. É preciso reafirmar princípios e rever nossa forma de dialogar e construir a luta por uma sociedade sem exploração de classes.




[i] PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Outros 500, Sobre Cabrália, Curitiba e o #OcupeBrasília


O PSOL foi oposição ao Governo Lula e Dilma, mas não “surfou” na narrativa que impôs Temer e seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria do povo brasileiro. Não fugimos do debate político, principalmente quando é visível o risco de Brasília virar campo de guerra, como em Cabrália, nas atividades alusivas aos “500 anos do Brasil”.

Em 2000 eu estava em uma das centenas de caravanas barradas para impedir que as pessoas pudessem manifestar suas posições por meio dos atos “Outros 500”. O ônibus que eu estava ficou bloqueado na cidade de Eunápolis-BA, impedindo o direito democrático de livre manifestação e o tão reivindicado direito de ir e vir. Muitos outros ônibus foram barrados, dezenas de pessoas presas, centenas de pessoas ficaram feridas, a Bahia virou campo de guerra.

Sou dos/as que defendem que Lula ainda tem muito para responder quanto aos seus anos no Governo, claro que cumprindo o devido processo legal, mas também defenderei o direito democrático dos/as que queiram fazer ato político em Curitiba ou em qualquer canto do Brasil. Estamos diante de uma questão democrática. Querem usar Curitiba para impedir o #OcupeBrasília.

Assim como em Cabrália, é perceptível a utilização do aparato policial para impedir o direito democrático das pessoas defenderem o que acreditam. O #OcupeBrasília, marcado para 24 de maio, nada tem de pró-Lula, mas Temer (PMDB) e Maia (DEM) tentam misturar o assunto e preparar o terreno para repressão e violência nas ruas de Brasília, tentando esconder seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria.

O Congresso Nacional começa a ser cercado para impedir o direito das pessoas defenderem o direito de se aposentar e manter as mínimas garantias trabalhistas ainda existentes. Não podemos deixar que o debate eleitoral, ou as distorções vindas da repressão em Curitiba, substitua a necessidade de ocupar as ruas. Que o direito de se manifestar seja garantido.

24 de maio é dia de Ocupar Brasília, ainda por “Outros 500”, onde nossos direitos sejam garantidos e a democracia seja plena.

#OcupeBrasília #ForaTemer #AposentadoriaFica #CLTFica

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

sábado, 29 de abril de 2017

28 de Abril de 2017, Um Dia que Entrou para História do Brasil, Foi GREVE GERAL!

Antes de escrever sobre o dia 28 de abril de 2017, ainda emocionado de ter feito parte dessa jornada que só começou, um dia histórico para classe trabalhadora brasileira, um marco na defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e do Fora Temer, gostaria de pedir licença para um parágrafo especial, apenas para marcar na história o (até hoje) maior ato público da história da Paraíba, o dia 20 de Junho de 2013.

20 de Junho de 2013 foi o maior ato da história da Paraíba, enquanto milhares de pessoas estavam na Lagoa, milhares subiam sentido Praça dos Três Poderes, outras já desciam sentido Ponto dos Cem Réis/Lagoa, quando outras tantas já estavam próximo do Lyceu, sentido praia, onde acabou esse marcante ato, foram mais de 40 mil pessoas. O que tem isso com a Greve Geral de 28 de abril? A vontade das pessoas pela mudança, por participação popular, pelo fim da corrupção, por direitos.

28 de abril de 2017 pode não ter sido o maior ato da Paraíba (apesar de ter sido em outros estados), mas foi o mais impactante e emocionante. Pode ser que eu esteja errado, mas vivemos dias mais empolgantes pelo fato do povo volta para as ruas, não como em 2013 e as suas “mil bandeiras”, mas com uma pauta unitária (que representa aquela diversidade), por nenhum Direito a Menos, pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

Percebemos que a Greve Geral ocorreu porque o sentimento de 2013 segue vivo, o central daquelas manifestações não era derrubar um Governo, mas reivindicar Direitos e a Participação Popular, quando: 1. Temer diminui a participação popular, seja pelo golpe, seja pela postura de fechar os conselhos e conferências de direito; 2. a corrupção se torna uma constante cada vez mais regular entre os que controlam o Governo, a Câmara e o Senado (uma lista bem mais presente na lava-jato); e 3. os Direitos passam a ser mais duramente atacados, especialmente a aposentadoria e os direitos trabalhistas... Voltamos com mais força e mais foco.

Alguns Detalhes Sobre o Dia 28 de Abril

Não posso falar de todos os detalhes, mas do que vi e participei. Primeiramente, além do Fora Temer, posso dizer que foi uma Greve Geral e que não ocorreria se fosse feita por uma única Central ou Movimento Social, ela só foi possível pela unidade das diferentes centrais sindicais, frentes políticas, movimento feminista, organizações do povo negro, d@s indígenas, da Comunidade LGBT e da Juventude. Tivemos um dia sem herói ou don@, um dia coletivo, sem imposições das diferenças, mas com a fortaleza das convergências.

Muit@s de nós estivemos nas ruas desde às 04h da manhã. Fechamos mais de 10 pontos da cidade. Foram assembleias, piquetes, cola em cadeado, pneu queimado, greves. Pararam @s trabalhadores/as da limpeza urbana, da educação, do transporte público (ônibus e trem), dos bancos. O comércio foi fechado durante o dia, com diálogo e enfrentamento. Alguns órgãos públicos já tinham parado, por medo ou convergência com a defesa dos direitos.

Onde eu estive, em frente a Marquise, empresa da limpeza urbana, vi uma direção sindical com apoio d@s trabalhadores/as, em assembleia resolveram parar e sair em caminhada até o piquete do Oitizeiro; no caminho, nos bairros que passávamos, as pessoas saiam de suas casas e começavam a bater palma, filmar, tirar foto, gritar Fora Temer... Foi de arrepiar. Na BR parecia ser um time só, os veículos reduziam, as pessoas gritavam o apoio, desciam para parabenizar, buzinavam e gritavam “é isso aí!”, “quero minha aposentadoria”, “fora Temer”. Nunca eu tinha visto algo tão unitário, um dos dias mais lindos da minha militância.

No começo da tarde, ao lado de outras centenas de militantes, ainda tive a oportunidade de contribuir com o fechamento do Bompreço e da Honda da João Machado, tudo isso com o apoio de trabalhadores/as e clientes.

O ato da tarde, no Ponto dos Cem Réis, já depois das 14h, começou com apresentações culturais, depois foram as falas dos movimentos envolvidos na construção dessa linda Greve Geral e, em seguida, um samba, pois quem luta também samba. Lembremos que o samba não é apenas a apoteose do carnaval global, mas do Carnaval Popular, mais ainda, da resistência do povo negro.

Por fim, vem sendo animador ver que o povo não vem acreditando na mídia comercial (associada ao Governo) que tentou distorcer ou esconder os motivos para a Greve Geral de 28 de Abril de 2017, assim como fez em 2013, quando tudo começou, ou como fez durante o golpe de 1964, ou ao tentar esconder as lutas pelas Diretas no início dos anos 1980.

Estamos apenas começando!


PS.: Por favor, leiam sobre Temer, a Corrupção, a Contrarreforma Trabalhista, a Contrarreforma da Previdência, sobre o hoje. Não sou lulista, nem petista, meu partido, o PSOL, é oposição desde 2004 e terá candidat@ em 2018 ou nas Eleições Diretas. A luta de agora é pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas. Não é hora de dividir, mas de unir nas reivindicações.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Corrupção: Cassio e Vital, a Velha Política nas Velhas Listas.

Mais uma lista da Operação Lava jato, 24 Senadores, 39 Deputados Federais, 08 Ministros de Temer e 01 Ministro do TCU. Esta é parte da lista do Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Lista que arrasta mais uma vez o nome da nossa Paraíba para o meio desse mar de lama da corrupção. Temos a alegria de dizer mais uma vez que o PSOL não é parte dessas escandalosas listas.

A Paraíba tem uma bancada Federal que, em sua ampla maioria, não vale nada para o povo que vive nessa maravilhosa terra. Hora aparecem como testa de ferro de Eduardo Cunha, hora nas primeiras listas da Lava jato; depois votando pela cobrança de mensalidade nas universidades públicas e/ou na terceirização ampla e irrestrita; ainda defender o fim da aposentadoria ou tentam amenizar dizendo que é possível ajustar a proposta de Temer para previdência. Agora são mais dois na Lava Jato, representantes dos partidos que por mais tempo governaram a Paraíba nas últimas décadas, Cássio Cunha Lima, do PSDB de Aécio Neves, e Vital do Rêgo, do PMDB de Cunha e Temer.

Em fevereiro Temer afirmou que afastaria seus ministros que sofressem investigação formal, mas como chefe da quadrilha e detentor de “imunidade temporária”, já que seus crimes são anteriores ao mandato, pouco deve fazer. Fora Temer e seus ministros.

Esperamos que as pessoas abram os olhos e percebam que as justificativas do Cassio e do Vital em nada se diferem das apresentadas por outros partidos: “doações legais de campanha”. Lembremos que Cassio e reincidente e Vital foi decisivo para colocar Temer no poder, afinal o TCU teve papel decisivo para construção da retórica sobre as pedaladas fiscais.

Lembremos que nas eleições de 2014, a candidatura do PSOL ao Governo do Estado (Tárcio Teixeira), enfrentou dois candidatos hoje na lista de Fachi. Nossa candidatura apresentou boas e correntes propostas, mas não deixou de denunciar o poder do dinheiro no processo eleitoral, a farsa das coligações, a necessidade de combater a corrupção e de ter as ruas como espaço de luta pelo Poder.

Hoje um vice golpista controla o país a mão de ferro, atacando um direito por dia. Claro que nosso PSOL pensa no processo eleitoral, em fazer um balanço histórico, apresentar alternativas para as pessoas e separar o joio do trigo, mas nosso foco agora é a Greve Geral do dia 28 de abril. Derrubar o Temer é o primeiro passo para restabelecer a democracia e impedir o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.


Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB