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domingo, 24 de dezembro de 2017

Companheiro Luciano, feliz por ter tido a honra de militar ao seu lado e muito triste com sua partida!

Esse natal será triste, a notícia da morte do companheiro Luciano Vieira, militante de todas as causas sociais, dirigente do Movimento do Espírito Lilás - MEL, transformou meu sorriso em muitas lágrimas.

Estou para conhecer uma pessoa tão agregadora, defensora e praticante da unidade dos/as que querem e lutam por uma sociedade sem exploração de classe, raça, gênero e/ou orientação sexual.

Fui acolhido e envolvido pelo companheiro Luciano desde os primeiros contatos. Mesmo quando achei que tinha motivo, não consegui ficar com raiva desse guerreiro, percebi a positividade em sua intensidade.

Estou na casa da mãe da minha companheira, são quase mil quilômetros de distância da minha Parahyba. As lágrimas  não param, saber que não estarei em seu sepultamento faz com que elas caiam mais forte.

Valeu por tudo, camarada, por tudo mesmo. Tenho orgulho de ter parte de você em minha formação pessoal e política.

Seguirei sua luta ao lado de tantos/as outros/as guerreiros/as que admiram sua pessoa e seguirão nas trincheiras. Sua luta não vai parar!

Saudades eternas!

Luciano Vieira, Presente, Presente, Presente, hoje e sempre!

Casa Nova-BA, 24 de dezembro de 2017.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Pré-candidato ao Governo da Paraíba

sábado, 23 de dezembro de 2017

Feliz 2018!

Que 2018 você quer? Que Paraíba você quer?

Insegurança com o futuro e descrédito com a política, essa tem sido a marcar de um 2017 que nada mais é que a sequência de um 2016 que não acabou! Resta saber se queremos viver um ano novo, renovador, transformador, ou seguir o aprofundamento dessa escuridão que teima em esconder a esperança.

Ao longo ano que estamos (2016/2017), tentaram fazer com que acreditássemos que vivemos tempos de mudança, e estamos, afinal de contas: tivemos duros cortes nos gastos públicos, congelamento por 20 anos dos gastos com as mais diversas políticas públicas, já começaram o fechamento de unidades de saúde e vagas nas universidades; o desmonte das leis trabalhistas, com ampliação das demissões e retiradas de direitos; mais pessoas nos sinais, nas ruas, em nossas portas (vendendo, pedindo, limpando); salários congelados; e a maior parte dos/as corruptos/as soltos/as, o momento que vivemos tem corrupto de estimação.

A mídia tenta a todo custo dizer que tudo é culpa da política, que nós não temos alternativa. Esconde que quem paga a corrupção, em sua ampla maioria, é o setor privado e seus interesses; que existem partidos como o PSOL que não estão envolvidos nesse mar de lama chamado corrupção. Querem que acreditemos que política é apenas eleição, deputado/a, prefeito/a, etc; que nós, povo, não temos o que fazer.

Nós, povo, fazemos política a todo momento, independente de ser de partido. Verdade que só com partidos disputamos mandatos, mas nós do povo podemos e devemos ser de partido, do contrário eles (donos/as do poder econômico) disputarão e decidirão por nós. Nossa não ida às ruas, assim como nossa não ida às urnas, jogará a decisão na compra dos votos, na propaganda priorizada pelos meios de comunicação, na manutenção das pancadas que temos sofrido historicamente.

Passou da hora de levantarmos nossas cabeças, de dizer que o poder ao povo pertence e que por nós a nova ordem será estabelecida, uma nova Paraíba será construída, sem conchavos que entregam direitos, sem líderes autoritários/as e/ou corruptos/as.

Um novo ano, que vire de 2016 para 2018, não emanará das oligarquias, não emanará da corrupção, não emanará do autoritarismo e da violência, não emanará do Judiciário ou do frágil Ministério Público.

O que falo para/da nossa linda Paraíba, serve para todo Brasil com cara de povo, do “meu” sertão aos nossos pampas; do “meu” semiárido ao nosso Pantanal; do “meu” Nordeste ao nosso Norte.


Um novo ano só será novo nascendo da vontade do povo! Feliz 2018!

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

PSOL Fecha o Ano Maior e com Avanço no Debate Programático

Na última quinta-feira, 14 de dezembro de 2017, mais de 50 pessoas, de oito cidades diferentes (João Pessoa, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Bayeux, Teixeira, Lagoa de Dentro e Guarabira), estiveram presentes na última atividade pública realizada pelo PSOL/PB em 2017. Na atividade a legenda lançou a página na Internet (www.psolpb50.org.br), fez ato de filiação dos/as militantes do MAIS ao PSOL e realizou o primeiro debate programático a ser defendido por Tárcio Teixeira, pré-candidato ao Governo da Paraíba, nas eleições de 2018.

Janaina Sedova - MAIS
A atividade teve inicio com o acolhimento dos/as militantes do MAIS pelos/as presentes no evento, em seguida Janaina Sedova, representando esse importante coletivo que hoje integra o PSOL, agradeceu a recepção e falou da disposição e alegria de compor o Partido e participar da luta por uma sociedade sem exploração de classe ao lado dos/as filiados/as do PSOL. Na sequência Rafael Freire, representando o PCR/UP, fez saudação tratando da importante parceria existente entre o seu partido e o PSOL.

O Presidente do PSOL/PB, Tárcio Teixeira, apresentou as linhas gerais de como ocorrerá a construção do Programa de Governo para 2018 - de forma descentralizada, presencialmente e pelas redes socais e tendo por base 18 eixos temáticos - e passou a palavra para Italo Guedes conduzir o debate referente ao primeiro eixo programático: Orçamento, Geopolítica e Mineração.

Italo Guedes, Belarmino Mariano, Elimar Maria, Victor Hugo
Belarmino Mariano, atual vice-presidente do PSOL/PB, iniciou o debate tratando da geopolítica paraibana com um levantamento sobre a história das oligarquias na Paraíba, afirmando o quanto antigas elas são, apresentando sua relação com a economia do estado e dizendo da importância do PSOL apresentar uma alternativa também no processo eleitoral. Na sequência Elimar Maria, Economista, Assistente Social e Mestre em Serviço Social, enfatizou a necessidade de inverter por completo a forma de tratar a mineração, hoje degradante para o ser humano, para o meio ambiente e para economia da Paraíba.

O último debatedor foi Victor Hugo, ex. candidato a Prefeito de João Pessoa e hoje pré-candidato ao Senado, que apresentou a proposta de democratizar o orçamento, fazendo com que ele de fato esteja a serviço do povo da Paraíba. Para isso, entre outras medidas, foi sugerida a realização de uma reforma tributaria no estado, além de rever as desonerações e apontar como prioridade as políticas sociais.


domingo, 10 de dezembro de 2017

PSOL Paraíba Larga na Frente Também na Construção Programática para 2018

PSOL Paraíba fecha o ano com “chave de turmalina”. No último domingo (10/12/2017) foi criada a comissão provisória do PSOL em Lagoa de Dentro, que será presidida por Gilson Ferreira Junior, e na próxima quinta (14/12/2017), às 18h30, a legenda fará ato de filiação dos/as militantes do MAIS ao PSOL e dará a largada no debate programático para o processo eleitoral de 2018.
O MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista) é uma organização formada por militantes que faziam parte do PSTU e resolveram passar a compor as fileiras do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Aqui na Paraíba, entre outros/as importantes integrantes desse coletivo, Marcelino Rodrigues, ex candidato ao Governo da Paraíba pelo PSTU em 2010, passa a integrar as fileiras do PSOL.
A atividade agendada para começar às 18h30 da próxima quinta, na sede do Sindicato dos/as trabalhadores/as dos Correios, iniciará com ato de filiação das/os militantes do MAIS. Em seguida a legenda dará a largada para o debate programático para as eleições de 2018, que tem Tárcio Teixeira do PSOL como primeiro pré-candidato ao Governo da Paraíba apresentado para as eleições do próximo ano.
O tema escolhido pela nova Direção Estadual do PSOL para iniciar o debate programático foi “Orçamento, Geografia e Mineração: Democratizar a Paraíba”. Os/as palestrantes serão: Victor Hugo (Auditor Fiscal do Estado, Ex-presidente do SINDIFISCO, Candidato a Prefeito de João Pessoa em 2016 e Pré-candidato ao Senado); Elimar Maria (Economista, Assistente Social, Mestre em Serviço Social); e Belarmino Mariano (Geografo, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Doutor em Sociologia, Candidato a Prefeito de Guarabira em 2016, Professor da UEPB). A atividade é aberta para todas as pessoas interessadas e será transmitida pela página do PSOL no Facebook (PSOL Paraíba).
Para Tárcio Teixeira, Presidente do PSOL/PB e pré-candidato ao Governo da Paraíba, o PSOL/PB termina o ano com ‘chave de Turmalina’, alertando ser essa a joia mais rara da nossa Paraíba, segundo ele: “o Partido não poderia terminar de forma melhor, chegamos ao final do ano com mais uma Comissão Provisória formada, lá em Lagoa de Dentro, recebendo as/os importantes camaradas do MAIS que chegam para engrandecer nosso partido e vamos debater a necessidade de inverter a lógica do orçamento para que ele possa servir ao povo da nossa Paraíba, considerando nossa geopolítica e o papel da mineração para nossa economia, para o povo que aqui vive, não para exploração, sonegação e degradação”.

O novo Diretório Estadual, reunido pela primeira vez em 09 de dezembro de 2017, já deixou agenda a primeira reunião do ano (2018) para janeiro, assim como anunciou que o próximo debate programático, que será sobre habitação, ocorrerá em uma das ocupações dos Sem Teto que existem em João Pessoa e que as demais temáticas escolhidas serão todas transmitidas pela página do Partido (PSOL Paraíba) e os debates presenciais serão realizados nas diferentes regiões da Paraíba.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Dizer Não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES

Será que Deputados Federais Latifundiários ou Grileiros, muitas vezes sinônimos, defenderiam a devolução das terras tomadas dos/as índios ou dos/as quilombolas? Será que Deputados sonegadores de impostos aprovariam legislação com sanções mais duras para esses casos? Será que Deputados que controlam o Congresso aprovariam uma reforma política que garantisse um equilíbrio de forças entre as diferentes correntes ideológicas existes em nosso país? Respostas curtas para as três questões: não, não e não.

Da mesma forma, um Congresso formado em sua maioria de Deputadas defenderia a vida das mulheres e não aprovariam, sequer em uma Comissão Especial, uma PEC com o teor homicida depois das alterações feitas na PEC 181/2015. Mas não, é um Congresso com maioria esmagadora de homens, onde 18 homens contra uma mulher aprovaram o fim do aborto em caso de Estupro, Risco de Vida para as mulheres ou em casos de anencefálicos.

No Brasil uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Vivemos em um país onde quatro mulheres morrem por dia nos hospitais por complicações por aborto, isso limitando aos dados oficiais, na vida real os números sobem ainda mais.Uma em cada cinco brasileiras já realizaram aborto. Isso significa que ao olhar para dentro de sua família e/ou círculo de amizade você estará diante de uma mulher que abortou, estará diante de uma amiga, de uma familiar, de uma sobrevivente, não de uma criminosa, como querem fazer esses Deputados que defendem que as mulheres não possam decidir sobre seu corpo, que defendem a revitimização dos estupros.

No Uruguai, não só nos casos de estupro, a mulher tem o direito de ser atendida por um médico e externar seu desejo de realizar um aborto (em gravidez até 12 semanas), sendo em seguida acompanhada por uma equipe multiprofissional (Assistente Social, Ginecologista, Psicóloga/o) até decidir se realmente é um desejo ou falta de opção/orientação. Lá, se na época da clandestinidade, eram mais de 30 mil abortos, hoje anualmente não passam dos 7 mil; se antes morriam milhares de mulheres, com a nova legislação nenhuma morreu por complicações com o aborto; além disso, aumentou em 30% o número de mulheres que decidiram levar a gravidez adiante após solicitar o aborto legal. Não estamos diante de uma legalização ou promoção do aborto, mas do debate aberto e da garantia da vida.

Repudiar esses Deputados - que hipocritamente falam em nome de Deus e que penalizam vítimas de estupro - e dizer não para PEC 181 é dizer SIM PARA VIDA DAS MULHERES.

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Pré-candidato ao Governo da Paraíba

Assistente Social do MPPB

Quadro da Organização das Nações Unidas

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

A Vida é Cocada Boa!

Nos últimos anos tenho buscado montar parte do quebra-cabeça que forma a vida, a minha vida, tenho visto fotos, perguntando, escutado, observado. Podemos fazer um grande esforço, mas nunca saberemos nossa história na íntegra. Na maior parte, o que temos são nossas lembranças, por vezes distorcida da realidade, e o que nos contam, com todas as variações de um telefone sem fio. Nem mesmo o impacto dessas lembranças, reais ou construídas, podemos saber em sua completude.

Esses dias minha mãe, contando uma conversa recente que teve com minha vó, perguntou se eu lembrava da história dos carros de romeiros. Claro que lembro, e lembro com alegria, só não imaginava que a vó lembrava ou que isso mexia com ela.

Eu tinha uns 7 ou 8 anos. Morávamos na saída da cidade (Mombaça), bem no caminho dos/as romeiros/as que iam para Canidé ou para Juazeiro do Norte. Quando eu avistava de longe aquele monte de Pau de Arara chegando, reduzindo a velocidade e se ajuntando, eu saía correndo para dentro da bodega: “vó, vô, chegou um monte de romeiro”.

Não sei quando isso começou, mas sei que era a forma que a vó achava para não tumultuar a bodega. Assim que os caminhões estacionavam a vó mandava lago que eu fosse com alguns pacotes de cocada para vender nos caminhões, depois eu voltava correndo com uma garrafa cheia de água e um copo, ali completava minha missão. Dessa forma os romeiros que tinham alguns cruzados a mais podiam entrar na bodega e comprar mercadorias mais caras como bolo, doce de leite e suco. Assim todo mundo era atendido e não perdíamos clientes.

A vó é e sempre foi muito criativa, eu sempre estava nos planos, além das cocadas, eu lembro da venda de dindim e de máscaras de carnaval, aquelas de papelão com elástico, as vendas eram sempre na porta de escola particular, pense numa vó esperta. Também em Mombaça - mas na casa que morei com a mãe, a Márcia e acho que já com o Felipe - lembro de sair com uma bacia coberta por um pano de cozinha, vendendo uns pães que a mãe fazia, era sucesso, venda fácil.

Eu não era obrigado a fazer essas tarefas (ao menos que eu lembre), nem deixava de estudar ou brincar por causa delas. Lembro que eu ficava um pouco envergonhado no começo, mas percebia a necessidade e gostava de ajudar. Sem dúvida que esses acontecimentos são parte desse todo que sou, ou da parte que imagino ser. Essas histórias devem ter ajudado para “os pulos” que dei diante das contas que chegaram anos depois, já vendi cachorro quente, lanche na madrugada, adesivo, ímã de geladeira, camisas, poesia. Na militância também ajudou, sempre estive entre os melhores vendedores de jornal, rifa, agenda. Cheguei a fazer uma formação para vender assinatura de jornal, mas não rolou, era um formato muito burocratizado, desisti, gosto do olho no olho.

Não sou quem sou por causa disso, claro; mas sou o que sou também por causa disso. Naquela época o país estava com uma inflação galopante; eu não entendia porque parte da minha merenda da escola (com carimbo de venda proibida) era vendida no mercadinho; os movimentos sociais e a esquerda se firmava; eleições diretas estavam prestes a acontecer… mas eu era criança e não lembro de dificuldade no período da cocada, lembro de subir no pé de manga, no pé de goiaba; de correr livremente pelas ruas; dos banhos de rio; do caldo de cana do tio Dioclécio; do delicioso alfinim puxado e esticado até chegar no ponto.

O engraçado é que comecei a digitar esse texto pensando em escrever sobre minha pré-candidatura ao Governo da Paraíba, eu ia descrever o Congresso do Partido, o ânimo da tropa, minha animação, agradecer cada militante e agradecer os apoios que chegaram junto com a divulgação de que serei candidato ao Governo da Paraíba em 2018. Agora acho até que nem precisava, que todos/as já estavam devidamente agradecidos/as. Acho mesmo que essas linhas “é coisa” de quem entra nos “enta” na próxima semana (31/10), isso completarei minha quarta década.

Na verdade, penso que essas linhas precisavam ter vindo, nas entrelinhas, e entre elas e o agora, muito passou. É esse pacote que arregaça as mangas para as novas tarefas da mesma vida que segue, mesmo sabendo que a maior parte das pessoas conheçam apenas as partes (o Assistente Social, o Pai, o Militante, o Carnavalesco, o Companheiro) e tire suas conclusões.


Tô no pique! Vamos que vamos!

sábado, 21 de outubro de 2017

Congresso do PSOL Paraíba Escolhe Tárcio Teixeira para o Governo da Paraíba*


Sábado, 21 de outubro de 2017, mais de cem filiados/as ao Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL/PB), sendo 50 deles/as delegados/as eleitos/as nas Plenárias Municipais, estiveram reunidos/as no 6º Congresso Estadual da legenda. O Congresso ocorreu em João Pessoa, entre as deliberações foram eleitos/as 04 (quatro) delegados/as para o Congresso Nacional do Partido, a escolha da nova direção e a chapa majoritária para 2018.


O atual Presidente do PSOL/PB, Tárcio Teixeira, além de reconduzido na Presidência do Diretório Estadual do Partido, foi escolhido para em 2018 ser candidato ao Governo da Paraíba. Também foram escolhidos Victor Hugo e Nelson Junior para no próximo ano formar uma chapa para disputar as duas vagas do Senado pela Paraíba.

Para Tárcio, “o PSOL sai unido e fortalecido com essas três pré-candidaturas escolhidas antecipadamente, agora é focar na construção democrática de um programa e divulgar ao máximo que a Paraíba não vive refém do continuísmo da lógica privatizante e de ataque aos servidores/as ou dos representantes de Temer e Aécio em nosso Estado, temos uma alternativa coerente e de mudança”.

A resolução política aprovada por unanimidade no Congresso Estadual do PSOL, devidamente anexada ao final dessa matéria, deixa claro que o PSOL não quer ser vinculado aos que historicamente governaram a Paraíba, seja por divergências locais ou devido os escândalos e a política nacional.





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Moção de Repúdio Contra a Terceirização da Saúde e da Educação no Estado da PB.

Nós do PSOL/PB defendemos que é preciso restabelecer os direitos dos trabalhadores e assegurar aos servidores públicos a valorização dos seus planos de cargos, carreiras e remuneração, realização de concursos e extinção dos serviços terceirizados.

Nesse direcionamento, os/as Delegados/as reunidos/as no 6º Congresso Estadual do PSOL Paraíba repudiam as ações do governo Temer (PMDB/PSDB) e do governo Ricardo Coutinho (PSB), que segue o mesmo modelo privatizante do Governo Federal.

Ricardo Coutinho faz a política do neoliberalismo, ao terceirizar ou entregar a empresas privadas os serviços de Saúde e Educação do Estado. Entendemos que a Saúde e a Educação precisam ser Autônoma, Pública, Gratuita e de Qualidade e não ser entregue ao capital como uma simples mercadoria. Repudiamos também as prefeituras da Paraíba, a exemplo do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) de Campina Grande que adotaram a gestão pactuada que favorece a privatização dos serviços públicos essenciais e amplia o processo de terceirização.


* Texto da equipe de comunicação, logo estarei escrevendo algo mais pessoal sobre o assunto.  Estou orgulhoso e energizado pela escolha e pelo trabalho que poderemos desenvolver. Abraço. Tárcio.

domingo, 8 de outubro de 2017

Reforma Política, Atrasos e (pontuais) Avanços.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba
Candidato ao Governo da Paraíba em 2014


Fundão e a Unidade da Bancada Paraibana

Nos últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” - mais recurso público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens - de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT, PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi ideológica essa votação pela aprovação do fundão.

Toda bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.

No meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos grandes partidos, aqueles que - em sua maioria - estão nas listas dos escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um novo processo de legalização do PSOL.

Sobre o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz) com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para 2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.

Sim, Tivemos (pontuais) Avanços.

Nem tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente aprovadas. O PSOL, excluído de muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa, não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos candidatura própria.

Também foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.

Quase Bom

Ainda no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.


terça-feira, 26 de setembro de 2017

Nota de Apoio aos usuários/as e Assistentes Sociais do INSS

Nós que fazemos o Partido Socialismo e Liberdade, nacionalmente e na Paraíba, temos nos colocados nas diferentes trincheiras contra as medidas decorrentes do Golpe ocorrido em 2016, após a imposição de um impostor no comando do executivo brasileiro. Infelizmente, em pouco mais de um ano, também foi imposto o corte de verbas públicas por 20 anos, o fim da Consolidação das Leis Trabalhistas, uma acelerada entrega do patrimônio público nos moldes da privatização da era FHC, uma deformação do Ensino Médio, entre outras medidas de desmonte dos direitos sociais e do patrimônio público.

Mesmo em meio a tantas denúncias contra Temer, já tendo a Câmara dos Deputados Recebido formalmente a segunda delas, o parlamento brasileiro tenta impor uma contrarreforma política para favorecer os partidos envolvidos nas denuncias de corrupção e ameaçam votar a contrarreforma da previdência, tentando retirar dos/as trabalhadores/as o direito de aposentadoria.

O pacote de maldades não tem limites e não é formulado só pelo parlamento, é também por meio de medidas provisórias, medidas judiciais e as medidas administrativas dos diferentes ministérios.
Na linha do impostor Temer e da maioria do Parlamento Brasileiro, foi a vez do Ministério do Desenvolvimento e Social (MDS) contribuir com o desmonte da Previdência Pública e a negação de direitos, por meio de Portaria tenta impor novo Regimento Interno para o Instituto Nacional do Seguro Social, nosso INSS. Entre outras mudanças, o documento do MDS exclui o Serviço Social e abre espaço para “agentes externos” na prestação de serviços previdenciários.

Não se trata “apenas” da exclusão de uma profissão, mas de negar aos usuários/as o papel desempenhado por Assistentes Sociais no esclarecimento sobre seus direitos previdenciários e os meios para exercê-los, sendo este/a profissional - em muitas oportunidades – decisivos/as no acesso a determinados direitos previdenciários.

Repudiamos mais essa medida arbitrária por parte do DesGoverno Temer e declaramos nosso apoio para todos/as os/as Assistentes Sociais e Usuários/as da Previdência Social, defendemos que seja garantida a presença do Serviço Social nas centenas de postos de atendimento aos usuários da Previdência Social, assim como nas gerências e superintendências do INSS.


João Pessoa, 26 de setembro de 2017.


Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL Paraíba

sábado, 5 de agosto de 2017

10 anos de Parahyba, Cuidar da Vida ou Resistir?

Há exatos 10 anos, no dia 05 de agosto de 2007, eu chegava em nossa Parahyba, mais precisamente na Capital, no bairro de Jaguaribe, na casa de Rebeka, Serginho, Renan e @s outr@s Malaquias. Eu entrava em casa e eles estavam pront@s, não tive tempo de pensar, antes de tirar as bolsas das costas já ouvia d@s meus amig@s: “vamos para Festa das Neves!”.

Isso, a Festa das Neves foi minha recepção, é minha data de aniversário de Parahyba. Aqui já vivi mais de ¼ da minha vida; mais tempo de vida que os poucos anos de Ceará, onde nasci e onde vivem pessoas que amo. Aqui já passei metade da minha vida militante, iniciada lá em 1997.

Não escolhi onde nascer; não escolhi onde crescer em nossa vida retirante, apesar de ter orgulho dos anos de formação – pessoal, cultural e política – em Pernambuco; mas escolhi onde viver o restante de minha vida.

Verdade que nesse aniversário, meu e da nossa Capital, não tenho, não temos, muito o que comemorar. Vivemos anos de descrédito, olhamos para um lado e o mar de corrupção distancia as pessoas da política, ao invés de virar indignação e mobilização; do outro lado vemos desmonte e privatização das políticas públicas e do serviço público; na outra esquina os sinais estão repletos de limpadores, pedintes e artistas, em um visível sinal de ampliação da crise; um pouco mais a frente, ou no meio disso tudo, percebemos de alguns a expectativa no salve-se quem puder, onde os idiotas[i] pensam ser possível “ser o esperto” e – individualmente - “se safar”.

Escuto muito que sou “um otimista”, talvez por isso as incertezas e a dificuldade de escrever dos últimos meses, afinal de contas, temos sofrido um ataque após o outro, corte de gastos para educação e saúde, fechamento de universidades, privatização de educação, fim da CLT, corrupto na Presidência com o aval d@s corrut@s do Congresso e, ao olhar mais para frente, vemos mais impostos para o povo, fim da aposentadoria e uma contrarreforma política que só favorece aos ricos e a manutenção dos partidos envolvidos na corrupção.

Nego[ii] ser um otimista? Não, não nego. Sabemos que este e os próximos anos serão ainda mais difíceis, mas “a história da humanidade é a história da luta de classes”. Alguns tentam decretar o fim da história, mas ela não é feita por decreto, mas pelo povo de carne e osso, povo que vive do trabalho, que reage aos que vivem do trabalho dos outros. O que são anos perto de milênios de história? Nada (ou quase nada), se em outros momentos viramos o jogo, sigamos reagindo, reinventando, resistindo, revirando!

Parabéns aos/as que fazem e refazem nossa Capital, nosso Brasil, nosso lado da trincheira na Luta de Classes.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

SINDSEMP-PB - Chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

Colegas do MPPB,

Nas duas eleições que disputei e fui eleito presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) enfrentei chapas nas quais eram formadas em 1/3 (ou perto disso) por cargos comissionados do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.

Nas duas disputas as acusações foram as mesmas, não votem no Tárcio que ele é radical. No MPPB parece que querem repetir o joguete.

Quando Presidente do CRESS/PB, fizemos Sessões Especiais na Assembleia Legislativa e em diversas Câmaras Municipais.

Dialogamos com a Prefeitura de João Pessoa e ampliamos as vagas para Assistentes Sociais no concurso da Educação. Com publicações na imprensa e ações com as profissionais conseguimos, na época, que parassem o desvio de função na Assistência Social de Patos.

Em diálogo com a Diretoria do Trauma conseguimos garantir condições de trabalho. Com o Ministério Público Federal enfrentamos o Assédio Moral no Hospital Regional de Patos.

Questões partidárias não podem ser impedimento para um representante de classe.

Não discordamos da atual gestão do nosso sindicato devido a filiação partidária de alguns diretores, como alguns querem desonestamente fazer comigo.

Só não achamos correto levar para dentro do nosso sindicato parlamentares que votaram favoravelmente a MP 247 ou que se abstiveram, prejudicando servidores.

Não foi com apadrinhamento ou privilégios partidários que a gestão de Carmem ou a que Fernando fez parte, por exemplo, conseguiram celeridade em algumas votações importantes para Servidores do MP. Foi pautando a Assembleia como representantes de classe, é assim que faremos.

Achamos que a mobilização da categoria deve ser algo permanente, não é correto esconder uma proposta de 2,75% e pautar apenas as vésperas de uma reunião do colégio.

Porque comemorar uma letra (padrão) a mais como conquista, em meio a nossas eleições, quando nossas progressões estão atrasadas desde 2015, quando vários colegas estão com 2 ou 3 letras atrasadas? Faremos campanhas e usaremos a imprensa e mobilizaremos a categoria pela correta progressão e pagamento do retroativo.

Não podemos quebrar o diálogo com o Colégio de Procuradores ao negociar com o PGJ uma pauta inferior ao debatido em uma instância superior.

Assim como fizemos no CRESS/PB, pretendemos fazer no SINDSEMP. Uma gestão de diálogo, que não se limite aos ofícios, mas que visite os setores e consulte a categoria.

Assumo o compromisso de não aceitar cargos enquanto for diretor do Sindicato e de não abandonar a categoria por cargos. Entendemos que mesmo após a gestão do sindicato é importante um período de quarentena, evitando questionamentos sobre decisões no final da gestão.

Queremos um diálogo franco, aberto, transparente com Servidores, Procuradores, Promotores e com a sociedade em geral. Nossas contas e ações políticas estarão na internet e a disposição na sede da nossa entidade.


Queremos respeito e participação. Conheça outras das nossas propostas, é com, base nelas que queremos seu apoio e seu voto na chapa 01 – “Mudança com Diálogo, Independência e Transparência”.

domingo, 2 de julho de 2017

Nosso Amor é de Aço

O amor entre duas pessoas não é um fenômeno natural, não é extraído de uma mina, nem é igual e identificável como determinadas substâncias. Esse sentimento é único, descrito das formas mais diversas por cada um/a que o sente. Hoje, 02 de julho de 2017, completamos 11 anos de casados, nosso amor é de Aço, estamos curtindo nossas bodas de Aço, uma mistura de substâncias e objetivos.

Nós, assim como outros tantos casais, declaramos nosso amor não apenas em datas comemorativas, mas também em datas comemorativas. A diversidade das declarações e das definições de amor segue a diversidade e a mistura do aço, este metal só existe por meio de ações e reações, a depender da mistura ele pode ser aço inoxidável, aço carbono, aço de alta resistência e por aí vai.

Nossa boda de Aço também é formada de mistura, de carinho, cuidado, arengas, convergências, divergências. Assim como o aço pode ser reaproveitado, trabalhado, refeito, nosso Aço também pode, e tem sido assim a cada dia, as vezes refeito a quente, as vezes refeito a frio, mas sempre inovado, aperfeiçoado, fragilizado e fortalecido.

Assim como aço é diverso em sua formação e aplicação, nosso Aço também é canalizado para caminhos diversos, para humanidade, amig@s, família, militância. Nossas convergências e divergências em toda essa diversidade é parte do aperfeiçoamento para outras tantas bodas que pretendemos viver pela frente.

Te amo, Áurea Augusta.


segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB