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segunda-feira, 19 de junho de 2017

A Quem Pertence o Ministério Público da Paraíba?

A resposta parece óbvia, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) é de todos/as. Então por que na escolha do Procurador Geral de Justiça (PGJ) a última palavra é do Governador? Por que até bem pouco tempo atrás os/as Promotores/as não votavam nas eleições de PGJ? Por que hoje apenas Promotores/as e Procuradores/as votam e os/as Servidores/as do órgão, e o restante do povo, não tem direito de votar para Procurador Geral?

É assim porque a lei não garante, podem gritar alguns/mas, já que nesses casos alguns nunca pensam em melhorar a lei. Tudo bem, não entremos na mudança de regras nem em nossas reivindicações por democracia, debatamos aqui com o foco nas “regras do jogo”. São sete candidatos (sem flexão de gênero, são todos homens) disputando a vaga de Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPB, todos estão em campanha, a votação ocorre em julho e só votam Promotores/as e Procuradores/as de Justiça. Contudo, é importante lembrar, nas regras atuais - mesmo sem todos/as possuírem o direito ao voto, o MPPB é de todos/as e a campanha seria bem mais coerente se pautada sobre esse princípio.

Nas eleições para o Executivo são dezenas de debates, guias e entrevistas, não para garantir direito de candidato/a “A” ou “B”, mas – em tese - para o povo conhecer as propostas que terão impactos em suas (nossas) vidas. O MPPB é o fiscal da Ordem Jurídica, ele é – em tese – de todos/as, podemos até não votar, mas para o processo eleitoral em questão ser coerente e “de vergonha”, como diz no meu sertão, os/as candidatos/as precisam apresentar suas propostas para toda a sociedade, não apenas para quem vota. Seria muito pertinente que jornais, portais, rádios e televisões, realizassem debates e entrevistas com os candidatos que pretendem ser PGJ do MPPB.

Enquanto Servidor do MPPB, e membro do Coletivo Muda MPPB, entendo que nossas entidades de classe, Associação e Sindicato, além de entregar importante questionário aprovado por unanimidade em Assembleia da categoria, deveria realizar um debate entre os/as candidatos/as, não com foco corporativo nos/as Servidores/as, Promotores/as ou Procuradores/as, mas com foco na missão do Ministério Público de servir a coletividade. Quem não participasse estaria dando um recado claro para toda sociedade.

O nome já diz muito, Ministério PÚBLICO da Paraíba. Somos Servidores/as PÚBLICOS/AS. O/a Promotor/a é conhecido/a como Promotor/a PÚBLICO/A. O orçamento do nosso órgão é PÚBLICO.

É urgente democratizar o nosso Ministério do Público. As pessoas precisam entender por qual motivo é mais importante construir um novo prédio (se é que é) do que garantir condições de trabalho para Servidores/as e Promotores/as em toda Paraíba, melhorando o atendimento para população; é preciso dizer, não só para Servidores/as, por qual motivo o MPPB não cumpre a lei do PCCR; a população precisa saber quais medidas serão tomadas para que Servidores/as com Especialidades não sejam deslocados/as do atendimento prioritário com crianças e adolescentes, por exemplo; outro aspecto que diz respeito ao povo é quando novos/as concursados/as serão nomeados/as para que Procedimentos não durem anos, antes de virar processo no Judiciário e durarem outros tantos anos para garantir direitos negados.

Passaríamos dezenas de parágrafos refletindo sobre nosso MPPB, também em seus aspectos positivos, claro, mas o objetivo desse texto não é manter o que existe, mas instigar no que podemos melhorar juntos/as, como um corpo unitário, População, Servidores/as, Promotores/as e Procuradores/as.

É preciso mudar, Muda MPPB!


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Direção da INTERSINDICAL
Presidente do PSOL/PB

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Defender Diretas não Significa Esquecer Diferenças


A primeira reunião da Frente Ampla pelas #DiretasJá, aqui na Paraíba, ocorreu na sexta feira, 09 de junho de 2017, na sede da FETAG. A Frente é formada por indivíduos, frentes políticas, movimentos sociais, sindicatos, juventudes, movimento de mulheres e partidos[i], entre eles o PSB e o PSOL, juntos pelas #DiretasJá mesmo com profundas divergências políticas diante da gestão do Governador Ricardo Coutinho.
A sugestão da Frente Suprapartidária, durante seu lançamento nacional, de que o Primeiro Comício Nacional pelas #DiretasJá fosse realizado na Paraíba foi acatada pelos partidos que compõem a Frente aqui na Paraíba. Sendo rapidamente ampliada com a participação de dezenas de outras organizações que compõem a Frente Ampla, sendo esta a organizadora do Comício que será realizado no dia 22 de junho, às 16h, na “Praça dos Três Poderes”.
Entendemos que o ilegítimo governo de Temer tem usado sua desaprovação para impor uma pauta de austeridade que ataca especialmente os mais pobres, tentando eliminar a aposentadoria e os direitos trabalhistas, entre outros direitos. Nosso partido tem a clareza que a queda de Temer e a imposição de um/a Presidente eleito indiretamente pelo Congresso Nacional - sem autoridade política e moral, significa seguir a pauta regressiva que tramita no Congresso. Avançar na pauta das #DiretasJá é sinônimo tático da luta por direitos.
Entendo, enquanto Presidente do PSOL/PB e membro da Direção Nacional do Partido, que a campanha pelas Diretas não é propriedade de um único indivíduo ou partido, mas dos que defendem a democracia. O PSOL é um partido que nacionalmente vem construindo a jornada pelas #DiretasJá, não ia ser diferente na Paraíba por causa do desgoverno de Ricardo Coutinho (PSB/PB), seguiremos as lutas relacionadas a defesa da UEPB, aos codificados e aos adolescentes massacrados na FUNDAC - dentre outras bandeiras já defendidas pelo PSOL na Paraíba, mas temos maturidade para seguir esse caminho e garantir a pauta comum em defesa das #DiretasJá.
Sim, é verdade que existem outras pautas sendo defendidas por setores minoritários dos/as militantes organizados/as, tem quem defenda as Eleições Gerais ou mesmo a Revolução Socialista, mas não fazemos política com desejo, muito menos limitando nossas análises ao estudo teórico da categoria “democracia”. A práxis deve ser o campo das/os que defendem uma sociedade sem exploração de classe, é preciso construir mediações entre nossos objetivos e a compreensão da sociedade real.
Não fazemos política focadas/os única e exclusivamente no processo de autoconstrução da nossa organização; não defendemos uma coisa na Paraíba e outra em São Paulo; não vamos colocar nossas divergências como forma de barrar nossas convergências; não vamos levantar o dedo para chamar de pelego ou traidor da classe quem tenha divergências táticas; não vamos para o gueto das palavras de ordem autoproclamatórias de uma esquerda que acredita, acriticamente, que seja o caminho, a verdade e a luz.
Não é honesto dizer que quem defende eleições Diretas automaticamente deposita todas as energias na ordem vigente ou que entende a chegada a Presidência como a tomada do Poder, só não vamos abandonar tão importante fronte de luta. É preciso reafirmar princípios e rever nossa forma de dialogar e construir a luta por uma sociedade sem exploração de classes.




[i] PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB.

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Outros 500, Sobre Cabrália, Curitiba e o #OcupeBrasília


O PSOL foi oposição ao Governo Lula e Dilma, mas não “surfou” na narrativa que impôs Temer e seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria do povo brasileiro. Não fugimos do debate político, principalmente quando é visível o risco de Brasília virar campo de guerra, como em Cabrália, nas atividades alusivas aos “500 anos do Brasil”.

Em 2000 eu estava em uma das centenas de caravanas barradas para impedir que as pessoas pudessem manifestar suas posições por meio dos atos “Outros 500”. O ônibus que eu estava ficou bloqueado na cidade de Eunápolis-BA, impedindo o direito democrático de livre manifestação e o tão reivindicado direito de ir e vir. Muitos outros ônibus foram barrados, dezenas de pessoas presas, centenas de pessoas ficaram feridas, a Bahia virou campo de guerra.

Sou dos/as que defendem que Lula ainda tem muito para responder quanto aos seus anos no Governo, claro que cumprindo o devido processo legal, mas também defenderei o direito democrático dos/as que queiram fazer ato político em Curitiba ou em qualquer canto do Brasil. Estamos diante de uma questão democrática. Querem usar Curitiba para impedir o #OcupeBrasília.

Assim como em Cabrália, é perceptível a utilização do aparato policial para impedir o direito democrático das pessoas defenderem o que acreditam. O #OcupeBrasília, marcado para 24 de maio, nada tem de pró-Lula, mas Temer (PMDB) e Maia (DEM) tentam misturar o assunto e preparar o terreno para repressão e violência nas ruas de Brasília, tentando esconder seus ataques aos Direitos Trabalhistas e a Aposentadoria.

O Congresso Nacional começa a ser cercado para impedir o direito das pessoas defenderem o direito de se aposentar e manter as mínimas garantias trabalhistas ainda existentes. Não podemos deixar que o debate eleitoral, ou as distorções vindas da repressão em Curitiba, substitua a necessidade de ocupar as ruas. Que o direito de se manifestar seja garantido.

24 de maio é dia de Ocupar Brasília, ainda por “Outros 500”, onde nossos direitos sejam garantidos e a democracia seja plena.

#OcupeBrasília #ForaTemer #AposentadoriaFica #CLTFica

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

sábado, 29 de abril de 2017

28 de Abril de 2017, Um Dia que Entrou para História do Brasil, Foi GREVE GERAL!

Antes de escrever sobre o dia 28 de abril de 2017, ainda emocionado de ter feito parte dessa jornada que só começou, um dia histórico para classe trabalhadora brasileira, um marco na defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e do Fora Temer, gostaria de pedir licença para um parágrafo especial, apenas para marcar na história o (até hoje) maior ato público da história da Paraíba, o dia 20 de Junho de 2013.

20 de Junho de 2013 foi o maior ato da história da Paraíba, enquanto milhares de pessoas estavam na Lagoa, milhares subiam sentido Praça dos Três Poderes, outras já desciam sentido Ponto dos Cem Réis/Lagoa, quando outras tantas já estavam próximo do Lyceu, sentido praia, onde acabou esse marcante ato, foram mais de 40 mil pessoas. O que tem isso com a Greve Geral de 28 de abril? A vontade das pessoas pela mudança, por participação popular, pelo fim da corrupção, por direitos.

28 de abril de 2017 pode não ter sido o maior ato da Paraíba (apesar de ter sido em outros estados), mas foi o mais impactante e emocionante. Pode ser que eu esteja errado, mas vivemos dias mais empolgantes pelo fato do povo volta para as ruas, não como em 2013 e as suas “mil bandeiras”, mas com uma pauta unitária (que representa aquela diversidade), por nenhum Direito a Menos, pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas.

Percebemos que a Greve Geral ocorreu porque o sentimento de 2013 segue vivo, o central daquelas manifestações não era derrubar um Governo, mas reivindicar Direitos e a Participação Popular, quando: 1. Temer diminui a participação popular, seja pelo golpe, seja pela postura de fechar os conselhos e conferências de direito; 2. a corrupção se torna uma constante cada vez mais regular entre os que controlam o Governo, a Câmara e o Senado (uma lista bem mais presente na lava-jato); e 3. os Direitos passam a ser mais duramente atacados, especialmente a aposentadoria e os direitos trabalhistas... Voltamos com mais força e mais foco.

Alguns Detalhes Sobre o Dia 28 de Abril

Não posso falar de todos os detalhes, mas do que vi e participei. Primeiramente, além do Fora Temer, posso dizer que foi uma Greve Geral e que não ocorreria se fosse feita por uma única Central ou Movimento Social, ela só foi possível pela unidade das diferentes centrais sindicais, frentes políticas, movimento feminista, organizações do povo negro, d@s indígenas, da Comunidade LGBT e da Juventude. Tivemos um dia sem herói ou don@, um dia coletivo, sem imposições das diferenças, mas com a fortaleza das convergências.

Muit@s de nós estivemos nas ruas desde às 04h da manhã. Fechamos mais de 10 pontos da cidade. Foram assembleias, piquetes, cola em cadeado, pneu queimado, greves. Pararam @s trabalhadores/as da limpeza urbana, da educação, do transporte público (ônibus e trem), dos bancos. O comércio foi fechado durante o dia, com diálogo e enfrentamento. Alguns órgãos públicos já tinham parado, por medo ou convergência com a defesa dos direitos.

Onde eu estive, em frente a Marquise, empresa da limpeza urbana, vi uma direção sindical com apoio d@s trabalhadores/as, em assembleia resolveram parar e sair em caminhada até o piquete do Oitizeiro; no caminho, nos bairros que passávamos, as pessoas saiam de suas casas e começavam a bater palma, filmar, tirar foto, gritar Fora Temer... Foi de arrepiar. Na BR parecia ser um time só, os veículos reduziam, as pessoas gritavam o apoio, desciam para parabenizar, buzinavam e gritavam “é isso aí!”, “quero minha aposentadoria”, “fora Temer”. Nunca eu tinha visto algo tão unitário, um dos dias mais lindos da minha militância.

No começo da tarde, ao lado de outras centenas de militantes, ainda tive a oportunidade de contribuir com o fechamento do Bompreço e da Honda da João Machado, tudo isso com o apoio de trabalhadores/as e clientes.

O ato da tarde, no Ponto dos Cem Réis, já depois das 14h, começou com apresentações culturais, depois foram as falas dos movimentos envolvidos na construção dessa linda Greve Geral e, em seguida, um samba, pois quem luta também samba. Lembremos que o samba não é apenas a apoteose do carnaval global, mas do Carnaval Popular, mais ainda, da resistência do povo negro.

Por fim, vem sendo animador ver que o povo não vem acreditando na mídia comercial (associada ao Governo) que tentou distorcer ou esconder os motivos para a Greve Geral de 28 de Abril de 2017, assim como fez em 2013, quando tudo começou, ou como fez durante o golpe de 1964, ou ao tentar esconder as lutas pelas Diretas no início dos anos 1980.

Estamos apenas começando!


PS.: Por favor, leiam sobre Temer, a Corrupção, a Contrarreforma Trabalhista, a Contrarreforma da Previdência, sobre o hoje. Não sou lulista, nem petista, meu partido, o PSOL, é oposição desde 2004 e terá candidat@ em 2018 ou nas Eleições Diretas. A luta de agora é pelo Fora Temer, em Defesa da Aposentadoria e dos Direitos Trabalhistas. Não é hora de dividir, mas de unir nas reivindicações.

terça-feira, 11 de abril de 2017

Corrupção: Cassio e Vital, a Velha Política nas Velhas Listas.

Mais uma lista da Operação Lava jato, 24 Senadores, 39 Deputados Federais, 08 Ministros de Temer e 01 Ministro do TCU. Esta é parte da lista do Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Lista que arrasta mais uma vez o nome da nossa Paraíba para o meio desse mar de lama da corrupção. Temos a alegria de dizer mais uma vez que o PSOL não é parte dessas escandalosas listas.

A Paraíba tem uma bancada Federal que, em sua ampla maioria, não vale nada para o povo que vive nessa maravilhosa terra. Hora aparecem como testa de ferro de Eduardo Cunha, hora nas primeiras listas da Lava jato; depois votando pela cobrança de mensalidade nas universidades públicas e/ou na terceirização ampla e irrestrita; ainda defender o fim da aposentadoria ou tentam amenizar dizendo que é possível ajustar a proposta de Temer para previdência. Agora são mais dois na Lava Jato, representantes dos partidos que por mais tempo governaram a Paraíba nas últimas décadas, Cássio Cunha Lima, do PSDB de Aécio Neves, e Vital do Rêgo, do PMDB de Cunha e Temer.

Em fevereiro Temer afirmou que afastaria seus ministros que sofressem investigação formal, mas como chefe da quadrilha e detentor de “imunidade temporária”, já que seus crimes são anteriores ao mandato, pouco deve fazer. Fora Temer e seus ministros.

Esperamos que as pessoas abram os olhos e percebam que as justificativas do Cassio e do Vital em nada se diferem das apresentadas por outros partidos: “doações legais de campanha”. Lembremos que Cassio e reincidente e Vital foi decisivo para colocar Temer no poder, afinal o TCU teve papel decisivo para construção da retórica sobre as pedaladas fiscais.

Lembremos que nas eleições de 2014, a candidatura do PSOL ao Governo do Estado (Tárcio Teixeira), enfrentou dois candidatos hoje na lista de Fachi. Nossa candidatura apresentou boas e correntes propostas, mas não deixou de denunciar o poder do dinheiro no processo eleitoral, a farsa das coligações, a necessidade de combater a corrupção e de ter as ruas como espaço de luta pelo Poder.

Hoje um vice golpista controla o país a mão de ferro, atacando um direito por dia. Claro que nosso PSOL pensa no processo eleitoral, em fazer um balanço histórico, apresentar alternativas para as pessoas e separar o joio do trigo, mas nosso foco agora é a Greve Geral do dia 28 de abril. Derrubar o Temer é o primeiro passo para restabelecer a democracia e impedir o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas.


Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB

segunda-feira, 13 de março de 2017

PT, PMDB e PSDB: Transposição do Rio São Francisco e a ContrarReforma da Previdência.


Não é novidade as brigas envolvendo a transposição do Rio São Francisco e as muitas mentiras envolvendo a transposição, sempre usando da histórica sede e fome relacionada a seca e as fantasiosas soluções apresentadas por meio dessa obra que, quando era do governo PT/PMDB não era boa para o PSDB, agora que “é do PMDB” o PSDB elogia como solução dos problemas do povo nordestino.

Para além das muitas denúncias ambientais que nascem no Governo Lula e seguem com Temer, muitas delas já assumidas por ambos os setores e pela opinião pública, relacionadas a não realização das obras de revitalização do Rio São Francisco, ou mesmo a não construção das obras de saneamento que deveriam margear a transposição, ainda é preciso apurar as denúncias de superfaturamento típicas das obras da copa.

Muitos podem tentar jogar de lado o campo ético e querer justificar crimes ambientais ou a corrupção com o jargão do “mas o importante é que o povo do sertão agora não sofrerá mais com a seca”, será mesmo?

Gostaria muito de errar nessa análise, mas sejamos francos, o Velho Chico corta Petrolina e essa cidade, assim como outras tantas da região, sofre com o constante racionamento de água; o Rio corta o agronegócio e percebemos o verde tomar conta da plantação, mas o mesmo não vemos na terra do pequeno agricultor que sofre as consequências da seca, mesmo também sendo cortada pelas águas do mesmo Rio. A indústria do carro-pipa é tão forte em Petrolina e região como é no sertão paraibano. É correto jogar para um Rio, que não resolveu os problemas de onde ele percorre seu caminho natural, a responsabilidade de acabar com os problemas hídricos de Campina Grande (por exemplo)?

Não, o PSOL não cairá nessa falácia, nosso papel é debater sobre a ótica da verdade, e o centro do debate político atual não é o Rio São Francisco, tão maltratado historicamente, sendo colocando como responsável por solucionar problemas causados pelo ser humano, o centro do debate atual é a contrarReforma da Previdência, outro elemento da conjuntura que une as legendas do PT, PSDB e PMDB. Não é hora da Paraíba receber Lula – no canal da transposição - em campanha eleitoral para 2018, é hora de unir forças para barrar a cotrarReforma da Previdência ocupando as ruas no dia 15 de março.

O desmonte da previdência não começou em Temer, mas pode ser aprofundado e piorado por ele com a idade mínima de 65 anos e 49 de contribuição, mas lembremos que em 2003 foi o PT, por meio do Deputado José Pimentel (PT/CE), no governo Lula, que fez a contrarreforma da previdência que acabava com a aposentaria integral para servidores públicos, que taxava “inativos”, acabava com a paridade entre servidores em atividade e aposentados, que passava a impor uma idade mínima para aposentadoria e acabava com a aposentadoria integral dos servidores, além de derrubar o valor das pensões e abrir espaço para o mercado da previdência complementar. Tudo isso com o apoio do DEM, PSDB e PMDB, que atualmente querem piorar as medidas de 2003.


Não, não vamos receber Lula no dia 18 de março, em uma questionável transposição, vamos dedicar nossas energias para o dia 15 de março, dia nacional de mobilização em defesa da aposentadoria, em defesa da Previdência Social.

sábado, 11 de março de 2017

Assistentes Sociais: a Quem Interessa um CRESS/PB sem Direção em Tempos de Retirada de Direitos?

Tárcio Teixeira
(Assistente Social do MPPB, ex Presidente do CRESS/PB)

Estamos em meio as eleições do CRESS/PB, a votação será entre os dias 15 e 17 de março. Nesse processo alguns/mas preferem não fazer o verdadeiro debate, tentam usar “pele de cordeiro” e esconder a história. Eu prefiro as “cartas na mesa” e a cara limpa. Você sabe como foram as últimas eleições do Conselho e conhece os avanços da nossa entidade nos últimos anos?

Em tempos de crescente ataque contra @s trabalhadores, de retirada de direitos trabalhistas, de desmonte da Previdência Social, precisamos fortalecer o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) e as pessoas que tenham disponibilidade e disposição para lutar por direitos. @s Assistentes Sociais que defendem nosso histórico Projeto Ético-político não jogam no time d@s que não fazem e ainda trabalham para dividir e desconstruir o fortalecimento da categoria e da nossa importante entidade.

Sendo direto. A candidata a presidente na chapa de oposição derrotada nas últimas eleições, Juliana Nunes, tem feito campanha contra o atual processo eleitoral, dizendo que sem quorum terá que ter outro processo eleitoral e a eleição de uma Direção Provisória para gerir o processo. Não é a primeira vez que esse grupo faz isso, mas antes de um breve resgate histórico, é importante que se diga que uma Direção Provisória é formada por 06 pessoas (a regular com 18 Conselheir@s) e seguiria até dezembro, além de fragilizar as inscrições, transferências, comissões temáticas, fiscalizações, ainda praticamente retiraria nossa entidade da luta contra o desmonte da previdência e dos direitos trabalhistas, assim como fragilizaria muitos processos que o CRESS/PB tem na justiça. Não inscrever chapa e defender uma Direção Provisória para nossa entidade é, no mínimo, irresponsabilidade.

Em 2011 quem geria o CRESS/PB eram pessoas vinculadas ao grupo dessas que fazem a pequena política, sem a mínima preocupação com as consequências coletivas, dessas que fazem críticas a atual gestão, mas querem uma Direção Provisória.

Fui eleito presidente do CRESS/PB em 2011 e reeleito em 2014, não estou na chapa atual, mas defendo a chapa “Avançar Sem Temer: fortes e independentes” como continuidade de uma trabalho iniciado em 2011, ano que assumimos um CRESS com deficit orçamentário, uma sede que não cabia a categoria, com reduzidos processos de fiscalização, uma única funcionária no administrativo e uma agente fiscal, não eram realizadas licitações, a página na internet estava desativada, não existia prestação de contas em Assembleia da categoria, não era dito um “a” contra prefeitos e governador que atacavam/atacam os direitos d@s Assistentes Sociais.

Claro que temos fragilidades, mas olhemos para o CRESS/PB antes e para crescente da nossa entidade, hoje temos:

Uma entidade que não é mais deficitária; Compramos uma sede ampla e acessível; Ampliamos as fiscalizações e contratamos (por concurso público) mais duas agentes fiscais; Ampliamos ainda o corpo administrativo e contratamos uma Assessora de Comunicação, tod@s por meio de Concurso Público, sem conchavos e apadrinhamentos; Fizemos licitação para gráfica, assessoria contábil, assessoria jurídica, reforma da sede, trazendo nossa entidade para o Projeto Ético-Político que defendemos; Fizemos uma nova página na internet e entramos em praticamente todas as redes sociais; Prestamos contas nas Assembleias convocadas nas redes sociais, jornal de grande circulação e mural da entidade, não temos nada para esconder; Fizemos um vídeo comemorativo aos 30 anos do CRESS/PB, convidamos todas as ex presidentes e homenageamos a Primeira presidente da entidade, Eunice, e guerreira Elisa. Lutamos contra gestões que atacaram e a atacam nossa categoria, lembremos a ampliação das vagas no concurso da Educação em João Pessoa; a unidade com o CFESS para as contratações no INSS; lutamos contra as privatizações da saúde e das rodoviárias da Paraíba; contra os ataques em diversos hospitais, seja em parceria com o Ministério Público (Hospital Regional de Patos, Trauminha, Clementino Fraga), seja administrativamente (HU/Campina Grande, Trauma João Pessoa, Hospital do Valentina, Arlinda Marques); não deixamos as Assistentes Sociais da FUNDAC sós, estivemos sempre presente em fiscalizações e encaminhamentos de denúncias; o CRESS/PB esteve lado a lado com as concursadas do TJPB desde o começo; além dos diversos ofícios e ações que garantiram as 30h em inúmeras situações. Estivemos em constante parceria com o movimento de mulheres e LGBT, além do Fórum dos Servidores/as Públicos do Estado da Paraíba e o Fórum em defesa do SUS.

Ficarei apenas nesses exemplos e já peço desculpas para @s colegas e os casos que não foram lembrados. Passarei agora a contar aos que não conhecem toda história da última eleição alguns acontecimentos do processo eleitoral passado para que saibamos as verdadeiras intenções de campanhas mesquinhas e descompromissadas contras as eleições em curso.

Da chapa que não teve exito nas eleições passadas, recordo de 02 ou 03 companheir@s participando das atividades do Conselho, de ter contribuído com nossa entidade e nossa categoria. Infelizmente a maior parte desse grupo – que hoje faz a crítica e prega a fragilização do CRESS/PB e da Luta por Direitos - participando das comissões temáticas, participando regularmente das assembeias da categoria, não vi sequer enviarem sugestões de aprimoramento das ações da nossa entidade.

Quem quer contribuir com a categoria não prega a fragilização do nosso instrumento de luta, o calendário eleitoral foi praticamente o mesmo do outro processo que eles/as concorreram, deveriam ter inscrito chapa e participado do processo, não trabalhar de forma negativa para 06 pessoas gerirem o CRESS/PB por meio de uma Direção Provisória, como foi feito pelo mesmo grupo no primeiro semestre de 2011. Felizmente @s Assistentes Sociais da Paraíba perceberam e ajudaram a fazer o Conselho que temos hoje, sei que faremos o mesmo nos dias 15, 16 e 17 de março.

Esse mesmo grupo que quer esvaziar nossa entidade, quando perdeu as eleições em 2014 tentou por meio da Justiça elitista cancelar o processo eleitoral e desrespeitar a vontade da maioria da categoria por meio do voto (parece até a conjuntura atual), mais uma vez não tiveram exito.

Esse mesmo grupo, agora por meio de um outro integrante da chapa derrotada, espalhou calunias sobre a honra e a moral da nossa entidade e dirigentes, afirmando que o CRESS/PB era a instituição mais corrupta da Paraíba, não calamos e pedimos para ele provar junto aos órgãos de investigação competentes, a Polícia Federal vem acompanhando o caso. Divergência política e administrativa é uma coisa, calúnia é outra.

Outros dois integrantes do mesmo grupo, uma delas a Mary Alves, que tem dito que as pessoas não questionam com medo de serem processadas, fizeram críticas políticas das quais discordei e publiquei texto ampliando o debate, mais uma vez, tentaram inverter e fugir do debate, apresentaram denúncia contra mim no Judiciário novamente, mais uma vez não teve eco a perspectiva de fugir do debate político e ir para mesquinharia.

Agora, uma semana antes das eleições, sem ter contribuído ou participado nos últimos 5 anos, sem ter inscrito chapa (ao contrário das duas disputas anteriores), tentam deslegitimar o processo e jogar nossa entidade para o período de fragilidade, quando eles/elas geriam nosso Conselho.

Espero que esse não seja o movimento de todo grupo político que compôs o último processo eleitora, não é o silêncio ou as ligações secretas que dirão quem quer fortalecer nosso Conselho e quem quer fazer mesquinharia política, serão os gestos públicos que definirão o lado de cada um/a.

Aos que chegaram agora e não viveram essas histórias, ou que estavam entre nós, mas não acompanharam toda caminhada, não deixemos nossa categoria recuar nas lutas que temos em curso, e nas que virão, precisam de um “CRESS na Luta, Forte e Independente”, só assim será possível seguir e “Avançar Sem Temer”.


Nos dias 15, 16 e 17 de março, visite a sede do CRESS/PB, vote, participe!

terça-feira, 7 de março de 2017

08 de Março, Dia Mundial de Luta das Mulheres

08 de março de 2017 é um dia MUNDIAL de mobilizações e greves das mulheres. Muitos homens, infelizmente longe de todos, estarão ao lado dessas valorosas guerreiras que lutam por direitos, que lutam pela vida.

Em nossa Paraíba, nas diferentes cidades, serão realizadas importantes mobilizações e greves contra os gigantescos casos de violência contra a mulher, os milhares casos de assassinatos e estupros que ocorrem diariamente; contra o desmonte da previdência que atinge todos, mas especialmente as mulheres brasileiras; contra as diferenças impostas no mundo do trabalho; contra o machismo.

O Partido Socialismo e Liberdade - suas/seus filiad@s, dirigentes e instâncias partidárias - não só apóia, mas ajudará a construir o 08 de março de 2017 como um marco mundial na luta contra a desigualdade de gênero.

Nenhuma a Menos.

Contra o Desmonte da Previdência Pública.

#ForaTemer

Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB
Membro da Direção Nacional do PSOL

quinta-feira, 2 de março de 2017

8M - João Pessoa - Parada das Mulheres Paraíba


Compartilhe o endereço do evento no facebook e participe das atividades de luta: https://www.facebook.com/events/1333016213424058/




Segue texto da convocatória:

Neste 08 de março, a terra treme. As mulheres do mundo nos unimos e organizamos uma medida de força e um grito comum: Greve Internacional de Mulheres. Nós paramos. Fazemos greve, nos organizamos e nos encontramos entre nós. Colocamos em prática o mundo no qual queremos viver.
Paramos para denunciar:
Que o capital explora nossas economias informais, precárias e intermitentes.
Que os Estados nacionais e o mercado nos exploram quando nos endividam.
Que os Estados criminalizam nossos movimentos migratórios.
Que recebemos menos que os homens e que a diferença salarial chega, em média, a 26% na América Latina.
Que não é reconhecido que as tarefas domésticas e de cuidado são trabalhos não remunerados e adicionam três horas a nossas jornadas laborais.
Que estas violências econômicas aumentam nossa vulnerabilidade diante da violência machista, cujo extremo mais brutal são os feminicídios.
Paramos para reivindicar o direito ao aborto livre e para que não se obrigue nenhuma menina a enfrentar a maternidade.
Paramos para visibilizar o fato de que, enquanto tarefas de cuidado não sejam uma responsabilidade de toda a sociedade, nos vemos obrigadas a reproduzir a exploração classista e colonial entre mulheres. Para ir ao trabalho, dependemos de outras mulheres. Para migrar, dependemos de outras mulheres.
Paramos para valorizar o trabalho invisível que fazemos, que constrói redes de apoio e estratégias vitais em contextos difíceis e de crise.
Paramos porque estão ausentes as vítimas de feminicídio, vozes apagadas violentamente ao ritmo assustador de treze (13) por dia só no Brasil.
Estão ausentes lésbicas e travestis assassinadas por crimes de ódio.
Estão ausentes as presas políticas, as perseguidas e as assassinadas em nosso território latino-americano para defender a terra e seus recursos.
Estão ausentes as mulheres presas devido a delitos menores que criminalizam as formas de sobrevivência, enquanto os crimes corporativos e o tráfico de drogas permanecem impunes porque beneficiam o capital.
Estão ausentes as mortas e as presas por abortos inseguros.
Diante de lares que se tornam um verdadeiro inferno, nós nos organizamos para nos defendermos e cuidarmos umas das outras.
Diante do crime machista e da pedagogia da crueldade, diante da tentativa dos meios de comunicação de nos vitimizar e de nos aterrorizar, fazemos do luto individual um consolo coletivo e da raiva, uma luta compartilhada. Contra a crueldade, mais feminismo.
Nós usamos a estratégia da greve porque nossas demandas são urgentes. Fazemos da greve de mulheres uma medida ampla e atualizada, capaz de abrigar a empregadas e desempregados, a assalariadas e as que cobram subsídios, a autônomas e estudantes, porque todas somos trabalhadoras. Nós paramos.
Nós nos organizamos contra o confinamento doméstico, contra a maternidade compulsória e contra a competição entre as mulheres, práticas impulsionadas pelo mercado e pelo modelo de família patriarcal.
Nós nos organizamos em todas as parte: nas casas, nas ruas, no trabalho, nas escolas, nas feiras, nos bairros. A força do nosso movimento está nos laços que criamos entre nós.
Nós nos organizamos para mudar tudo isso.
Nós tecemos um novo internacionalismo. A partir das situações concretas em que estamos, nós interpretamos a conjuntura.
Vemos que, diante do avanço neo-conservador na região e no mundo, o movimento das mulheres emerge como potência de alternativa.
Que a nova "caça às bruxas", que agora persegue o que nomeia como "ideologia de gênero", tenta justamente combater e neutralizar nossa força e quebrar nossa vontade.
Diante das múltiplas desapropriações, das expropriações e das guerras contemporâneas que têm a terra e os corpos das mulheres como territórios favoritos de conquista, nós nos incorporamos política e espiritualmente.
Porque #VivasELivresNosQueremos, nos arriscamos em alianças incomuns.
Porque nos apropriamos do tempo e construímos juntas a disponibilidade. Fazemos da nossa reunião um alívio e uma conversa entre aliadas; das assembleias, manifestações; das manifestações, uma festa; e da festa, um futuro em comum.
Porque #EstamosJuntas, este 8 de março é o primeiro dia de nossa nova vida.
Porque #ODesejoNosMove, 2017 é o momento da nossa revolução.

(Texto traduzido e adaptado à realidade brasileira a partir da convocatória feita pelo movimento argentino #NiUnaMenos)

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Sábado Agitado - Feijoada "Avançar Sem Temer" e Ação Eco-carnavalesca em Defesa do Rio Jaguaribe.

Ação Eco-carnavalesca em Defesa do Rio Jaguaribe - sábado (18/02/17 - 8h)
O movimento sócio-ambiental Encontro das Águas realiza, no sábado (18), ato em defesa do Rio Jaguaribe. A concentração da ação ‘eco-carnavalesca’ será a partir das 8h, no posto de combustíveis localizado próximo ao girador da Avenida Beira Rio, em João Pessoa.
A atividade, que conta com apoio da ADUF-PB, contará com banda de frevo e faixas. A intervenção ecológica tem participação de diferentes entidades preocupadas com as questões ambientais, muitas delas integrantes do Coletivo Caminho das Águas.O grupo, que tem se reunido para discutir a questão hídrica, colocou em pauta o problema do crescente desmatamento das margens do Rio Jaguaribe, principalmente nas proximidades das obras do Trevo e agora sai às ruas para conscientizar a população

FEIJOADA "AVANÇAR SEM TEMER" - sábado (18/02/2017- 11h)


Nesse sábado, dia 18 de Fevereiro, nas prévias carnavalescas dessa cidade, estaremos fazendo uma super feijoada para partilhar com nossos(as) amigos(as), colaboradores(as) e parceiros(as) as nossas propostas e arrecadar fundos para nossa campanha enquanto chapa concorrente às eleições do Conselho Regional de Serviço Social/PB.

Então, se cheguem! 
Comprem nossos ingressos pelo valor que desejar contribuir (mínimo de R$10,00 e máximo do quanto você quiser) e venha curtir um almoço conosco!

NOSSOS INGRESSOS: Você encontra com integrantes da chapa!

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Segunda (13/02/17), Procuradores/as do MPPB Dividirão Nossa Data-base em Duas?

Antes de mais nada, eu gostaria de parabenizar @s servidores/as do MPPB que estiveram presentes na última assembleia da categoria (10/02/17-13h30), este é o espaço coletivo de tomada de decisão. Quero ainda deixar claro que as linhas que seguem não passam de uma crítica construtiva, pois nossa categoria precisa ser mais ofensiva na defesa dos nossos direitos. Dividirei o texto em três pontos que entendo ser fundamentais para nossa democracia interna e luta por direitos: a forma como ocorrem as “negociações” da Procuradoria Geral com nosso Sindicato; a reunião e o documento vindo d@s servidores/as de Campina Grande; e a surpresa via Diário Oficial Eletrônico.

Comecemos pelo último ponto (surpresa via DOE):

Na sexta, como tod@s sabemos, começamos o expediente 7h da manhã, motivo pelo qual antes das 8h da manhã já circulava nos corredores do MPPB a pauta do colégio de procuradores que ocorrerá na segunda (13/02/17), mais precisamente o ponto que trata do reajuste d@s servidores/as, dividindo nossa data-base em duas, uma em Janeiro (2,75%) e outra em Dezembro (2,75%), esta sem direito a retroativo.

Ainda na manhã da sexta o vice-presidente do sindicato dos servidores/as do MPPB visitou nosso setor e apresentou um agravante, o Procurador tinha comunicado que só receberíamos nossa progressão funcional em junho (ou julho) de 2017, mesmo sabendo que tínhamos progressões atrasadas desde 2015. Perguntei se era uma proposta do Procurador ou do Sindicato e tive como resposta que era uma proposta do Procurador (só depois tomei conhecimento da verdade).

Fiquei muito triste, durante a Assembleia da categoria, ao saber que a proposta apresentada não era uma imposição, mas uma proposta construída entre o Procurador Geral e o sindicato. Não vejo nenhum problema em uma proposta construída coletivamente, muito pelo contrário, é o melhor caminho, mas vejo muitos problemas em descobrirmos uma proposta via diário oficial, no dia da assembleia da categoria, ou melhor, apenas na hora da assembleia saber que nossa entidade já tinha notícia de tal movimento e não divulgaram para que pudéssemos debater com antecedência, muito pelo contrário, ter faltado com a verdade (ou omitido informação) durante visita ao meu setor.

“Negociações” da Procuradoria Geral com nosso sindicato:

Na Assembleia da categoria de sexta (10/02/17) ganhou a proposta do Sindicato e do Procurador, dividir nossa data-base, mas percebi que muit@s servidores/as não votaram favoráveis a proposta, votaram com medo de ter aumento zero, votaram nos argumentos de que: se não tiver aumento agora só teremos com o próximo Procurador; a Assembleia precisa aprovar ainda em fevereiro ou não teremos aumento; é melhor 2,75% que nada. Jogar a decisão para o último dia ganhou, ganhou o medo.

Não podemos deixar ser levad@s pelo medo, deixar ser levad@s pela velha tática de gestões que esticam negociações até o limite legal para que a parte supostamente mais fraca tenha que decidir sobre o ruim o péssimo. Nosso sindicato tem feito um importante trabalho, mas parece ter sido levado por alguém de má fé que acabou obrigando a uma assembleia decidir, em uma sexta, um dia útil antes da reunião do Colégio de Procuradores que poderá decidir dividir a lei e negar direitos (Alimentação, Saúde e Progressão).

Na assembleia eu e outra pessoa votamos contra a proposta apresentada, claro que 2,75% é melhor que 0%, mas nossa posição não pode se limitar ao imediato, as pressões e a falta de informação.

Lembrem que no ano passado, MESMO A LEI OBRIGANDO, o Procurador: não repassou o aumento para o Vale Alimentação e Auxílio Saúde; e não pagou o aumento salarial devido desde o janeiro. Tivemos um quebra de acordo por parte do Procurador, pois fizemos tal acordo sabendo que em janeiro teríamos nossa progressão, se o acordo foi quebrado devemos buscar na justiça o que nos foi negado no ano anterior (Alimentação, Saúde e Progressão).

Além disso, nossas negociações não podem ser feitas apartadas das disparidades existentes entre Servidores/as e Promotores/as ou entre os salários d@s Servidores/as e o orçamento secamente. As verbas indenizatórias de d@s membros e os necessários ajustes no orçamento do MPPB devem ser parte da mesa de negociação, não números secos que não tratam a realidade como um todo. Lembremos ainda do orçamento próprio e de que alguns dos Ministérios Públicos Estaduais que o Procurador alega não ter tido data-base, ainda recebem salários maiores que os nossos.

Sendo mais direto, as pressões são muitas e o Procurador tem feito com que essa pressão tenha sido jogada unicamente no Sindicato. Ao contrário do nosso vice-presidente que, ao visitar setor, afirma ser o único caminho, pois nossa categoria não tem coragem de ir para frente da Procuradoria pegar o microfone, eu acredito em meus/minhas colegas de trabalho.

Não, ao contrário do medo e da má fé de alguns, não estou ainda falando em greve ou paralização, estou afirmando que é hora de ir além, de expor para opinião pública as disparidades existentes em nosso MPPB; de apresentar nosso orçamento; de dizer como funciona (ou não funciona) certos serviços prestados para população; o que uns tem e outr@s não tem; fazer notas para imprensa; distribuir informativos nos setores; enviar notas mais enfáticas para imprensa.

Servidores/as de Campina Grande:

É do conhecimento da nossa categoria a postura aguerrida d@s companheir@s servidores/as de Campina Grande, infelizmente ainda não tive a oportunidade de conhecer tod@s @s guerreir@s. Não acho justo, diante de tal firmeza, que a posição desses/dessas guerreir@s seja apresentada em nossa assembleia sem ao menos a leitura de um documento.

Mas a não leitura de uma posição “oficial” não é o único problema, até onde sei, nosso estatuto não trata de mais de uma assembleia para somar votos em uma posição, e se trata não tivemos a devida convocatória. Vou mais além, mesmo que tudo isso fosse legal, assembleia em dias diferentes não permite que tod@s escutem os diferentes argumentos. Não sei se em Campina @s companheir@s sabiam que não receberia sua progressão em Janeiro; não sei se eles/as sabiam da disposição de alguns em João Pessoa de caminhar no sentido a ações mais objetivas.

Sugiro que nossa entidade forneça transporte para @s Servidores/as de Campina Grande participarem de Assembleia em João Pessoa ou para Servidores/as de João Pessoa participarem de Assembleia em Campina Grande; ou que, assim como ocorre no Sindicato dos Correios, que a Assembleia ocorra em tempo real, transmitida para diferentes polos do MPPB, permitindo que tod@s possam se escutar.

Estamos Apenas Começando

Lembrem que antes de aprovarmos nosso PCCR tivemos posturas muito mais firmes, contamos com o envolvimento de muit@s servidores/as. Na assembleia, quando alguns de nós votamos contra a proposta apresentada pelo Procurador e pelo Sindicato não foi porque somos favoráveis ao “Zero de aumento”, mas por entender que só nós servidores/as estamos cedendo, e não é de hoje; que os diálogos e propostas devem ser apresentadas não pelos veículos oficias do MPPB, mas com antecedência por nossa entidade de classe; que as disparidades de salários e condições de trabalho devem ser expostas; que nós estamos sendo desrespeitad@s e chantagead@s; que a lei deve ser cumprida e deve começar pelo fiscal da lei.


Tárcio Teixeira
Assistente Social do MPPB
Membro da Direção Nacional da INTERSINDICAL

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Chapa 01 - "Avançar sem Temer: Fortes e Independentes!" Eleições do Conjunto CFESS/CRESS (15, 16 e 17 de março)

Com muito orgulho e alegria acompanhei a inscrição das chapas "Avançar sem Temer: Fortes e Independentes!", digo no plural pelo fato das chapas da Seccional Campina Grande e do CRESS/PB possuírem o mesmo nome e representarem o mesmo projeto de luta e coerência que iniciamos lá nas eleições de 2011.

Ao contrário de 2011 e 2014, quando tivemos disputas de chapas e @s Assistentes Socais da Paraíba optaram por um CRESS/PB independente de Governos, com melhor organização administrativa e foco na luta por direitos, no atual processo não teremos chapa de oposição.

Credito o atual momento não ao meu trabalho como Presidente eleito e reeleito nas eleições passadas, mas a existência de um grupo pautado na política, reconhecendo as fragilidades existentes, mas que teve o reconhecimento dos avanços alcançados e das possibilidades decorrentes da caminhada anterior.

A amiga Kassandra, Assistente Social do INSS, foi indicada pelo grupo para Presidência e a amiga Glaucineth, Assistente Social da Saúde, para reeleição na Coordenação da Seccional Campina Grande, ambas são Chapa 01, ambas são da Chapa "Avançar sem Temer: Fortes e Independentes!". Guerreiras que não são, nem de perto, as pessoas que conheci antes de tudo isso, assim como eu não sou o mesmo Tárcio de 2011. Só somos o que somos, só viramos o que viramos, por sermos parte de um grupo, por nos permitir aprender e ser grupo.

Amig@s, nos dias 15, 16 e 17 de março, vamos mostrar a força d@s Assistentes Sociais da Paraíba, vamos fazer a maior eleição do nosso Conselho e mostrar que podemos "Avançar sem Temer: Fortes e Independentes".


Por fim, mesmo sabendo que tive muitas pessoas importantes nesses anos de dedicação ao Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, servidores/as, assessores/as, apoiadores/as e Conselheir@s, quero agradecer especialmente ao amigo Flávio e as amigas Jana e Enedina, companheir@s desde a primeira gestão, pessoas que admiro pela coerência política e companheirismo praticado diariamente, mesmo nos momentos mais difíceis. Com erros e acertos, cumprimos positivamente a tarefa dada pel@s Assistentes Sociais da Paraíba, agora seguimos por meio do grupo resultante dos passos iniciais.

JANELAS


Queria saber pintar
Desenharia janelas

Queria fotografar
Registraria as alturas

Queria fazer música
Tocaria gritos e silêncio

Queria ser poeta
Escreveria das alturas sobre as janelas, gritos e silêncio

Queria ser poeta
Mas acabou a tinta, o teclado e a cerveja