Eleições 2016, Uma Democracia nem Tão Democrática Assim.

Finalmente volto a escrever para o “Vida Vivida”. O período que estive afastado foi decorrente da legislação eleitoral, segui a mesma norma que determina o afastamento por parte de colunistas em blogs e jornais escritos.

O tema do retorno não poderia ser outro, eleições. Farei algumas considerações pessoais, pois a Direção Municipal, Estadual e Nacional do PSOL ainda não reuniu após o período eleitoral. Iniciarei fazendo referência a disputa de vereador em João Pessoa, já que articulei nossa chapa e disputei uma vaga para Câmara de João Pessoa. Na sequência trarei algumas reflexões sobre a eleição de Prefeito/a na Capital. Ainda antes de apresentar as considerações finais, apresentarei elementos sobre a disputa do PSOL na Paraíba como um todo.

Ainda antes de começar, gostaria de pedir desculpas pelo tamanho do texto, mas é melhor fazer um balanço geral e voltar rapidamente ao normal do blog, pois nossa caminhada é para além das urnas e são muitos os debates e as mobilizações do próximo período, temos necessidade de muita luta pela frente.

1. Câmara Municipal de João Pessoa

Não farei desse espaço uma lista de motivos para não termos eleito @s primeir@s vereadores/as do PSOL em João Pessoa, apenas pontuarei alguns elementos centrais para o debate ideológico, refletindo sobre o que alguns chamam de pragmatismo eleitoral, também conhecido como oportunismo (ou vale tudo) eleitoral.

1.1 Da Montagem da Chapa Até a Disputa nas Urnas

Pela primeira vez na história do PSOL João Pessoa, a chapa do Partido sofreu uma grande ofensiva antes mesmo das eleições começarem, o que acabou levando alguns pré-candidat@s para outros partidos e ou a não saírem candidat@s. O dito pragmatismo eleitoral e algumas promessas atingiram duramente nossa chapa, resultado: assim como não elegemos vereadores/as, nenhum d@s que saíram foram eleit@s. Mesmo assim é possível destacar elementos positivos, tivemos a maior chapa do PSOL na Capital, avançamos na quantidade de mulheres disputando a Câmara de João Pessoa e provamos que seria possível alcançar nossa vaga na Câmara não fosse a Contrarreforma Eleitoral e o dito pragmatismo eleitoral.

Poderíamos ter feito um/a Vereador/a caso a chapa planejada fosse a consolidada! Tive o cuidado de somar os votos da nossa chapa: com os candidatos que saíram do PSOL e foram ser candidatos em outros partidos; d@s que já foram candidatos em outras eleições e desistiram de ser candidat@s no pleito atual; e @s votos de dois policiais militares do campo progressista que conversei sobre a possibilidade de saírem candidat@s pelo PSOL e optaram pelo dito pragmatismo eleitoral em outras chapas. Claro que a conta não é tão simples, ou mesmo tão objetiva, para dizer que teríamos feito @ primeir@ vereador/a do PSOL, pois são muitos condicionantes ao mesmo tempo, mas servem para deixar claro que o pragmatismo eleitoral não serve para @s lutadores/as sociais.

1.2 Contrarreforma Eleitoral

A Contrarreforma elaborada por Eduardo Cunha, no que impactava direto na participação do PSOL, contou com os votos não só do PMDB, mas também do DEM, PSDB, PCdoB e PT. O motivo comum entre eles? Não queriam o crescimento de uma alternativa política a esquerda em nosso país. Resultado, @s candidat@s do PSOL ficaram fora de debates, como o da TV Cabo Branco em João Pessoa, além de ter o tempo de TV reduzido drasticamente. Enquanto @s candidat@s do PSOL tiveram 30 inserções para dividir entre 20 candidat@s, os demais partidos tinham centenas de inserções para suas chapas de vereadores/as.

1.3 Compra de Votos e Outras Distorções

Em um local “moralmente democrático”, a denúncia feita pelo Vereador do PSB (Renato Martins) - sobre corrupção e compra de votos em seu partido - seria mais que suficiente para uma dura apuração dos fatos e realização de novas eleições para Câmara de João Pessoa.

Mas não paro aí, como definir compra de votos? Seria apenas dizendo tome “R$100,00 e vote em mim”, ou seria também o “ou vote em mim ou colocará seu emprego em risco”? Os cabides de emprego ou mesmo os piquetes de greve pagos são ou não compra de votos? Essas práticas interferem diretamente no processo eleitoral, a disputa se torna desleal e antidemocrática.

Outro aspecto que não cabe em minha cabeça é o fato de algumas pessoas separarem a disputa da Câmara da macropolítica, tentam separar a emoção da razão para livrar o peso da consciência e acender uma fictícia luz no fim do túnel. Alguns votos para câmara ficam no campo privado ou em um campo ideológico passado. Em muitas ocasiões as pessoas fecham os olhos e “esquecem”: que seu/sua candidat@ já votou pela privatização das políticas públicas na Câmara de João Pessoa; que já atentou contra os direitos humanos em seus cargos (ou fechou os olhos); que estão em partidos cruéis com os trabalhadores/as ou aliados a esses partidos.

1.4 Renovação?

As mudanças de nomes ocorridas na Câmara de João Pessoa não representa necessariamente mudança politica, indica deslocamento do poder econômico e negação a alguns vereadores, a exemplo de Benilton, que sofreu dura campanha negativa pel@s trabalhadores/as da Educação de João Pessoa que sentiram a traição desse Vereador ao optar por caminhar com Cartaxo e virar as costas para @s servidores/as.

Da mesma forma, outros vereadores que vinham de uma tradição ideológica também sofreram com a mudança de legenda em nome do “pragmatismo eleitoral” ou por suas vacilações táticas e acabaram ficando de fora da Câmara.

De certo modo esses elementos representam um certo amadurecimento do eleitorado. Por outro lado, e esse aspecto fica apenas como hipótese, boa parte da abstenção e dos votos brancos e nulos, foram de pessoas que historicamente votavam com a esquerda e estão decepcionadas com a postura do PT e ainda não percebem no PSOL de João Pessoa uma alternativa, o que parece ser uma das mudanças possíveis para o próximo período, se considerarmos a votação do PSOL na disputa da Prefeitura de João Pessoa e em outras cidades da Paraíba.

2. Eleição de Prefeito

O companheiro Victor Hugo teve a maior votação (8.814) do PSOL nas eleições de Prefeito em João Pessoa, só não teve uma votação ainda maior devido a contrarreforma eleitoral que deixou nossa candidatura com 20 segundos de TV e fora do debate da TV Cabo Branco. Esses são elementos fáceis de constatar sobre a participação do PSOL nas eleições. As regras anteriores teriam colocado o PSOL em outro patamar e a campanha muito bem protagonizada por Victor teria mudando a história da disputa na Câmara. O PSOL tem um importante espaço de crescimento pela frente.

Desde o começo eu dizia no interior do PSOL que Cida Ramos foi escolhida para perder, não faço essa afirmação devido as qualidades individuais da candidata, mas devido os objetivos de Ricardo estarem desde o começo voltados para 2018, sendo o desgaste com o vice escolhido parte dos cálculos e do interesse de ambos. É visível o foco dado pelo PSB na Câmara Municipal, a propaganda das gestões de Ricardo e a exposição exagerada do Governador nos programas da candidata. A aliança com “os Efranis”, Felicianos e Wilson Filho é parte da aposta deles em 2018, tanto que o PSB não questiona (por exemplo) a votação da PEC 241 e outras medidas dos seus aliados, que não são meros aliados de 2016, repito. Infelizmente alguns setores que giram em torno da estrutura do Estado preferiram fechar os olhos e tratar essa aliança como tática, uma vergonha para história de luta de alguns/mas, mas a história é implacável e a fragmentação de quem apostou nesse caminho já é uma realidade.

Quanto ao Professor Charliton, defendeu um programa de forma muito contundente, mas a postura do PT nos últimos anos - em âmbito nacional (recuo nos direitos, alianças e denúncias de corrupção), estadual (com Ricardo e com o PMDB) e municipal (com Cartaxo e gestão do PT em João Pessoa) – não batia com o discurso apresentado.

As análises da ampla maioria sobre as eleições de 2012 dizem que Cartaxo “virou prefeito” por força das circunstâncias, mais por oposição ao que era oferecido ao eleitorado que por sua capacidade de governar ou por seu carisma político. Em 2016 as forças conservadoras da Paraíba fizeram uma grande aliança em torno de Cartaxo, soma-se a isso o desgaste do Governador (grande derrotado das eleições em João Pessoa), as inaugurações deixadas para as vésperas do processo eleitoral, a super e desigual estrutura de campanha e as distorções no processo democrático, fatores que levaram Cartaxo a uma reeleição com maior facilidade que a eleição de 2012.

3. PSOL na Paraíba

Mesmo a Direção Estadual e Nacional tendo desfeito as coligações em Sousa e Massaranduba por existir alianças não autorizadas, optando por não cair em “invenção tática”, o PSOL Paraíba ainda teve a maior participação em eleições municipais da sua história, 14 cidades disputando prefeituras.

Disputamos pela primeira vez em Belém, Caiçara, Guarabira, Pedras de Fogo, Itaporanga, Pedras de Fogo, Pilar e Solânea, cidades das quais destacamos a positividade do impacto político com a boa representatividades dos nossos candidatos. Destes, dois municípios merecem destaque numérico: Itaporanga, onde Sousa Neto alcançou 2,25% dos votos e segue com um grupo coeso para disputas futuras; e Pilar, onde Mathias passou dos 9%, sendo proporcionalmente o candidato mais votado do PSOL Paraíba, representando uma alternativa real contra as oligarquias locais.

Apesar de não ser as primeiras candidaturas na cidade é de se destacar a participação, os percentuais e a qualidade do debate feito por: Marcos Patrício (4,45% em Cabedelo), Gobira (3,79 em Cajazeiras), Dr° Rivaldo (3,07% em Princesa Isabel) e Valdir Lima (4,76% em Santa Rita).

Nas demais cidades, mesmo onde caímos em quantidade de votos, fizemos um importante debate ideológico. Entre estas cidades eu destacaria Patos, onde fizemos o quarto vereador mais bem votado, Josivan (da Unidade Popular pelo Socialismo), que não foi eleito devido nossa chapa não ter alcançado o quociente eleitoral, colocando o PSOL na cidade com possibilidades de ser um Partido mais amplo, com impacto real na vida da cidade.

Resumindo

Assim como a Contrarreforma Eleitoral, a tática de alguns em desmontar a chapa de vereador/a do PSOL em João Pessoa e em outras cidades da Paraíba funcionou e teve impacto para não elegermos noss@s primeir@s vereadores/as; mas essa tática não impediu o crescimento do PSOL no estado, numericamente e politicamente falando. Somos uma alternativa real de disputa que segue os desdobramentos da disputa nacional.

Nacionalmente o PSOL fez mais vereadores/as que nas eleições passadas, crescemos nas capitais, passamos d@s 50 parlamentares eleit@s; elegemos dois Prefeitos no primeiro turno e estamos disputando em 3 cidades no segundo turno, Rio de Janeiro, Belém e Sorocaba.

O PSOL é um polo real de rearticulação da esquerda brasileira. Na Paraíba, saímos das eleições maiores do que entramos. Em breve teremos boas surpresas na reestruturação que a esquerda passa nacionalmente.

João Pessoa, 12 de outubro de 2016

Tárcio Teixeira

Presidente do PSOL/PB