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sábado, 30 de abril de 2016

PSOL - Parecer Jurídico sobre Impeachment (Elaborado pelo Professor Agassiz Filho) e Construção da Frente Povo Sem Medo.

Na sexta-feita, 29 de maio de 2016, o Professor Agassiz Filho entregou Parecer Jurídico sobre o Impeachment. O Documento foi solicitado pela Executiva do PSOL Paraíba, presidida por Tárcio Teixeira, e será usado não só na articulação da militância, mas no meio Jurídico e Político, sendo enviado para os Senadores da República e para o Supremo Tribunal Federal.
A leitura do Parecer Jurídico é de grande importância, permitindo que o debate seja feito também de forma técnica, para além do achismo e do reducionismo de adjetivos como coxinhas x petralhas.
Divergir de Governo A ou B não é motivo de atacar a vontade popular, o Parecer é esclarecedor quanto a definição de Crime de Responsabilidade. Leiam, é um documento muito bem fundamentado.
Entre as mobilizações que serão realizadas destacamos duas: 1. Dia 05 de maio tem reunião de construção da Frente Povo Sem Medo, 19h, no SINDLIMP-PB (https://www.facebook.com/events/170360010026851/); 2. No dia 12 de maio, 19h, na UFPB, com a presença do Professor Agassiz Filho, debateremos o Parecer Jurídico sobre o Impeachment.


Atenciosamente
Tárcio Teixeira
Presidente do PSOL/PB

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