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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Cartaxo (O Prefeito Quebra-cabeça) não é o PT da Entrada, Mas é o PT da Saída!

Mais uma do Prefeito quebra-cabeça*, querer reinventar a política com o que ela tem de mais velha, pedaços do PSDB que optaram por seguir na estrutura do poder. Qualquer semelhança entre PMDB e PSD não é mera coincidência.

Não é de hoje, há quase dois meses eu dizia ao companheiro Avenzoar que ninguém deveria ficar surpreso caso Cartaxo saísse do PT e fosse o candidato oficial pelo PSDB; verdade, ele foi para o PSD, mas ainda pode ser o candidato oficial do PSDB e aliados, errei na legenda e acertei na política.

Cartaxo desfez e refez praças; adaptou creches no processo de municipalização; fez concurso e manteve a ampla contratação de prestadores; fez e desfez alianças; reduziu e aumentou (ainda mais) o preço das passagens; defendeu o PT e detonou o PT; desfez e ainda não refez a Lagoa; derrubou árvores e não melhorou a mobilidade humana, assim como não reduziu o déficit imobiliário. Em outras palavras, sempre recomeça o quebra-cabeça, sempre promete o fim dos trabalhos, até termina alguns algumas simples adaptações, fechando uma pequena parte do quebra-cabeça, mas nunca resolve os problemas estruturantes da nossa cidade. Esse é prefeito quebra-cabeça!

Verdade, Cartaxo nunca foi o militante do começo do PT, daquele PT que lutava por direitos, pela transformação social, daquele partido que não se coligava simplesmente por querer cargo. Cartaxo sempre evitou enfrentamentos diretos com as oligarquias da Paraíba, é pública a intenção que ele teve em fechar uma aliança com PSDB em outras oportunidades. Cartaxo nunca foi do PT das origens!

Também é verdade que Cartaxo cabe perfeitamente no PT da sua saída, sem crédito, queimado devido a traição cometida contra os/as trabalhadores/as. Assim como o atual PT, Cartaxo é aliado de qualquer um, sua base aliada na câmara vai do DEM ao PSDB, do PT ao PSD, ele cabe em qualquer um. Não é o militante das origens, mas, para onde quer ele vá, sempre carregará o fardo do PT da atualidade, contra os/as trabalhadores/as.

Cartaxo dirige uma gestão que não avança em quase nada na melhoria da cidade; digo quase nada por um simples fato, foi na gestão dele que avançou o processo municipalização das creches, com recursos e gente pressionado para avançar; não seria igual, mas não seria muito diferente qualquer outra gestão tradicional tocando esse processo de municipalização.

Na saúde, na segurança, na educação, no diálogo com as diferentes categorias do serviço público, em nada esse gestor municipal avançou. O PT usou e abusou dos cargos de confiança, calando diante dos desmandos da atual gestão; seguindo ou não com os cargos na atual gestão, será um dos responsáveis pelo atual abandono da nossa cidade.

Nós, do PSOL, seguimos erguendo as bandeiras e os princípios abandonados pelo PT, seguimos ao lado dos/as trabalhadores/as, não abandonaremos nossos princípios e ergueremos cada vez mais a bandeira da ética e da transformação social. Se Cartaxo e o PT se alia com qualquer um, nós não, seguiremos com os/as trabalhadores/as, seguiremos com nossa cidade, seguiremos por uma nova João Pessoa.

Com ou sem a contrarreforma de Eduardo Cunha, teremos candidato a Prefeito e elegeremos os/as primeiros/as vereadores/as do PSOL em João Pessoa.


*expressão decorrente de uma conversa com o militante Júlio Cezar que, como bom conhecer da causa do povo, começou a relatar que tudo que Cartaxo fazia era remendar o que já existia.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Elizabeth Teixeira, Obrigado por Existir. Um dos Dias Mais Emocionantes da Minha Vida!

Somos um monte de nada! Foi meu sentimento diante de Elisabeth Teixeira, aos 90 anos, e seu depoimento como mulher, mãe, educadora e grande lutadora social. Coloco a última terça-feira (16 de setembro de 2015) como um dos dias mais importantes da minha vida pessoal e militante. Foi na Câmara dos Vereadores de João Pessoa, durante a Outorga da “Comenda Margarida Maria Alves” para Elisabeth Teixeira, tendo sido o Vereador Fuba o autor da propositura.

O plenário do legislativo municipal estava cheio, mas por alguns instantes parecia ser apenas eu e Elizabeth Teixeira, especialmente quando ela começou a falar olhando em meus olhos, parecia olhar para dentro do meu coração. Foi como se estivéssemos no alpendre de casa em uma conversa informal, ou no chão batido de suas histórias, eu sendo mais um dos seus alunos.

Elizabeth Teixeira falava dos abraços e do carinho do seu marido; da morte do seu companheiro de luta e da vida cotidiana; da morte dos filhos; da sua prisão e exílio decorrente da ditadura militar; da sua luta em defesa do povo pobre; do período que ela, apenas com a 4ª série, alfabetizou centenas de agricultores; do orgulho de um dos seus alunos terminar o curso de direito; do seu retorno para Sapé-PB e o reencontro com a família.

Não sou de segurar minhas lágrimas, mas nesse dia tive trabalho para segurar meus soluços. Impossível não se emocionar ao ouvir Elizabeth Teixeira contar sua história de luta e de muita dor, mas sem deixar de reconhecer as belezas da vida e da importância de lutar e amar as pessoas. De um segundo para outro ela transformava minhas lágrimas em um singelo sorriso que, logo em seguida, viravam novas lágrimas decorrentes da beleza daquela guerreira e da minha mais íntima reflexão.

Tive vergonha dos dias que fiquei cansado, dos dias que achei que fiz muito, das vezes que optei por pensar na minha vida. Senti sozinho uma vergonha enorme das vezes que fraquejei ao pensar “até que ponto vale seguir a militância e perder dias com minha filha, minha mãe, minha companheira, minha família e amig@s”.

Certo, precisamos respeitar o limite d@s outr@s, mas não somos nada perto da história e da luta de Elizabeth Teixeira. Temos um débito com essa mulher, com seus filhos, com João Pedro Teixeira e tantos outros que dedicaram suas vidas para coletividade! Eu achava que sabia a importância da luta, tive a certeza do quanto ainda tenho que aprender.

No final de tudo, quando não tinha mais foto, quando não tinha mais câmara, eu fui até Elizabeth Teixeira, fiquei miúdo perto daquela gigante mulher, não consegui dizer nada do que eu queria, simplesmente pedi autorização para um abraço e pedi obrigado, o nó na garganta não permitiu mais que isso.

Saí da Câmara com um grande vazio, com o sentimento de que até hoje não fiz nada, mas com a certeza que quero preencher esse vazio, quero pagar a minha parte no débito que todos temos com Elizabeth Teixeira.

Obrigado por sua luta e por mostrar o caminho, Elizabeth Teixeira.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Santa Rita: Que as Denúncias Tomem o Mundo, o Povo Não Pague a Conta e os Responsáveis Sejam Punidos!*


Permitam uma breve introdução, depois focarei o texto nas denúncias que precisam ser apuradas pelos Conselhos Profissionais, Ministério Público (Estadual e Federal), Tribunal de Justiça, Governo Estadual, Governo Federal e Polícia Federal.

Como Fui Parar Nesse Debate?

Descaso ou roteiro de “Tropa de Elite 3”? Quarta-feira, 09 de setembro de 2015, 9h, cheguei na Câmara dos Vereadores de Santa Rita para representar o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB) em uma Sessão Especial - sobre a saúde - na qual foram convidadas as Secretárias de Saúde e de Administração da cidade para prestar alguns esclarecimentos. As luzes da Câmara estavam apagadas, um trabalhador distribuía cópia do ofício da Secretária de Saúde, Ana Carla A. P. França, comunicando que não iria comparecer, o som do Legislativo estava desligado e os servidores dispensados.

Não comecei a militar hoje, tudo estava armado para não acontecer a Sessão, mas em respeito as dezenas de pessoas presentes, os poucos vereadores presentes, juntamente com o CRESS/PB e outros dois Conselhos de Fiscalização da Profissão (Medicina e Farmácia), assim como o Conselho Municipal de Saúde e Sindicato dos Servidores, resolveram realizar a Sessão. Após o início da Sessão, com a Câmara completamente lotada e algumas denúncias apresentadas, chegou o Presidente da Câmara e alguns vereadores da base governista, aos poucos as luzes foram sendo ligadas, o som começou a funcionar e as assessorias começaram os trabalhos.

O que ouvi e precisa ser apurado?

Aqui irei direto para as denúncias conhecidas durante a Sessão anteriormente referida e outras recebidas anonimamente pelo Conselho que estou como Presidente, todas graves, dignas de um “Tropa de Elite 3” e de investigação por parte dos diferentes órgãos de controle:
  1. Todas as unidades da saúde visitas pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Conselho Regional de Farmácia foram consideradas fora dos padrões éticos e técnicos de funcionamento;
  2. Servidores falaram abertamente que quem questiona tem os salários cortados ou são transferidos da lotação de origem, o salário do Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde seria um dos casos denunciados;
  3. Durante inspeção do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), nas unidades da política de Assistência Social, a Secretaria de Bem Estar Social de Santa Rita teria forjado a composição das equipes lotadas nos serviços da Política de Assistência Social no município;
  4. As notícias que chegam são de que a lista de atendimento enviada nos relatórios mensais para o MDS e SEDH não são verídicas, mas montagem para burlar os órgãos do executivo Estadual e Federal;
  5. A lista dos/as beneficiários do Programa Bolsa Família precisa passar por um verdadeiro pente fino, pois no período do recadastramento não existiria equipe suficiente para realização do recadastramento e por existir uma suposta lista com nomes que não poderiam ser “incomodados”;
  6. O Plano de Cargo, Carreira e Remuneração não é respeitado, a Prefeitura chega ao ponto de exigir que o Conselho Regional de Serviço Social reconheça cursos de especialização ou mestrado realizado pelo servidor, atribuição exclusiva do Ministério da Educação, impedido assim a progressão de direito dos/as trabalhadores/as;
  7. Os relatórios sobre as medidas socioeducativas acompanhadas pela Prefeitura de Santa Rita, que deveriam ser enviados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, estão prejudicados/as pela falta de um/a profissional da psicologia na equipe do CREAS que acompanha as medidas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço a Comunidade; da mesma forma, a falta de veículo para realização de visitas e de servidores para monitorar as medidas, também prejudica a aplicação das medidas socioeducativas em Santa Rita;
  8. O desconto que a Prefeitura realiza no salário de alguns servidores/as (não tenho certeza se todos), referente ao INSS, não vem sendo repassado ao órgão responsável pela futura aposentadoria dos/as servidores/as;
  9. O não pagamento de salários atrasados é outra denúncia comum, fato repetido, já denunciado pelo CRESS/PB em outubro de 2015, quando o pagamento foi realizado;
  10. Tudo indica que os serviços da Política de Assistência não estão sendo executados como determina a PNAS, os indícios são de que nem mesmo as equipes completas existem, mas os recursos seguem sendo recebidos pela Prefeitura de Santa Rita;
  11. Por fim, um aspecto que não veio de forma direta como denúncia, mas como um pergunta repetida por diferentes vereadores e servidores da cidade de Santa Rita, é: para onde vai o dinheiro recebido pela Secretaria de Saúde e da Secretaria de Bem Estar Social, já que os salários dos servidores/as estão atrasados e poucas (ou nenhuma) melhorias são vistas nas unidades de saúde e nos serviços da assistência social da cidade de Santa Rita?
Verdade, para alguns, para adentrar no roteiro de “Tropa de Elite 3” é necessário mais, talvez investigar o papel de cada vereador nas diferentes secretarias, seja com os cargos ou influência no executivo, possa ser a pimenta que falta para fechar o roteiro.

*Tárcio Teixeira - Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região - Paraíba.

Pâmela Bório Pode ser Julgada Sumariamente?


Em 2014, em meio a campanha de Governador, perguntaram o que eu achava sobre a briga de Ricardo Coutinho e Pâmela Bório, sem pestanejar respondi: “Não acho nada, até onde sei é um desentendimento entre casal, caso estivéssemos tratando de um denúncia de violência eu seria o primeiro a questionar, independente de ser o governador”. Até onde tenho acompanhado as notícias do último período, a história agora é outra!

Não sou Juiz, nem entrarei no mérito de quem é o certo ou o errado, mas a linha do advogado de Ricardo Coutinho, Fábio Rocha Galdino, de julgar previamente a mulher e mãe Pâmela Bório, também não deve ser admitida. Sejamos francos: o advogado de um governador faria a postagem que fez nas redes sociais sem o aval do seu cliente?

O advogado faz uma postagem com conteúdos machistas ao focar o debate em uma mulher que tenta “destruir o ex-marido”, ao dizer que “o Estado Democrático de Direito não serve para o seu [da Pâmela Bório] mundo de futilidades”, ao afirmar que a Pâmela “age como fora da lei para, logo em seguida, se vender como vítima indefesa”. O Senhor Fábio Rocha Galdino, não sei  se propositalmente, usa os mesmos argumentos machistas usados por boa parte dos homens que não querem aceitar a separação ou não querem compartilhar a guarda do filho com a ex-mulher e buscam denegrir a imagem da mãe do próprio filho.

Já disse, não vou julgar, mas como pode o advogado, não sei se a mando do seu chefe, afirmar que “a senhora Pâmela Bório descumpriu decisão judicial que estabeleceu padrões regulares de alternância da permanência da criança com os pais”, quando ele mesmo diz que a ação corre em segredo de justiça e ela não pode falar sobre o assunto?

Sou um socialista, diferente do governador aliado do DEM, mas não vou taxar uma mulher como faz o Senhor Fábio, advogado de Ricardo Coutinho, ao tratar uma mãe (que questiona seus direitos) como uma mulher que quer “alçar seus anseios de consumo material dos mais fúteis e extravagantes”.

Não tratei do assunto nas eleições pelos motivos já expostos, mas sou filho de uma mulher que ficou viúva ainda aos 18 anos, no começo dos anos 1980, e não vou acompanhar calado o advogado do governador postar o que quer e ficar por isso mesmo, ele não faria isso sem o aval do seu cliente. Apesar das enormes diferenças políticas, defendi a Presidente Dilma quando atacada pelo simples fato de ser mulher. Não vou acompanhar julgamento antecipado de uma outra mulher a qual tentam taxar como louca por querer apurar denúncia apresentada por ela contra o governador, são casos de violência (institucional, física e psicológica) e precisam ser apurados.

Sei que a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana não vai aceitar em silêncio a postagem do advogado Governador, da mesma forma a Deputada Estela não aceitará. Espero que elas solicitem ao Governador um esclarecimento sobre a fala do seu advogado, que Ricardo deixe claro que o conteúdo da fala do seu advogado não o representa e que ele irá disponibilizar as imagens da Granja Santana do dia das denúncias apresentadas pela Pâmela Bório.

Não vou entrar no mérito se a Pâmela cometeu ou não algum erro, assim como não entrarei no mérito se Ricardo Coutinho cometeu ou não algum erro nesse caso, mas não podemos permitir a linha adotada pelo advogado do governador, de usar velhas acusações para julgar socialmente as mulheres, velhos argumentos da sociedade machista que vivemos.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

O Feriadão e a Poesia que Não Fiz

Todas as poesias do mundo ocuparam minha mente
Todo álcool do mundo ocupou minha mente
A falta da caneta
A falta do papel
O fim prematuro do melhor poema da minha vida