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sábado, 6 de junho de 2015

Câmara dos Vereadores de João Pessoa: Teocracia ou Democracia?

A Câmara dos Vereadores de João Pessoa é Católica, Umbandista, Budista, de alguma outra religião das mais de 50 denominações religiosas presentes na Paraíba ou da Democracia?

A Câmara dos Vereadores de João Pessoa é de um Deus, de vários Deuses/Deusas, de uma Entidade, de um Mestre ou de todo povo que vive em nossa cidade?

Recentemente tive o desprazer de compartilhar o constrangimento de uma pessoa que foi para "casa do povo" e teve a sua crença secundarizada pela Câmara dos Vereadores de João Pessoa, órgão que desrespeita o Estado Laico ao tornar regimental a leitura de um texto bíblico.

Algumas pessoas podem achar esse debate desnecessário, mas não estamos tratando de individualidades, das nossas casas, dos nossos corpos, das nossas crenças no limite da individualidade, estamos falando de um órgão público que tem o dever legal de respeitar a diversidade religiosa, que deve mudar de imediato seu Regimento Interno e retirar as imagens espalhadas pelas dependências da Câmara.

Democracia não é necessariamente maioria, muitos/as criticam a imposição religiosa dos Estados Teocráticos, ou de grupos religiosos extremistas, mas quando o debate é invertido e é o Deus e a Bíblia de uma maioria que é imposta para uma ampla diversidade religiosa, alguns tentam dizer que “aí é diferente”.

Caso estejamos certos que a liberdade religiosa deve ser garantida, também é de direito impedir que um órgão público, nesse caso a Câmara dos Vereadores de João Pessoa, imponha um Deus e um texto sagrado para as mais de 50 denominações religiosas existentes em nossa Paraíba.

Seguem os artigos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores que distancia dos “ideais democráticos”, citados apenas no juramento da solenidade de posse dos/as vereadores, e impõe a “Teocracia” dos Vereadores de João Pessoa:

“Art.83 - Excetuadas as solenes, especiais e secretas, as sessões da Câmara terão duração de 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos, podendo ser prorrogadas, mediante solicitação de um Vereador, a partir de 10 (dez) minutos antes do término do Grande Expediente.
Parágrafo único - Após abrir a sessão, será lido por um Vereador, dentre os presentes, o texto bíblico.
[...]
Art. 87 - Havendo número legal, o Presidente declarará aberta a sessão pronunciando a expressão: “Sob a proteção de Deus e em nome do povo pessoense, declaramos aberta a presente Sessão”.
Parágrafo único - Após a abertura da sessão, o Presidente convidará um Vereador, para, da tribuna, fazer leitura do texto bíblico, devendo a Bíblia Sagrada ficar em cima da mesa durante todo o tempo da sessão.” (Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de João Pessoa).

Passou da hora da Câmara dos Vereadores de João Pessoa avançar na consolidação dos ideais democráticos e respeitar a diversidade religiosa.


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