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quinta-feira, 28 de maio de 2015

Lutar por Direitos e Derrotar os Velhos Jovens Filhos das Oligarquias


Não podemos chamar todos os/as idosos/as de velhos/as, muitas vezes não são, mas podemos afirmar que todos os jovens Deputados Federais da Paraíba fazem a velha política em constante ataque a democracia, estou falando dos filhos das oligarquias, estou falando de Efraim Filho (DEM), Hugo Mota (PMDB), Wilson Filho (PMDB) e Pedro Cunha Lima (PSDB), todos eles votaram favoráveis ao financiamento privado de campanha, todos votaram pelo distritão; propostas que atacam a democracia e oficializam a corrupção ao envolver oficialmente empresas no financiamento eleitoral. O Efraim Filho, base do Governo Ricardo Coutinho, é o mais velho de todos, até pela manutenção da reeleição ele votou.

Esses mesmos velhos jovens votaram contra os direitos trabalhistas ao votarem na terceirização (PL 4330) ou em uma das MPs (664 ou 665), "salvou" apenas o jovem Pedro Cunha Lima que resolveu seguir o pai e o PSDB na votação das MPs, como se não fosse esse partido que iniciou a onda de horror contra os/as trabalhadores/as brasileiros/as, mas esse mesmo jovem votou contra a juventude ao ser favorável a redução da maioridade penal. Ser jovem não significa defender mudança na política, verdade, alguns com mais de 40 ou acima dos 60 anos seguem a mesma linha de ataque a classe trabalhadora, como fez Manoel Junior (PMDB), Veniziano Vital do Rego (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Benjamin Maranhão (Solidariedade) e Rômulo Golveia (PSD), todos esses também votaram em defesa das empresas na política e contra o povo.

Claro, pode ficar pior, verdade que todos os que citei receberam dinheiro de empreiteiras, legislaram em causa própria; mas pior é o jovem velho Hugo Mota, jovem do PMDB do autoritário Educar Cunha, jovem presidente da CPI da Pretrobras, jovem recebedor de dinheiro de empresas envolvidas no esquema da lava jato, jovem que liberou empresários de oitivas na CPI.

Derrubemos esses velhos jovens, filhos das oligarquias que agem como seus pais, velhos políticos da mesma ordem social. Sigamos o exemplo de parlamentares como Ivan Valente e Chico Alencar, ambos com mais de 60 anos e uma grande juventude, uma grande vontade de mudar.


Vamos fazer como esses e outros/as maiores de 60 que não desistiram de lutar. Que o dia 29 de maio (sexta-feira, 9h, na Lagoa) seja um marco na luta unitária dos/as trabalhadores/as contra a retirada dos direitos, um marco na luta unitária por democracia, vamos dizer não para #PECdaCorrupção e sua contrarreforma política, vamos dizer não para o PL 4330 e as MPs 664 e 665.

Um viva para luta dos/as trabalhadores/as!

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Reforma ou Contrarreforma Política?

Institucionalizar a Corrupção ou Ampliar a Participação Popular?*


*Tárcio Teixeira
Vice-presidente do PSOL/PB
Membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL/PB


No decorrer do presente texto tratarei como Reforma Política a proposta do campo popular, já que significa um avanço na participação popular e, consequentemente, na democracia brasileira; a proposta de Cunha e seus aliados, tratarei como de fato ela deve ser tratada, é uma contrarreforma política, já que retira conquistas decorrentes da abertura democrática, de uma vitória do povo contra a ditadura, além de ser uma proposta que anda na contramão do que a população vem apresentando desde 2013.

Na última segunda-feira, 18 de maio, estive em Sessão na Câmara dos Vereadores de João Pessoa como vice-presidente do PSOL, momento no qual acompanhei a apresentação do relatório da Comissão Especial de Estudos Sobre a Reforma Política, documento frágil, que limitou a fazer uma apresentação metodológica e defender uma determinada forma de voto distrital. Caso eu não esteja enganado, fui o único não parlamentar que usou a tribuna para debater a Reforma Política, o único a tratar da necessidade de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, mas não fui o único a denunciar que a contrarreforma política que se avizinha é restringir nossa democracia, o Vereador Napoleão Maracajá (PC do B – Campina Grande/PB) foi muito feliz em sua intervenção ao defender a Reforma Política apresentada pela Coalizão Democrática (formada por mais de 100 entidades representativas, tendo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) como principais lideranças), também defendida pelo PSOL como contraponto ao ataque arquitetado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB- RJ), e seus aliados.

O plenário da Câmara dos Vereadores esvaziado, e as falas dos Deputados presentes, é um “sinal” de que a contrarreforma debatida na “Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados” e prestes a ser encaminhada para votação de forma impositiva por Eduardo Cunha no dia 26 de maio, é bem distante das propostas apresentadas nas manifestações ocorridas de 2013 até a presente data, é completamente oposta a “Iniciativa Popular de Lei por Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, apresentada pela Coalizão Democrática, transformado no PL 6.316/2013.

Para não dizer que o relatório do Vereador Lucas de Brito (DEM- João Pessoa/PB) é de todo ruim, em seu anexo possui o resultado de uma pesquisa de opinião, que não é posição dos vereadores, mas da população que votou massivamente em alguns itens que ultrapassaram a marca de 70% dos votos dos participantes, não por acaso, a ampla maioria desses tópicos dizem respeito a maior participação popular e a transparência, vejamos: 74% são favoráveis ao fim das coligações, permitindo maior clareza na apresentação das propostas partidárias e o fim das negociatas por tempo de televisão ou compra de lideranças; 71% são favoráveis a possibilidade de revogabilidade dos mandatos, acabando com o cheque em branco que dura das eleições ao término dos mandatos; 82% defendem que no parlamento todas as votações sejam abertas, transparência e prestação de contas das posições; entre 71% e 76% são favoráveis a maior participação popular, reduzindo o número de assinaturas para Projeto de Lei e Emendas à Constituição federal, podendo ser utilizado o uso de coleta de assinaturas, também, pela internet.

Em outras palavras, o Congresso quer votar uma contrarreforma, quer legalizar a corrupção, legalizar que o parlamento seja controlado por empresas. Enquanto Gilmar Mendes não devolve a Ação de Inconstitucionalidade da OAB, referente ao financiamento privado de campanha, para que possa ser concluído o julgamento no Supremo, os Deputados financiados por empresas querem mudar a constituição para legalizar suas doações e institucionalizar a corrupção. Aqui já apresento uma das propostas defendidas pelo PSOL e pela Coalizão Democrática, o fim do financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas e o limite de R$700,00 (setecentos reais) para doações realizadas por pessoa física.

O debate do financiamento privado é tratado de forma tão imoral pelos partidos da ordem que, mesmo em meio a tanta pressão popular, mesmo a maioria esmagadora da população dizendo ser contra o financiamento de empresas para o processo eleitoral, a comissão da Câmara dos Deputados apresenta a possibilidade dessa doação ser feita para partidos políticos, que por sua vez podem repassar aos candidatos no processo eleitoral, e vai mais além, retira o limite de doação e abre margem para ampliar esse limite em momento posterior.

Outra grande polêmica envolve o Sistema Eleitoral, o “distritão”, ou “detritão”, como prefere chamar o Deputado Federal Chico Alencar (PSOL- RJ). As propostas dos controladores do Poder variam entre dividir estados e municípios em distritos, exigir 10% de voto nominal para eleger um parlamentar e instituir o voto majoritário para o parlamento. Essa proposta, nas diferentes variações apresentadas, é o mesmo que constituir feudos que favorecem oligarquias e indivíduos representantes do poder econômico, é acabar com a proporcionalidade. Além de destruir o princípio do pluralismo político, a proposta vai na contramão das manifestações populares que reivindicam o direito a cidade em sua integralidade; fragmenta cidades, fragmenta estados, fragmenta as diferentes políticas públicas; parlamentares vão virar verdadeiros “secretários distritais” anexados ao executivo. O voto distrital, ou o ‘distritão”, é voltar no tempo e oficializar os feudos. Defendemos a eleição proporcional em dois turnos: o primeiro dedicado a votação no partido (em listas pré-ordenadas e com alternância de gênero) e no segundo, seguindo a proporcionalidade, votando-se em algum nome da lista.

Apesar de existirem outros importantes pontos do debate referente a Reforma Política, limitarei a debater mais um, a clausula de barreira. O STF já manifestou pela inconstitucionalidade de propostas como essa, tendo a ministra Carmen Lúcia afirmado que “a minoria de hoje tem que ter espaço para ser maioria amanhã [...] A ingovernabilidade decorre da falta de unidade político-ideológica dos partidos maiores”. Mais uma vez, para legalizar seus atos ilegais ou imorais, os que se acham donos do Poder querem mudar a constituição.

O argumento de ter muitos partidos é uma falácia, principalmente quando percebemos a pouca participação das pessoas na vida partidária, os partidos que seguirão existindo caso a cláusula de barreira seja aprovada são os que hoje estão envolvidos nos escândalos de corrupção ou os que estão fazendo fusão sem princípio ideológico, simplesmente em nome do controle e do jogo eleitoral. Cláusulas de contenção tiram do debate político partidos da esquerda brasileira como o PSOL, PCO, PSTU, PCB e PC do B, e outros que não possuem o controle do poder institucional, como PV, PROS e PDT, entre outros. O poder econômico quer acabar com o pluralismo político e controlar a política por completo, dificultando ao máximo a participação popular e tentando destruir os que divergem ideologicamente.

Quem defende a democracia e o pluralismo político é contra a imposição da cláusula de barreira, principalmente ao saber que essa proposta impõe uma única visão política, a dos que defendem a manutenção do atual modo de produção, dos partidos que estão entre os citados nas diferentes operações/escândalos de corrupção.

Em 2014 um plebiscito popular coletou mais de 8 milhões de votos pela instalação de uma Constituinte Soberana do Sistema Político, proposta defendida pelo PSOL nas ruas e no Congresso Nacional, momento no qual já defendíamos que a nova Constituinte já deveria ser composta com base em novas regras, do contrário o resultado não seria diferente da atual contrarreforma imposta por Cunha e pela maioria do Congresso Nacional.

Agora vivemos um momento decisivo, a mobilização realizada pelo Plebiscito conseguiu pautar de fora para dentro do Congresso Nacional a Constituinte Soberana do Sistema Político, mesmo que de forma minoritária, já que majoritariamente o parlamento tem se mostrado mais comprometido com o poder econômico que com a população, salvas as exceções como os parlamentares do PSOL e alguns outros/as. Também com grande envolvimento popular a Coalizão Democrática avançou em uma proposta concreta de Reforma Política, avançou na construção da “Iniciativa Popular de Lei por Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, transformado no PL 6.316/2013.

Na próxima semana será posta em votação a contrarreforma política, o campo popular tem propostas objetivas que devem ser apresentadas como alternativa. Devemos fortalecer as propostas da “Iniciativa Popular de Lei por Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, devemos intensificar nossas propostas nas redes sociais, nas entidades que fazemos parte, com nossos familiares, amigos/as e vizinhos, mais principalmente, nas ruas, nas mobilizações sociais.

Digamos não para contrarreforma política, digamos sim para Reforma Política com ampliação da participação popular.


Convite:

25/05- 17h - SINTEL - Plenária Unificada para construção do Dia Nacional de Paralisação e Mobilizações Rumo à Greve Geral.

O ato do dia 29 de maio, além de pautar a manutenção dos direitos trabalhistas e contra a terceirização, também, pautará a construção da greve geral e a defesa da democracia.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Ato Público Dia do/a Assistente Social: Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

PROGRAMAÇÃO
Ato Público Dia do/a Assistente Social:
Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

ATO PÚBLICO – CONVOCATÓRIA
Assistentes Sociais: Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

O dia 15 de maio, dia em que comemoramos o dia d@ assistente social, será marcado por forte mobilização. Neste dia, haverá Sessão Especial na Câmara dos Vereadores de João Pessoa em comemoração a esse dia, na qual estaremos pautando o Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

14H – ATO PÚBLICO (PAVILHÃ DO CHÁ) – Estudantes, assistentes socais e militantes alinhados ao Projeto Ético Político da Profissão, sairão em Ato Público em Defesa das Políticas Públicas, pela aprovação do PL nº 5278/2009, nomeação de concursad@s em diversos Poderes na Paraíba e por Condições Éticas e Técnicas para o Trabalho do/a Assistente Social.

15H – SESSÃO ESPECIAL Câmara dos Vereadores de João Pessoa pela valorização profissional e garantia das políticas públicasTodos os Deputados Federais foram convidados para Sessão Especial e terão espaço para expor suas posições sobre o PL 5278/2009 (Piso Salarial d@ Assistente Social).

Vamos lutar por direitos, também por nossos direitos!
 Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba. 

CAMPINA GRANDE - SECCIONAL CRESS/PB

Data: 22 de maio – 14h às 17h30.
Oficina Financiamento das Políticas Públicas e Serviço Social.
Facilitadora: Profª Drª Jordeana Davi Pereira.
Inscrições na sede da Seccional do CRESS/PB.
Local: Centro de Integração Acadêmica (CIA) da UEPB, 3º andar, auditório 3 (Rua das Baraúnas, s/n, Bodocongó, Campina Grande).

Data: 15 de maio – 14h
Palestra “Atribuições, competências e defesa das políticas públicas”.
Palestrantes: Mônica Barros da Nóbrega e Moema Amélia Serpa Lopes Souza
Aberto para estudantes e profissionais.
Local: UEPB Auditório 03 no Centro de Integração Acadêmica (CIA)

JOÃO PESSOA

Data: 14 de maio – 8h30 às 11h30.
Palestra “Assistente Social: Atribuições, competências e defesa das políticas públicas”.
Palestrante: Representante do Conselho Federal de Serviço Social (Ms. Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga).
Aberto para estudantes e profissionais.
Local: Auditório da Central de Aulas da UFPB (Castelo Branco – João Pessoa).

Data: 14 de maio – 14h às 17h30.
Oficina Orçamento e Financiamento das Políticas Sociais e o Serviço Social.
Facilitadora: Profª Drª Jordeana Davi Pereira.
40 vagas para profissionais (inscrições na sede do CRESS/PB)

Local: Auditório da Central de Aulas da UFPB (Castelo Branco – João Pessoa)

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Autoridades precisam assumir responsabilidade pela violência contra professores no Paraná



  

Foto: Joka Madruga/APP-Sindicato
Fonte: Anista Internacional

O governador do estado do Paraná, Beto Richa, e o comando da polícia militar do Estado precisam assumir total responsabilidade pela repressão violenta à manifestação de professores realizada ontem (29/04) em frente à Assembleia Legislativa, afirmou a Anistia Internacional. As imagens em foto e vídeo mostram que a polícia fez uso desproporcional da força para conter os manifestantes, resultando em mais de 200 feridos, entre professores, manifestantes e jornalistas, alguns em estado grave.

“É fundamental que a violência de ontem seja investigada, de forma célere e independente, e que as autoridades do alto escalão também sejam responsabilizadas pelo que ocorreu. A polícia não age por conta própria e as falas das autoridades mostram que para o governo a ação policial foi adequada. Isso é uma agressão à liberdade de expressão e ao direito à manifestação pacífica”, afirma Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil. Há informações de que 17 policiais foram presos por se recusarem a reprimir a manifestação dos professores.

A polícia militar do Paraná usou balas de borracha, bombas de gás lagrimogêneo, sprays de pimenta, jatos de água e cachorros para dispersar a manifestação, que reuniu cerca de 20 mil pessoas. O uso abusivo das armas menos letais e o uso desproporcional da força para conter manifestações pacíficas tem sido um padrão na atuação da polícia no Brasil. A falta de investigação e responsabilização por estes abusos é como uma carta branca para o contínuo uso desses instrumentos.

“A falta de regulamentação para o uso das armas menos letais é uma prioridade que o Brasil precisa encarar urgentemente. Os protestos de 2013 e também no ano passado, na Copa do Mundo, mostram que o uso desse armamento tem sido feita de maneira desproporcional e abusiva pelas forças de segurança no Brasil, com vítimas entre manifestantes e jornalistas”, ressalta Roque. No ano passado, a Anistia Internacional lançou o documento Eles usam uma estratégia de medo, sobre a proteção ao direito ao protesto no Brasil.

No relatório O impacto das armas e equipamentos ‘menos letais’ nos direitos humanos, lançado pela Anistia Internacional e a Fundação Omega este mês, ficam claros os riscos médicos (de ferimentos graves até a morte) do uso de uma grande variedade de armas e equipamentos utilizados no policiamento, incluindo o controle da multidão durante manifestações. A Anistia Internacional também tem um guia de boas práticas para o policiamento de manifestações pacíficas.