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quarta-feira, 29 de abril de 2015

Programação e Ato Público Dia do/a Assistente Social: Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

Fonte: http://cresspb.org.br/noticias/ato-publico-piso-salarial-concurso-publico-e-condicoes-de-trabalho/


Ato Público – Convocatória
Assistentes Sociais: Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.

O dia 15 de maio, dia em que comemoramos o dia d@ assistente social, será marcado por forte mobilização. Neste dia, haverá Sessão Especial na Câmara dos Vereadores de João Pessoa em comemoração a esse dia, na qual estaremos pautando o Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas.
15 maio tod@s na Sessão Especial Câmara dos Vereadores de João Pessoa pela valorização profissional e garantia das políticas públicasTodos os Deputados Federais foram convidados para Sessão Especial e terão espaço para expor suas posições sobre o PL 5278/2009 (Piso Salarial d@ Assistente Social).
Ato Público – Após a Sessão Especial, estudantes, assistentes socais e militantes alinhados ao Projeto Ético Político da Profissão, sairão em Ato Público em Defesa das Políticas Públicas, pela aprovação do PL nº 5278/2009, nomeação de concursad@s em diversos Poderes na Paraíba e por Condições Éticas e Técnicas para o Trabalho do/a Assistente Social.
Vamos lutar por direitos, também por nossos direitos!
 Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba. 
 www.cresspb.org.br / @cressparaiba / cresspb@gmail.com
Do FACEBOOK para Rua – PARTICIPE E CONVIDE SEUS/SUAS AMIG@S –Endereço no Facebook - https://www.facebook.com/pages/CRESS-Para%C3%ADba/714505245238536?sk=events

PROGRAMAÇÃO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL
  Sertão – Realizada em parceria comas Unidades de Ensino da Região -  Data: 16 de Abril – 8h às 17h - IV Fórum Regional de Estágio Supervisionado em Serviço Social do Sertão.
Campina Grande - Seccional CRESS/PB
 Data: 22 de maio – 14h às 17h30.
Oficina Financiamento das Políticas Públicas e Serviço Social.
Facilitadora: Profª Drª Jordeana Davi Pereira.
Inscrições na sede da Seccional do CRESS/PB.
Local: Centro de Integração Acadêmica (CIA) da UEPB, 3º andar, auditório 3 (Rua das Baraúnas, s/n, Bodocongó, Campina Grande).

Data: 15 de maio – 14h
Palestra “Atribuições, competências e defesa das políticas públicas”.
Palestrantes: Mônica Barros da Nóbrega e Moema Amélia Serpa Lopes Souza
Aberto para estudantes e profissionais.
Local: UEPB Auditório 03 no Centro de Integração Acadêmica (CIA)

(A Confirmar) - Sessão Especial Dia do Assistente Social (“Atribuições, competências e defesa das políticas públicas”) – Câmara dos Vereadores de Campina Grande.

João Pessoa
 Data: 14 de maio – 8h30 às 11h30.
Palestra “Assistente Social: Atribuições, competências e defesa das políticas públicas”.
Palestrante: Representante do Conselho Federal de Serviço Social (Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga).
Aberto para estudantes e profissionais.
Local: Auditório da Central de Aulas da UFPB (Castelo Branco – João Pessoa).

Data: 14 de maio – 14h às 17h30.
Oficina Orçamento e Financiamento das Políticas Sociais e o Serviço Social.
Facilitadora: Profª Drª Jordeana Davi Pereira.
40 vagas para profissionais (inscrições na sede do CRESS/PB)
Local: Auditório da Central de Aulas da UFPB (Castelo Branco – João Pessoa).

Conselho regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Oposição CRESS/PB - Quem acusa que prove ou responda por calúnia!


No começo do ano, logo após o CRESS/PB (instituição que sou Presidente) comprar a nova sede para entidade e lançar edital para Concurso Público do Conselho, uma grave denúncia foi feita pelo Assistente Social “WILLIAM ALMEIDA DE LACERDA” contra o CRESS/PB, ele disse que o CRESS/PB é a “instituição mais corrupta”, puro desespero ao perceber as conquistaa da atual gestão.

Como se não bastasse, “CHRISTIANO AMORIM” e “MARY HELP” (verificar anexo) afirmam que a atual gestão do CRESS/PB não respeitou a lei 8.666, lei da licitação; eles chegam a afirmar que a empresa ganhadora da licitação envolvendo o concurso do Conselho “não poderia ser apta a participar do processo”, fazendo referência a licitação organizada pelo CRESS/PB, terão que provar todas as acusações.

Não levei a frente nenhum processo contra William Almeida por entender que era algo vindo de uma única pessoa que não tinha aceitado perder o último processo eleitoral do CRESS/PB; contudo, Chistiano e Mary fizeram parte do mesmo grupo político derrotado nas eleições do CRESS/PB e da Seccional Campina Grande e usaram do mesmo método caluniador do primeiro, já que nunca protocolaram nenhuma denúncia ou solicitação de esclarecimento junto ao CRESS/PB, jamais provam o que dizem e usam do mesmo método dando a entender ser algo articulado.

No caso do primeiro, William Almeira, o CRESS/PB solicitará ao advogado da entidade que o profissional esclareça judicialmente a acusação feita, de modo que possam ser tomadas as medidas cabíveis; no caso que envolve Chistiano e Mary, posto a percepção desses profissionais e o link da nota pública do CRESS/PB que suspendeu o concurso do Conselho, de modo que os dois possam esclarecer o posicionamento e dizer onde exatamente a gestão do CRESS/PB errou e onde a Assessoria Jurídica do CRESS/PB, que acompanhou todo processo de licitação, não constatou possíveis irregularidades.

Esperamos aqui que toda categoria possa contribuir sugerindo que outra medida o CRESS/PB poderia tomar no caso do Concurso do CRESS/PB, já que a empresa que ganhou o processo de licitação por não possui nenhum processo transitado e julgado contra a ela e possui todas as possibilidades legais para participar de um processo licitatório, não por acaso ganhou processos licitatórios de outros Conselhos e órgãos públicos, ou estaria os acusadores/as afirmando que essas organizações são contra a lei?

Toda documentação da licitação pode ser visualizada na sede do CRESS/PB, assim como a atual gestão encaminhou documentação ao Ministério Público do Trabalho para que o órgão acompanhasse o Concurso desde o começo. A documentação pode ser fiscalizada e copiada pelos/as Assistentes Sociais Christiano Amorim e Mary Help, ou qualquer outro/as, para que os/as mesmos/as possam esclarecer as acusações feitas de forma leviana.

Lembramos ainda que auditoria realizada nas contas do CRESS/PB de 2010 comprovou que ocorreu contratações sem o devido processo licitatório, fato que não ocorreu nas últimas duas gestões. A documentação referente ao ano de 2010 também pode ser analisada na sede do CRESS/PB, temos certeza que Chistiano e Mary terão a coerência de dizem em qual período a legislação foi seguida e/ou desrespeitada, independente dos apoios assinados na carta programa durante o processo eleitoral.

Evito fazer esse tipo de debate há meses, mas diante das calúnias apresentadas e da forma desrespeitosa como o mesmo grupo que perdeu o último processo eleitoral tem realizado as denúncias sem nenhuma prova, resolvi tornar público o assunto para que essas pessoas possam provar e para que a categoria possa sugerir os melhores encaminhamentos diante do Concurso do CRESS/PB, já que o mesmo tem sido acompanhado pela Assessoria Jurídica do CRESS/PB e o Conselho solicitou desde o primeiro momento que o Ministério Público do Trabalho acompanhasse o concurso.

A realização do Concurso Público do CRESS/PB, principalmente com o pagamento do piso nacional dos/as Assistentes Sociais, é uma realidade única entre os Conselhos de Serviço Social de todo país. A compra da nova sede a realização de uma Sessão Especial e ato público pela aprovação do Piso Nacional dos/as Assistentes Sociais é outra medida política de grande força para os/as Assistentes Sociais da Paraíba.

A atual gestão do CRESS/PB não faz nada as escondidas, até mesmo as denúncias realizadas por pessoas que fizeram parte de uma chapa de oposição, e foi derrota por 15% dos votos de diferença, a atual gestão vem a público abrir o espaço democrático; mas ao mesmo tempo esperamos que sejam apresentadas provas das acusações, do contrário todos/as os/as Assistentes Sociais da Paraíba irão saber a real intenção de tais acusações descabidas.

Ao tempo que deixo feito o desafio, reforço o convite para as atividades do/a dia do/a Assistente Social em João Pessoa, Campina Grande e na Paraíba. Sigamos na Luta, Fortes e Independentes.


Tárcio Teixeira
Presidente do CRESS/PB


Nota Pública: Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba Suspende Concurso Público Temporariamente - http://cresspb.org.br/noticias/nota-publica-conselho-regional-de-servico-social-13a-regiaoparaiba-suspende-concurso-publico-temporariamente/


Ato Público – Assistentes Sociais: Piso Salarial, Condições de Trabalho e a Defesa das Políticas Públicas. - http://cresspb.org.br/noticias/ato-publico-piso-salarial-concurso-publico-e-condicoes-de-trabalho/


Acusações realizadas por Chistiano Amorim e Mary Help:

     



quinta-feira, 23 de abril de 2015

Audiência na Câmara de João Pessoa: Secretária Fala o que Quer e o Povo é Amordaçado.

      23 de abril de 2015 eu presenciei mais um grande ataque a democracia. Após ouvir uma apresentação de péssima qualidade feita pela Secretária de Educação de João Pessoa, Edilma Ferreira da Costa, que durou aproximadamente duas horas, quase dez vezes mais que o tempo regimental da Câmara Municipal de João Pessoa, as pessoas e entidades presentes foram proibidas de falar e fazer seus questionamentos.

Pela primeira vez o Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba (CRESS/PB) foi barrado em uma Audiência Pública, fato que jamais ocorreu em outra Câmara Municipal da Paraíba ou na Assembleia Legislativa da Paraíba. Medida promovida pelo Vereador Durval Ferreira (PP) que sequer permitiu ao Vereador Raoni Mendes (PDT) fazer a justificativa da Audiência Pública, mesmo tendo sido Raoni o autor do requerimento de convocação da Secretária de Educação. Benilton Lucena não teve o mínimo de pudor em apoiar a arbitrariedade do Presidente da Câmara e foi além, apelou para o regimento com o objetivo de impedir as questões de ordem vindas dos Vereadores de oposição.

A indignação dos presentes foi emblemática, com exceção da claque levada dos gabinetes da Secretaria de Educação.

A Secretária Edilma foi convocada para apresentar as contas dos gastos do FUNDEB, contudo, a representante do Prefeito Luciano Cartaxo (PT) só falou a palavra FUNDEB nas últimas três lâminas da sua apresentação, após 1h28min de uma apresentação de péssima qualidade que tentava apresentar uma Educação distante da realidade, mais parecia uma projeção, um desejo longe de ser realidade.

Enquanto Presidente do CRESS/PB, representando politicamente mais de cinco mil e quinhentos profissionais inscritos na entidade, tive meu direito de fala negado em uma Audiência Pública, um ataque aos valores republicanos, mas como não sou de calar ou curvar aos desejos do Poder, seguem algumas breves reflexões sobre a fala da representante de Cartaxo:

1.                  Falou em democracia, mas novamente não tivemos direito de falar em busca de uma educação de qualidade, novamente não tivemos a oportunidade do diálogo;

2.                  Mostrou fotos de escolas que seriam de referência e não apresentou prazo para solucionar os gigantescos problemas de estrutura em dezenas de escolas da Rede, como mostram as fotos divulgadas nas redes sociais pelos/as trabalhadores/as da educação e familiares;

3.                  Foram apresentadas fotos de bonitos pratos com almoço e lanche, mas não foi explicado os motivos das crianças da escola Chico Xavier lancharem (ou terem lanchado) pipoca com suco no que é a primeira refeição para muitos deles;

4.                  Apresentaram uma lista de escolas como climatizadas fossem, mas a mesma escola Chico Xavier, presente na lista apresentada, não é climatizada;

5.                  Disseram das 1300 convocações, mas esconderam que centenas não tomaram posse ou já pediram para sair, seguindo majoritariamente a política dos contratos precarizados;

6.                  Alegraram o público ao apresentar ampliação das matrículas e não disseram o resultado do crescimento financeiro decorrente dessa ampliação;

7.                  Os novos ventiladores mostrados em fotos pontuais não batem com a realidade, basta uma breve visita na Escola Augusto dos Anjos;

8.                  A propaganda das escolas de tempo integral foi constante, mas em nenhum momento falaram da falta de banheiros e outras tantas condições necessárias para garantir a permanência dos estudantes nas escolas;

9. A Secretária foi convocada para fazer a prestação de contas do FUNDEB e não fez.

Por fim, quero parabenizar os Vereadores da oposição (Raoni, Lucas e Renato) por ter tentado garantir o direito de fala das pessoas e entidades presentes, sugerindo, inclusive, que o cidadão falasse antes dos Vereadores. Além de parabenizar, quero deixar minha solidariedade democrática e republicana a esses parlamentares que foram, em nosso ponto de vista, publicamente desrespeitados por Durval Ferreira, Presidente da Câmara que se perpetua na Presidência da Câmara servindo ao Prefeito do dia.

Gestores e parlamentares que não prezam pela democracia, jamais respeitarão e contribuirão com a educação. Acreditemos nas pessoas e em nosso poder de mudança.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Daniel de Assis, Presidente do SINTEM, comigo não, vá gritar com seu patrão

Não é comum eu destinar meu tempo para questionar dirigentes de entidade de classe de forma individualizada, mas não sou de levar grito de quem não tem nenhuma autoridade política, estou falando de Daniel de Assis, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município- SINTEM.

O suposto líder sindical, Daniel, questionou aos gritos a minha presença nas mobilizações em defesa da educação, aliou-se com a Prefeitura no argumento de que o movimento estaria mobilizado por questões políticas e eleitoreiras. Ele, além de esconder sua filiação ao PT (partido do Prefeito), fez questão de esquecer que o Vereador Benilton (PT), também diretor do SINTEM, foi contra a greve e sofreu ao lembrar que sou Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba, entidade que representa centenas de Assistentes Sociais que trabalham no município e que esteve desde o começo ao lado d@s trabalhadores/as da educação em greve.

Não sou fácil de cair em provocação, eu não iria fragilizar uma greve atacando seu ninguém, mas agora que as intervenções de Daniel de Assis coincidem com a do Prefeito Cartaxo e ele acabou uma greve de forma truculenta sem deixar a base falar, algumas coisas precisam ser ditas:

1. Primeiramente deve ser repudiada a  medida da atual diretoria do SINTEM de colocar segurança privada dentro dentro de uma assembleia sindical;

2. Em qualquer diretoria que tenha um mínimo de respeito com os trabalhadores/as que luta, expulsaria seus membros que furaram greve, foram contra a greve após deliberada, ou, no caso dos que são diretores/as de escola, abriram as escolas; não importa se Vereador, membro da CUT/PB ou apenas diretor do SINTEM;

3. Os gritos de qualquer líder sindical deve ser destinado (se necessário) aos patrões, seja Prefeito ou Secretári@s, não a apoiadores/as e/ou integrantes do comando de greve ou da base sindical. Entendo o desespero do suposto líder sindical diante de uma greve construída como todas elas deveria ser, pela base, desculpo seus gritos, mas reflita sobre eles e mire nos inimigos da educação;

4. Parabéns aos/as Trabalhadores/as em Educação que, mesmo após a atual direção do SINTEM abandonar o auditório sem deixar as pessoas falarem, seguiram no espaço e deliberaram por seguir mobilizad@s e com ações concretas, mesmo abandonad@s por quem deveria assumir o papel de líder;

5. Parabenizo ainda o Comando de Greve pela brilhante condução das atividades, de forma ampla pela própria base;

6. Não poderia deixar de parabenizar o Diretório Municipal do PSOL na pessoa do Presidente Renan Palmeira, que inicialmente esperou pela diretoria sindical e, só após perceber que nada seria feito contra postura arbitrária de Luciano Cartaxo, resolveu entrar no Ministério Público com uma ação por suposto assédio moral praticado pelo Prefeito;

7. Sugiro ainda que a atual direção do SINTEM tenha ao menos a decência de fazer a própria defesa diante das acusações do Secretário Adalberto Fulgêncio, pois foi ele que os acusou no dia da ocupação do gabinete do prefeito e foi comigo que Daniel e dois capachos resolveram gritar.

Trabalhadores/as em educação, PARABÉNS! Sigamos a luta em defesa da  educação.

Quando a direção não quer, a base vai lá e faz!

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Cartaxo (PT) Ameaça Trabalhadores/as e PSOL Defende Luta e Renovação Institucional*


* Tárcio Teixeira
(Ex Candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL)

Prefeito Luciano Cartaxo (PT) ameaçando cortar o ponto dos/as trabalhadores/as da educação, diretores de escola ligando e enviando mensagens ameaçadoras para celular particular dos/as professores/as, vereadores/as adiando audiência com Secretária de Educação de Educação, diretores/as do Sindicato dos/as Professores (ligados ao PT) votando contra a greve. Essa é a postura autoritária dos que deveriam defender a educação de João Pessoa.

As perguntas que ficam: por qual motivo diretores/as (alguns são Diretores/as do Sindicato), que estavam apoiando e construindo a greve da educação de João Pessoa, passaram a furar a greve a ameaçar trabalhadores/as? Qual novidade na proposta do Prefeito? Voltou a ter merenda nas escolas? Se o Sindicato tinha mais tempo para responder ao Judiciário (Prefeito quer Ilegalidade da greve), deveria ter peticionado no processo antes da Assembleia da categoria?

Nada mudou! Nem a postura da Prefeitura, nem a indignação e vontade de mudar dos/as trabalhadores da Educação. A categoria percebeu a postura autoritária do Prefeito e segue em luta. Cartaxo recebeu uma pauta com vários pontos em defesa da educação, limita sua proposta a salário, e mesmo assim propõe míseros 3%, e vem dizer que isso é diálogo, isso é falta de respeito!

A Câmara dos Vereadores de João Pessoa segue a postura autoritária e sem diálogo da gestão Cartaxo, além de não atender a solicitação de uma Sessão Especial para debater a Educação, adia a audiência que escutaria a Secretária de Educação. Nunca acreditei na postura de Benilton Lucena, Vereador do PT e Diretor do Sindicato, mas muitos/as trabalhadores/as da educação acreditavam no parlamentar, mas a máscara caiu e Benilton foi chamado de traidor dentro da Câmara dos Vereadores, não tem autoridade moral nem mesmo para participar das assembleias da categoria, teme uma grande vaia.

Vivemos um momento de grandes lutas em nosso país, a Paraíba não fica fora dessa conjuntura, Brasil a fora, onde gestores cortaram ponto e ameaçaram de demissão, as greves tomaram proporções maiores e alcançaram importantes conquistas.

O PSOL participa das mobilizações e apoia a população de João Pessoa e a luta dos/as trabalhadores/as em defesa da Educação. Não é pelo fato do PT ter abandonado suas antigas bandeiras que o medo vai vencer a esperança. O PSOL seguirá nas diferentes lutas por direitos, da mesma forma, estaremos na disputa pela renovação na institucionalidade, seja na Câmara dos Vereadores, seja na Prefeitura de João Pessoa.