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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

LOA 2015, Descaso com o Povo da Paraíba.


Foto: Joelma Alves.
Segunda (19/01/2015) estivemos na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2015, um verdadeiro faz de conta de democracia organizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado, o Secretário Tárcio Pessoa só respondia o que queria, sempre com a velha frase "fizemos o possível". Tenho certeza que fizeram o possível, mas o possível para seus aliados políticos e financiadores da campanha, não para Paraíba.

A LOA 2015 não apresenta os concursos necessários para o melhor desempenho da Paraíba e segue a linha dos terceirizados, codificados e outras formas de precarização do trabalho; não garante o repasse da Defensoria Pública e da UEPB, fundamental na garantia de direitos da população; a ação 4280 (Construção, Ampliação, reforma e Adaptação de Unidades Policiais) aparece com apenas R$500,00, um verdadeiro abandono da nossa segurança pública; reduz o recurso da saúde e da educação; a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional receberá mais de 20 vezes do que foi orçado para Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, R$55.593.500,00 contra R$2.186.000,00 e quase 04 vezes a mais que a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (R$13.965.318,00).

Em contra partida ao descaso com as políticas públicas e diferente do que diz o governo sobre a falta de recursos, o Governo Ricardo Coutinho isenta quase Um Bilhão e Meio em impostos (R$1.322.449.055,00), mais de 10% do total do orçamento previsto para 2015. Isenções essas que boa parte é destinada para empresas doadoras da campanha de Ricardo Coutinho.

Só existe um caminho para mudar esse quadro, organização e luta!

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