Cartaxo (PT) e o Concurso da Educação de João Pessoa

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), isso, aquele que tem o PSDB na base aliada, chamou todo mundo “de uma lapada só” no concurso da Educação e já começou dando lapada nos novos servidores/as.

Pelo visto minimizei o problema dos concursados/as da Secretaria de Educação de João Pessoa. Problema é tanto que até quem não dialoga, resolveu receber as pessoas (o que não significa dialogar). Ontem a Secretária de Educação, o Secretário de Articulação Política e um advogado da Prefeitura receberam uma comissão de professores/as que tomaram posse. Os/as aprovados/as disseram que os secretários foram arrogantes e o advogado chegou a falar na reunião que “a fila anda”, sugerindo que os incomodados passem a vez para outro aprovado no concurso.

No primeiro momento achei que fossem leves problemas de organização que a secretaria teria sensibilidade para resolver, infelizmente eu estava errado e muitos estudantes poderão ficar sem professor na próxima semana. Vou pontuar alguns dos problemas:

1.       Professores que já possuem vínculo na Prefeitura de João Pessoa sendo encaminhados para escolas que o horário não é compatível;

2.       Professores sendo encaminhados para escola que não existe aula para sua disciplina;

3.       Professores sendo encaminhados para escolas que não tem vaga e a prefeitura exigindo que a Diretora responda por escrito, a Secretaria não sabe onde estão lotados os/as professores/as?;

4.       Falta de critérios para lotar os aprovados nas escolas, tem gente sendo privilegiada sem critério de colocação ou vínculo (concursados/terceirizados);

5.       Professores sendo encaminhados para escolas a quilômetros de casa, mulheres que precisarão sair de casa as 4h30 da manhã para chegar no trabalho, mesmo sabendo que existem escolas perto da casa dessas aprovadas; e que existem outros aprovados perto da escola que as primeiras foram encaminhadas. Falta de organização ou querem a desistência desses professores por algum motivo?;

6.       Terceirizados sendo priorizados em detrimento dos aprovados no concurso e a Secretaria dizendo fazer parte do planejamento, pois querem professores qualificados também nas escolas distantes do centro. A Secretária precisa saber que ser terceirizado não significa não ter qualificação, que existem outros concursados para serem convocados, que os que tomaram posse devem ser priorizados por ordem de colocação e que não é possível acreditar em planejamento em meio a essa bagunça.

Cartaxo e o Desrespeito ao Estado Laico.

Inegável a importância da nomeação dos/as concursados/as na Educação de João Pessoa. Claro que algumas coisas poderiam ter sido evitadas no momento da posse coletiva dos/as aprovados/as, a exemplo das filas; dos/as trabalhadores/as lotadas em escolas localizadas a quilômetros de sua casa; da falta de critérios na escolha dos locais de trabalho; o fato de alguns concursados/as, que já possuem vínculo na Prefeitura, serem encaminhados para escolas com horários incompatíveis aos dois vínculos; e professor de matemática lotado em escola sem as séries finais do ensino fundamental. Contudo, essas e outras fragilidades são pequenas perto da importância de um concurso desse porte, processo esse que permitirá avançar na contratação de outros/as concursados/as, já que ainda é gigantesca a quantidade de prestadores/as de serviço.

Apesar da importância do concurso, e sem querer fazer oposicionismo barato entorno das fragilidades do processo, existe um tema polêmico que não pode deixar de ser tocado, o desrespeito ao artigo 5º da Constituição Federal em especial o seu inciso VI, a laicidade do Estado.

Sei que muitos militantes políticos correm de fazer esse debate, mas apropriar-se da religião em um ato

público como fez o Prefeito Luciano Cartaxo é um desrespeito ao Estado Laico e a diversidade Religiosa existente na Paraíba. Inadmissível transformar um ato público de posse de 1300 concursados (imaginem a diversidade religiosa) em demagogia política ou de restrição religiosa, os/as presentes foram obrigados/as a aceitar um Pastor e um Arcebispo com suas crenças, e formas de oração, de alcance limitado diante da diversidade dos presentes. São mais de 50 denominações religiosas existentes em nossa Paraíba, entre cristão das mais distintas organizações religiosas, muçulmanos, religiões de matrizes africanas, além dos que não possuem religião e os que estão envolvidos em outras formas de religiosidade.

Obviamente que não critico o Pastor e o Arcebispo pela presença no ato, tenho certeza que Rabinos, Mães de Santo e outros/as Líderes Religiosos/as aceitariam o convite para um momento como esse. Da mesma forma não podemos criticar as pessoas que manifestaram sua fé em um momento tão importante em suas vidas, a posse em um concurso público. Contudo, o Prefeito Luciano Cartaxo deve desculpas para as pessoas ali presentes que não tiveram sua religiosidade representada naquele ato de Posse e, com a mesma intensidade, deve repensar seus atos e respeitar a laicidade do Estado Brasileiro.

Enquanto Prefeito, Cartaxo precisa saber que não empossou cristãos, ateus ou filhos/as de santo, empossou trabalhadores/as aprovados em um concurso de provas e títulos, todos/as em pé de igualdade, independente da enorme diversidade religiosa ali presente. Não respeitar a diversidade religiosa não deixa de ser um ato de intolerância. Não respeitar a laicidade do Estado não deixa de ser um desrespeito a lei.

A laicidade do Estado é fundamental para garantir a liberdade religiosa.

LOA 2015, Descaso com o Povo da Paraíba.

Foto: Joelma Alves.

Segunda (19/01/2015) estivemos na Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual 2015, um verdadeiro faz de conta de democracia organizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba e o Governo do Estado, o Secretário Tárcio Pessoa só respondia o que queria, sempre com a velha frase "fizemos o possível". Tenho certeza que fizeram o possível, mas o possível para seus aliados políticos e financiadores da campanha, não para Paraíba.

A LOA 2015 não apresenta os concursos necessários para o melhor desempenho da Paraíba e segue a linha dos terceirizados, codificados e outras formas de precarização do trabalho; não garante o repasse da Defensoria Pública e da UEPB, fundamental na garantia de direitos da população; a ação 4280 (Construção, Ampliação, reforma e Adaptação de Unidades Policiais) aparece com apenas R$500,00, um verdadeiro abandono da nossa segurança pública; reduz o recurso da saúde e da educação; a Secretaria de Estado da Comunicação Institucional receberá mais de 20 vezes do que foi orçado para Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, R$55.593.500,00 contra R$2.186.000,00 e quase 04 vezes a mais que a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (R$13.965.318,00).

Em contra partida ao descaso com as políticas públicas e diferente do que diz o governo sobre a falta de recursos, o Governo Ricardo Coutinho isenta quase Um Bilhão e Meio em impostos (R$1.322.449.055,00), mais de 10% do total do orçamento previsto para 2015. Isenções essas que boa parte é destinada para empresas doadoras da campanha de Ricardo Coutinho.

Só existe um caminho para mudar esse quadro, organização e luta!

Nota de Esclarecimento: Não Faço (e Não Farei) Parte do Governo Ricardo II ou Cartaxo

Na última quinta-feira, 08 de janeiro, em entrevista publicada no PARLAMENTOPB, importante e respeitado portal de notícia, o Deputado Estadual Raniery Paulino afirmou que eu seria o Secretário de Planejamento do Estado da Paraíba. Por mais que eu saiba que o Deputado apenas trocou os nomes, a matéria foi reproduzida em dezenas de outros portais apresentando meu nome, Tárcio Teixeira, como Secretário de Planejamento do Governo Ricardo II, fato este que obriga alguns esclarecimentos.

Não sou e não farei parte de um governo que é apenas o aprofundamento de um primeiro governo que esteve (e segue na mesma linha) atrelado as oligarquias, atacando servidores/as, não avançando no aprimoramento estrutural das diferentes políticas públicas e que segue entregando o patrimônio público para iniciativa privada.

Pelos mesmos motivos, nem eu, nem o PSOL como um todo, faremos parte do governo do PT em João Pessoa, governo este que tem recebido duras críticas da população e que deixa ainda mais claro o seu perfil ao rastejar na tentativa de que o PSB faça parte do Secretariado da Prefeitura de João Pessoa e ao ter o PSDB na sua base aliada, um nítido processo de negociata política que não ajuda tecnicamente (ou politicamente) ao desenvolvimento da nossa Capital.

Seguimos no campo da oposição de esquerda, não recuaremos por cargos, como fazem as legendas que já governaram a Paraíba e que estiveram, em um momento ou em outro, de braços dados, remando o mesmo barco; para que não reste dúvida, falo especialmente da histórica relação entre PT, PSB, PSDB e do PMDB. É hora de uma verdadeira mudança em João Pessoa e na Paraíba.

Ps.: seguem duas matérias recentes com mais detalhes do nosso posicionamento:

1.              Oposicionista destaca que novo secretariado de RC não muda nada - http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20150107112752&cat=politica&keys=oposicionista-destaca-novo-secretariado-rc-nao-muda-nada;

2.               Ex-candidato critica encontro de governadores “fechado à população” - http://heldermoura.jornaldaparaiba.com.br/ex-candidato-critica-encontro-de-governadores-fechado-a-populacao/.

Governo Ricardo II e o "Novo" Secretariado, Nada Muda.

No dia 30 de dezembro de 2014 eu saía da sede do Conselho Regional de Serviço Social quando fui abordado por um trabalhador, com um olhar firme ele segurou no meu braço e disse: “tudo que o senhor dizia tá acontecendo, é uma safadeza só”, ele fazia referência aos debates do último processo eleitoral e comparava com os atuais conchavos políticos e a situação de algumas políticas públicas. Quem acompanha minhas intervenções sabe que tenho muito cuidado com as palavras, mas nesse momento não tem outra afirmação a ser feita, é uma safadeza só.

Não precisa ser nenhum especialista em política para perceber que não tem nada de novo no secretariado do Governo Ricardo II: alguns seguem nas mesmas pastas, com os mesmos problemas; outros mudaram de secretaria, mas levam a onda privatizante e o arrocho aos servidores; e ainda existem os que abrem espaço para os velhos e os novos conchavos políticos.

Alguns dizem ter votado contra as oligarquias, mas seguem os Efrains, Felicianos e Vitais, paro aqui para não estender a lista e não entrar nas novas oligarquias. Outros afirmam ter votado por comparar trabalho, e Ricardo II começa anunciando contenção de despesas, como se tivéssemos dinheiro sobrando na Educação, Saúde, Segurança e Mobilidade Humana, políticas que sofreram cortes nos últimos anos.

Os que votaram contra os conchavos foram surpreendidos (alguns ainda se surpreendem) com o rateio dos cargos e a antecipação das eleições municipais de 2016, que podem ir de uma grande pulverização, até novas rupturas e/ou outros conchavos, daqueles que misturam Coutinhos (PSB), Cunhas Lima (PSDB), Cartaxos (PT) e Maranhão/Vitais (PMDB).

Entramos em 2015 com homicídios nas ruas e rebelião em presídio, crise na saúde e ameaça de intensificação do processo de privatização, nenhum concurso anunciado na Secretária de Desenvolvimento Humano (nunca houve), mais do mesmo para habitação e agricultura, promessas e mais promessas para o semiárido.

Sem essa de novo governo. São outros conchavos, mas é a mesma forma de governar.