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quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Acabou a Eleição, Agora é Autonomia e Luta Pelo Plebiscito Oficial.

 Acabou a Eleição, Movimento Não é Governo.


Entendo que o caminho de propagandear um Golpe, que não existe, não seja o melhor caminho para esquerda, quem for bater nessa tecla corre sérios riscos de ser desmoralizado pela realidade em um curto espaço de tempo. O fato é que a Oposição de Direita, ou uma Direita Conservadora que apoia o Governo do PT/PMDB, saiu mais unida dessas eleições e estão fazendo política com isso.

Por outro lado, setores como o PSOL (que quase dobrou sua bancada na Câmara dos Deputados e chegou a 12 Deputados Estaduais em todo Brasil) e os que votaram em branco (1.921.819), nulo (5.219.787) ou optaram pela abstenção (30.137.479), representa uma gigantesca oposição ao atual Sistema Político. Temos ainda os muitos milhões de votos no PT que, na verdade, foram votos em oposição ao PSDB. Ganhou o Governo, a Direita, ou a possibilidade de uma nova virada histórica? Entendemos que a última opção!

Em outras palavras, acabou a eleição e o momento atual é outro, não adianta querer esticar o processo eleitoral, a luta agora é outra. É hora de garantir a autonomia dos Movimentos Sociais para avançar nas diferentes pautas da esquerda brasileira, em especial a Reforma Política e a enorme batalha para conquistarmos o Plebiscito Pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Os/as Candidatos/as e o Pós-eleição, Quem Segue Defendendo a Pauta?

Inegável que a Reforma Política tomou conta das ruas. Enquanto candidato ao Governo do Estado da Paraíba, defendi o Plebiscito Popular Pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, todos os guias de rádio da semana da coleta dos votos (01 a 07 de setembro) e dois guias de televisão foram dedicados a essa luta. Outros/as candidatos/as Majoritários/as até disseram defender o mesmo durante as eleições, a exemplo de Dilma e Ricardo Coutinho.

Passaram-se as eleições e vi o Governador da Paraíba dizer que não precisa ser necessariamente uma constituinte exclusiva, que pode ser um referendo ou um plebiscito; em uma linha bem parecida foi a Presidenta Dilma, que segue falando em Plebiscito, mas já sem tratar de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, o que ela não fez de forma efetiva em junho de 2013 e não vem fazendo de forma alguma no pós-eleição. Eu, a companheira Luciana Genro (Candidata a Presidente pelo PSOL) e o PSOL/PB estamos defendendo a mesma pauta que defendíamos durante as eleições, na luta por direitos e em defesa do Plebiscito pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, agora oficial.

O PSOL e Algumas Pautas Importantes

Sou do PSOL, um partido coerente da Oposição Socialista, fico feliz que a base da militância perceba que defender o Plebiscito não é defender o Governo, mas a necessária Reforma Política, Reforma que não será feita a depender do Governo composto por PMDB e outros.

Alguns governistas, ou carguistas, que não possuem base na realidade para defender determinadas posturas do Governo PT/PMDB e outros, costumam usar o velho jargão “a esquerda que a direita gosta” para criticar o PSOL, uma tentativa de desqualificação que não se sustenta na realidade.

Quem votou com o PT na Lei Geral da Copa, na Lei Anti-drogas (internação compulsória), na não garantia dos 10% do PIB para Educação Pública e na entrega dos Hospital Universitários, para ficar em alguns poucos exemplos, não foi o PSOL, mas o PT, a oposição de direita ao Governo, inclusive o PSDB, e a Direita que faz parte do Governo PT/PMDB.

Na linha de manutenção dos princípios, o PSOL foi um dos poucos partidos que votou contra o decreto parlamentar que derrubou o Decreto da Presidência que tratava do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), mas não parou aí, menos de 24h depois da Câmara derrubar o Decreto Presidencial, o PSOL apresentou o PL 8.048/2014[1] que institui a Política Nacional de Participação Social e SNPS, fazendo apenas alguns ajustes no que antes delegava mais poder para Presidência que para as organizações da Sociedade civil.

Não fazemos política com o estômago, mas com princípios e diretrizes. Deixamos argumento da governabilidade ou da correlação e forças no Congresso para os/as que querem manter a ordem e entendem que lá é o local da transformação social. Estamos contribuindo com o movimento pelo Plebiscito Oficial por entender que esse é o papel dos/as que lutam por direitos, pressionar pela transformação social, independente da sigla partidária ou cargo de gestão que ocupe, mas garantido autonomia aos que lutam e não querendo colar movimento social a governo.

Plebiscito ou Referendo? Seria essa a pergunta? Até onde vamos?

Plebiscito ou referendo? pergunta errada, na minha singela opinião. Essa pergunta pode levar algumas pessoas a responder plebiscito sem refletir que plebiscito. Vejamos onde podem querer nos levar: a proposta da OAB, CNBB e outras dezenas de entidade é boa, mas ela não pode ser transformada em perguntas para um Plebiscito que depois seguirá para o Congresso elaborar as leis. O Plebiscito que mobilizou milhões de pessoas foi pela Constituinte Exclusiva e Soberana, vamos instalar a Constituinte, lá debateremos e faremos as leis com base na pauta das ruas; por esse motivo nossa jornada deve ser pela aprovação do “Projeto de Decreto Legislativo - PDL 1508/2014 que propõe um Plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político, ou seja, uma assembleia de representantes do povo, livremente eleita, que promova as mudanças necessárias no nosso sistema político.” (http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/noticia/nota-p%C3%BAblica).

Faço essa breve reflexão para sabermos até onde vamos, estamos tomando corpo enquanto movimento, precisamos ficar preparados/as para dizer não aos possíveis acordos em Brasília, o PMDB já anunciou que vai elaborar uma proposta de reforma política para apresentar antes do fim da atual legislatura no Congresso, outros parlamentares já apresentaram uma PEC que não alteram seus interesses. Não podemos recuar para qualquer Plebiscito, queremos apenas um, o Plebiscito pela Constituinte, Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

Contradições existem em qualquer espaço de unidade de ação, mas entendemos que a pauta do movimento deve ser colocada a frente dos objetivos de partido A ou B, de movimento X ou Y. O PSOL é oposição de esquerda ao Governo PT/PMDB e estamos nos envolvendo ainda mais nesse processo de organização pelo Plebiscito Oficial por entender que ele é maior que o Governo ou qualquer uma de nossas individualidades. Ainda temos muito o que debater[2], muito o que fazer, sigamos!



[1] http://www.psol50.org.br/site/noticias/3040/apos-camara-anular-decreto-psol-apresenta-projeto-sobre-participacao-popular
[2] Além dos debates extremamente coerentes que estão sendo realizados pela organização do Plebiscito, entendo que precisamos ampliar a relação entre o Judiciário e o Ministério Público no que diz respeito a Reforma Política, não existe Reforma sem reestruturação de todos os poderes, é fundamental a democratização e o acesso a justiça no debate da reforma política.

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