domingo, 8 de junho de 2014
Um Diálogo Com a Esquerda Brasileira: Os Levantes de Junho, a Reforma Política/Plebiscito e as Eleições 2014.
Apresentação
Não sou e não serei um nome histórico da esquerda brasileira, a realidade
e os caminhos escolhidos pelo indivíduo Tárcio Teixeira não permitem tal
alcance; mas tenho minhas responsabilidades como Militante da Esquerda
Socialista na Paraíba, e até nacionalmente (quando integrante da Comissão
Nacional de Ética do PSOL), e buscarei dialogar com os recém ingressos na
militância, com aqueles que possuem uma caminhada mais curta como a minha e com
os quadros/as da Esquerda Brasileira. Muita pretensão? pode ser!
Comecei a escrever esse texto há mais de três meses, foram mais linhas
apagadas que escritas. Tive o cuidado de não dizer que organização X ou Y é
responsável por esse ou aquele ato; por outro lado não deixarei de tratar temas
polêmicos que envolvem a esquerda brasileira na atualidade.
Não farei esse texto em formato das inúmeras “notas públicas” que em nada
ajudam na construção da luta por direitos ou na unidade da classe trabalhara.
Tentarei não fazer um debate de que meu partido, o PSOL, é o caminho a verdade
e a luz. Irei expor nas próximas linhas algumas reflexões sobre os Levantes de Junho, as táticas para Reforma Política e sobre as Eleições 2014.
Sabemos que análise política e tática nem sempre seguem o critério da
realidade, isso pelo fato de alguns teimarem em distorcer os ensinamentos do
grande Karl Marx. Por vezes dirigentes partidários/as “forçam a realidade” para
caber nos seus desejos; trabalham com emoções e um passado distante, para
envolver e direcionar seus/suas companheiros/as de organização a um caminho que
não casa com a realidade. Obviamente que esses equívocos são executados por
motivos diferentes: alguns por equívocos na análise, outros por crença e,
alguns/mas, por puro oportunismo e mentira deslavada.
Levantes de Junho
Tenho escutado de tudo sobre as análises dos Levantes de Junho: as
animadoras que apontam a “Revolução Brasileira” na esquina; as que tratam da “Ameaça
da Direita” e retira militantes das ruas ao “carregar nas tintas”; e as mais
honestas, ou que mais se aproximam da realidade. Eu fico com as análises do
livro “Cidades Rebeldes”, publicado no calor das emoções, ainda em julho de
2013.
Obviamente que existiam aspectos da direita nos levantes de junho, assim
como havia uma grande tensão típicas das crises pré-revolucionárias; mas
qualquer extremo, ou mesmo muitas certezas, é demais para debater o momento
atual.
Entre as poucas certezas existentes, quero elencar algumas: 1. nenhum
partido ou corrente da esquerda brasileira é responsável (no sentido de fazer
acontecer) pelos Levantes de Junho; 2. quem priorizou a construção partidária,
ou tentou potencializar as diferenças em detrimento da unidade, acabou sendo
duramente criticado e/ou saindo do processo de organização para não contaminar
sua “base” (denominação criticada pelos Levantes), não contribuir com o
crescimento de outras organizações e/ou preservar Governos que iam no sentido
contrário dos Levantes de Junho; 3. centenas de pessoas, sem filiação
partidária ou participação em movimentos, entraram no processo e cumpriram
papal de dirigentes, rotulá-los de despreparados/as ou caminhar no sentido
contrário da horizontalidade de Junho é, no mínimo, fechar os olhos para
realidade, muitos/as deles/as estavam mais certos que nossas “históricas”
organizações.
Os Levantes de Junho foram superiores as organizações da Esquerda
Brasileira. Felizmente a força popular é maior que nós. Devemos ficar felizes
ao confirmar que existem mais lutadores/as sociais fora, do que dentro de
nossas organizações, do contrário estaríamos fadados a derrota. É um grande
erro (ou oportunismo) dividir os campos entre Táticos e Esquerdistas ou
Governistas e Socialistas. Nossos companheiros/as estão no PSOL, na Consulta
Popular, no PSTU, na hoje reduzida esquerda do PT, no PCR, no Coletivo Fora
do Eixo e em inúmeras outras organizações e militância independente.
Obviamente temos diferenças, do contrário estaríamos na mesma
organização; essas diferenças podem ser potencializadas ou reduzidas; qual
caminho você quer seguir? Essas diferenças, em meio aos Levantes de Junho, se
desdobraram entre diferentes caminhos que hoje impactam a relação entre
companheiros/as; estou falando dos/as que priorizam o Plebiscito pela
Constituinte acima de tudo, inclusive de muitas lutas do povo brasileiro; os/as
que rotulam de (no mínimo) governistas os/as que estão na organização do
Plebiscito; os/as que querem separar esse debate de todo processo eleitoral; e
os/as que entendem esse debate como parte do mesmo debate político, posição que
compreendo ser a mais próxima da realidade. Quem tenta fugir do Real e esconde
a militância em uma ficção romântica terá que, em um futuro próximo, assumir
sua responsabilidade com a história; vontade não é – necessariamente –
realidade.
A Reforma Política tem ou não relação com os Levantes de Junho? Essa é
outra (das poucas) certeza que tenho, a Reforma Política é uma reivindicação
das ruas sim; contudo, precisamos discutir a intensidade, a ordem de prioridade
e a tática que melhor mobilizará a classe trabalhadora. Ainda de caráter
introdutório para esse tópico, não vou dizer que todos/as que estão priorizando
a pauta da reforma política seja defensor/a do Governo PT/PMDB, apesar da pauta
ter sido apresentada por Dilma na expectativa de barrar os Levantes de Junho.
Antes mesmo de Junho, uma importante parcela da Esquerda Brasileira já
levantava a bandeira da Reforma Política; assim como dos 10% do PIB para Educação
Pública, Passe Livre, Saúde e Segurança de qualidade, essas últimas com bem
mais intensidade na vida da população.
É bem verdade que as Políticas Públicas não são, nem de perto, o caminho
ou a chegada para Emancipação Humana; também é verdade que a Reforma Política,
realizada em meio ao Capitalismo, também não significa Emancipação Humana;
contudo, quem inicialmente levou milhares de pessoas para as ruas foi uma pauta
bem objetiva, a redução das passagens, seguida de outras pautas bem objetivas
da vida cotidiana; não foi a Reforma Política, apesar da dura critica dos/as
manifestantes aos partidos políticos, parlamentares e governantes.
O que seguiu mobilizando a população após Junho? A luta por direitos ou o
Plebiscito pela Constituinte? Não faço essa pergunta aos que constroem o
Plebiscito para blindar o Governo ou dizer que Dilma estava certa, faço aos/as
que constroem o Plebiscito tendo como foco a Reforma Política e a ampliação da
democracia em nosso país. O Brasil segue mobilizado por pautas objetivas, é essa
pauta das ruas que pode potencializar o Plebiscito e fortalecer a realização de
uma Reforma Política.
Os/as companheiros fizeram o teste nas ruas sobre a pergunta do
Plebiscito? E com seus amigos/as mais próximos, fizeram? A maior parte das pessoas
não tem a mínima ideia do que significa: “você é a favor de uma Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. A luta cotidiana e as críticas das
ruas ao Sistema no qual vivemos mobiliza bem mais que as atividades de formação
sobre o Plebiscito pela Constituinte. Lembram da palavra de ordem “Paz, Pão e
Terra”?
Não estou dizendo com isso que o Plebiscito não é válido, estou inclusive
estudando a melhor forma de contribuir; só estou afirmando que é um grande erro
priorizar essa pauta sem levá-la para as ruas juntamente com as bandeiras que
lá estão. O debate do Plebiscito pela Constituinte precisa ser pautado nos atos
que estão questionando aos gastos de Dinheiro Público com a Copa, nos atos dos
Professores, dos Garis, dos Rodoviários, dos Metroviários, do Ocupe Estelita,
Ocupe a Beira-Rio, nas ações do Fórum dos Servidores Públicos e nas demais
ações de rua que tomam conta do nosso país.
Mesmo com o foco na Reforma Política, é preciso refletir sobre o que teve
mais visibilidade e diálogo social com a população nos últimos meses, se as
ações do Plebiscito pela Constituinte ou as ações da OAB e do Senador Randolfe
junto ao STF contra o Financiamento Privado de Campanha? Não estou contra o
Plebiscito, mas precisamos refletir como envolver as diferentes organizações da
Esquerda Brasileira nesse processo, foram assim os últimos plebiscitos
populares realizados no Brasil. Quem for pautar uma bandeira tão importante
priorizando o processo de construção de uma ou outra organização política, terá
um grande prejuízo no futuro, sem contar o preço da fatura cobrado pela luta de
classes.
Não poderia deixar de lembrar as polêmicas em torno das consequências
desse processo, a pergunta do Plebiscito, isoladamente, é comum a muitos,
podendo ser inclusive da direita brasileira. A palavra de ordem “mudar o
congresso” não é necessariamente libertária, pode ter um cunho conservador ao
apontar que a solução do povo é o Congresso Nacional; mais ainda quando não se
tem claro quem serão os constitucionalistas ou quando, em meio ao processo
eleitoral, alguns que organizam o Plebiscito, começam a fazer campanha para
Deputados Federais que votaram na Lei Geral da Copa, contra os 10% do PIB para
Educação Pública ou não levaram as últimas consequências o debate da Reforma
Política no Congresso Nacional.
Eleições, esse é outro foco do debate sobre o Plebiscito pela
Constituinte. O que significará fazer uma atividade desse porte em meio as
eleições para Presidente, Governador/a, Congresso Nacional e Assembleias
Legislativas? Espero que seja, também, uma forma de “mudar o Congresso” e
fortalecer a Esquerda Brasileira. Os/as organizadores/as do Plebiscito não
podem cometer o mesmo equívoco do editorial do Brasil de Fato ao: comparar o
Governo Dilma/Temer (PT/PMDB) aos Governos Populares da Venezuela, Bolívia e
Equador; desqualificar as candidaturas da Esquerda Brasileira; e ao apresentar
Lenin para solucionar as contradições de algumas organizações sem, ao menos,
analisar o contexto de cada época.
Não acredito que os Governos do PSDB seguiriam a mesma postura do PT em
temas como: o Marco Civil da Internet, da Lei Menino Bernardo, da
Regulamentação do Trabalho Doméstico e mesmo a postura como debate (só debate)
a proposta de regulamentação da mídia. Definitivamente, o Governo do PT não é
igual ao Governo do PSDB.
Apesar de não possuir sinal de igual entre PT e PSDB, esses dois partidos
ainda possuem forte unidade; votam conjuntamente contra os 10% do PIB para
Educação Pública, Lei Geral da Copa e “Lei Antidrogas” (reforça o proibicionismo
e autoriza internação compulsória). Não podemos esquecer que o Governo
Dilma/Temer (PT/PMDB) mantém sérios traços neoliberais, a exemplo da política
de privatização (Aeroportos, portos, petróleo, hospitais universitários),
desmonte da Previdência Social e as novas formas de flexibilização do trabalho.
Com toda essa política implementada pelo Governo Dilma/Temer, entendo ser
um equívoco muito grande igualar esse Governo aos Governos Populares da
Venezuela, Bolívia e Equador, como fez o Brasil de Fato no texto “Eleições
presidenciais e o papel do esquerdismo”, publicado em 03/06/2014. Estes países
seguem um caminho bem diferente dos exemplos apresentados no parágrafo
anterior.
O mesmo texto do Brasil e Fato, dedica sua energia ao que chamam de esquerdismo;
no momento que o texto relaciona o esquerdismo e o processo eleitoral, acaba
por impor ao leitor o entendimento que as candidaturas da Esquerda Brasileira
não são táticas na defesa de um projeto de América Latina; felizmente os
Levantes de Junho foram pela esquerda e as candidaturas do PSOL, PSTU e PCB
poderão fazer um importante debate sobre América Latina e ocupar o espaço
deixado pela maioria do PT.
Ao falar do Governo Dilma/Temer, tratar da importância do “desafio de
reafirmar uma estratégia revolucionária e, ao mesmo tempo, combinar firmeza
ideológica com flexibilidade na tática” (Brasil de Fato), é querer impor uma vontade diante da realidade que aponta para outro caminho. Quem ignora a
possibilidade da derrota de Dilma/Temer nas eleições de 2014, não é o
esquerdismo ou os partidos da esquerda socialista que apresentarão candidaturas
de luta nas eleições de 2014, mas o Governo PT/PMDB que, apesar das diferenças
do seu antecessor, optou por outro caminho que não o percorrido por outros
governos na América Latina.
Não diria que os/as companheiros/as que fazem ataques as candidaturas da
esquerda sejam intelectualmente fracos, mas que distorcem sua intelectualidade
para caber em seus desejos (ou suas táticas) e não aparentar oportunismo diante
dos/as seus companheiros/as de organização ou pessoas que os tenham como
referência. Os militantes da esquerda socialista não precisam se engalfinhar no
período pré-eleitoral ou eleitoral, basta que defendam de fato o que acreditam
e que deixem claro até onde vai sua “flexibilidade tática”.
Estive nos Levantes de Junho e vi a vontade de mudança da população.
Mudar não é andar para trás e também não é permanecer o mais do mesmo. Estou na
pré-campanha do companheiro Randolfe Rodrigues e minha flexibilidade tática não
cabe José Alencar ou Michel Temer na vice.
Tárcio Teixeira
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