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domingo, 30 de março de 2014

50 Anos do Golpe Militar: A Ditadura, a Liberdade e os Levantes de Junho.


Tárcio Teixeira (Pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL e vice-presidente da legenda no estado, apresenta esse texto como o primeiro de dois que tratarão da Paraíba, da Ditadura e da Liberdade).


Estamos em meio as atividades de repúdio aos 50 anos da mais dura e cruel ditadura militar brasileira e em meio as atividades comemorativas aos 30 anos do movimento das Diretas Já e da vitoriosa abertura democrática em nosso país; sem sombra de dúvidas a democracia que vivemos hoje no Brasil, mesmo com as limitações existentes, só foi (e é) possível graças a luta do povo brasileiro, não necessariamente os socialistas e/ou comunistas, mas de todo povo que tomou as ruas exigindo e conquistando sua relativa liberdade.

A Paraíba, Ditadura e Liberdade

Nossa Paraíba parece ter ficado um pouco atrás nesse processo, a capital do estado tem três bairros com nome de ditadores que presidiram o Brasil no pós 64, Castelo Branco, Costa e Silva e Geisel. Em João Pessoa ainda tem uma Escola Estadual com o nome de Médici; só não sei se existe algo com o nome de Figueiredo (não localizei), será que os que governaram a Paraíba até hoje não o homenagearam por ter sido em seu período (devido grande pressão da luta do povo) que houve a reabertura? Não seria a hora de mudar e adequar toda essa estrutura ao nosso tempo de democracia? É urgente a substituição dos ditadores pelos lutadores/as do povo.

Como se não bastasse é, também, em nosso estado que lideranças religiosas (ainda bem que nem tão lideres assim) convocam a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, evento em alusão a marcha ocorrida inicialmente em 19 de março de 1964. Um movimento claramente convocado com a mesma raiz dos anos da ditadura, o anti-comunismo ainda vivo no Brasil e no mundo, um sentimento de ódio sem sentido, já que o comunismo nada mais é que uma sociedade que seja, de fato, de toda humanidade, não apenas de uma parcela ínfima do planeta. Atualmente a riqueza de 01% (pouco mais de 600 mil pessoas) da população mais rica do planeta alcança a marca de 81 bilhões de euros, 65 vezes do que possui a metade da população mundial (mais de três bilhões de pessoa); atualmente, no capitalismo, 1,2 bilhão de seres humanos vivem na extrema pobreza, segundo o Banco Mundial essas pessoas sobrevivem com menos de 1,25 dólar por dia.

Esperamos que muitos/as tenham compreendido que não existe fórmula mágica para “implementação” do comunismo; que sem liberdade não existe comunismo; mas esperamos, principalmente, que tenham compreendido que o capitalismo jamais deu certo como solução para a humanidade, segue enriquecendo e concentrando a renda nas mãos de menos pessoas no planeta, enquanto milhares ainda morrem de fome.

A liberdade é um dos principais “motores” para as marchas convocadas para março terem sido todas fracassadas; também foi ela (a liberdade) um dos grandes motores dos levantes de junho de 2013; liberdade diante do mercado que controla a saúde e a educação do nosso país; liberdade de um sistema que limita a participação direta da população nas decisões do país; liberdade para organização e mobilização popular.

João Gulart, o Governo Federal e os Levantes de Junho

No Brasil comemoramos 30 anos das Diretas lembrando como derrotamos a Ditadura; comemoramos em meio a grandes manifestações que, também, reforçam as bandeiras defendidas por João Goulart em seu discurso de março de 1964: reforma urbana, reforma tributária (imposto sobre as grandes fortunas), reforma agrária, reforma política, defesa do patrimônio público (estatização de refinarias de petróleo) e mudanças na administração pública.

Enquanto os Levantes de Junho defendiam (ou defendem) nosso petróleo, o Governo Federal privatizava nossas reservas; enquanto reivindicamos os 10% do PIB para educação pública, o Governo Federal e seus aliados da iniciativa privada jogam recursos públicos para iniciativa privada; enquanto defendemos a mobilidade urbana, mais e mais carros são jogados nas ruas com a redução de IPI e outros privilégios aos empresários do ramo; enquanto defendemos a reforma agrária, estamos diante do maior apoio da história ao agro-negócio; enquanto defendemos a reforma política, com o foco na maior participação popular e fim do financiamento privado de campanha, vemos governantes envolvidos em escândalos e trocas de ministérios em nome da manutenção do poder. Segue a troca de favores em oposição as reformas reivindicadas nas ruas.

Pior, em meio as inúmeras manifestações de repúdio ao Golpe de 64 e a Ditadura ali implementada, fomos surpreendidos com tropas federais enviadas aos quatro cantos do país para garantir a realização da Copa da FIFA e reprimir manifestações em defesa de direitos; temos uma Polícia Militar envolvida na morte de milhares de Amarildos e Cláudias; o aparato policial na repressão a luta do povo é uma constante; policiais são duramente reprimido em suas corporações por defender a revisão do código de conduta e a reestruturação da Polícia Militar. Militarização não combina com democracia!

O PSOL, a Democracia e a Liberdade

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem sido uma das principais referências no debate de repúdio a Ditadura Militar e em defesa da Democracia e da Liberdade de Organização Popular. Foi por iniciativa do PSOL que o mandato de João Gulart foi devolvido simbolicamente, é também do PSOL, por intermédio do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o Projeto de Lei 237/2013, que pede revisão da Lei da Anistia na perspectiva de que os agentes públicos envolvidos na repressão aos que lutavam contra o regime possam ser responsabilizados pelos crimes cometidos contra os direitos humanos.

Não para por aí, o Senado Randolfe teve sua proposta de Audiência Pública, para debater a necessidade da desmilitarização da polícia, aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado; em meio ao debate será pautada a PEC 51/2013, de autoria do paraibano Lindberhg Farias (PT/RJ), que “[...] pede a reestruturação do modelo de segurança pública a partir da desmilitarização do modelo policial. Atualmente a PEC está em tramitação em uma comissão especial no Senado.” (http://www.psol50.org.br/site/noticias/2629/randolfe-propoe-debate-sobre-desmilitarizacao-das-policias).

Na Paraíba serão muitas as ações organizadas pela Comissão da Verdade e pelos Movimentos Sociais, o PSOL/PB parabeniza os/as militantes dos diversos partidos e movimentos que estão na organização dessas atividades, declara apoio e estará presente para repudiar os tempos de ditadura, saudar os tempos de democracia e, principalmente, para reforçar a luta pela responsabilização dos torturadores e pela ampliação da participação popular nas decisões do rumo do país.
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Segue programação e lista da comissão organizadora:

PROGRAMAÇÃO GERAL
ATIVIDADES GERAIS DAS ORGANIZAÇÕES, ENTIDADES E MOVIMENTOS QUE ESTÃO REALIZANDO AÇÕES DE RESISTENCIA E REPÚDIO AOS 50 ANOS D0 GOLPE MILITAR DE 1964 NA PARAÍBA



Dia 31 de março de 2014 - segunda-feira - 09h00 – Caminhada da Resistência – Saída da entrada do CCHLA, na UFPB, passando pela Escola Presidente Médici e encerrando com um ato político em frente ao mercado do bairro Castelo Branco. A caminhada objetiva a sensibilizar a população do conjunto para a mudança do nome da avenida principal de Presidente Castelo Branco para Presidente João Goulart e da Escola Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici para João Pedro Teixeira, promovendo, de forma simbólica, as mudanças nos letreiros e placas alusivos aos ditadores-presidentes.
Concentração às 17h00 – Vigília Cívica – Panfletagem e concentração em frente à Faculdade Maurício de Nassau, na Av. Epitácio Pessoa, seguida de caminhada até o Grupamento de Engenharia do Exército, onde ocorrerá a vigília cívica com programação política, cultural e religiosa.
10:00hs,  Audiência no Palácio da Redenção para entrega do Relatório de um ano de atividades da CEVPM-PB.
17:00hs - Vigília – concentração em frente à Faculdade Mauricio de Nassau na rua Epitácio Pessoa com caminhada em direção a praia até o Grupamento de Engenharia onde ocorrerá a vigília com uma programação cultural, Ecumênica e Política

Dia 1 de abril de 2014  - terça-feira - 9:00hs - Distribuição de 50.000 panfletos - Ponto de Cem  Reis (Ver  com Emilson  os Brincantes de Cabedelo  e o Balet Popular da UFPB, Maracatú, Batucada do Levante, Bate com Lata)
12:00hs – Ato Político e Caminhada  da Resistencia até a Câmara Municipal - Concentração na Lagoa, próximo aos pontos de ônibus, com  faixas, bandeiras, carro de som até a Câmara Municipal.
Lançamento do Abaixo Assinado em Apoio ao Projeto de Iniciativa Popular para mudança de nomes de ruas e prédios públicos que façam referencia, alusão ou homenagens a pessoas que participaram do regime militar de 1964-1985. 
15:00hs – Câmara Municipal –Sessão especial para  devolução simbólica  dos mandatos aos vereadores cassados pela ditadura militar e entrega do Projeto de Iniciativa Popular para a mudança de nomes de ruas e bairros que homenageiam pessoas ligadas ao regime.
Dia 2 de abril de 2014  -  9 horas – Memorial das Ligas Camponesas, Barra de Antas – Sapé.
9 horas - Visitação dos alunos das escolas públicas da região ao Memorial das Ligas Camponesas; Visitação aberta ao público com explicações sobre o acervo; Exibição de vídeos sobre a luta no campo.
14horas - Caminhada saindo de Café do Vento até o local em que João Pedro Teixeira foi assassinado 
Memórias:   Sobre a luta dos camponeses de Barra de Antas e entorno em resistência e repúdio ao golpe militar de 1964; homenagem a Eduardo Coutinho.
Dia 21 de Abril de 2014 – segunda–feira - 18:00hs - Lançamento  do Filme “ A Mesa Vermelha” , com a presença dos ex-presos políticos de Itamaracá - Casarão 34 ou Funjope 

REALIZAÇÃO E APOIO
Comitê Paraibano Memória, Verdade e Justiça
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Ação Libertadora Nacional(ALN)
Associação Cultural Jose Martí (ACJM)
Associação dos Docentes da UFPB (ADUF-PB)
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN)
Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero.
Coletivo da Saúde – UFPB
Coletivo Desentoca (Direito – UFPB)
Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba
Comissão da Verdade, da Memória e da Justiça das entidades representativas da UFCG
Comitê Estadual de Prevenção a Tortura
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Consulta Popular
Curso de Teatro – CCFTA-UFPB
Dignitatis
Grupo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais Maria Quitéria
Grupo Ymyrapytã- Ligas da Memória, Verdade e Justiça
Levante Popular da Juventude
Memorial das Ligas Camponesas
Movimento do Espírito Lilás (MEL)
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Centro de Referencia de Direitos Humanos da UFPB
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Partido dos Trabalhadores (PT)
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintricom)
Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana (Sindlimp)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep)
Sindicato dos Urbanitários da Paraíba (Stiupb)
Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco)
Sindicato dos Bancários da Paraíba
Tambores da Paz
União da Juventude Rebelião (UJR)

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