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segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Convite: 04 de dezembro, Dia Estadual de Mobilizações e Paralisações.



Levantes de junho 2013.
No dia 04 de dezembro será o Dia Estadual de Paralisações e Mobilizações, deliberação do 1º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Civis e Militares da Paraíba.

Como parte desse dia de luta o SINDFISCO e o SINTEP-PB deflagraram paralisação para o dia 04 de dezembro de 2013, outras categorias farão o mesmo; alguns grupos farão debates e panfletagens entre outras atividades.

A Atividade Unificada será no Centro Administrativo do Governo do Estado da Paraíba (04 de dezembro- manhã); a ideia é dialogar com os/as servidores/as e populares. Vamos chegar bem cedo e analisar as melhores táticas para dialogar com a Juventude e os/as Trabalhadores/as o método para enfrentar a dureza do Governador Ricardo Coutinho com os/as Servidores e com todo povo da Paraíba.

Além das dezenas de organizações que compõem o Fórum dos/as Servidores/as Públicos da Paraíba, outros importantes movimentos estão compondo a organização do ato; a próxima reunião de organização será na quinta-feira, entre em contato e confirme sua presença.

Ocupação da Assembleia Legislativa pelo MPL/JP.
FAÇAMOS DO DIA 04 DE DEZEMBRO UM MARCO NESSE ANO DE INTENSAS LUTAS E AVANÇO NA ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE E DOS/AS TRABALHADORES/AS.

Passe Livre Para Estudantes e Desempregados/as.

Contra a onda privatizante das políticas públicas: todos/as em defesa da Saúde, das Rodoviárias e de todo patrimônio público.

Respeito e valorização para Servidores/as.

Mais recursos para saúde, segurança e educação; menos recursos para secretaria de comunicação, desinformação não garante direitos.

Respeito ao meio ambiente, basta de obras com degradação.


Abraço
Tárcio Teixeira
Membro do Movimento Passe Livre João Pessoa

Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Política: Minoria ou Maioria? Quem deve ser mais responsável?


Tentar debater em um pântano é o mesmo que pedir para afundar na areia movediça. Nunca tive problema em ser minoria, não estou com isso dizendo que é bom ser minoria, mas que é preciso ter a mesma responsabilidade (as vezes mais) que as pessoas que dirigem determinados processos; “vomitar” diferenças políticas e/ou inviabilizar espaços coletivos (partido, movimento ou outro), em nome de um processo de autoconstrução, é muito pequeno para quem diz ter como inimigo uma fera chamada Capitalismo.

Vejamos nossas entidades de classe, são muitas as táticas utilizadas em um processo de disputa eleitoral, algumas legítimas e outras imorais e ilegais; por mais duras que elas sejam eu não fico surpreso com muita coisa que vejo, ainda com muita raiva, mas não surpreso; mas sabem de que tenho mais raiva ainda? Quando passam a esvaziar uma direção já formada com o objetivo de fazer não funcionar, nesse caso acho uma palhaçada e uma agressão aos que esperam seu sindicato ou partido em pleno funcionamento. Em todas as gestões que estive, sendo maioria ou minoria, estive presente nas reuniões, plenárias e congressos; não só presente, mas cumprindo as mais diferentes tarefas; ganhando ou perdendo votação, mas contribuindo para o funcionamento, seja como tesoureiro, presidente, delegado, ou um militante sem cargo de direção.

Também presenciei movimentos e táticas coletivas que vinham em uma crescente contra o capital (ou contra uma “simples” burocracia sindical) serem destruídas por um processo estreito de autoconstrução de uma ou outra organização. Algumas vezes são criadas divergências minúsculas onde as unidades poderiam ser bem superiores; em outras vezes simplesmente o espaço é esvaziado por alguns que querem fazer "um movimento para chamar de seu". Entendo, acredito que você também, que em muitas oportunidades é mais correto deixar de expor divergências “não tão pequenas” em nome de ações coletivas que, em minha avaliação, seriam fundamentais na formação de uma frente para alcançar nossos objetivos de classe.

É verdade que as eleições não podem ser deixadas de lado, mas muito menos podem ser nosso fim; elas mais tem nos dividido nas lutas que nos unificado na hora do voto. Vivemos um momento de importantes levantes, manifestações de milhares, milhões de pessoas; ingenuidade (ou oportunismo) querer reduzir a participação dessas pessoas nas ruas a “inconscientes levados pela moda”, a pauta das ruas, das pessoas que estão nas ruas, é concreta! Não podemos diminuir ou escamotear nossas análises pelo fato dessas mobilizações não se encaixarem nos modelos (ou receitas) que alguns vendiam em seus discursos como certos. A dialética não significa modelos prontos para tomar o poder, nem nas ruas, nem nas eleições!

Desculpem o desabafo, não acho justo desqualificar um ou outro por não participar de certas atividades (atos, reuniões, ocupações, místicas...), seja por tempo, prioridade ou medo (polícia, emprego...); mas acabam vestindo a carapuça de desqualificados aqueles que não constroem e não permite que os outros construam. Obviamente essa observação é voltada para os que estão no mesmo campo político, aqui não falo necessariamente da mesma organização, mas da luta de classes.

Por mais horizontal que seja construindo determinado processo (ato, passeata, organização política, debate), sempre alguns/mas militantes estão mais orgânicos e são tidos/as como referência pelos demais envolvidos no processo; por mais que alguns não gostem, eu os/as tenho como meus dirigentes. Entendo que ser dirigente significa, entre outras coisas, sair da zona do conforto; significa abrir mão de muitos projetos, inclusive os pessoais; significa também, esse talvez seja o mais difícil, reconhecer sua incapacidade ou limites momentâneos (física, de tempo, de prioridades...) e permitir que outros/as entrem e passem a assumir importantes tarefas de direção. Dirigentes são únicos, no sentido de não existir um igual ao outro, mas não são deuses, não são insubstituíveis em suas tarefas, não são incontestáveis.

Precisamos ter sensibilidade para o atual momento e para importância de garantir, minimamente, o respeito entre os que lutam por uma sociedade sem exploração de classe, etnia e gênero.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

PSOL/PB Declara Apoio a Renan Palmeira e Cobra Ação do Governo do Estado


Os preconceituosos da nossa Paraíba ainda não aceitaram a força da juventude e a vontade de mudança dos/as paraibanos/as. Em 2012 Renan Palmeira, então candidato a Prefeito de João Pessoa pelo PSOL, enfrentou não apenas políticos tradicionais que tentam se perpetuar no poder, mas também posições atrasadas que tentavam diminuir seu potencial político pelo fato de ter apenas 26 anos e ser o único candidato a prefeito do Brasil assumidamente homossexual. A Paraíba deixou claro que quer acabar com o preconceito e que Renan Palmeira foi a grande revelação política de 2012.

O atual Presidente municipal do PSOL de João Pessoa, Renan Palmeira, não limitou sua atuação política ao processo eleitoral, continuou sua árdua luta contra a opressão e o modelo político que impera na Paraíba, o preconceito e o poder econômico; o resultado dessa postura foi a invasão de sua residência por duas vezes, as duas invasões da sede do Movimento Espírito Lilás (entidade presidida por Renan Palmeira) e as falsas acusações contra esse importante militante social que, apesar da sua juventude, já deixou sua marca na luta por direitos em nossa Paraíba.

Não é de hoje a perseguição aos lutadores sociais na Paraíba, além do companheiro Renan Palmeira poderíamos listar os/as lutadores/as do MST perseguidos antes, durante e após a ocupação do Centro Administrativo do Governo da Paraíba; os processos judiciais contra os que defendem o transporte público, ou como estes militantes foram duramente reprimidos/as pela Polícia Militar da Paraíba ao cumprir as ordens do Governador e violentar militantes em Santa Rita e em João Pessoa. Perseguições essas também praticadas contra outros dois militantes do PSOL no estado, o Servidor Alexandre Galdino, da UFCG/Cuité, que responde injustamente a processos administrativos após construir importante greve das federais naquele Campus, e Tárcio Teixeira, perseguido pelo Governador Ricardo Coutinho após deixar clara sua posição contra a privatização das Rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande.

O Diretório Estadual do PSOL/PB repudia a perseguição sofrida pelo defensor dos Direitos Humanos Renan Palmeira e cobra imediata intervenção do Governador Ricardo Coutinho na investigação dos fatos que envolvem as invasões realizadas na sede do MEL e na casa de Renan Palmeira. Cobramos ainda que o Governador cumpra a orientação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos aprovada há meses e publique a nomeação do Ouvidor de Polícia da Paraíba, medida fundamental para impedir excessos da Polícia Militar e avanço nas investigações que por ventura envolvam agentes públicos, em especial policiais militares.

Somos todos/as Renan Palmeira!

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

PSOL/PB: Horizontalidade e Democracia no Debate Interno


Tárcio Teixeira
(Membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL e
Pré-Candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL/PB)


No domingo (03/11/2013) realizamos o Congresso Estadual do PSOL/PB e, ainda, não conseguimos chegar a uma definição coletiva quanto a Presidência do Partido; nosso encontro acabou empate entre os/as delegados/as com direito a voto. A única definição possível foi na escolha dos delegados para o Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (CNPSOL), disputa essa que nossa chapa conseguiu maioria dos votos, ficando com dois (Tárcio Teixeira e Aldo Nunes) dos três possíveis delegados. O CNPSOL será realizado entre os dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2013.

Escrevo essa nota para agradecer não só a cada delegado/a que votou em nossa chapa, foram 12 votos unidos em um projeto coletivo de fortalecimento do PSOL. Agradeço ainda a todos/as os filiados/as que declararam apoio para nossa chapa, sejam eles antigos ou novos em nosso Partido. É necessário ainda deixar nosso muito obrigado aos militantes sociais que prestigiaram nosso Congresso, um evento aberto que mostra a possibilidade de avançar em uma estrutura partidária cada vez mais horizontalizada, como foram os levantes de junho.

Na votação para Direção Estadual tivemos outras duas chapas inscritas, uma que apresentou Wender Lobão como candidato a Presidente e a outra chapa encabeçada por Fabiano Galdino, membro da Corrente APS/Nova Era. Na hora da votação o candidato Wender, foi convencido a votar na chapa encabeçada pela Corrente APS/Nova Era (com apoio de outras correntes internas) e, assim, alcançaram o empate.

A definição de quem será o novo Presidente do PSOL/PB ficará para uma data posterior, sendo estabelecida como prazo limite o dia 14 de dezembro. Antes disso será realizada uma consulta ao Diretório Nacional e analisada as propostas levantadas internamente, entre as quais adianto ser mais favorável a sugestão do companheiro Renan Palmeira: realizar uma Plenária Estadual aberta a todos/as os/as filiados/as para definir entre os candidatos empatados, respeitando as chapas inscritas no Congresso Estadual no momento da composição do novo diretório.

Por fim, mas de fundamental importância aos socialistas, independente da composição que venha a ter a próxima Direção Estadual do PSOL/PB, podem ter a certeza de que nosso partido seguirá unido na luta cotidiana por direitos e por uma sociedade sem explorados e exploradores.


Horizontalizar a política é a base ter mais poder que a direção!

1° CONGRESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA


 
PERÍODO: 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2013
 
TEMA: “OS SERVIÇOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA”
 
 
 
PROGRAMAÇÃO:
 
DIA 11 – Às 19 horas: Instalação. Palestras dos Senadores Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena Filho e Vital do Rêgo Filho .Local: auditório da Estação Ciências, no Cabo Branco.
DIA 12-  - Às 9:00  horas – Início de exposições dos(as) representantes de entidades  ( sindicatos, associações, clubes) – Local –  Auditório  da Caixa de Assistência da Polícia Militar da Paraíba – Retão de Manaíra.
DIA 12 -   Às16:00 horas –  Encerramento com a aprovação  da 1ª  Carta dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba.
 
                           
 
 
                 I CONGRESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO  DA PARAÍBA
 
- OS SERVIÇOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PARAÍBA
 
 
REGIMENTO INTERNO
 
 
 
   Art. 1º – O presente instrumento  destina-se a disciplinar os direitos e deveres dos participantes do 1° CONGRESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA promovido pelo Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba,  a ser realizado no período de 11 e 12 de novembro de 2013, tendo como local de instalação o Auditório da Estação Ciências, no Cabo Branco.
Art. 2º – A Coordenação do evento e as entidades participantes farão ampla divulgação do Congresso utilizando-se de todos os recursos existentes na mídia local e regional.
Parágrafo Único – Cada entidade representativa – sindicatos, associações, clubes – contribuirá, para a realização do evento, tomando-se por referência sua capacidade financeira,  inclusive colaborando com a divulgação.
Art. 3º – A inscrição para participar do Congresso será gratuita e privativa dos servidores públicos do Estado da Paraíba, a qual se efetivará, previamente, através do site de cada entidade participante.
Parágrafo Único – O número de inscrições é ilimitado, podendo a inscrição ser feita até o dia 07 de novembro, desde que através de entidade representativa.
Art. 4º -   A Coordenação tem o direito de convidar autoridades comprometidas com os interesses dos congressistas, as quais poderão, a critério da mesma, fazer breves manifestações sobre assuntos relacionados ao tema central do Congresso.
Art. 5° -  Os representantes das entidades de servidores farão exposição sobre os serviços públicos em sua área e sobre as condições de trabalho dos servidores, propondo medidas para seu aperfeiçoamento. Não serão permitidas intervenções, réplicas ou tréplicas.
Parágrafo Único – Os representantes das entidades terão um prazo de dez (10) minutos para a efetivação de suas exposições.
Art. 6º  - Não haverá prévia divulgação dos temas, comprometendo-se os expositores a darem conhecimento do conteúdo de suas manifestações tão somente na ocasião da realização do Congresso.
Art. 7º – A Coordenação do evento, após a realização das exposições de que trata o Art. 5º, designará uma Comissão Especial composta por integrantes do evento, para elaboração da 1ª CARTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, a qual será submetida à apreciação e votação dos delegados ao Congresso.
Art. 9º – A Coordenação do Fórum dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado da Paraíba constituirá comissão para elaborar publicação contendo, de forma resumida,as análises e as sugestões/reivindicações de cada entidade.
Art. 10    / A 1ª CARTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, para fins de surtir efeitos jurídicos perante terceiros, será registrada no Serviço Notarial e Registral da Comarca de João Pessoa.
Art. 11 – As dúvidas e esclarecimentos sobre a interpretação e aplicação do presente Regimento Interno poderão ser suscitadas perante a Coordenação do evento.
Parágrafo Único – O Regimento Interno será distribuído entre os regularmente inscritos e lido na abertura dos trabalhos do segundo dia do Congresso, para que todos sejam cientificados de seus direitos e deveres.
Art.12 Este Regimento Interno entrará em vigor logo após sua leitura e aprovação pelos delegados ao Congresso. Caberá ao responsável pelo cerimonial fazer a leitura deste documento.
 
  Auditório dos trabalhos do  1º CONGRESSO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO PESSOA/PB, 12 de novembro de  2013.