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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Movimento Passe Livre/João Pessoa Será Recebido pelo Presidente da Câmara de João Pessoa (04 de setembro de 2013- 10h)


Apesar de não ter havido nenhum grande ato após a suspensão da Licitação que pretendia privatizar as rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande, os/as militantes que fazem o Avante João Pessoa/Movimento Passe Livre (MPL/JP) estiveram envolvidos em muitas atividades nas últimas semanas, a exemplo das Conferências da Cultura e Meio Ambiente, da Parada do Orgulho LGBT, do ato nacional chamado pelos sindicatos, do Ocupe Beira Rio 02 (Organizado pelo Movimento João Pessoa que Queremos), tentando abertura de diálogo com a Câmara dos Vereadores de João Pessoa e participando de Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana no Ministério Público da Paraíba; os dois últimos pontos merecem desdobramentos.

O MPL/JP, no dia 14 de agosto de 2013, protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa uma solicitação de Audiência Pública para debater o Transporte Público em nossa cidade. Os desdobramentos da referida solicitação saberemos na manhã dessa quarta-feira, 04 de setembro- 10h, quando o Movimento será recebido pelo Presidente da Câmara.

Sobre a Audiência Pública realizada na manhã do dia 03 de setembro começamos informando que, no meio da atividade, o Promotor do Meio Ambiente (Drº Farias) levantou e foi embora ao não verificar a possibilidade de construção coletiva de um consenso com a Prefeitura de João Pessoa para o melhor encaminhamento dos Projetos de Mobilidade Urbana da Capital. O Promotor João Geraldo, com muita habilidade, deu sequência aos trabalhos que culminou com os pontos a seguir:

1. A afirmação do Secretário Municipal de Planejamento de que não existe projeto de Mobilidade Urbana elaborado pela Prefeitura de João Pessoa;
2. Que a Prefeitura deve encaminhar os Projetos de Mobilidade para o Ministério das Cidades até 31 de outubro;
3. Que antes do envio dos Projetos a Prefeitura fará um Seminário para ouvir as contribuições da sociedade;
4. Que os Projetos, após enviados ao Ministério das Cidades, serão disponibilizados na página da prefeitura até o dia 05 de novembro e, no começo da semana seguinte, serão debatidos em nova Audiência Pública no MPPB;
5. Que a Prefeitura assumiu compromisso público de não mais seguir o Projeto da Beira Rio, e outros que envolvem a mobilidade urbana, antes de elaborar os devidos Projetos Executivos e divulgar juntos aos órgãos competentes e a sociedade.

O Movimento João Pessoa que Queremos tem cumprido um brilhando papel de articulação junto ao Ministério Público e a sociedade, é merecedor do apoio de todos/as que defendem a qualidade da Mobilidade Humana em João Pessoa e na Região Metropolitana.

Destacamos dois aspectos relacionados a Audiência organizada pelo MPPB, o primeiro foi a notória contradição entre o Secretário de Planejamento, Rômulo Polari, e o Superintendente da SEMOB, Nilton Pereira, esse último visivelmente contrariado; e o segundo, a forma constante como o representante da SEMOB insistia em dizer haver diálogo na elaboração dos Projetos, detalhe, todas as falas da sociedade civil pediram transparência e espaço para o diálogo.

Por fim, mas também de grande importância, mais uma vez ficou claro que o povo fica no meio do joguete político de Prefeitura e Governo do Estado; a bola da vez é a Rodoviária de João Pessoa, que Ricardo Coutinho pretendia entregar para iniciativa privada em agosto e Luciano Cartaxo diz que essa medida vai travar todo projeto de Mobilidade Urbana de João Pessoa, resta saber qual, já que Rômulo Polari diz não existir Projeto.





Tárcio Teixeira – Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba e Membro do Movimento Passe Livre João Pessoa.

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