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sábado, 3 de agosto de 2013

Da Luta Não Sairemos! Tárcio Teixeira Escreve Nota Sobre Licitação da Rodoviária e Criminalização dos Movimentos Sociais.



Sobre as informações trocadas

Na última segunda-feira, 29 de julho de 2013, foi suspenso processo de licitação que pretendia entregar as Rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande para iniciativa privada. A “ata da reunião ordinária da Comissão Especial de Licitação” diz que a reunião ocorreu na sala da Comissão Especial de Licitação- CEL (original de ata foi entregue ao Movimento). Assinam a ata o Presidente da CEL, outros quatro membros e os representantes das empresas presentes, a SINART e SOCICAM, como já havia sido anunciado pelo Movimento Passe Livre antes mesmo da reunião em análise.

Apesar da ata já mencionada dizer que reunião foi em um local (Sala da CEL), é de conhecimento público que, de fato, ela ocorreu em outro espaço, mais precisamente na Sala do Superintendente do DER. Contudo, não é esse fato que foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba para análise, o que chega nas mãos do Procurador Geral Oswaldo Trigueiro do Vale Filho é um pedido de investigação sobre um dos militantes do Movimento Passe Livre.

Sobre os fatos

Matéria publicada na página do MPPB[1] diz, inclusive, que o Ministério Público recebeu imagens nas quais eu, Tárcio Teixeira, estaria “rasgando um dos envelopes com documentos de uma das empresas que participavam do processo licitatório” (Texto do www.mp.pb.gov.br).

Antes de ser acusado publicamente eu gostaria de ver as imagens e saber do que se trata, até mesmo porque eu estive na reunião do dia 29 de julho para acompanhar a lisura do processo licitatório. Vi alguns vídeos nos quais eu pego um envelope, nas imagens é visível que uma outra pessoa presente na sala, se não estou enganado representante de uma das empresas, vem agressivamente em minha direção e as imagens já mostram o envelope rasgado nas mãos dessa pessoa.

Como isso tomou proporções que podem indicar diretamente uma perseguição aos movimentos sociais, conversei com advogados/as amigos/as do Movimento e fui orientado a não tratar desse assunto para além dessa nota. Estes mesmos advogados/as já estão com cópia do edital de licitação, dos anexos e da ata do dia 29 de julho, para tomar as medidas jurídicas possíveis para garantir que as Rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande sigam sendo do povo, evitando assim a medida privatizante comum no Governo Ricardo Coutinho.

Sei da importância e seriedade do Ministério Público da Paraíba, essa investigação não tomará o perfil político esperado por alguns, muito pelo contrário, acredito que o fato das possíveis irregularidades no processo licitatório deva ser investigado. O MPL/JP poderá discutir uma representação no MPPB para investigar a legalidade da licitação.

Antes de seguir, lembro que em lutas de anos anteriores tentaram usar o Ministério Público, uma empresa de ônibus acusou injustamente um dos participantes das lutas pela redução das passagens, o companheiro Enver José, que foi absorvido após um moroso julgamento. Dessa vez o Governo resolveu agir diretamente, esperamos que agora nem mesmo o processo judicial seja aberto, mas, em sendo, lutaremos para que o resultado seja favorável ao povo que luta. Todos/as contra a criminalização dos Movimentos Sociais.


Sou Assistente Social do Ministério Público

O Governo poderia ter encaminhado essa solicitação de investigação para outros órgãos, mas sabe que sou Assistente Social do MPPB, licenciado após Mandado de Segurança que garantiu meu direito de acompanhar as atividades de Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB). Esse gesto pode indicar a tentativa de construir um clima ruim dentro da instituição que sou servidor.

Apesar dessa tentativa do Governo Ricardo Coutinho, sei que isso não ocorrerá, entendo perfeitamente o papel do MPPB, fui, como milhões de brasileiros, parte da luta contra a PEC 37. Apesar de jovem, 35 anos, não levei para o campo pessoa o fato de ter ficado mais de um ano na gestão do CRESS/PB sem ser liberado das minhas atividades profissionais, da mesma forma o Procurador Geral, que fez o que entendeu ser o mais correto para o órgão ao tentar garantir que eu seguisse desenvolvendo minhas ações tão elogiadas dentro do MPPB. Não será construído nada pessoal nesse processo, como pensam alguns.

O MPPB não foi falta de opção em minha vida profissional, mas resultado de muito estudo. Escolhi sair do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde eu também era concursado, e passar a trabalhar no Ministério Público por entender ser um espaço no qual eu poderia contribuir ainda mais no aprimoramento das políticas públicas e na garantia de direitos. Soma-se a isso o fato de ter vindo morar na Paraíba em 05 de agosto de 2007, quando estive como Assistente Social do Correios, e ter a certeza de que é aqui o local que passarei o restante de minha vida.


Sou Militante Partidário Sim

Após o Movimento ganhar força e derrubar a aprovação de Luciano Cartaxo e Ricardo Coutinho, devido a falta de diálogo e o não atendimento da pauta do povo nas ruas, começaram acusações de que eu seria ligado a Partido Político. Primeiro que isso não é acusação, pois esse foi um direito conquistado na luta contra a Ditadura Militar; depois que eu jamais escondi esse fato de ninguém, mandei vários textos para mídia e postei no face diretamente do meu blog, onde facilmente percebe-se que sou militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); soma-se a isso o fato de ter sido perguntado sobre o assunto na Rádio CBN e na TV Arapuã. Sugiro que Assistam a entrevista dos integrantes do Movimento Passe Livre, no Roda Viva, e vejam a posição sobre os Militantes dos Partidos que sempre estiveram nas lutas sociais.

Sou Tesoureiro do PSOL/PB e membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL, mas nessa luta eu sempre falei em nome do Movimento por entender que a propaganda e a construção Partidária deve ser secundária e a luta coletiva colocada em primeiro lugar. O PSOL não é o único partido que compõe o MPL/JP, mais ainda, a grande maioria dos/as militantes do Movimento não possuem filiação partidária. Esse coletivo merece respeito e ser colocado a frente das bandeiras de um ou outro grupo.

Movimento Passe Livre João Pessoa, uma Ação Coletivo

Muitas pessoas falaram comigo no sentido de parabenizar pelas ações das últimas semanas, tenho respondido de pronto que os parabéns não são meus, mas de um grande coletivo em luta. Desde o começo que tentam fazer um líder para o Movimento Passe Livre João Pessoa, mas todos os membros são líderes e decidem os rumos do Movimento com igual peso. Não aceitaremos a invenção de “bodes expiatórios” para criminalizar a luta do povo. Todas as ações do movimento são coletivas. Muitos profissionais da comunicação perceberam as vezes que descentralizamos, inclusive, aparição nas entrevistas, seja durante os atos, seja durante entrevistas agendadas.

São dezenas as organizações e pessoas que fazem o MPL/JP em seu cotidiano, não são indivíduos isolados que definem os rumos do Movimento, mas um grande coletivo em luta.

Próximos Passos

A pressão popular, nas ruas da Paraíba desde 20 de julho de 2013, garantiu que as passagens baixassem no Estado e em João Pessoa; garantiu passe livre em Campina Grande; pautou o transporte público que passa a ser debatido enquanto direito; possibilitou que um Projeto de Lei defendendo o Passe Livre Estadual fosse apresentado na Assembleia Legislativa; e permitiu que milhares de pessoas passassem a ser parte direta do processo de construção coletiva, as pessoas foram às ruas e estão organizadas em diversos espaços coletivos. Com isso já dizemos, sem medo de errar, que o Movimento Passe Livre João Pessoa já é vitorioso, mas não paramos aqui!

Após duas semanas intensas, com ocupação da Assembleia Legislativa da Paraíba, do acompanhamento do processo de licitação das rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande e as duas Sessões Especiais que debateram o Transporte Público e o Jampa Digital, o Movimento Passe Livre João Pessoa resolveu seguir organizado nas ruas e marcar a próxima Assembleia Popular Horizontal para o final dessa semana.



Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais!

Com Processo ou Sem Processo Seguiremos na Luta por Direitos!

É pela Redução das Passagens, pelo Passe Livre e por qualidade no Transporte Público!

Negocia Cartaxo! Negocia Riçado!




Tárcio Teixeira, João Pessoa, 03 de agosto de 2013





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