Siga o Blog por E-Mail.

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Segunda-feira Tem Eleição: Em Quem Você Vai Votar para Procurador Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB)?


Sobre o título do texto eu serei direto na resposta: lamento, você não votará em ninguém! Não vivemos uma democracia plena e o chefe do Ministério Público, assim como o chefe do Tribunal de Justiça, é escolhido pelo Governador. É bem verdade que alguns poucos que fazem o MP também votam, Procuradores (19)[1] e Promotores (206) votam em seus preferidos; vale lembrar que Promotores até bem pouco tempo não tinham direito a voto na Paraíba; vale lembrar mais ainda que os/as Servidores/as (830), a grande maioria dos/as que fazem o Ministério Público da Paraíba, ainda hoje não participam da escolha do chefe do MPPB. O povo? Não, esses menos ainda, o povo é tratado “apenas” como usuário/a.

O povo nas ruas clama por democracia direta, mas nossa constituição ainda permite que Ministros do Supremo, Desembargadores dos Tribunais de Justiça e Procuradores de Justiça sejam escolhidos pelos chefes do executivo, mesmo que em alguns casos alguns poucos votem. Alguns acreditam na autonomia dos poderes (executivo, legislativo e judiciário); mesmo sabendo que quem vai julgar determinados casos que envolvem membros do executivo será uma pessoa que foi escolhida por alguém que esteve no executivo, quando não pelos próprios escolhidos (não é só redação, é confuso assim mesmo). Algo perecido ocorre com o Ministério Público, obviamente que isso não significa diretamente corrupção ou subordinação, mas deixa muita gente constrangida e com vontade de participar das decisões que estão diretamente relacionadas com os rumos do nosso país.


E as Eleições na Paraíba?

Hoje abri o jornal e li quatro nomes que concorrem ao cargo de Procurador Geral do Ministério Público da Paraíba, dois deles (Bertrand Asfora e João Arlindo Corrêa) eu não tive contato pessoal, apenas os conheço pela relação com o atual Procurador Geral e, como não os conheço não faço juízo de valor, mas também não ganhariam meu voto, pois as duas últimas gestões do MPPB não agradaram em nada os/as servidores/as; um outro (Adrio Nobre) muitos dizem ter a mesma relação com o atual Procurador Geral, mas eu tive uma relação profissional mais próxima e fui respeitado como servidor, poderia até dizer que votaria, já que cada um pode votar em até três pessoas, mas prefiro não declarar voto em um possível bloco formado.

Sou Assistente Social do MPPB, alguns colegas diriam para eu não falar desse assunto e evitar exposição junto a Promotores/as e Procuradores/as de Justiça, como não nasci para zona de conforto e sei da abertura de muitos/as Promotores/as e Procuradores/as para o diálogo com servidores e com a população eu resolvi declarar “meu voto”.

O último candidato inscrito na disputa para o cargo de Procurador Geral de Justiça do MPPB, Drº João Geraldo Barbosa, teria meu voto; meu contato com este importante Promotor foi quando ele ainda estava como titular da Saúde em João Pessoa, nesta oportunidade eu conheci uma autoridade disposta a defender a legislação e, consequentemente, o direito do povo a saúde pública; na última semana eu encontrei o mesmo Promotor na Promotoria do Meio Ambiente, percebi a mesma postura outrora vista na Promotoria da Saúde.

Nas últimas eleições para Procurador o Drº João Geraldo teve o mesmo gesto da eleição atual, não se limitou a fazer campanha com os eleitores, elaborou uma carta programa e distribuiu também entre servidores/as. A proposta apresentada pelo candidato faz referência a um fato bem concreto das lutas sociais em curso no nosso país: não basta barrar a PEC 37, “A SOCIEDADE QUER MAIS”, como diz sua carta programa.


Fomos contra a PEC 37 e somos em defesa do Ministério Público:

·               Seria ou não seria bacana um debate e/ou exposição do programa dos candidatos ao cargo de Procurador Geral de Justiça da Paraíba para o povo da Paraíba?

·               Queremos ou não queremos a ampliação da participação direta? Que caminho vamos percorrer para isso?



[1] Números tirados do Jornal Correio da Paraíba de quinta-feira, 25 de julho de 1993.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Oi gente, comentem e façam sugestões! Abraço.