E Nós Que Somos Agentes da Direita?

Domingo a noite (12 de maio), no intervalo do Fantástico, o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, entrou em nossas casas em um dos horários mais caros da televisão brasileira para defender a Medida Provisória 593, a MP dos portos, para fazer joguete ideológico ao afirmar que MP trata da modernização dos portos brasileiros.

No dia 13 de maio, no Jornal Nacional, a Rede Globo deixou clara sua posição favorável a MP 593 com o mesmo argumento falacioso utilizado pela Fiesp. O Governo do PT, por meio da gestão da Presidente Dilma Russeff, defende ardorosamente a privatização dos Portos Brasileiros; Medida essa aprovada de forma truculenta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos dias seguintes a pressão da burguesia industrial e dos meios de comunicação contrários a democratização da comunicação em nosso país. O PSOL manteve-se ao lado do patrimônio do povo brasileiro.

Venhamos e convenhamos, privatização não é novidade no Governo do PT; ainda no Governo Lula foi aprovada a Reforma que entregou a Previdência para iniciativa privada, reforma essa que o PT (quando na oposição) não permitiu que Fernando Henrique Cardoso aprovasse; o mesmo Governo Lula, destinou recursos públicos para o ensino privado e iniciou o processo hoje conhecido com “uniesquina”.

Claro que o Governo Lula não é Igual ao Governo FHC, mas claro que o Governo Dilma com a ampliação de sua lógica privatizante aproxima-se ainda mais dos governos do PSDB. Caso estivéssemos em um processo pré-revolucionário ou na defesa de um processo como a Revolução Bolivariana, eu seria o primeiro a calar diante de algumas das diferenças que temos com como Governo do PT, mas não é o que ocorre e não podemos calar diante dos ataques hoje em curso contra nosso país.

Ligamos nossas TVs e vemos do mesmo lado a Rede Globo, a Fiesp e o Governo do PT; mas não são apenas os Portos que querem privatizar, fazem isso também com nossos Aeroportos, Hospitais Universitários, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e com o Petróleo Brasileiro. Não podemos calar diante desses aspectos que são somados a privatização da nossa água; recuo no processo de Reforma Agrária;H e destruição do meio ambiente com uma política de energia sem controle ambiental, desrespeitando a população ribeirinho, quilombola e indígenas, e destruindo nossa fauna e flora.

O Governo do PT distanciou-se dos movimentos sociais e passou a negociar diretamente com as elites do nosso país, não à toa a entrega da Comissão de Constituição de Justiça a um condenado no julgamento do mensalão; a Comissão de Meio Ambiente a um Ruralista; e a Comissão de Direitos Humanos a um Fundamentalista Religioso; sem falar das articulações para Presidência da Câmara e do Senado. Para você não é claro os rumos que esse governo vem tomando?

Como não bastasse o processo privatizante e os acordos com as elites brasileiras, o Governo Federal passa a fazer movimentos que são tão, ou ainda mais, graves para nosso país; aqui estou falando de ataques que dizem respeito a democracia brasileira, democracia essa conquistada com a luta de muitos/as guerreiros/as que hoje fazem o Governo Dilma; aqui estou falando da PEC 37, que busca tirar o poder de investigação do Ministério Público; da tentativa de restringir ainda mais a participação dos partidos pequenos; e da batalha iniciada para que os Deputados Federais sejam os responsáveis por julgar a Inconstitucionalidade das leis, retirando o poder do Judiciário brasileiro.

O surgimento do PSOL veio em um nítido sentido de dizer não para Privatização, para Velha Política e para o Capitalismo; basta lembrar que os/as conhecidos/as Radicais (parlamentares que depois fundariam o PSOL) foram expulsos do PT por votar contra: a Reforma da Previdência, Sarney na Presidência do Senado e Henrique Meireles na Presidência do Banco Central.

Na Paraíba o PSOL tem seguido esse comprometido direcionamento nacional, participamos e seguimos na luta contra a Privatização em João Pessoa, em processo iniciado por Luciano Agra; na Paraíba, quando Ricardo Coutinho iniciou a entrega da nossa saúde para iniciativa privada; e em Campina Grande com a recém lei aprovada por Romero Rodrigues, que permite a entrega para iniciativa privada de quinze políticas públicas de uma só vez.

Quem vem fazendo o jogo da burguesia brasileira? Quem vem fazendo o jogo da direita? Nós, do PSOL, que fazemos essas críticas? Ou os/as que Governam nosso país de costas para os/as trabalhadores/as?

Discurso Proferido no dia do/a Assistente Social - 15 de maio (ALPB).

Amigos/as, segue texto referência para discurso proferido na Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 15 de maio. Esperamos ter conseguido sintetizar algumas das muitas, e importantes, bandeiras de luta erguida pelos movimentos organizados na Paraíba; sejam elas corporativas ou não. Abraço.

SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA – 15 de maio de 2013.

Senhor Deputado; Profª Aline, que nesse momento representa o Departamento de Serviço Social da UFPB, comemorando os 60 anos do Curso de Serviço Social na Paraíba; demais integrantes da mesa; Estudantes; Assistentes Sociais; Telespectadores da TV Assembleia; e demais lutadores e lutadoras sociais que compartilham desse momento tão importante para nós, Assistentes Sociais.

Há exatamente um ano estávamos aqui nesse plenário, comemorando o dia do/a Assistente Social. Não podemos perder de vista que temos muito a comemorar, garantimos em nosso código de ética que nossa categoria defende uma sociedade sem explorados e exploradores; uma lei de regulamentação que articula de forma muito positiva a relação entre usuários/as, empregadores e assistentes sociais; construímos as Diretrizes Curriculares do curso de Serviço Social de forma coletiva e tendo a teoria crítica como centro de nossa formação; temos a cada dia nossa profissão reconhecida socialmente; as vagas de emprego são ampliadas no Executivo, Judiciário e Legislativo, o mesmo ocorre no Ministério Público; e, não poderíamos esquecer, a conquista da lei que garante a jornada de trabalho de até 30h semanais para Assistentes Sociais.

No dia 15 de maio de 2012, denunciávamos aqui a luta para que o Presidente do nosso Conselho fosse liberado de suas atividades profissionais para acompanhar as atividades do CRESS/PB; denunciávamos ainda os indícios de assédio moral no Hospital de Trauma, aqui em João Pessoa; falávamos da necessidade de Concurso Público para Assistentes Sociais; e do desrespeito a lei das 30h em diversos espaços.

Hoje, 15 de maio de 2013, anuncio que estou liberado das minhas atividade profissionais no Ministério Público da Paraíba para dedicar todas as minhas energias no processo de organização junto ao CRESS/PB e aos movimentos que fazemos parte; que houve uma mudança na Direção do Trauma no tratamento dado as Assistentes Sociais; que municípios, a exemplo de Diamante, passaram a cumprir a lei das 30h; que o TJPB realizou concurso público e a Prefeitura de João Pessoa anunciou Concurso para Secretaria de Saúde e Educação. São conquistas coletivas que só são possíveis, não por causa do Presidente do Conselho ou das/os guerreiras e guerreiros, companheiros/as do CRESS, que fazem a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”; essas conquistas só são possíveis pelo envolvimento da categoria que mostra sua força e número NO COTIDIANO PROFISSIONAL E DA LUTA POLÍTICA.

Obviamente que essas conquistas significam VITÓRIAS, mas vitórias parciais. Municípios como Piancó, Borborema ou mesmo o Hospital Regional de Patos sequer deram ao trabalho de responder nossos ofícios, nos obrigando a encaminhar as denúncias direto para o Ministério Público; instituições como o INSS, UFCG, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Patos e do Estado, ainda desrespeitam a lei das 30h, principalmente no caso dos contratos precarizados e NASF; o TJPB até agora não convocou os/as Assistentes Sociais aprovados/as no último concurso, enquanto isso crianças vítimas de violência sexual ficam com seus atendimentos precarizados nos CREAS devido as/os profissionais serem obrigadas/os a cumprir as inúmeras determinações judiciais – CONCURSO PÚBLICO NÃO TEM HAVER APENAS COM DIREITO DA TRABALHADORA/OR, MAS PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO USUÁRIA DAS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS. Já enviamos diversos ofícios solicitando audiência com a Presidente do TJPB, solicitamos também ao Presidente anterior... Esperamos que o TJPB esteja sensível ao direito da população Paraíba e convoque os/as profissionais concursados/as o mais breve possível.

Sete dias antes das comemorações do dia do/a Assistente Social, a Prefeitura de Cajazeiras republica um edital de concurso, corrige os aspectos relacionados a jornada de trabalho, mas permanece uma disparidade salarial sem tamanho entre os/as profissionais com formação superior... PEDIMOS AQUI, providência da Assembleia Legislativa da Paraíba... Vejam: o Salário para Psicólogo e Médico Padiatra é de R$ 2.343,18 (o que já não é bom), para Professor R$ 1.360,31 e R$ 2.500,00 para Procurador Inicial e, no caso dos/as Assistentes Sociais apenas R$ 760,00 - menor que o edital publicado em novembro de 2012, sendo neste último caso apenas R$ 82,00 a mais que os cargos que exigem apenas o ensino fundamental... SÓ PODE SER BRINCADEIRA COM NOSSA CATEGORIA PROFISSIONAL... UM INSULTO O QUE A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS FAZ... ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES DO NOSSO ESTADO? DIGAMOS NÃO PARA ESSA ESSA IMORALIDADE.

Nós, da Gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”, não limitamos nossa atuação as bandeiras coorporativas do Serviço Social; compartilhamos da campanha “Sem Movimento Não Há Liberdade”, campanha esta desenvolvida pelo Conjunto CFESS/CRESS e que representa uma bandeira não só para Assistentes Sociais, mas para todo e qualquer militante social que luta por uma sociedade sem exploração de classe. Para o dia do/a Assistente Social, o Conjunto CFESS/CRESS traz o tema “Serviço Social na Luta Contra a Exploração do Trabalho” e não à toa nossos cartazes apresentam trabalhadores de diferentes ramos de atuação, assim fazemos por entender que nosso projeto coletivo tem relação direta com esses trabalhadores e trabalhadoras; e por conta disso não podemos ficar limitados ou limitadas as quatro paredes dos nossos espaços sócio-ocupacionais.

Nessa perspectiva mais ampla, nós e vocês que juntos fazemos a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!”, estamos:

1.               Dizendo não a PEC 37 que visa destruir o poder de investigação do Ministério Público;

2.               Fazemos parte do Fórum de Servidores Públicos, Fórum este que teve importante Vitório nesta casa na semana passada, mas precisa ficar atento para o caso do Governador do Estado não acatar a vontade dos Servidores e dos Deputados e resolver, de forma autoritária, vetar a proposta relativa ao aumento salarial de diversas categorias em luta;

3.               Participamos ativamente das lutas contra as privatizações, denunciamos o processo antidemocrático que a Reitora da UFPB vem utilizando para entregar nosso Hospital Universitário, mesma medida tomada por Ricardo Coutinho na entrega da saúde paraibana, e não diferente do que fez o Romero Rodrigues em Campina Grande, neste último caso ainda mais greve, pois em um só golpe possibilita a entrega de 15 políticas públicas para iniciativa privada...

E não paramos nas Ações do Fórum em defesa do SUS e Contra as Privatizações ou no Fórum em Defesa das Políticas Públicas, estamos também:

4.               Envolvidos nas ações do Coletivo Aguaceira em defesa do Semiárido, visitando diversos municípios e denunciando as diferentes arbitrariedades existentes contra o povo dessa região;

5.               Estivemos em todas em diversas ações de enfrentamento a homofobia e intolerância, assim como estaremos, agora no dia 17 pela manhã, participando do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, dizendo Fora Feliciano...

Desculpem entrar em uma lista tão intensa de bandeiras de luta, com tantos informes... mas não poderíamos deixar de parabenizar a grande batalha do SINTAC na primeira greve realizada na FUNDAC... a companheira Lúcia Brandão conduziu essa luta com mestria e teve ao seu lado muitas das nossas colegas Assistentes Sociais... Diferente do Governador Ricardo Coutinho, o SINTAC mostrou não ter orgulho e em um gesto de bravura, até maior que entrar na greve, recuo para que as negociações fossem finalmente abertas... Esperamos agora que a atual Presidente da FUNDAC, Sandra Marrocos, que é Bacharela em Serviço Social, dê sequência as negociações... Pois dos parcos sete pontos de pauta, apenas dois saíram do canto, a Progressão de Letra e Nível, um direito que vinha sendo negado a muito tempo e a abertura para construção do PCCR, mas ainda falta notícia sobre: Vale Alimentação, Criação da Ouvidoria, Gratificação de Periculosidade e Incentivo Funcional, Bolsa Desempenho e realização de concurso Público para Psicólogos e Assistentes Sociais... SE AS NEGOCIAÇÕES NÃO SAIREM DO CANTO EU TENHO CERTEZA QUE ESSA CATEGORIA VOLTA COM UMA GREVE AINDA MAIS FORTE.

Trazemos essa longa lista por entender que precisamos saber o tamanho da nossa força; só nós Assistentes Sociais, já somos, só na Paraíba, aproximadamente 4.500 profissionais inscritos no Conselho Regional de Serviço Social, destes, 2.500 ativos; estamos em todos os municípios paraibanos, TODOS. Precisamos saber que só conquistamos a Lei das 30h com muita luta; que nosso Projeto de Lei relativo ao Piso Salarial só será provado no Congresso Nacional com nosso povo na rua, para isso vamos construir um importante ato público para o mês de agosto... Apesar da importância da luta geral, temos também nossas especificidades, queremos salários que garantam nossa sobrevivência sem precisar fazer parte da lista das 10 profissões com maior índice de adoecimento... Queremos concurso público (Inclusive na Assembleia Legislativa senhores/as Deputados/as)... queremos condições para desenvolver nosso trabalho e autonomia técnica... Não vamos permitir que gestor A ou B venha nos impor atividades que não nos dizem respeito ou, menos ainda, que transformem nossos Pareceres em formulários padrões para impor suas políticas assistencialistas e de aparelhamento da máquina pública.

Corro o risco de ser cansativo por entender que é necessário que todos e todas vejam que nosso povo não ficará parado diante dos ataques que sofremos em nosso cotidiano... as Guerreiras e Guerreiros aqui presentes não irão tolerar nenhuma forma de privatização, “Exploração do Trabalho” ou Preconceito de qualquer espécie.

Tenho certeza que todos e todas aqui presentes estarão na luta desde o mínimo necessário para garantia do sigilo profissional, passando por questões salariais e Concurso Público, mas também estarão dizendo não a privatização das políticas públicas, violência contra a mulher, homofobia, racismo e muitas outras mazelas que ainda assolam nossa sociedade.

“Sem Movimento Não Há Liberdade”, Juntos somos fortes e avançaremos na “construção de uma nova ordem societária, sem dominação-exploração de classe, etnia e gênero”, como muito bem expresso em nosso Código de Ética Profissional.

Muito Obrigado e uma forte abraço da Gestão “CRESS, na Luta, Forte e Independente!”

Tárcio Teixeira

Presidente do CRESS/PB

Resposta para Secretária Maria Aparecida Ramos.

Excelentíssima Srª Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba (Maria Aparecida Ramos),

Aprendi com minha mãe que todas as vezes que eu ficasse em dúvida sobre a atitude de algum parceiro (era como vossa excelência nos tratava até então) para com a minha pessoa, eu não deveria julgar ou acusar antes de conversar e perguntar o que houve.

Em meio as atividades comemorativas ao dia do/a Assistente Social do ano de 2013, após a apresentação do vídeo dos 30 anos do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB), vossa excelência pergunta em tom acusatório, e em público, o motivo para que eu não colocasse no vídeo as imagens de suas intervenções na Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa no ano anterior. Reconhecendo Vossa importância na história da política paraibana, a forma como algumas pessoas no plenário acompanharam tal fato e evitando que as pessoas sejam tomadas pela emoção e construam uma imagem mentirosa sobre a minha pessoa, apresento aqui minha resposta para sua pergunta de olhos fumegantes:

1. O vídeo que foi produzido pelo CRESS/PB teve como objetivo contar a história dos 30 anos do Conselho;
2. Em nossa pesquisa histórica não vimos seu nome nas atas de reuniões do Conselho;
3. Todas as pessoas que estiveram como presidente do CRESS/PB foram convidadas para mesa de comemoração aos 30 anos do Conselho, tanto que as imagens mostram uma bela reunião histórica, tendo sido inclusive lida a mensagem de uma ex presidente durante o evento e tido a fala emocionante da primeira presidente do CRESS/PB, pessoa que não tive a menor preocupação de buscar sua história política, simplesmente reconheci sua importante participação histórica;
4. No vídeo apresentamos a lista de todas as pessoas que foram presidentes do CRESS/PB e Coordenadoras da Seccional Campina Grande;
5. Nunca militei em partido Stalinista para ter a prática de apagar a história, como alguns tentaram fazer com Lindenberg Farias após ele optar por outros caminhos políticos;
6. Caso tenha um pouco mais de atenção ao vídeo, entendo que a emoção do momento pode ter impedido tal percepção, Vossa Excelência vai perceber que as falas que aparecem no vídeo são apenas de representações das entidades do Serviço Social (Chefe do DSS/UFPB, CFESS, CASS/UFPB, CRESS/PB). Apesar da sua reconhecida importância para política local, não estava nessa função naquela oportunidade;
7. Na Sessão Especial ao dia do/a Assistente Social de 2012 Vossa Excelência compôs a mesa como representante do Governador Ricardo Coutinho e não como representação de classe, motivo esse que não apaga Vossa história, mas não possibilita que a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” - gestão essa que vem lutando contra a privatização imposta pelo Governador que Vossa Excelência representa como Secretária de Estado – mesmo que pontualmente, a percebesse como alguém que está contra a medida desse Governador para como a saúde da Paraíba;
8. Caso Vossa Excelência seja contrária a postura do Governador no que diz respeito aos servidores/as públicos/as e a privatização/terceirização da saúde, não tenha dúvida que a página do CRESS/PB na internet estará aberta para publicar sua nota em defesa dos/as trabalhadores/as;
9. Não foi apenas Vossa Excelência que estava presente no momento da Sessão Especial de 2013 e não teve sua imagem no vídeo; nem mesmo o Deputado que presidiu a Sessão, o Secretário Adjunto da SEDES/JP, ou o Deputado Anísio Maia – que também fizeram boas falas na atividade – foram colocados no vídeo. Como já dissemos anteriormente, apenas as entidades representativas da categoria participaram da edição do vídeo;
10. Pela importância e repercussão da Sessão Especial do dia do/a Assistentes Social, realizada em 2012 na Assembleia Legislativa, e reconhecendo a participação dos/as demais envolvidos nessa atividade a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” optou por colocar no DVD a Sessão Especial NA INTEGRA; contudo, entendemos Vossa Excelência, tomada pela emoção do momento, não percebeu tal fato no menu do DVD antes de inicial a apresentação do Vídeo durante as atividades comemorativas ao dia do/a Assistente Social e aos 60 anos do Curso de Serviço Social na Paraíba;
11. Mesmo reconhecendo Vossa história e tendo acordo com parte do Vosso passado, enquanto classe posso discordar de Vossa participação em um Governo que: privatiza, não faz concurso na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano da Paraíba, não garante as condições éticas e técnicas mínimas para o desenvolvimento do trabalho do/a assistente social (Resolução CFESS nº 493) e que privatiza a saúde. Entendo Vossa opção, mas por Vossa história reconhecida por alguns eu preferia que estivesse como Reitora da UFPB, dizendo não à privatização do Hospital Universitário;
12. Cheguei na Paraíba em 2007 para ficar; nasci no sertão do Ceará, cresci no centro de Recife por necessidade da vida, escolhi viver na Paraíba; fui Professor substituto na Universidade Federal de Pernambuco; vendi cachorro quente empurrando uma carrocinha na frente da UNICAP; vendi cocada em carro de romeiro; fui Assistente Social do Programa Sentinela Recife, em ONG de Direitos Humanos e Coordenador do Fórum DCA Recife; concursado como Assistente Social nos Correios, Tribunal de Justiça de Pernambuco e no Ministério Público da Paraíba; fiz meu mestrado na UFPB de forma muito justa e honesta, sem depender de forçar externas ou internas; sou filho de Rosimar Holanda e Tarcísio Teixeira; reconheço a história e não quero apagar nada de ninguém, mas não aceito que seja quem for crie calúnia sobre minha pessoa;
13. Por fim, como a questão é reconhecer a história, porque entrou e porque segue nesse Governo privatizante e associado as forças políticas mais atrasadas da nossa Paraíba (PSDB e DEM)?;
14. Respeito a história, respeito a inteligência das pessoas e acredito verdadeiramente que na vida é possível errar (na política), mas também acredito que é possível corrigir e aprumar os rumos da unidade dos/as trabalhadores/as.

Atenciosamente,

Tárcio Teixeira

Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba

Amor: meloso, perigoso, delicioso...

Chegando em casa, resolvi abrir um vinho que havia comprado para ouvir um samba e passei a escrever estas "melosidades" sem sentido...

Eu estou com dois textos prontos na cabeça, um conto e outro sobre o momento privatizante que passa nosso país; estava apenas esperando chegar em casa para transcrever as linhas que teimavam em se articular; mas quando peguei minhas coisas, saindo da sede do CRESS/PB, uma jovem afirmou algo próximo de: “o amor nunca é bom”. A frase fez com que eu pegasse o ônibus articulando outras linhas, não conseguia parar de pensar no amor como construção social.

No ônibus, um casal parecia seguir o percurso sozinho, como se nenhum outro passageiro estivesse por perto e aparentando não ter nenhum pouco de incômodo com o calor dos vidros fechados ou o clima abafado devido a chuva forte que caía nas ruas da capital paraibana.

Já perto de casa, uma música entra com toda força em meus ouvidos, nela Geraldo Azevedo, ao relacionar a música e o amor, canta: “[...] Quantas canções parecidas/ E tão desiguais/ Como as coisa da vida/ Coisas que são parecidas [...] Quando acontece na gente/ O mesmo amor/ É um amor diferente demais [...]”. Incrível a sutileza com que o poeta joga na nossa cara como tudo é tão parecido e, ao mesmo tempo, tão desigual; nada mais dialético que o amor, nem o dicionário ajuda a entender sua definição, muito menos quando alguém cochicha no ouvido: “não seria paixão?”.

A busca por definições são as mais diversas, e nem venha dizer que é coisa simples e basta viver... Alguns pensam que não existiu amor porque o relacionamento chegou ao fim; outros que o amor é único, impossível amar novamente na vida; ainda tem quem diga que quem ama é capaz de tudo, até de se anular diante do outro... Não sou estudioso do assunto e nem atrevo entender essa parada, mas sei que você – nesse exato momento - pensa em outra definição ou nos motivos que levaram o Tárcio a escrever essas “baboseiras”.

Eita... não posso terminar agora, lembrei que você deve ter pensando no amor de mãe, amor de amigo/a, amor de pai, amor de filho/a; deve ainda ter lembrado, mesmo sem entender ou acreditar nisso, que existem pessoas vivendo no sofrimento (nas mais diversas intensidades) para seguir ao lado da pessoa amada.

Não somos uma ilha, não pensamos igual, mas sabemos o que é bom e ruim... é verdade, talvez não consigamos dosar tudo isso e saber até onde vai o bom para um, o bom para o outro e o bom para o nós... Nem se anime, não tenho essa resposta para tornar sua vida mais fácil... Só quero dizer três coisas: a primeira delas, o que eu disse para jovem na sede do CRESS/PB, lembre do amor a humanidade; a segunda, é que faz tempo que desisti de buscar definição para o amor, concordo com Geraldo quando ele canta - “Quantas canções parecidas/ E tão desiguais”; a terceira, é o quanto é bom o amor, seja ele platônico, de uma noite, de um carnaval, de poucos meses, de alguns anos, de muitos anos, eternos...

Todo apoio aos/as Lutadores/as da Tijolinho Vermelho.

Moção contra despejo de 200 famílias da Ocupação Tijolinho Vermelho em João Pessoa

Famílias da ocupação conhecida como Tijolinho Vermelho, em João Pessoa, podem ser despejadas a qualquer momento.  O prédio, ocupado há 20 dias pelo Movimento Terra Livre, estava abandonado há cerca de 20 anos.

No dia 8 de maio, a Secretaria do Patrimônio da União, em reunião com as famílias ocupantes, informou que fará reintegração de posse do prédio.

De acordo com o Terra Livre, essas pessoas ocuparam o local por falta de alternativas de moradia. “há anos [essas famílias] aguardam nas ruas, em casas alugadas a elevados preços, ou em áreas de risco, serem contempladas por programas habitacionais, estes insuficientes para a grande demanda habitacional do país”, informa em nota o movimento.

O movimento reivindica que não haja reintegração de posse do prédio  e que o edifício o seja destinado a fins de moradia. Além disso, que o governo federal destine recursos para a reforma do prédio ou auxílio moradia enquanto as moradias dessas famílias estejam em construção.

O Terra Livre orienta as entidades para os endereços abaixo listados.

Segue o modelo abaixo:

Moção contra o despejo de 200 famílias no centro de João Pessoa- Terra Livre

Nós, ________________________________(entidade), repudiamos a reintegração de posse da Ocupação Tijolinho Vermelho, onde vivem 200 famílias que estão dando função social e preservando o prédio abandonado há mais de 10 anos, o antigo Hotel Tropicana. São famílias de baixa renda que não têm onde morar e com alta vulnerabilidade social. A União, autora da reintegração, deve destinar o prédio para moradia.

Para: grpugabpb@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@spu.planejamento.gov.br,daniella.bandeira@planejamento.gov.br, cassandra.nunes@planejamento.gov.br,patryck.carvalho@planejamento.gov.br, luciana.gonzaga@planejamento.gov.br,luciano.roda@planejamento.gov.br, cristiane.benedetto@planejamento.gov.br, dfarena@prpb.mpf.gov.br;werton@prpb.mpf.gov.br, ascom@prpb.mpf.gov.br, dhnet@dhnet.org.br, fendh@pol.org.br,denuncia@mndh.org.br, rede@social.org.br,  direitoshumanos@sdh.gov.br, snpddh@sdh.gov.br,antonio.santos@cidades.gov.br, snh@cidades.gov.br, snh-dhab@cidades.gov.br, sic@sdh.gov.br,gabinete.ministro@cidades.gov.br, ouvidoria@joaopessoa.pb.gov, brsecom@joaopessoa.pb.gov.br,contato@defensoria.pb.gov.br, jsilva@joaopessoa.pb.gov.br, neidecunha@hotmail.com,sedes@joaopessoa.pb.gov.br, jfonseca@joaopessoa.pb.gov.br, amfilho@joaopessoa.pb.gov.br,julyanasilva05@hotmail.com, em8@pm.pb.gov.br

Detalhamento:

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA (SPU/PB)

E-mail: grpugabpb@spu.planejamento.gov.br, daniella.bandeira@spu.planejamento.gov.br,daniella.bandeira@planejamento.gov.br

SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Secretária de Patrimônio da União

E-mail: cassandra.nunes@planejamento.gov.br

Secretario-Adjunto da SPU

E-mail: patryck.carvalho@planejamento.gov.br

Secretario-Adjunto da SPU

E-mail: patryck.carvalho@planejamento.gov.br

Chefe de Gabinete da SPU

E-mail: luciana.gonzaga@planejamento.gov.br

DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO – SPU

E-mail: luciano.roda@planejamento.gov.br

COORDENAÇÃO-GERAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

E-mail: cristiane.benedetto@planejamento.gov.br

Ministério Público Federal -PB

E-mail: dfarena@prpb.mpf.gov.br; werton@prpb.mpf.gov.br, ascom@prpb.mpf.gov.br,

Direitos Humanos

Email: dhnet@dhnet.org.br, fendh@pol.org.br, denuncia@mndh.org.br, rede@social.org.br, direitoshumanos@sdh.gov.br, snpddh@sdh.gov.br

Ministério das Cidades

E-mails: antonio.santos@cidades.gov.br, snh@cidades.gov.br, snh-dhab@cidades.gov.br, sic@sdh.gov.br,gabinete.ministro@cidades.gov.br

Prefeitura de João Pessoa

ouvidoria@joaopessoa.pb.gov; brsecom@joaopessoa.pb.gov.br; contato@defensoria.pb.gov.br,jsilva@joaopessoa.pb.gov.br, neidecunha@hotmail.com, sedes@joaopessoa.pb.gov.br,jfonseca@joaopessoa.pb.gov.br, amfilho@joaopessoa.pb.gov.br, julyanasilva05@hotmail.com

Polícia Militar da Paraíba

em8@pm.pb.gov.br

TERRA LIVRE

movimento popular do campo e da cidade

www.terralivre.org | secretaria@terralivre.org

Facebook: Terra Livre

Se...

Se não tenho sede, porque lutar pela água?

Se não tenho fome, porque lutar por comida?

Se não sou artista, para que democratizar a arte?

Se não busco posses, para que socializar a riqueza?

Para que desgastar a mente se eu tenho o mar?

Com quantas indagações eu terminaria essas linhas?

(Tárcio Teixeira - tentando reaprender a escrever - 2013)

Margareth: A Thatcher Neoliberal da UFPB.

Muitos/as dos/as meus amigos/as ficaram assustados ao ver minha imagem raivosa nos partais, jornais e televisão no dia de ontem (01 de maio); assim ficaram por saber que sou uma pessoa tranquila e disposta ao diálogo; mas essas pessoas também sabem que diante de golpes e violência eu passo pela transformação necessária ao enfrentamento do momento; foi o que aconteceu no dia 30 de abril, quando a Reitora da UFPB (Margareth Diniz) colocou o processo de privatização do Hospital Universitário em votação no COSUNI (Conselho Universitário) em meio as férias, sem nenhum diálogo com a comunidade universitária (ou a população usuária), e, ainda, um de seus conselheiros agrediu uma jovem militante represente da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social.

Durante a reunião do CONSUNI, após uma queda de energia, um professor - que tem fama de passar boa parte de suas aulas defendendo Ricardo Coutinho - veio com uma suposta educação passando por cima de dezenas de militantes e querendo virar eletricista; esse mesmo professor veio querer provocar em sua forma arrogante, ele buscava fazer um debate técnico em um momento nada apropriado, perguntava repetitivamente qual a empresa privada que compraria o HU, como eu já sabia onde ele queria chegar, ignorei sua arrogância que subestimava minha pouca inteligência. Não teve eletricista certo, a reunião do CONSUNI foi encerrada de foram pública pela Reitora, que ainda permitiu, com a sua manobra, que um de seus conselheiros usasse de violência contra uma jovem e guerreira militante.

Os/as militantes que ainda tinham dúvidas da aliança de Margareth com REIcardo Coutinho, agora devem ter certeza desse processo, a retirada de candidatura em prol da atual Reitora e seus aliados de primeira mão (inclusive o tal professor eletricista) já deixava clara essa aliança. Felizmente a Reitora mostrou a cara logo no início do seu mandato, assim favorece a unidade da esquerda contra ditadura Reitoria e Governo do Estado.

A unidade entre os setores que defendem a Universidade e a Saúde Pública inviabilizaram a reunião do CONSUNI, o que obrigaria a Reitora a fazer nova convocatória com 72h de antecedência; mas Margareth preferiu um golpe após o outro, inventou uma suposta transferência do local do CONSUNI (mesmo tendo encerrado a reunião) e inviabilizou que outros membros do Conselho participassem da reunião. Com esta manobra a REItora publicou na página da UFPB que o processo de Privatização do HU foi aprovado.

A reunião do CONSUNI foi encerrada sem aprovação de entrega do HU para EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), o que houve depois foi qualquer confraria de golpistas.

Segue Firme a Privataria

Privatização, por algum tempo tentaram ludibriar o povo com a falácia de que ela não mais existia. As elites do nosso país, atualmente representadas pelo Governo do PT, buscaram de todas as formas esconder suas medidas neoliberais com o argumento de que esse método era coisa da Privataria Tucana. Hoje, todos/as sabem que o processo de privatização existe em nosso país e segue com toda força. É verdade que o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) é, até hoje, o maior responsável pela entrega do patrimônio do povo para iniciativa privada; contudo, os governos seguintes (Lula e Dilma) não deixaram de pautar essa política neoliberal.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda no primeiro mandato, aprovou a reforma da previdência que avançou em sua privatização, da mesma forma, derramou imensa quantia de recursos públicos no ensino privado. Atualmente o Governo Dilma segue a política privatizante em uma intensidade muito superior ao seu antecessor. Em nosso país, o atual governo do PT segue privatizando a saúde, portos, aeroportos, educação, Correios, entre dezenas de outros ataques ao patrimônio público.

A entrega da saúde pública, mais precisamente dos Hospitais Universitários, tem sido exemplo para o restante do país. Na Paraíba o Governo REIcardo Coutinho (PSB) entregou o Trauma de forma agressiva e contrariando a vontade do povo, felizmente a pressão popular impediu que esse processo avançasse pelo interior da Paraíba com a força que ele pretendia. Os especialistas em privatização e aliados do PSB na Paraíba, o PSDB de Cássio e Cícero Lucena, aprovaram uma lei municipal em Campina Grande que entrega, de uma só vez, todas as políticas públicas para iniciativa privada; esta medida aprovada pela Câmara Municipal nada mais é que uma cópia do Projeto de Lei que Luciano Agra, aliado do PT de Luciano Cartaxo, tentou aprovar em João Pessoa quando ele era prefeito.

Atualidade da Luta

Da mesma forma que o processo privatizante segue uma medida atual implementada pelo Neoliberalismo, os/as lutadores/as sociais seguem cientes da atualidade da luta social. Sigamos flexíveis ao diálogo, intransigentes na defesa da democracia e agressivos no enfrentamento a violência contra mulher e a entrega do patrimônio público.