Todos/as nas ruas em defesa dos Direitos Humanos.
ATO EM DEFESA
DOS DIREITOS HUMANOS
SÁBADO 16.03,
10H, NA LAGOA
Nós, militantes dos Direitos
Humanos do Estado da Paraíba, negras/os, LGBT, mulheres, estudantes, pessoas
vivendo com HIV/Aids, ciganos, quilombolas, indígenas, religiões de matriz africana, profissionais
do sexo, pessoas com deficiência, vimos de público repudiar a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) para a
Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,
por entender que suas declarações ferem os princípios da laicidade do Estado
Republicano e vão de encontro a Declaração Universal dos Direitos Humanos e da
Constituição Federal, reforçando e estimulando preconceitos e a intolerância
contra grupos sociais, raciais e sexuais historicamente discriminados e
marginalizados.
Defendemos o direito à liberdade
de expressão, de credo religioso, de orientação sexual, de identidade/igualdade
de gênero, de raça e a luta por uma sociedade igualitária, não homofóbica, não
racista e não sexista, que só serão
garantidos dentro de um Estado Laico.
Como um parlamentar com este
perfil, pode garantir que esta Comissão defenderá os direitos que o mesmo está
violando? Como uma liderança religiosa oriunda de uma crença que prega a
igualdade e a tolerância, se expressa de forma contrária à fundamentação deste
credo religioso?
Exigimos que o Poder Legislativo
reverta essa situação, destituindo o Deputado Feliciano desta Comissão, sob
risco de, ao dificultar a defesa dos direitos humanos, comprometer o
desenvolvimento do nosso Estado Democrático de Direito e frustrar a expectativa
que toda a sociedade brasileira deposita nesta Instituição.
Conclamamos a sociedade de um modo geral, a cada um
e cada uma que se sente ofendido/a e violado/a em seus direitos a se somar a
nós nesta luta.
ESTADO LAICO,
DIREITOS HUMANOS GARANTIDOS!
MEL - Movimento do Espírito Lilás, CUNHÃ - Coletivo
Feminista, AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de
Mulheres, Centro de Cultura Afro Brasileira Omidewa, Centro de Direitos Humanos
da UFPB, Articulação de Juventude Negra da Paraíba, Ateliê Multi Cultural
Elionais Gomes, UMB/PB - União Brasileira de Mulheres, Coletivo Desintoca,
Consulta Popular, Frente Feminista, NEP - Flor de Mandacaru, ALPP - Associação
de Livres Pensadores da Paraíba, CEDHOR - Centro Dom Oscar Romero, CEDH, AP -
Assembleia Popular, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Direito
Homoafetivo e da Diversidade Sexual da OAB, SINTEENP, CRESS Conselho Regional
de Serviço Social 13ª Região- Paraíba, ICM - Igreja Metropolitana, PMJP/Coordenadoria Municipal
de Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, NDU UFPB - Núcleo de
Direitos Humanos da UPFB, Movimento Negro Organizado da Paraíba, Bamidelê -
Organização de Mulheres Negras/OMN, FOPPIR - Fórum Paraibano pela Igualdade
Racial, Rede de Mulheres de Terreiro, FICAB, Federação dos Cultos Afros Brasileiros,
FEPUMCANJU, Ilê Tata do Axé, Setorial de Combate ao Racismo do PT/PB, Setorial
LGBT do PT/PB, Comissão setorial Municipal de Mulheres do PT/PB, PSOL, Setorial
de Direitos Humanos do PV, ASTRANS-PB - Associação de Mulheres Trans da
Paraíba, SOS Mata Atlântica, APAN, Sindicato das Domésticas de João Pessoa,
APAE.
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