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quinta-feira, 14 de março de 2013

Ato Nacional - Fora Marcos Feliciano.

SÁBADO O BRASIL VAI OUVIR A VOZ E A INDIGNAÇÃO DO NOSSO POVO!

Todos/as nas ruas em defesa dos Direitos Humanos.




ATO EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
                    SÁBADO 16.03, 10H, NA LAGOA

Nós, militantes dos Direitos Humanos do Estado da Paraíba, negras/os, LGBT, mulheres, estudantes, pessoas vivendo com HIV/Aids, ciganos, quilombolas, indígenas,  religiões de matriz africana, profissionais do sexo, pessoas com deficiência, vimos de público repudiar a eleição do deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por entender que suas declarações ferem os princípios da laicidade do Estado Republicano e vão de encontro a Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Federal, reforçando e estimulando preconceitos e a intolerância contra grupos sociais, raciais e sexuais historicamente discriminados e marginalizados.

Defendemos o direito à liberdade de expressão, de credo religioso, de orientação sexual, de identidade/igualdade de gênero, de raça e a luta por uma sociedade igualitária, não homofóbica, não racista e não sexista, que só serão garantidos dentro de um Estado Laico.

Como um parlamentar com este perfil, pode garantir que esta Comissão defenderá os direitos que o mesmo está violando? Como uma liderança religiosa oriunda de uma crença que prega a igualdade e a tolerância, se expressa de forma contrária à fundamentação deste credo religioso?

Exigimos que o Poder Legislativo reverta essa situação, destituindo o Deputado Feliciano desta Comissão, sob risco de, ao dificultar a defesa dos direitos humanos, comprometer o desenvolvimento do nosso Estado Democrático de Direito e frustrar a expectativa que toda a sociedade brasileira deposita nesta Instituição. 

Conclamamos a sociedade de um modo geral, a cada um e cada uma que se sente ofendido/a e violado/a em seus direitos a se somar a nós nesta luta.
                              
ESTADO LAICO, DIREITOS HUMANOS GARANTIDOS!

MEL - Movimento do Espírito Lilás, CUNHÃ - Coletivo Feminista, AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras, Marcha Mundial de Mulheres, Centro de Cultura Afro Brasileira Omidewa, Centro de Direitos Humanos da UFPB, Articulação de Juventude Negra da Paraíba, Ateliê Multi Cultural Elionais Gomes, UMB/PB - União Brasileira de Mulheres, Coletivo Desintoca, Consulta Popular, Frente Feminista, NEP - Flor de Mandacaru, ALPP - Associação de Livres Pensadores da Paraíba, CEDHOR - Centro Dom Oscar Romero, CEDH, AP - Assembleia Popular, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Direito Homoafetivo e da Diversidade Sexual da OAB, SINTEENP, CRESS Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba, ICM - Igreja Metropolitana, PMJP/Coordenadoria Municipal de Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, NDU UFPB - Núcleo de Direitos Humanos da UPFB, Movimento Negro Organizado da Paraíba, Bamidelê - Organização de Mulheres Negras/OMN, FOPPIR - Fórum Paraibano pela Igualdade Racial, Rede de Mulheres de Terreiro, FICAB, Federação dos Cultos Afros Brasileiros, FEPUMCANJU, Ilê Tata do Axé, Setorial de Combate ao Racismo do PT/PB, Setorial LGBT do PT/PB, Comissão setorial Municipal de Mulheres do PT/PB, PSOL, Setorial de Direitos Humanos do PV, ASTRANS-PB - Associação de Mulheres Trans da Paraíba, SOS Mata Atlântica, APAN, Sindicato das Domésticas de João Pessoa, APAE.

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