No dia 30 de janeiro de 2013
representantes da Assembleia Popular (AP) e moradores/as do Bairro de São José
realizaram visita ao trecho do Rio Jaguaribe que foi aterrado pelo Manaíra
Shopping. Entre as entidades presentes eu gostaria de destacar a presença de
representante da Associação dos Geógrafos e do Conselho Regional de Serviço
Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB), esta última representada por mim (Tárcio
Teixeira- Presidente da entidade). Como, após a visita que relatarei nesse
texto, não tivemos reunião da AP ou do CRESS/PB, assinarei essa nota como
Dirigente do PSOL, Tesoureiro do Partido na Paraíba e membro da Comissão
Nacional de Ética.
Esse texto é importante para
reflexão coletiva sobre nota paga (Manaíra Shopping/ Roberto Santiago)
publicada nos jornais grande circulação no dia 31 de janeiro de 2013, no dia
seguinte a visita realizada por diversas organizações sociais ao Rio Jaguaribe.
Nota publicada pelo Manaíra Shopping: Confundir ou Esclarecer?
No dia seguinte a visita das entidades ao Rio Jaguaribe, o Manaíra Shopping publica nota em jornal dizendo que a
“acusação de estar aterrando o Rio Jaguaribe é absolutamente falsa” e que
pessoas leigas acusaram irresponsavelmente o Manaíra Shopping”. A nota diz
ainda que o objetivo da obra é “evitar a inundação das casas ribeirinhas da
comunidade São José”. Antes de apresentar o que vimos na visita ao Rio
Jaguaribe (em fotos, textos e vídeos) eu gostaria de alertar para os
seguintes aspectos relativos ao documento publicados pelo representante do
Shopping como provas de uma suposta inocência:
1. porque na publicação do
“Documento 1”*
(Termo de parceria público-privada em 2012) é cortada exatamente a parte do texto que iria dizer
as bases de elaboração da Parceria Público-privada?;
2. porque no “Documento 2” (Termo de parceria
público-privada em 2005), diferente do primeiro, não é publicada a clausula
referente ao Objeto do Termo?;
3. porque nenhum dos dois
relatórios de vistoria (“Documento 3”
e “Documento 6” ),
publicados em nota paga pelo representante do Shopping, foram assinados pela
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mas pelo órgão estadual e por uma
empresa privada? Seria pelos mesmos motivos que publicaram os ofícios enviados
pelo Governo do Estado ao Ministério Público em dezembro de 2012 e não sobre as
denúncias feitas já em 2013?
Visita ao Rio Jaguaribe: A VERDADE DOS FATOS.
Devem ter percebido que preferi
refletir com vocês sobre a (des)informação da Nota do Manaíra Shopping e não partir diretamente das possíveis (e verdadeiras) acusações, mas vamos aos fatos.
A visita dos/as membros da AP realizada ao Rio Jaguaribe (30/01/2013) foi feita por pessoas
que não possuem interesse econômico algum no debate posto, mas por militantes
sociais com conteúdo técnico e político que querem contribuir na defesa do
Meio Ambiente. O representante da Associação dos Geógrafos ficou de elaborar
uma nota técnica sobre a visita, mas adiantou aos presentes na atividade que as informações
que tentam justificar a ação em curso no Rio são falsas, apenas jogo de
palavras para distanciar as pessoas da verdade.
O curso e o espaço do Rio – Vejam nas fotos
que o Rio Jaguaribe, no pouco espaço que resta, busca seu espaço na área que hoje é ocupada pelo Shopping. Grande parte do Rio foi aterrado (Aterrar- “Encher de, ou cobrir com terra”
MiniAurélio) ou estamos falsificando as fotografias?
O lixo – Por vezes o povo
ribeirinho é culpado pela sujeira do Rio, as fotos (e vídeo) mostram canos do Shopping despejando resíduos durante todo o dia e em quantidades absurdas e, ao mesmo tempo, é possível verificar a limpeza do lado das residências.
Vídeo - http://www.youtube.com/watch?v=5jjVDCs4SQM
Vídeo - http://www.youtube.com/watch?v=xwi72e8Y4jY
O aterro – Não sou engenheiro ou
geógrafo, mas felizmente tenho minha visão perfeita e mostro aqui um pouco do
que vi, mais da metade da área do Rio tomada por areia e barro. O que vi em
alguns momentos parece mesmo cimento, de tão dura a substância que cobriu o Rio.
O povo versos os carros (a vida ou os motores?) – A nota
do Shopping tenta dizer que quer salvar as pessoas, preservar as casas da
comunidade ribeirinha; vejam o tamanho do monte de terra jogado sobre o Rio,
uma faixa de areia bem mais alta que as casas, o que acaba colocando o rio para longe do ESTACIONAMENTO do Shopping e
forma um verdadeiro MURO que, quando chegar as chuvas, vai levar o Rio para
dentro da casa das pessoas. UM CRIME AOS DIREITOS HUMANOS, O PODER ECONÔMICO
NÃO PODE PREVALECER.
Contra fatos não existem argumentos,
os órgão de fiscalização precisam tomar alguma providência. Um Rio do porte do Jaguaribe
não é algo de uma fronteira municipal ou estadual, mas de todo o planeta;
gestores/as públicos das diferentes esferas, órgão de fiscalização e sociedade
civil devem lutar pelo Jaguaribe e em defesa do povo ribeirinho, tão atacado na
atualidade com desculpas da chegada do “progresso”, argumentos falsos vindo de
séculos passados.
Tárcio Teixeira- Tesoureiro do PSOL/PB e Membro da Comissão
Nacional de Ética do PSOL.
Gostaria de saber se após MPPB, no mês de fevereiro deste ano, ter encaminhado ofícios à Seplan, ao Crea e à Caixa Econômica Federal, algo aconteceu...
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