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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Língua, um ato de defesa e rebeldia.



A vida tem sido muito corrida, esses dias eu quis escrever sobre o faz de conta de aumento dado pelo Governador da Paraíba (Ricardo Coutinho- PSB) e a falta de notícia (e de aumento) para os/as trabalhadores/as da Secretaria de Desenvolvimento Humano da Paraíba; antes de escrever o possível texto, fui para o show de Milton Nascimento na praia do Cabo Branco, fiquei tão emocionado com a oportunidade de ouvir e assistir uma figura tão ilustre que esqueci as mazelas do desGoverno da Paraíba e passei a querer escrever sobre o envelhecer, sobre o viver.

O fato de Milton não possuir a mesma agilidade da juventude não diminuiu minha emoção diante da sua voz; lembrei de imediato de outros dois belos e emocionantes shows, o de Paulo Diniz e o de Ivone Lara, em ambos @s artistas estavam sentados em uma cadeira de rodas diante do público. Imaginam o quanto e o que esse povo já viveu? O show da vida realmente emociona, mas o início da tarde de hoje (21 de janeiro de 2013) também não permitiu que eu escrevesse esse outro texto, ao menos não sobre esse tipo de emoção.

Após trinta e dois dias eu pude “resgatar” um equipamento eletrônico que havia deixado na autorizada, na volta fiz o retorno no início da Epitácio Pessoa e peguei a Maximiano Figueiredo até chegar na João Machado... quando parei no sinal do cruzamento com a Américo Falcão (achava que ainda era a Vasco da Gama) um menino magrinho de, no máximo, uns 11 anos veio limpar o parabrisa do carro; eu, como de costume, disse que não precisava; também como de costume, não adiantou e ele iniciou seu hercúleo trabalho... foram segundos intermináveis para minha consciência militante que teimava em dizer o tamanho da minha insignificância naquele momento.

A pobreza inerente aos meus últimos 4 anos de profissão estava ali, vestindo uma bermuda vermelha (quase preta de sujo); a parte de cima era protegida por coro e osso; seu peito teimava em desenvolver e tornar público que estava ficando rapazinho; seus bracinhos curtos faziam uma força tremenda para levantar o limpador do lado contrário ao que ele (o menino) estava; o sinal abriu e ele ainda multiplicava seus braços para terminar aquela tarefa sem fim... as buzinas começaram e o rostinho do garoto variava entre frustração, agonia e raiva (ou já saberia ele sentir ódio?)... quando conseguiu esticar seus bracinhos e baixar o limpador direito, só depois disso, ele teve um gesto que aparentemente representava seus possíveis 11 anos: sozinho, parou as duas faixas da João Machado, olhou furiosamente para os carros que buzinavam e “deu língua”; a única arma que (hoje) essa criança tinha para se defender da monstruosidade chamada capital.

"Um bicho só, é só um bicho; todos juntos, somos fortes" (Chico Buarque- Os Saltimbancos)

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Liberação p/ Mandato Classista - Aos/as Servidores/as do MPPB, Amig@s e Familiares.


Boa parte de vocês acompanharam minha (ou nossa para alguns/mas) jornada na buscar de garantir meu direito de ser liberado de minhas atividades profissionais no MPPB para melhor desenvolver minhas atividades enquanto presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB). Infelizmente não tive uma declaração de apoio sequer da Associação dos Servidores do MPPB, mesmo sabendo que o artigo que garante esse direito é o mesmo que deve garantir a liberação de representantes (até três) da Associação e de Sindicato.

Agradeço a todos/as, desde os/as que disseram para que eu não entrasse com processo, pois tinham medo que essa medida trouxesse conseqüências negativas para meu futuro na instituição; até os/as que, por diversos motivos, diziam para eu seguir em frente. Tentei de todas as formas não precisar reivindicar esse direito na justiça, antes de protocolar meu pedido (administrativamente) tentei por três vezes ser atendido pelo Procurado Geral de Justiça, a primeira vez fui com a Tesoureira do CRESS/PB, a segunda com a Vice-Presidente e a terceira com a 1ª Secretária do Conselho, nesta última fui atendido de forma muito cortês pelo Secretario Geral do MPPB, Drª Lianza, que recebeu meu pedido.

Após receber de forma oficial a recusa ao meu pleito pude entrar com Mandado de Segurança na busca de ter meu direito garantido. Ainda antes de sair a negativa administrativa passei dias sem dormir, não com medo de um não, mas por saber que eu seguiria para próxima etapa, o judiciário, uma medida que todos/as entendíamos ser desnecessária.

Os/as colegas servidores/as lembram que precisamos entrar na justiça para ter direito ao retroativo referente ao último aumento salarial, que, diga-se de passagem, fazem mais de três anos; não seria constitucional o direito a aumento salarial anual? Até quando vamos esperar que ele venha junto com um Plano de Cargos e Carreira que não lemos uma linha sequer dele até o momento?

Alguns perguntam se não tenha medo, respondo que o medo é inerente (e uma defesa) ao ser humano, mas não pode ser uma barreira para certas medidas, ninguém quer construir animosidades em seu espaço profissional, sei que o Procurador tomou a medida que imaginava ser correta e que não tornaremos esse acontecimento algo pessoal. Fico feliz quando vejo na justificativa do MPPB, junto ao Mandado de Segurança, o reconhecimento ao meu profissionalismo; quando vejo as ótimas notas de avaliação do estágio probatório; quando vejo promotores/as reconhecidos/as pela sociedade paraibana solicitarem meus serviços profissionais e (mesmo sem precisar) tornar pública sua avaliação positiva.

Não solicitei afastamento de minhas atividades profissionais para tirar férias ou curtir nossas lindas praias ou o belo interior da Paraíba; solicitei meu afastamento para contribuir nos Conselhos de Direitos nos quais o CRESS/PB faz parte, para fortalecer os termos de cooperação que temos assinado entre o Conselho e o MPPB, para contribuir na luta por melhores condições de trabalho e salário dos/as assistentes sociais e contribuir com a sociedade civil organizada na luta pela garantia de direitos.

Mesmo estando oficialmente liberado, não significa que deu-se por encerrado esse processo, o recurso interposto pelo Procurador de Justiça agora segue para uma outra instância, mas estamos certos de que a justiça seguirá sendo feita.

Por fim, aos/as colegas servidores/as que pediram ajuda na construção do Sindicato dos/as Servidores/as do MPPB, digo que posso contribuir sim na criação desse importante instrumento, mas compor uma possível diretoria só será possível após cumprir nosso compromisso com os/as assistentes sociais da Paraíba; nossa gestão no CRESS/PB (CRESS Na Luta, Forte e Independente!) encerra em 15 de maio de 2014, mas, caso seja a vontade da categoria, disputaremos a reeleição e assumiremos o triênio seguinte; lembrem, nesse período seguirei sendo, com muito orgulho, servidor do MPPB, uma importante ferramenta na garantia de direitos, na garantia da democracia. O direito de um servidor/a é o direito de todos/as.