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domingo, 23 de dezembro de 2012

Feliz 2013? Sim, busquemos um feliz 2013.



“Se eu ordenasse que um general se transformasse numa gaivota e o general não me obedecesse a culpa não seria do general, seria minha” (“Rei do asteróide 325” - Antoine de Saint-Exupery)

Desejo muita força para atravessarmos esse ano que chega, serão muitos enfrentamentos e novidades em nossas vidas, seja no campo pessoal, político ou profissional; se é que possível separar isso tudo.

Em tempos de crise e mega eventos, ampliam-se os ataques aos nossos direitos; o processo privatizante avança sobre nossa previdência, água, saúde, energia, educação e tantos outros direitos. Estejamos preparados/as para esse 2013 que se aproxima, pois, para muitos/as, ele não vai ser possível devido os incessantes ataques do Capital.

Nem todos/as terminamos 2012 como gostaríamos, mas buscaremos o 2013 que precisamos.

Um 2013 de muitas lutas para todos/as nós, caso venham acompanhadas de conquistas, ótimo; do contrário, não desistiremos.

“O que torna o deserto belo é que ele esconde um poço em algum lugar” (“Pequeno Príncipe”- Antoine de Saint-Exupery)


Todos/as por um 2013 massa.
Forte e carinhoso abraço.
Tárcio Teixeira

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012 e Previsões 2013: MPPB, ASMP-PB, CRESS/PB e PSOL.



Anteciparei nesse texto o termino de 2012. Apesar de não ter findado sequer a primeira quinzena de dezembro, as inúmeras atividades que tenho durante esse mês, assim como o fato de meu corpo e minha mente pedir férias, farei algumas considerações sobre 2012 e anteciparei alguns acontecimentos (ou possibilidades) referentes a 2013. Sei da quase impossibilidade, mas tentarei ao máximo não adentrar em questões de cunho particular; darei foco (ou farei o possível para isso) aos projetos coletivos, projetos dos quais esperamos contar com seu apoio.

Sabendo da vida corrida d@s leitores/as do blog Vida Vivida (www.tarcioteixeira.com), dividi minhas considerações sobre 2012 e as previsões para 2013 em alguns blocos; dessa forma poderão optar pela leitura completa ou ir direto ao ponto que tenha interesse. O primeiro tópico versa sobre meu espaço de trabalho, o Ministério Público da Paraíba; na sequência trato da Associação dos/as Servidores/as do MPPB; sigo com algumas linhas sobre o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba; e concluo com dois itens sobre o PSOL: Organização/Comissão Nacional de Ética e Eleições.


MPPB

Como boa parte tem conhecimento, sou assistente social do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2012 destaco como ponto positivo a sequência de minhas atividades junto ao CAOP da Infância e Juventude e 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, intervenção com impacto direto na vida de muitas pessoas. Ter alcançado o fim do meu estágio probatório e minha progressão funcional também foi fundamental para que pudesse ampliar minha militância e contribuição com os movimentos sociais.

Entre os aspectos negativos, destaco o fato de entrarmos (nós servidores/as) no quarto ano sem aumento salarial e seguirmos sem ter a menor noção do que vai ser o Plano de Cargos que dizem preparar desde 2011. A ampliação da insatisfação d@s trabalhadores podem ter impacto direto para o ano de 2013.

Outro ponto que destaco desse ano que termina, diz respeito a negativa do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Drº Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para minha liberação remunerada para acompanhar a entidade que estou como Presidente. Apesar de no MPPB existir outr@s trabalhadores/as liberad@s, @s mais de 4200 profissionais inscrit@s no Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba não tiveram o Presidente da entidade liberado. Entrei com Mandado de Segurança em abril/2012, processo esse julgado procedente (2ª Vara da Fazenda Púbica) em outubro, sendo o PGJ notificando para cumprir a medida em 01 de novembro; como esta importante personalidade do nosso estado interpôs recurso assinado de próprio punho e, até o momento, não cumpriu a determinação judicial, nos resta para 2013: solicitar que a Juíza responsável pelo processo determine o cumprimento da medida e/ou seguirmos nas instâncias jurídicas que venham a ser necessárias.

Ainda sobre o Ministério Público, quero declarar a unidade na luta contra a PEC 37, sou membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL e gostei muito das matérias publicadas na página do MPPB, o papel do Deputado Ivan Valente (PSOL/RJ) e do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) ao lado do Presidente do CNPG, e de toda sociedade, será de grande valia nessa luta que entrará em 2013 e será vitoriosa.


ASMP-PB

Impossível negar que a Associação d@s Servidores/as do MPPB deu saltos importantes em 2012 no que diz respeito aos convênios e atividades festivas; mas paro por aqui, pois alguns elementos fazem seguir a mobilização de uma forte oposição, são eles: o fato de não ter havido assembleia da categoria; de seguir a frágil a democratização das decisões; de não ter havido uma movimentação junto aos/as servidores/as no que diz respeito a buscar garantir a superação da defasagem salarial; e a falta completa de democratização das informações sobre o PCCR da categoria. Não vou aqui adentrar na inércia no que diz respeito ao meu pedido de liberação remunerada, mesmo esse direito sendo garantido pelo mesmo artigo que garante a liberação de membros da Associação; um ataque coletivo.

O próximo ano (2013) é tempo de Renovação na ASMP-PB, teremos eleições; só resta saber qual será o maior clamor da base da categoria, contribuir para uma guinada na associação ou avançar na construção do Sindicato dos/as Servidores/as do MPPB, as duas bandeiras seguem com fôlego nos corredores do MP.


CRESS/PB

Uma mudança coletiva fantástica na gestão do CRESS/PB. No dia 17/12/12 a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” completa seu primeiro ano. Em 2012 o Conselho avançou em sua participação nas lutas sociais, esteve presente junto ao Movimento Feminista, nas lutas em defesa do SUS e Contra as Privatizações, participou ativamente das atividades pela redução das passagens e em defesa do transporte público, esteve com um trio elétrico na Parada LGBT e se envolveu em muitas outras lutas sociais; em 2013 @s lutadores sociais da Paraíba podem seguir contando com a entidade d@s Assistentes Sociais.

Na organização interna, as instâncias do Conselho voltaram a funcionar: os eventos comemorativos ao dia d@ Assistente Social ocorreram em todo estado; a audiência pública do dia d@ Assistente Social na Assembleia Legislativa teve grande repercussão ( http://www.youtube.com/watch?v=wDy2y3ItXg8&feature=youtube_gdata ); as contas do CRESS/PB passaram a ser apresentadas e enviadas ao CFESS com a regularidade devida; mais que dobrou o número de inspeções; intervimos nos concursos públicos para garantir o cumprimento da lei das 30h; publicamos nota de repúdio ao tratamento dado aos/as profissionais no Hospital de Trauma de João Pessoa; fizemos desagravo público contra ataques sofridos por Assistentes Sociais da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPB; e muitas outras ações de grande relevância para valorização da profissão. A tendência é que em 2013 avancemos ainda mais.

Estamos acompanhando de perto o processo de reorganização da categoria: na FUNDAC as assistentes sociais estão fazendo bonito na luta por melhorias salarial e por condições de trabalho adequadas; em audiência pública na Assembleia Legislativa o CRESS/PB comentou a necessidade da Professora Cida Ramos se posicionar sobre os absurdos existentes na FUNDAC, assim como a necessidade de concurso público para Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e FUNDAC; a intervenção feita por @tarcioteixeira em sua intervenção não se deve apenas por uma questão de organograma da Secretaria, mas pela relação direta no trato da medidas socioeducativas; essa melhoria é uma forma de avançar na prioridade absoluta que deve ser crianças e adolescentes na Paraíba. Não podemos permitir que siga ocorrendo os graves ataques aos direitos humanos dentro das unidades da FUNDAC, é preciso uma medida urgente antes que outra pessoa venha a morrer ( http://www.tarcioteixeira.com/2012/03/quem-matou-edson-motta-servidor-da.html ), não é isso que queremos para 2013, queremos a garantia de direitos e o respeito devido aos usuários e servidores/as.

O balanço completo da gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” em 2012 será publicado na página do Conselho (www.cresspb.org.br), tenha a certeza que avançaremos nas lutas sociais e na luta por direitos. Já começaremos 2013 com debate sobre a organização política da categoria em Patos e Campina Grande, um sinal do que pretendemos para 2013.

Para não alongar ainda mais esse item, encerro convidando @s lutadores/as sociais para debatermos coletivamente o processo eleitoral no CRESS/PB; o edital de eleição será lançado no segundo semestre de 2013, queremos seguir essa jornada ao lado d@s que lutam por direitos, políticas públicas e, principalmente, por uma sociedade sem explorad@s e exploradores/as.


PSOL – Organização/Comissão Nacional de Ética

Em 2012 assumi duas importantes tarefas no PSOL, primeiro a Comissão Nacional de Ética, onde ao lado do Senador José Nery e outr@s cinco membros tenho aprofundado minha militância nacional no PSOL e contribuído com importantes decisões partidárias. A última reunião do Diretório Nacional (01 e 02/12) já apontou muitas tarefas para nossa comissão, iniciaremos 2013 já com uma importante reunião (Janeiro- Brasília).

Em âmbito estadual, assumi oficialmente a tesouraria do PSOL na Paraíba em dezembro de 2012, tempo suficiente para perceber que temos muito trabalho pela frente. Seguir a relação com importantes dirigentes na Grande João Pessoa e a recente aproximação com os Dirigentes Partidários no interior da Paraíba nos alegra, permite perceber as enormes possibilidades do PSOL avançar na organização partidária e na ampliação de sua intervenção junto as lutas sociais. Sem dúvida seremos um Partido ainda mais forte em 2013.


PSOL – Eleições

Comecei minha militância partidária em 1999, há pouco mais de 13 anos; estou muito feliz de, a cada dia, ter a oportunidade de aprender mais e assumir novos desafios.

O processo eleitoral de 2012 foi um processo de amadurecimento não apenas pessoal, mas coletivo. A movimentação interna que construiu a candidatura do Companheiro Renan Palmeira deixou clara a vocação do PSOL para uma disputa concreta e coletiva. A composição de uma chapa formada pelo PSOL, Consulta Popular e representantes de diversos movimentos sociais comprovou isso.

Compor a Coordenação de Campanha ao lado d@s companheir@s da Consulta, do nosso Candidato a Prefeito e @s dois Vice, d@s experientes Avenzoar e Zoraida - além de outr@s importantes companheir@s de Partido, nos fortalece para assumir as disputas vindouras. Os desdobramentos vão para além do crescimento do PSOL, desembocam na ampliação das lutas sociais e de uma frente capaz de disputar concretamente o parlamento e o executivo.

Algumas pessoas perguntaram (e até indicaram) se eu sairia candidato em 2012; ainda em 2011, em meio as eleições do CRESS/PB, alguns/mas mentiros@s diziam que eu sairia candidato em 2012, fui claro ao dizer que nunca havia sido candidato por partido algum e que, caso resolvesse seguir esse caminho, seria um gesto dos mais legítimos da conquistada democracia, mas deixei claro que essa candidatura só seria possível após reestrutura o Conselho e do resgate de sua credibilidade junto aos lutadores/as sociais. Entendo que em breve essa candidatura seja possível, em sendo o caso, será construída de foram coletiva ainda em 2013.

Antes de qualquer eleição, em 2013 teremos a recomposição dos Diretórios Municipais e Estadual do Partido e, no mesmo período, ocorrerão os debates entorno Congresso Nacional do PSOL. Os frutos de 2012 serão colhidos e poderemos fortalecer o processo organizativo do PSOL que dialoga e luta pela melhoria da vida do nosso povo. Contamos com vocês nessa jornada!


Que venha 2013! Que venha a luta do povo! Que venham nossas conquistas!

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Vitória do meio ambiente é vitória da humanidade.


Amig@s, recebi essa matéria pelo e-mail da companheira Socorro Fernandes. A bandeira em defesa do meio ambiente foi uma das pautas prioritárias do PSOL João Pessoa no processo eleitoral, o assunto que segue esteve nas falas do companheiro Renan nas entrevistas e debates. Sigamos na luta.


Prefeitura de JP perde mais uma: Justiça Federal "engessa" projeto Orla no Bessa

03 de Dezembro de 2012 - 15h46Assessoria
Em sentença proferida na última sexta-feira (30), a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba julgou procedente ação popular promovida por morador do Bessa, contra o projeto de urbanização da Prefeitura de João Pessoa, no trecho da orla compreendido entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba. Na decisão, a Justiça Federal alegou que, de acordo com a legislação ambiental vigente, o local conta com trecho de vegetação de restinga, portanto Área de Preservação Ambiental (APP).
"Em conseqüência, na área em questão, a União fica impedida de autorizar a ocupação da área pública (terreno de marinha) para fins de urbanização e o Município de João Pessoa fica impedido de executar projeto urbanístico", diz a decisão.
No julgamento do mérito da Ação Civil de nº 0008699-27.2009.4.05.8200, que pretende impedir projeto de urbanização no Loteamento Jardim Oceania, a sentença destaca que as provas coletadas mostram que a urbanização do trecho "é degradadora para a vegetação nativa local e para a desova das tartarugas marinhas, indo a passo contrário à legislação protetora do meio ambiente e ao peculiar ecossistema da orla".
Com base em depoimentos de testemunhas arroladas durante a tramitação do processo, a Justiça Federal concluiu que a urbanização seria responsável pelo incremento da intervenção humana no lugar e "causará risco ao processo reprodutivo das tartarugas marinhas que vêm ao local postar seus ovos (a tartaruga de pente - Eretmochelys imbricata), animal seriamente ameaçado de extinção".
Segundo a sentença, "a característica reprodutiva que considero mais peculiar e relevante é a fidelidade da tartaruga ao seu local de nascimento; dito de outra forma, quando adulta, a tartaruga marinha retorna à praia em que nasceu para colocar seus  ovos, o que destaca a relevância de se manter determinada área, por menor que seja, em condições de recebê-las". 
"Em suma, o processo de nidificação das tartarugas marinhas - que consiste na desova, incubação e eclosão dos filhotes - seria colocado em risco com a urbanização desse trecho da Praia do Bessa, Jardim Oceania, nesta Capital. A utilização da praia do Bessa pelas tartarugas, e a conseqüente manutenção da orla na forma mais natural possível, dentro de uma Capital, devem ser considerados um privilégio - não dos donos das casas e apartamentos à beira-mar, cujos interesses privados são divergentes e irrelevantes para o deslinde da ação - mas sim de toda a humanidade".
A sentença continua: "Em acato ao princípio da precaução - basilar do direito ambiental - quando houver dúvidas sobre o impacto lesivo de determinada ação sobre o meio ambiente, deve ser escolhida a opção mais conservadora. No caso, se impõe impedir a execução de qualquer projeto do Município de João Pessoa com finalidade de urbanizar o trecho em questão, já que tudo indica que o aumento da urbanização  colocará em perigo a reprodução das tartarugas".
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). A íntegra da sentença pode ser lida na página www.jfpb.jus.br . Para isso, basta colocar o número da ação (0008699-27.2009.4.05.8200) e clicar em "Pesquisar".