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segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Mantida decisão que reconheceu resultado da eleição no CRESS/PB



Fonte: http://www.jf.jus.br/cjf/outras-noticias/2012-1/agosto/mantida-decisao-que-reconheceu-resultado-da-eleicao-no-cress-pb
01/08/2012 15:40
Assistentes sociais disputam na Justiça o direito de dirigir o Conselho Regional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento, ontem (31), à assistente social Zioelma Albuquerque Maia, candidata à presidência do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB). A agravante (requerente) pretendia obter liminar em mandado de segurança para anular os efeitos da decisão da Comissão Regional Eleitoral que homologou a vitória e deu posse à chapa 1, encabeçada por Tácio Holanda Teixeira.
O pleito eleitoral – A presidente do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS) publicou edital de convocação, no Diário Oficial da União, em 08/11/2010, e determinou a abertura do processo eleitoral para o triênio 2011/2014, destinado à composição das novas diretorias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais.
Na 13ª Região, compreendida no Estado da Paraíba, apenas a chapa “Firmes e Fortes Fazendo História” se inscreveu para a disputa eleitoral. Posteriormente, alguns membros da chapa desistiram de concorrer, o que fez com que a Comissão Regional Eleitoral do CRESS/PB anulasse o registro, sob o fundamento jurídico de que não havia possibilidade de substituição, em virtude da proximidade da votação (dias 24 e 25 de março).
Foi aberto novo processo eleitoral, onde se inscreveram as chapas 1, com Tácio Holanda concorrendo à presidência, e a chapa 2, sob a liderança de Zioelma Maia. Faltando dois dias para a realização das eleições, Tácio Holanda requereu a substituição do candidato ao Conselho Fiscal, Lázaro Joaquim de Souza, a pedido deste, substituindo-o por Enedina Rosa Barbosa da Fonseca.
Diante da nova situação, a Comissão Eleitoral Regional submeteu o caso da substituição à Comissão Eleitoral Nacional, que, em ato contínuo, devolveu a responsabilidade da decisão à Comissão Regional. A substituição foi efetivada. A eleição foi realizada, no dia 26/10, e a chapa 1, denominada “CRESS na Luta, Forte e Independente”, obteve 146 votos, vencendo a chapa 2, intitulada “Trabalho e Ética, Compromisso com a história”, que obteve 113 votos.
Zioelma Maia ajuizou mandado de segurança, em 17/04/2012, com a finalidade de anular o pleito eleitoral da categoria sob o argumento de que a homologação da substituição do candidato foi posterior à posse da diretoria. O Juízo da 1ª Vara Federal (PB) indeferiu o pedido liminar de antecipação de tutela, ou seja, negou a suspensão da decisão da Comissão Eleitoral que homologou a eleição e deu posse à chapa vencedora.
A candidata agravou dessa decisão para tentar anular os seus efeitos no Tribunal. A Segunda Turma do TRF5, por unanimidade, negou provimento ao agravo, prevalecendo a decisão da primeira instância, até o julgamento do mérito no mandado de segurança.
“A situação de haver pedido de substituição de um dos candidatos da referida chapa, estando já homologada a inscrição das chapas concorrentes à eleição da diretoria e conselho fiscal, não está prevista nas normas do Conselho Regional ou do Conselho Federal. Porém, o mesmo código eleitoral do certame prevê que as omissões serão julgadas pela Comissão Eleitoral Regional (CRE) e pela Comissão Eleitoral Federal (CRF). A agravante se posicionou e interpôs recursos/pedidos de reconsideração, sendo todos indeferidos”, afirmou o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
AGTR 125085
Fonte: Ascom – TRF da 5ª Região

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Vice do PSOL - Nota Pública

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – JOÃO PESSOA

NOTA PÚBLICA

O PSOL é um projeto coletivo que tem por objetivo fazer mudanças estruturais na política, na economia e na sociedade brasileira e, por esta razão, incomoda às classes dominantes e aos poderes ilegítimos.

Aqui em João Pessoa, além do nosso programa, o perfil da nossa chapa majoritária é a expressão de uma nítida contestação aos preconceitos e hipocrisias dominantes. A chapa formada por RENAN – prefeito e ANA JÚLIA – Vice é uma demonstração da política sem preconceitos e sem hipocrisias.

Porém um obstáculo se impõe de forma inesperada contra essa chapa, pois a chamada justiça eleitoral resolveu impedir o registro da nossa candidata a vice-prefeita. A mesma justiça que ainda não julgou os escândalos das eleições passadas para governador, em pouco tempo alijou da vida pública uma pessoa que nada tem contra ela, a não ser o fato de ter apresentado uma prestação de contas sem movimentação financeira na campanha eleitoral de 2010.

As decisões que retiram o direito de Ana Júlia ser candidata são injustas e não encontram amparo na Constituição da República, mas são a expressão de um poder que, embora não sendo emanado do povo, é o mais temido de todos, pela sua capacidade de destruir direitos fundamentais. A justiça eleitoral paraibana manteve a tradição de ser generosa para os ricos, mas rigorosa com os pobres.

O contexto de alarmante corrupção nas esferas públicas favorece a ação de poderes ilegítimos agindo em nome de uma falsa moralidade. As togas pretas da justiça carecem de transparência.

O PSOL entende que o povo ainda não está organizado o suficiente para julgar os julgadores, e por isso encaminha a substituição do nome da companheira Ana Júlia, para continuar mantendo seu projeto na disputa político-ideológica presente no processo eleitoral.

Essa decisão tomada pela executiva municipal do partido, em comum acordo com a coordenação da campanha eleitoral, reflete a responsabilidade que temos em continuar sendo porta vozes dos que não têm acesso aos grandes meios de comunicação.

As injustiças praticadas pela justiça não nos farão desistir dos nossos objetivos.

A escolha do nome de LEONARDO PADILHA, bancário, advogado, e lutador do povo, para compor a chapa majoritária com RENAN PALMEIRA, substituindo o nome de ANA JÚLIA, mantem em discussão a pauta de reivindicações dos movimentos sociais que acreditam no PSOL.

Ainda que o processo eleitoral não seja democrático e nem assegure uma decisão coerente com os interesses da maioria do povo, precisamos lutar pacientemente para construirmos uma alternativa visível, viável e confiável para essa maioria.

É fato insofismável que as classes populares se afastam dos partidos governistas como PT, PSB e PC do B, que abandonaram as causas populares para defenderem os interesses das classes dominantes, mas precisamos apontar outro caminho que não seja o retorno dos velhos coronéis superados pelo tempo.

O PSOL conclama a todas as pessoas que querem ver a justiça triunfar a votar na chapa RENAN para prefeito e LEONARDO PADILHA para vice, pois esta será uma resposta altiva de um povo que não se curva, ainda que diante de poderes que se julgam absolutos.

João Pessoa, em 21 de agosto de 2012.

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSOL-J. PESSOA
COORDENAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Lançamento do Livro - “Educação e suas interfaces: conversas em torno da educação, da arte e da cultura”

Amig@s,

Áurea, minha companheira, tem um artigo nesse livro, a presença de vocês será muito importante.

Abraço.


Lançamento do Livro - “Educação e suas interfaces: conversas em torno da educação, da arte e da cultura

Dia 16 de agosto de 2012 (quinta-feira)

Às 19 horas

Sebo Cultural – Av. dos Tabajaras, n° 848 – Centro – João Pessoa/PB.

terça-feira, 7 de agosto de 2012