sábado, 30 de junho de 2012
PARADA DA CIDADANIA LGBT CANCELADA!
É assim que esse governo municipal e estadual trata a diversidade!
quarta-feira, 27 de junho de 2012
sexta-feira, 22 de junho de 2012
O Capital não tem humanidade, viremos bicho contra a barbárie!
Há momentos em que as pessoas
ficam por um triz de perder sua humanidade e virar bicho! Ainda bem que existe
a música, a poesia e a humanidade!
Essa semana eu ouvi de quatro
pessoas, diferentes e sem articulação entre elas, a seguinte frase: não pegue tantas
tarefas, cuide um pouco de você. Refleti muito sobre isso e resolvi, pela
primeira vez em minha curta vida política, assumir uma tarefa nacional, aceitei
o convite e hoje faço parte da Comissão Nacional de Ética do Partido Socialismo
e Liberdade- PSOL.
Contradição? Pode ser, mas
lembrei de quant@s lutadores sociais já perderam não só bens materiais, mas
vidas! Seria muito individualismo eu abrir mão diante dos primeiros obstáculos
e não buscar defender a categoria a qual eu represento no Conselho Regional de
Serviço Social 13ª Região- Paraíba ao lado de pessoas maravilhosas; não reclamar de
alguns aspectos sofridos pel@s servidores da instituição que trabalho (Ministério
Público da Paraíba); ou não participar intensamente da luta política ao lado
dos meus/minhas companheir@s de Partido Político e demais socialistas.
Seria muito cômodo eu receber meu
salário de servidor público, ficar minha jornada de seis horas diárias e depois
ir para minha casa. Possivelmente eu iria arrumar várias tarefas e dizer que não
teria tempo para, de alguma forma, ajudar nossa Terra. Essa rotina atrairia o
sentimento de sucumbir aos poderosos que pensam poder tudo com seu cajado do
medo.
Eu acredito nas pessoas, mas não
podemos perder de vista que elas possuem lado, seja o lado do seu
individualismo mesquinho, o lado dos poderosos, ou o lado d@s trabalhadores/as
e desempregad@s desse nosso mundo sofrido.
A grande maioria do nosso planeta
quer apenas sobreviver aos ataques de uma ínfima, mas poderosa, minoria. Nossa
sobrevivência individual não pode ser posta em primeiro plano. Não quero com
isso ser mártir ou mais um Dom Quixote, mas também não posso calar no conforto
do meu lar ou nas benesses do Estado.
O Capital não tem humanidade,
viremos bicho contra a barbárie!
segunda-feira, 18 de junho de 2012
sábado, 9 de junho de 2012
Cabaceiras- PB: Coroação do Bode Rei 2012 (Tartaruga)
Infelizmente ainda não consegui escrever um texto sobre a viagem massa que fizemos até Cabaceiras-PB, mas publico um vídeo com a Coroação do Bode Rei 2012 e algumas fotos dessa linda e divertida cidade. Visitem o Sertão, é massa!
sábado, 2 de junho de 2012
Maio acaba em Junho!
Como diriam alguns amigos: “PENSE
NUM MÊS CARREGADO!”. Descobri que o mês de maio é o mais longo do ano, as/os
colegas assistentes sociais devem saber do que estou falando. Em maio estivem
em 10 municípios da Paraíba, participei de duas sessões da Assembleia
Legislativa, uma em comemoração ao dia do/a assistente social e outra contra o
ato médio, esta última muito bem mobilizada pelo Conselho Regional de
Psicologia.
Além das atividades que
organizamos (@CRESSPARAIBA), felizmente posso dizer no plural, estive como
convidado em outras tantas ações em comemoração ao dia do/a assistente social.
Para completar, recebemos em meio a tudo isso um relatório do CFESS sobre a
inspeção realizada no @CRESSPARAIBA, muita coisa para fazer!
Não, quem pensa que estou
reclamando engana-se... Em maio conheci pessoas fantásticas nas escolas e
cidades que passei; contei com amigos e com minha companheira para garantir o
andamento das atividades domésticas que no cotidiano são de minha
responsabilidade; pude ter ainda mais certeza do potencial das/os amigas/os que
fazem a gestão do @CRESSPARAIBA na divisão de tarefas; tive a oportunidade de
dividir mesa com intelectuais fantásticos, sejam da nossa Paraíba, da gestão do
CRESS/PB, da gestão do CFESS, ou outros de reconhecimento nacional, como o
Profº Ivo Tonet e a Profª Carmelita Yasbek.
Recebemos dezenas de denúncias e
instigamos centenas de pessoas a não calar diante das injustiças constatadas no
cotidiano profissional das/os assistentes sociais em toda Paraíba; enviamos
ofício ao MPPB sobre o absurdo de, segundo informações da rádio 101.7, após
três dias do fato de três pessoas serem queimadas em João Pessoa não haver
nenhum registro policial, seja na Polícia Civil ou Militar; dissemos em alto e
bom som que queremos contribuir com a mudança da qualidade de vida dos/as
assistentes sociais, mas não só, queremos avançar (principalmente) na qualidade
do atendimento a população usuária.
É importante lembrar que esse mês
de maio, em meio a tantas ações importantes, ainda tive que desenvolver minhas
atividades profissionais, pois, infelizmente, o Drº Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho, Procurador Geral de Justiça da Paraíba, ainda não permitiu que eu
estivesse liberado das minhas atividades profissionais para acompanhar as
atividades do @CRESSPARAIBA, como garante nossa resolução interna. Lembro ainda
que, como membro do Diretório Estadual do PSOL, tenho contribuído com a
pré-campanha de Renan Palmeira a Prefeitura de João Pessoa.
Em maio, estive ainda em
audiência pública do MPPB sobre o Transporte Público, onde denunciei o processo
hoje em curso de criminalização dos movimentos sociais, nesta oportunidade tive
a satisfação de ouvir o Drº Raniere falar da importância de regulamentar o
Transporte Alternativo, evitando assim que ele seja entendido como clandestino.
O mês de maio de 2012 foi, até o momento, o mais carregado (e gratificante) da
minha vida.
No dia 31/05, no evento
organizado pela SDH/PB, foram muitas as declarações de apoio dos/as assistentes
sociais e estudantes de Serviço Social presentes, ao final, além das fotos e
tietagem com a Profª Carmelita Yasbek, a Secretária de Desenvolvimento Humano
do Estado da Paraíba, a Profª Cida Ramos, nos comunicou do interesse em marcar
uma reunião para debatermos uma pauta comum, estamos alegremente aguardando a
oportunidade.
Finalmente o dia 01/06, trabalhei
de 07h às 13h20, participei de reunião da Comissão de Orientação de
Fiscalização do CRESS/PB e na sequência (na sequência mesmo) tivemos a reunião
de executiva do CRESS/PB. Só as 20h do dia 01 de junho de 2012 acabou meu mês
de maio de 2012.
No início de junho (02/06) não vi
e-mail, não visitei as anotações referentes aos desdobramentos de maio, nem
pensei nas tarefas existentes para segunda... simplesmente conheci, ao lado de
dois grandes amores (companheira e filha), mais um pedacinho da minha
fantástica Paraíba (Areia Vermelha) e encontrei meus companheiros Renan
Palmeira e Arruda para alguns ajustes sobre seu aniversário. Vamos todos ao
quiosque do Arruda (03/06) cantar parabéns para Renan e para o Arruda.
Com as/os amigas/os que tenho, digo sem medo: QUE VENHAM “OUTROS MAIO”.
sexta-feira, 1 de junho de 2012
O ato infracional e as medidas socioeducativas.
Tárcio Teixeira*
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), tendo como referência a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas internacionais das quais o Brasil é signatário, apresentou em 2006 o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento apresentado pelo Conanda na comemoração dos 16 anos do Estatuto apresenta, entre outros aspectos, os princípios e a estrutura que devem ser pautadas as políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei.
A falta de estrutura e as recentes rebeliões ocorridas no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e no Centro Educacional do Jovem (CEJ), assim como o recente assassinato de Edson Mota (monitor da Fundac), mostram o quanto o Sinase estava correto ao apontar para necessária reestruturação das medidas privativas de liberdade e buscar construir uma nova cultura que faça efetivamente valer o aspecto socioeducativo da medida aplicada, não se limitando ao seu aspecto punitivo, e fortalecendo as medidas socioeducativas em meio aberto.
Passados mais de cinco anos do texto anteriormente referido, constata-se que o Sinase não representou
as mudanças práticas necessárias para viabilidade dos princípios ali apresentados.
Buscando a efetividade deste sistema, foi promulgada a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sinase e regulamenta a execução das medidas socioeducativas a adolescente que pratique ato infracional.
Em João Pessoa, além de aplicar as medidas necessárias ao cumprimento do Sinase nas unidades de internação, a 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, assessorada pelo Núcleo Psicossocial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), acompanha a municipalização das medidas socioeducativas
desde seus primeiros passos (2010).
A Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), criou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social/ Medidas Socioeducativas (Creas/MSE), unidade da política de assistência social específica para execução das medidas socioeducativas
de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.
Apesar do empenho da Sedes na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, todos os envolvidos no acompanhamento desta política entendem que não é uma ação que possa
ser limitada a uma única política pública; é necessária a integralização de todas as demais políticas. Não à toa a Lei do Sinase apresenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) como órgão responsável por aprovar o Programa de Atendimento para Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e determina um prazo de seis meses para sua elaboração.
Na Capital da Paraíba ainda carece de um maior envolvimento do CMDCA e de outras secretárias na estruturação do programa de atendimento, articulação essa já iniciada pela Sedes e pelo MPPB. Sigamos o trabalho para que as medidas socioeducativas cumpram verdadeiramente seus objetivos!
* Assistente social do MPPB. Texto publicado no http://arquivos.mp.pb.gov.br/jornal_mp_social/mp_social_fev_2012.pdf
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