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sexta-feira, 22 de junho de 2012

O Capital não tem humanidade, viremos bicho contra a barbárie!


Há momentos em que as pessoas ficam por um triz de perder sua humanidade e virar bicho! Ainda bem que existe a música, a poesia e a humanidade!

Essa semana eu ouvi de quatro pessoas, diferentes e sem articulação entre elas, a seguinte frase: não pegue tantas tarefas, cuide um pouco de você. Refleti muito sobre isso e resolvi, pela primeira vez em minha curta vida política, assumir uma tarefa nacional, aceitei o convite e hoje faço parte da Comissão Nacional de Ética do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL.

Contradição? Pode ser, mas lembrei de quant@s lutadores sociais já perderam não só bens materiais, mas vidas! Seria muito individualismo eu abrir mão diante dos primeiros obstáculos e não buscar defender a categoria a qual eu represento no Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba ao lado de pessoas maravilhosas; não reclamar de alguns aspectos sofridos pel@s servidores da instituição que trabalho (Ministério Público da Paraíba); ou não participar intensamente da luta política ao lado dos meus/minhas companheir@s de Partido Político e demais socialistas.

Seria muito cômodo eu receber meu salário de servidor público, ficar minha jornada de seis horas diárias e depois ir para minha casa. Possivelmente eu iria arrumar várias tarefas e dizer que não teria tempo para, de alguma forma, ajudar nossa Terra. Essa rotina atrairia o sentimento de sucumbir aos poderosos que pensam poder tudo com seu cajado do medo.

Eu acredito nas pessoas, mas não podemos perder de vista que elas possuem lado, seja o lado do seu individualismo mesquinho, o lado dos poderosos, ou o lado d@s trabalhadores/as e desempregad@s desse nosso mundo sofrido.

A grande maioria do nosso planeta quer apenas sobreviver aos ataques de uma ínfima, mas poderosa, minoria. Nossa sobrevivência individual não pode ser posta em primeiro plano. Não quero com isso ser mártir ou mais um Dom Quixote, mas também não posso calar no conforto do meu lar ou nas benesses do Estado.

O Capital não tem humanidade, viremos bicho contra a barbárie!

sábado, 9 de junho de 2012

Cabaceiras- PB: Coroação do Bode Rei 2012 (Tartaruga)

Infelizmente ainda não consegui escrever um texto sobre a viagem massa que fizemos até Cabaceiras-PB, mas publico um vídeo com a Coroação do Bode Rei 2012 e algumas fotos dessa linda e divertida cidade. Visitem o Sertão, é massa!


sábado, 2 de junho de 2012

Maio acaba em Junho!



Como diriam alguns amigos: “PENSE NUM MÊS CARREGADO!”. Descobri que o mês de maio é o mais longo do ano, as/os colegas assistentes sociais devem saber do que estou falando. Em maio estivem em 10 municípios da Paraíba, participei de duas sessões da Assembleia Legislativa, uma em comemoração ao dia do/a assistente social e outra contra o ato médio, esta última muito bem mobilizada pelo Conselho Regional de Psicologia.

Além das atividades que organizamos (@CRESSPARAIBA), felizmente posso dizer no plural, estive como convidado em outras tantas ações em comemoração ao dia do/a assistente social. Para completar, recebemos em meio a tudo isso um relatório do CFESS sobre a inspeção realizada no @CRESSPARAIBA, muita coisa para fazer!

Não, quem pensa que estou reclamando engana-se... Em maio conheci pessoas fantásticas nas escolas e cidades que passei; contei com amigos e com minha companheira para garantir o andamento das atividades domésticas que no cotidiano são de minha responsabilidade; pude ter ainda mais certeza do potencial das/os amigas/os que fazem a gestão do @CRESSPARAIBA na divisão de tarefas; tive a oportunidade de dividir mesa com intelectuais fantásticos, sejam da nossa Paraíba, da gestão do CRESS/PB, da gestão do CFESS, ou outros de reconhecimento nacional, como o Profº Ivo Tonet e a Profª Carmelita Yasbek.

Recebemos dezenas de denúncias e instigamos centenas de pessoas a não calar diante das injustiças constatadas no cotidiano profissional das/os assistentes sociais em toda Paraíba; enviamos ofício ao MPPB sobre o absurdo de, segundo informações da rádio 101.7, após três dias do fato de três pessoas serem queimadas em João Pessoa não haver nenhum registro policial, seja na Polícia Civil ou Militar; dissemos em alto e bom som que queremos contribuir com a mudança da qualidade de vida dos/as assistentes sociais, mas não só, queremos avançar (principalmente) na qualidade do atendimento a população usuária.

É importante lembrar que esse mês de maio, em meio a tantas ações importantes, ainda tive que desenvolver minhas atividades profissionais, pois, infelizmente, o Drº Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador Geral de Justiça da Paraíba, ainda não permitiu que eu estivesse liberado das minhas atividades profissionais para acompanhar as atividades do @CRESSPARAIBA, como garante nossa resolução interna. Lembro ainda que, como membro do Diretório Estadual do PSOL, tenho contribuído com a pré-campanha de Renan Palmeira a Prefeitura de João Pessoa.

Em maio, estive ainda em audiência pública do MPPB sobre o Transporte Público, onde denunciei o processo hoje em curso de criminalização dos movimentos sociais, nesta oportunidade tive a satisfação de ouvir o Drº Raniere falar da importância de regulamentar o Transporte Alternativo, evitando assim que ele seja entendido como clandestino. O mês de maio de 2012 foi, até o momento, o mais carregado (e gratificante) da minha vida.

No dia 31/05, no evento organizado pela SDH/PB, foram muitas as declarações de apoio dos/as assistentes sociais e estudantes de Serviço Social presentes, ao final, além das fotos e tietagem com a Profª Carmelita Yasbek, a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a Profª Cida Ramos, nos comunicou do interesse em marcar uma reunião para debatermos uma pauta comum, estamos alegremente aguardando a oportunidade.

Finalmente o dia 01/06, trabalhei de 07h às 13h20, participei de reunião da Comissão de Orientação de Fiscalização do CRESS/PB e na sequência (na sequência mesmo) tivemos a reunião de executiva do CRESS/PB. Só as 20h do dia 01 de junho de 2012 acabou meu mês de maio de 2012.

No início de junho (02/06) não vi e-mail, não visitei as anotações referentes aos desdobramentos de maio, nem pensei nas tarefas existentes para segunda... simplesmente conheci, ao lado de dois grandes amores (companheira e filha), mais um pedacinho da minha fantástica Paraíba (Areia Vermelha) e encontrei meus companheiros Renan Palmeira e Arruda para alguns ajustes sobre seu aniversário. Vamos todos ao quiosque do Arruda (03/06) cantar parabéns para Renan e para o Arruda.



Com as/os amigas/os que tenho, digo sem medo: QUE VENHAM “OUTROS MAIO”.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

O ato infracional e as medidas socioeducativas.


Tárcio Teixeira*

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), tendo como referência a Constituição Brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas internacionais das quais o Brasil é signatário, apresentou em 2006 o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O documento apresentado pelo Conanda na comemoração dos 16 anos do Estatuto apresenta, entre outros aspectos, os princípios e a estrutura que devem ser pautadas as políticas públicas para adolescentes em conflito com a lei.

A falta de estrutura e as recentes rebeliões ocorridas no Centro Educacional do Adolescente (CEA) e no Centro Educacional do Jovem (CEJ), assim como o recente assassinato de Edson Mota (monitor da Fundac), mostram o quanto o Sinase estava correto ao apontar para necessária reestruturação das medidas privativas de liberdade e buscar construir uma nova cultura que faça efetivamente valer o aspecto socioeducativo da medida aplicada, não se limitando ao seu aspecto punitivo, e fortalecendo as medidas socioeducativas em meio aberto.

Passados mais de cinco anos do texto anteriormente referido, constata-se que o Sinase não representou 
as mudanças práticas necessárias para viabilidade dos princípios ali apresentados. 

Buscando a efetividade deste sistema, foi promulgada a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sinase e regulamenta a execução das medidas socioeducativas a adolescente que pratique ato infracional.

Em João Pessoa, além de aplicar as medidas necessárias ao cumprimento do Sinase nas unidades de internação, a 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, assessorada pelo Núcleo Psicossocial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), acompanha a municipalização das medidas socioeducativas 
desde seus primeiros passos (2010).

A Prefeitura de João Pessoa, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), criou o Centro de Referência Especializado em Assistência Social/ Medidas Socioeducativas (Creas/MSE), unidade da política de assistência social específica para execução das medidas socioeducativas 
de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.

Apesar do empenho da Sedes na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, todos os envolvidos no acompanhamento desta política entendem que não é uma ação que possa 
ser limitada a uma única política pública; é necessária a integralização de todas as demais políticas. Não à toa a Lei do Sinase apresenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) como órgão responsável por aprovar o Programa de Atendimento para Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e determina um prazo de seis meses para sua elaboração.

Na Capital da Paraíba ainda carece de um maior envolvimento do CMDCA e de outras secretárias na estruturação do programa de atendimento, articulação essa já iniciada pela Sedes e pelo MPPB. Sigamos o trabalho para que as medidas socioeducativas cumpram verdadeiramente seus objetivos!

* Assistente social do MPPB. Texto publicado no http://arquivos.mp.pb.gov.br/jornal_mp_social/mp_social_fev_2012.pdf