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domingo, 23 de dezembro de 2012

Feliz 2013? Sim, busquemos um feliz 2013.



“Se eu ordenasse que um general se transformasse numa gaivota e o general não me obedecesse a culpa não seria do general, seria minha” (“Rei do asteróide 325” - Antoine de Saint-Exupery)

Desejo muita força para atravessarmos esse ano que chega, serão muitos enfrentamentos e novidades em nossas vidas, seja no campo pessoal, político ou profissional; se é que possível separar isso tudo.

Em tempos de crise e mega eventos, ampliam-se os ataques aos nossos direitos; o processo privatizante avança sobre nossa previdência, água, saúde, energia, educação e tantos outros direitos. Estejamos preparados/as para esse 2013 que se aproxima, pois, para muitos/as, ele não vai ser possível devido os incessantes ataques do Capital.

Nem todos/as terminamos 2012 como gostaríamos, mas buscaremos o 2013 que precisamos.

Um 2013 de muitas lutas para todos/as nós, caso venham acompanhadas de conquistas, ótimo; do contrário, não desistiremos.

“O que torna o deserto belo é que ele esconde um poço em algum lugar” (“Pequeno Príncipe”- Antoine de Saint-Exupery)


Todos/as por um 2013 massa.
Forte e carinhoso abraço.
Tárcio Teixeira

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012 e Previsões 2013: MPPB, ASMP-PB, CRESS/PB e PSOL.



Anteciparei nesse texto o termino de 2012. Apesar de não ter findado sequer a primeira quinzena de dezembro, as inúmeras atividades que tenho durante esse mês, assim como o fato de meu corpo e minha mente pedir férias, farei algumas considerações sobre 2012 e anteciparei alguns acontecimentos (ou possibilidades) referentes a 2013. Sei da quase impossibilidade, mas tentarei ao máximo não adentrar em questões de cunho particular; darei foco (ou farei o possível para isso) aos projetos coletivos, projetos dos quais esperamos contar com seu apoio.

Sabendo da vida corrida d@s leitores/as do blog Vida Vivida (www.tarcioteixeira.com), dividi minhas considerações sobre 2012 e as previsões para 2013 em alguns blocos; dessa forma poderão optar pela leitura completa ou ir direto ao ponto que tenha interesse. O primeiro tópico versa sobre meu espaço de trabalho, o Ministério Público da Paraíba; na sequência trato da Associação dos/as Servidores/as do MPPB; sigo com algumas linhas sobre o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba; e concluo com dois itens sobre o PSOL: Organização/Comissão Nacional de Ética e Eleições.


MPPB

Como boa parte tem conhecimento, sou assistente social do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 2012 destaco como ponto positivo a sequência de minhas atividades junto ao CAOP da Infância e Juventude e 4ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, intervenção com impacto direto na vida de muitas pessoas. Ter alcançado o fim do meu estágio probatório e minha progressão funcional também foi fundamental para que pudesse ampliar minha militância e contribuição com os movimentos sociais.

Entre os aspectos negativos, destaco o fato de entrarmos (nós servidores/as) no quarto ano sem aumento salarial e seguirmos sem ter a menor noção do que vai ser o Plano de Cargos que dizem preparar desde 2011. A ampliação da insatisfação d@s trabalhadores podem ter impacto direto para o ano de 2013.

Outro ponto que destaco desse ano que termina, diz respeito a negativa do Procurador Geral de Justiça (PGJ), Drº Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para minha liberação remunerada para acompanhar a entidade que estou como Presidente. Apesar de no MPPB existir outr@s trabalhadores/as liberad@s, @s mais de 4200 profissionais inscrit@s no Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba não tiveram o Presidente da entidade liberado. Entrei com Mandado de Segurança em abril/2012, processo esse julgado procedente (2ª Vara da Fazenda Púbica) em outubro, sendo o PGJ notificando para cumprir a medida em 01 de novembro; como esta importante personalidade do nosso estado interpôs recurso assinado de próprio punho e, até o momento, não cumpriu a determinação judicial, nos resta para 2013: solicitar que a Juíza responsável pelo processo determine o cumprimento da medida e/ou seguirmos nas instâncias jurídicas que venham a ser necessárias.

Ainda sobre o Ministério Público, quero declarar a unidade na luta contra a PEC 37, sou membro da Comissão Nacional de Ética do PSOL e gostei muito das matérias publicadas na página do MPPB, o papel do Deputado Ivan Valente (PSOL/RJ) e do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) ao lado do Presidente do CNPG, e de toda sociedade, será de grande valia nessa luta que entrará em 2013 e será vitoriosa.


ASMP-PB

Impossível negar que a Associação d@s Servidores/as do MPPB deu saltos importantes em 2012 no que diz respeito aos convênios e atividades festivas; mas paro por aqui, pois alguns elementos fazem seguir a mobilização de uma forte oposição, são eles: o fato de não ter havido assembleia da categoria; de seguir a frágil a democratização das decisões; de não ter havido uma movimentação junto aos/as servidores/as no que diz respeito a buscar garantir a superação da defasagem salarial; e a falta completa de democratização das informações sobre o PCCR da categoria. Não vou aqui adentrar na inércia no que diz respeito ao meu pedido de liberação remunerada, mesmo esse direito sendo garantido pelo mesmo artigo que garante a liberação de membros da Associação; um ataque coletivo.

O próximo ano (2013) é tempo de Renovação na ASMP-PB, teremos eleições; só resta saber qual será o maior clamor da base da categoria, contribuir para uma guinada na associação ou avançar na construção do Sindicato dos/as Servidores/as do MPPB, as duas bandeiras seguem com fôlego nos corredores do MP.


CRESS/PB

Uma mudança coletiva fantástica na gestão do CRESS/PB. No dia 17/12/12 a gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” completa seu primeiro ano. Em 2012 o Conselho avançou em sua participação nas lutas sociais, esteve presente junto ao Movimento Feminista, nas lutas em defesa do SUS e Contra as Privatizações, participou ativamente das atividades pela redução das passagens e em defesa do transporte público, esteve com um trio elétrico na Parada LGBT e se envolveu em muitas outras lutas sociais; em 2013 @s lutadores sociais da Paraíba podem seguir contando com a entidade d@s Assistentes Sociais.

Na organização interna, as instâncias do Conselho voltaram a funcionar: os eventos comemorativos ao dia d@ Assistente Social ocorreram em todo estado; a audiência pública do dia d@ Assistente Social na Assembleia Legislativa teve grande repercussão ( http://www.youtube.com/watch?v=wDy2y3ItXg8&feature=youtube_gdata ); as contas do CRESS/PB passaram a ser apresentadas e enviadas ao CFESS com a regularidade devida; mais que dobrou o número de inspeções; intervimos nos concursos públicos para garantir o cumprimento da lei das 30h; publicamos nota de repúdio ao tratamento dado aos/as profissionais no Hospital de Trauma de João Pessoa; fizemos desagravo público contra ataques sofridos por Assistentes Sociais da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFPB; e muitas outras ações de grande relevância para valorização da profissão. A tendência é que em 2013 avancemos ainda mais.

Estamos acompanhando de perto o processo de reorganização da categoria: na FUNDAC as assistentes sociais estão fazendo bonito na luta por melhorias salarial e por condições de trabalho adequadas; em audiência pública na Assembleia Legislativa o CRESS/PB comentou a necessidade da Professora Cida Ramos se posicionar sobre os absurdos existentes na FUNDAC, assim como a necessidade de concurso público para Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e FUNDAC; a intervenção feita por @tarcioteixeira em sua intervenção não se deve apenas por uma questão de organograma da Secretaria, mas pela relação direta no trato da medidas socioeducativas; essa melhoria é uma forma de avançar na prioridade absoluta que deve ser crianças e adolescentes na Paraíba. Não podemos permitir que siga ocorrendo os graves ataques aos direitos humanos dentro das unidades da FUNDAC, é preciso uma medida urgente antes que outra pessoa venha a morrer ( http://www.tarcioteixeira.com/2012/03/quem-matou-edson-motta-servidor-da.html ), não é isso que queremos para 2013, queremos a garantia de direitos e o respeito devido aos usuários e servidores/as.

O balanço completo da gestão “CRESS na Luta, Forte e Independente!” em 2012 será publicado na página do Conselho (www.cresspb.org.br), tenha a certeza que avançaremos nas lutas sociais e na luta por direitos. Já começaremos 2013 com debate sobre a organização política da categoria em Patos e Campina Grande, um sinal do que pretendemos para 2013.

Para não alongar ainda mais esse item, encerro convidando @s lutadores/as sociais para debatermos coletivamente o processo eleitoral no CRESS/PB; o edital de eleição será lançado no segundo semestre de 2013, queremos seguir essa jornada ao lado d@s que lutam por direitos, políticas públicas e, principalmente, por uma sociedade sem explorad@s e exploradores/as.


PSOL – Organização/Comissão Nacional de Ética

Em 2012 assumi duas importantes tarefas no PSOL, primeiro a Comissão Nacional de Ética, onde ao lado do Senador José Nery e outr@s cinco membros tenho aprofundado minha militância nacional no PSOL e contribuído com importantes decisões partidárias. A última reunião do Diretório Nacional (01 e 02/12) já apontou muitas tarefas para nossa comissão, iniciaremos 2013 já com uma importante reunião (Janeiro- Brasília).

Em âmbito estadual, assumi oficialmente a tesouraria do PSOL na Paraíba em dezembro de 2012, tempo suficiente para perceber que temos muito trabalho pela frente. Seguir a relação com importantes dirigentes na Grande João Pessoa e a recente aproximação com os Dirigentes Partidários no interior da Paraíba nos alegra, permite perceber as enormes possibilidades do PSOL avançar na organização partidária e na ampliação de sua intervenção junto as lutas sociais. Sem dúvida seremos um Partido ainda mais forte em 2013.


PSOL – Eleições

Comecei minha militância partidária em 1999, há pouco mais de 13 anos; estou muito feliz de, a cada dia, ter a oportunidade de aprender mais e assumir novos desafios.

O processo eleitoral de 2012 foi um processo de amadurecimento não apenas pessoal, mas coletivo. A movimentação interna que construiu a candidatura do Companheiro Renan Palmeira deixou clara a vocação do PSOL para uma disputa concreta e coletiva. A composição de uma chapa formada pelo PSOL, Consulta Popular e representantes de diversos movimentos sociais comprovou isso.

Compor a Coordenação de Campanha ao lado d@s companheir@s da Consulta, do nosso Candidato a Prefeito e @s dois Vice, d@s experientes Avenzoar e Zoraida - além de outr@s importantes companheir@s de Partido, nos fortalece para assumir as disputas vindouras. Os desdobramentos vão para além do crescimento do PSOL, desembocam na ampliação das lutas sociais e de uma frente capaz de disputar concretamente o parlamento e o executivo.

Algumas pessoas perguntaram (e até indicaram) se eu sairia candidato em 2012; ainda em 2011, em meio as eleições do CRESS/PB, alguns/mas mentiros@s diziam que eu sairia candidato em 2012, fui claro ao dizer que nunca havia sido candidato por partido algum e que, caso resolvesse seguir esse caminho, seria um gesto dos mais legítimos da conquistada democracia, mas deixei claro que essa candidatura só seria possível após reestrutura o Conselho e do resgate de sua credibilidade junto aos lutadores/as sociais. Entendo que em breve essa candidatura seja possível, em sendo o caso, será construída de foram coletiva ainda em 2013.

Antes de qualquer eleição, em 2013 teremos a recomposição dos Diretórios Municipais e Estadual do Partido e, no mesmo período, ocorrerão os debates entorno Congresso Nacional do PSOL. Os frutos de 2012 serão colhidos e poderemos fortalecer o processo organizativo do PSOL que dialoga e luta pela melhoria da vida do nosso povo. Contamos com vocês nessa jornada!


Que venha 2013! Que venha a luta do povo! Que venham nossas conquistas!

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Vitória do meio ambiente é vitória da humanidade.


Amig@s, recebi essa matéria pelo e-mail da companheira Socorro Fernandes. A bandeira em defesa do meio ambiente foi uma das pautas prioritárias do PSOL João Pessoa no processo eleitoral, o assunto que segue esteve nas falas do companheiro Renan nas entrevistas e debates. Sigamos na luta.


Prefeitura de JP perde mais uma: Justiça Federal "engessa" projeto Orla no Bessa

03 de Dezembro de 2012 - 15h46Assessoria
Em sentença proferida na última sexta-feira (30), a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba julgou procedente ação popular promovida por morador do Bessa, contra o projeto de urbanização da Prefeitura de João Pessoa, no trecho da orla compreendido entre o final da Avenida João Maurício e o Iate Clube da Paraíba. Na decisão, a Justiça Federal alegou que, de acordo com a legislação ambiental vigente, o local conta com trecho de vegetação de restinga, portanto Área de Preservação Ambiental (APP).
"Em conseqüência, na área em questão, a União fica impedida de autorizar a ocupação da área pública (terreno de marinha) para fins de urbanização e o Município de João Pessoa fica impedido de executar projeto urbanístico", diz a decisão.
No julgamento do mérito da Ação Civil de nº 0008699-27.2009.4.05.8200, que pretende impedir projeto de urbanização no Loteamento Jardim Oceania, a sentença destaca que as provas coletadas mostram que a urbanização do trecho "é degradadora para a vegetação nativa local e para a desova das tartarugas marinhas, indo a passo contrário à legislação protetora do meio ambiente e ao peculiar ecossistema da orla".
Com base em depoimentos de testemunhas arroladas durante a tramitação do processo, a Justiça Federal concluiu que a urbanização seria responsável pelo incremento da intervenção humana no lugar e "causará risco ao processo reprodutivo das tartarugas marinhas que vêm ao local postar seus ovos (a tartaruga de pente - Eretmochelys imbricata), animal seriamente ameaçado de extinção".
Segundo a sentença, "a característica reprodutiva que considero mais peculiar e relevante é a fidelidade da tartaruga ao seu local de nascimento; dito de outra forma, quando adulta, a tartaruga marinha retorna à praia em que nasceu para colocar seus  ovos, o que destaca a relevância de se manter determinada área, por menor que seja, em condições de recebê-las". 
"Em suma, o processo de nidificação das tartarugas marinhas - que consiste na desova, incubação e eclosão dos filhotes - seria colocado em risco com a urbanização desse trecho da Praia do Bessa, Jardim Oceania, nesta Capital. A utilização da praia do Bessa pelas tartarugas, e a conseqüente manutenção da orla na forma mais natural possível, dentro de uma Capital, devem ser considerados um privilégio - não dos donos das casas e apartamentos à beira-mar, cujos interesses privados são divergentes e irrelevantes para o deslinde da ação - mas sim de toda a humanidade".
A sentença continua: "Em acato ao princípio da precaução - basilar do direito ambiental - quando houver dúvidas sobre o impacto lesivo de determinada ação sobre o meio ambiente, deve ser escolhida a opção mais conservadora. No caso, se impõe impedir a execução de qualquer projeto do Município de João Pessoa com finalidade de urbanizar o trecho em questão, já que tudo indica que o aumento da urbanização  colocará em perigo a reprodução das tartarugas".
Da decisão, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). A íntegra da sentença pode ser lida na página www.jfpb.jus.br . Para isso, basta colocar o número da ação (0008699-27.2009.4.05.8200) e clicar em "Pesquisar".

domingo, 25 de novembro de 2012

Desafogando a Saudade.



Não acredito em coincidência, mas isso não significa que eu tenha alguma crença em uma vida pautada em um destino que nos obriga a viver sem possibilidade de mudança; acredito nas pessoas e no potencial que elas possuem para fazer um novo mundo.

Esses dias, fiquei pensando que relação poderia haver no fato de Luiz Gonzaga e Raul Seixas, ambos nordestinos e respeitadores de suas raízes, morrerem no mesmo mês do mesmo ano – agosto de 1989; mais ainda, ambos vinham de um ressurgimento para o público, o primeiro ao lado de seu filho (Gonzaguinha), caminhando o Brasil em shows memoráveis, e Raulzito, fazendo dezenas de apresentações com o disco Panela do Diabo; para não alongar essas linhas, termino o parágrafo lembrando que Raul morreu com a idade que morreria Gonzaguinha dois anos depois.

Esses três homens (Gonzagão, Raul e Gonzaguinha), que politicamente seguiam caminhos bem diferentes, um conservador, outro anarquista e, o terceiro, um comunista, não esperaram o destino, fizeram história, a deles e a nossa!

Na verdade, eu não ia escrever nada sobre essas figuras fantásticas, fiz apenas pelo fato de acabar de ler uma matéria do Brasil de Fato sobre o filme “Gonzaga de pai para filho” e por Raul ser parte do meu cotidiano; pensava apenas em compartilhar um pouco dos meus pensamentos sobre a importância de fazer escolhas em nossas vidas, de ter liberdade material e subjetiva para decidir nossos destinos.

Apesar de já estarmos no quinto parágrafo, eu poderia começar esse texto agora, falando da forma como minha mãe, viúva com aproximadamente 20 anos de idade, saiu do sertão do Ceará e nos levou para seguir nossas vidas na capital de Pernambuco; se assim fizesse, seguiria falando sobre o mesmo tema que venho tentando desenvolver, a escolha dos nossos caminhos. Não é fácil ir direto ao ponto, vou pausar perto dos meus 20 anos, quando fui dividir apartamento com um amigo muito querido.

Quando saí de casa, não foi por rebeldia ou pelo fato de minha mãe não deixar isso ou aquilo, na verdade, fiz por morarmos (eu, minha mãe e dois irmãos) em um quarto e sala e eu sentir que todos/as precisávamos de mais espaço. No momento que decidi a mudança, minha mãe recebeu a notícia com uma naturalidade incrível, claro que falou dos cuidados e disse que na hora que eu precisasse era só voltar. A forma respeitosa como a mãe sempre tratou minhas decisões (mesmo quando discordava/discorda) foi fundamental para segurança que tenho nos caminhos trilhados para minha vida; apenas anos depois fiquei sabendo o quanto ela sentiu minha saída.

Luar é bem mais precoce que eu, aos 10 anos conversou com a mãe dela e disse que queria morar comigo e Áurea, depois disso ela veio apenas nos comunicar. Aos 11 anos, já morando conosco em João Pessoa, ela resolveu (agora em outubro) abrir o coração do tamanho da saudade que sentia da mãe e que queria voltar para Recife; eu sei o que é esse sentimento e não poderia deixar de construir as possibilidades para concretização de sua decisão.

Essa semana, ao avisar para o motorista da Van que não renovaríamos a matrícula, deu um nó na garganta que ainda não consegui engolir. Espero que minha filha seja uma mulher segura, capaz de tomar suas decisões sem submissão a seja qual for a esfera de poder; direi sempre minha opinião (favorável ou contrária), respeitarei sua decisão e estarei perto para comemorar ou consolar, não quero ser daqueles que dizem “eu te disse”; quem sabe, no futuro, eu não conte do verdadeiro tamanho da saudade que já estou sentindo.

“Não pare na pista
É muito cedo
Prá você se acostumar
Amor não desista
Se você pára
O carro pode te pegar”

Raul Seixas
“Oh! que saudade do luar da minha terra
Lá na terra branquejando folhas secas pelo chão
Este luar cá da cidade tão escuro
Não tem aquela saudade do luar lá do sertão”

Luíz Gonzaga
“Eu vou cantar... Por aí
Que nada se repete sob o sol
O movimento da vida não deixa que a vida seja sempre
igual
Pois nada se repete, nem o sol”

Gonzaguinha


Termino com mais um escrito do fundo do baú (lá dos meus 28 anos)...

Distância da Minha Princesa

Parece que estou milhões de quilômetros de distância da Princesa Luar
O vazio invade minha vida
A saudade invade meu coração
A agoniar de não resolver essa distância consome meus dias
Suas lágrimas ao telefone trazem lágrimas aos meus olhos
Quatro aninhos sofrendo por saudade
Chorando ao ouvir música e ver a foto do papai
A tristeza de não resolver essa questão aperta meu coração
Como eu queria, neste momento, cotar estórias para dormir
Acariciar os cachos de minha princesa
Ouvir sua voizinha completar as páginas da nossa estória
Ouvir sua voizinha pedindo para eu fazer a barba
Ouvir sua voizinha declarando um amor do tamanho do sol e da lua
Queria ter todos os dias ao seu lado
Sentindo seu perfume
Levando para escola
Buscando na escola
Fazendo sua comida
Ouvindo você dizer que o almoço do papai é o mais gostoso
Como eu adoraria saber o rosto de cada amiguinho que você conta o nome
Perguntar à sua professora, ao vivo e a cores, como foi seu dia
Ver cada nova letra aprendida
Ouvir cada nova palavra pronunciada
Ver cada desenho feito para um pai tão perto e tão distante
Como é difícil voltar a dormir
Imaginar suas lágrimas por minha causa
Imaginar ser um nada em certos momentos
Será que tenho culpa de tudo isso acontecer?
Acredito, e espero, que não
Mas a confiança que a Princesa Luar tem em seu papai é gigante
Algo ele tem que descobrir
Alguma solução ele tem que arrumar
Pena o castelo de outras poesias não mais existir
Pena minha fantasia de castelos não ter adiantado
Pena aos 28 anos fraquejar
Como dói saber que existe dor e agonia maior que a de um coração apaixonado
Como dói ver aos 28 anos o mundo da fantasia despencar
Como dói aos 28 anos descobrir não conseguir fazer sempre a alegria de minha princesa
Por mais que eu tente guinar esse poema não consigo
Queria conseguir transformá-lo na alegria de amar e ser amado pela princesa Luar

(Tárcio Teixeira – aos 28 anos)

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Ela Novamente



Fiz uma visita ao cemitério
Vi João
Vi Maria
Vi outros seres que não consigo dizer os nomes
Vi até os que não tinham nomes
Vi números
Havia placas
Gavetas
Apartamentos
Havia até monumentos
Também havia montes de terra
Buracos abertos
Rebocos fechando
Existiam ainda ruínas
Lembrados e esquecidos
Saudados com tiros
Esquecidos no silêncio
Vi luta de classes
O latifúndio
Os sete palmos
Até os amontoados
Alguns recebidos com pá
Outros com colher de pedreiro
Alguns enterrados
Outros rebocados
Alguns com terra
Outros com tijolo
Alguns castelos
Outras ruínas
Mais uma vez ela me aparece
Ainda bem que quando ela vier, nós não a veremos

(Tárcio Teixeira - aproximadamente em 2007)

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

A República no País das Maravilhas.


Alice (aquela do país das maravilhas), enquanto encolhia e crescia na expectativa de caber na minúscula porta que achou por trás da cortina, dizia: “Antigamente, quando eu lia contos de fadas, eu achava que essas coisas não aconteciam na vida real. E aqui embaixo parece que estou bem no meio dessas histórias [...]”

Em um determinado momento histórico a República era algo distante como um conto de fadas, nem por esse motivo deixamos de lutar por ela, esse é dos motivos de hoje termos a linda a figura de Marianne representando a República, imagem vinda da Revolução Francesa, marco histórico para nossas vidas. Sem grandes debates semânticos ou maiores cuidados com as palavras: Res publica, para o Latim; Coisa do Povo, para o Português. Hoje, 15 de novembro de 2012, alguns comemoram a Proclamação da República, prefiro comemorar a CONQUISTA da República.

Há pouco tempo, muito curto para história da humanidade, para arrancarem nossas cabeças não precisavam de muito subterfúgio, assim foi com Tiradentes e tantos/as outros/as; no País das Maravilhas, provavelmente, ele, assim como alguns de nós, seria sentenciado pela Rainha de Copas com seus gritos de “cortem-lhe a cabeça”; mas, para não irmos aos contos de fadas, vejam algumas linhas da sentença que levou Joaquim para os braços da morte:

[...] e que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Villa Rica aonde em lugar mais publico della será pregada, em um poste alto até que o tempo a consuma, e o seu corpo será dividido em quatro quartos, e pregados em postes pelo caminho de Minas no sitio da Varginha e das Sebolas aonde o Réu teve as suas infames práticas e os mais nos sitios (sic) de maiores povoações até que o tempo também os consuma; declaram o Réu infame, e seus filhos e netos tendo-os, e os seus bens applicam para o Fisco e Câmara Real, e a casa em que vivia em Villa Rica será arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edifique e não sendo própria será avaliada e paga a seu dono pelos bens confiscados e no mesmo chão se levantará um padrão pelo qual se conserve em memória a infamia deste abominavel Réu [...] (http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=612)

Quantos outros tivemos nossas cabeças cortadas? Quantos de nós não vimos nosso “corpo sem ela pela primeira e última vez” (Raul Seixas)? Obviamente que Tiradentes não estava sozinho, nem era esse seu objetivo, contudo, o controle ideológico e o aparato repressivo faziam com que boa parte do nosso povo passasse por dilemas típicos de Alice: “Não estou bem certa senhora [Lagarta]... Quero dizer, nesse exato momento não sei dizer quem sou... Quando acordei hoje de manhã, eu sabia quem eu era, mas acho que já mudei muitas vezes desde então...”.

Não era o fato de comer ovos que fazia de Alice uma cobra, como imaginava a pobre pomba ao proteger seus ovinhos; os dilemas cotidianos, muitas vezes, limitam nossas expectativas a espera das migalhas do cogumelo mágico que nos possibilite caber na realidade das elites do nosso país.

Conquistamos a república e fizemos revoluções!

Hoje, homens e mulheres podem votar, o racismo é crime, podemos dizer o que pensamos, já derrubamos presidente; sim, derrubamos ditaduras e presidente, não vamos cair na falácia de responsabilizar a imprensa e tirar o poder do povo. Estamos vivendo um dos maiores julgamentos da história do nosso país, por mais que doa em alguns, hoje, corruptos estão sendo condenados; não se limpa da corrupção presente com um passado de luta, ou acreditam que não houve mensalão e que seria tudo criação da imprensa burguesa?

Calma, pêra lá... não estou dizendo com isso que vivemos um mar de rosas, nem mesmo que vivemos a coisa do povo; digo “apenas” que o hoje é melhor que o ontem e que o amanhã PODE ser melhor que o hoje.

Quando não sabemos para onde ir, qualquer caminho serve, já dizia o Gato apenas com seu sorriso sarcástico aparecendo; mas nós sabemos o nosso caminho, ele não se limita na conquista da República ou na condenação de mensaleiros do PT ou PSDB; nosso caminho só tem uma meta, a tomada do poder!

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Cabeça Dinossauro.


Tum, Tum, Tum, Tum... “Cabeça dinossauro/Cabeça dinossauro/Cabeça cabeça/Cabeça dinossauro”... Foi com o peso deste clássico da música brasileira que teve início o Show dos Titãs em João Pessoa. Figuras de todas as idades tiveram a oportunidade de “bater cabeça” vendo ao fundo do palco a exposição de uma verdadeira obra de arte com traços de Leonardo da Vinci.

A experiência dos quatro remanescentes (Sérgio Britto, Tony Bellotto, Paulo Miklos e Branco Mello) permitia que brincassem com o público com o “Que não é o que não pode ser que/Não é o que não pode/Ser que não é”.

Quando os caras montaram a banda (1982) eu tinha apenas quatro anos; em 1986, ano do “Cabeça Dinossauro”, eu estava prestes a fazer meus nove anos, não tinha a menor ideia do que queriam dizer com “Estado Violência/Deixem-me querer/Estado Violência/Deixem-me pensar”.

Alguns anos depois, eu já começa a entender alguma coisa, já era possível saber que “A vida até parece uma festa,/Em certas horas isso é o que nos resta./Não se esquece o preço que ela cobra,/Em certas horas isso é o que nos sobra.”. Já estamos em Titanomaquia, 1992, pela primeira vez eu gazeava aula, não por diversão, mas para saber o que acontecia nas ruas com o Fora Collor.

Tempo de muitas descobertas, de um poder que eu não sabia de onde vinha nem para onde canalizar, não sei se era isso que os caras queriam dizer com “Nem sempre se pode ser Deus/Por isso que estou gritando”; mas descobrir que não tinha aquele poder todo que eu pensava ter na minha adolescência, não era fácil. Felizmente aprendemos, mesmo que um pouco, a canalizar essas energias, “Mesmo que ninguém escute/Mesmo que ninguém ouça/Mesmo que ninguém acredite/No que sai da minha boca”.

Voltando ao SHOW de sábado... Como Cabedelo não tem segundo turno, nada impediu a máxima “Às vezes qualquer um enche a cabeça de álcool”. Foi um importante rito para relaxar e seguir com passos firmes, cabeça erguida e uma voz pesada: “Bichos Escrotos/Saiam dos esgotos/Bichos Escrotos/Venham enfeitar/Meu lar!/Meu jantar!/Meu nobre paladar!”.

Abraço!

sábado, 27 de outubro de 2012

Capibaribe


Estou em um dia de solidão
Andando pelas ruas do Recife
Curtindo o silêncio da noite
Observando os sussurros do silêncio
Passo por uma de tantas belas pontes
As águas chamam pelo meu nome
Vejo nas águas do Capibaribe os metros cúbicos do meu amor
Chego na Conde da Boa Vista
Sinto vontade de voltar e olhar suas águas
Ando "para trás" como caranguejos no mangue
Mais uma vez o rio
Dessa vez imagino o caminho de suas águas
Vi os limites do meu coração
Apesar do medo
Mesmo inseguro
Fechei os olhos e vi o encontro dessa maravilha com o mar
Senti meu coração livre
De volta à ponte visualizei o tamanho do aterro
Lembrei das vezes que tive minhas paixões sufocadas
Abri os olhos
Vi a noite com uma enorme lua
O Luar refletindo nas águas ilimitadas que misturam-se com mar
Senti mais uma vez meu coração livre para amar
Ao mesmo tempo vi os barcos amarrados em suas margens
Senti a pressão de algumas âncoras espremer meu peito
Compreendo que o belo rio acolhe esses barcos com amor
Tenho clareza que as âncoras em meu coração são bem amadas
Imaginei os barcos mais frágeis que afundaram nessas águas
Não tenho medo de afundar
Com honestidade digo quem sou
Meu medo maior é dos barcos mais frágeis
Não lanço âncoras
Mas sinto algumas serem arremessadas em meu coração
Fico preocupado com quem não consegue levantar âncora
Ao mesmo tempo não consigo negar meu amor
Não consigo negar minhas paixões
As águas ilimitadas do Capibaribe
Cada metro cúbico de água
Cada barco acolhido
Cada âncora lançada
Vejo o reflexo do que sou
Vejo os não limites do amor
Vejo o reflexo do meu amor


 (Tárcio Teixeira- entre 2004/2005)

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Justiça Julga Procedente Liberação de Servidor do Ministério Público para Mandato de Presidente no Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba.


http://cresspb.org.br/noticias/justica-julga-procedente-liberacao-de-servidor-do-ministerio-publico-para-mandato-de-presidente-no-conselho-regional-de-servico-social-da-paraiba/

Após o Procurador Geral do Ministério Pública da Paraíba (hoje Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça- CNMP), Drº Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ter negado a liberação do Assistente Social Tárcio Teixeira para que este pudesse dedicar-se as suas atribuições de Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB), o Judiciário paraibano entende que a medida não foi a mais adequada.
Há exatos 06 meses o Presidente do CRESS/PB dava entrada no Mandado de Segurança nº 200.2012.079.777-0 reivindicando sua liberação, pedido julgado procedente no dia 22 de outubro de 2012. O Procurador Geral de Justiça ainda pode recorrer da posição da Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, medida essa que protelaria ainda mais o avanço das ações do Conselho, inclusive nas parcerias existentes como Ministério Público na garantia dos direitos da população paraibana.
Hoje o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba tem mais de 4.200 assistentes sociais inscritos/as no Conselho, sendo aproximadamente 2.500 profissionais ativos/as. Os/as assistentes sociais são profissionais inseridos/as nas diversas políticas públicas, entre elas destacamos a Saúde, Assistência Social e Educação.
O CRESS/PB possui dois Termos de Cooperação com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) em plena atividade, sendo um voltado para fiscalização das unidades de saúde em João Pessoa e outro que atualmente contribui com as inspeções realizadas nas unidades de internação de longa permanência para pessoa idosa, a exemplo das inspeções realizadas no mês de outubro no sertão paraibano.
Os/as Conselheiros/as do CRESS/PB não recebem salário ou gratificação para desenvolver suas atribuições de conselheiros/as, sendo estas, resultado de mera doação militante.
Sabendo da importância das parcerias hoje estabelecidas entre o MPPB e o CRESS/PB, da importância das duas instituições na garantia dos direitos da população paraibana e tendo clareza do direito dos servidores do MPPB em ter garantida sua liberação para “Mandato Classista” (Resolução MPPB), temos claro que hoje deve existir um entendimento comum entre as duas instituições no sentido de garantir o bom andamento da parceria estabelecida.
João Pessoa, 22 de outubro de 2012.
Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba.

domingo, 14 de outubro de 2012

Reabrindo o Baú para o Futuro.


Após alguns meses sem abrir meu Baú misterioso (até hoje não sei como foi parar em minhas mãos), dedicando minhas energias para trabalho, família, CRESS e eleições; finalmente tive uma folguinha e pude assistir “Raul: o início, o fim e o meio”. Já nos primeiros minutos nosso mito diz que tem medo de morrer; muito bem editado, o vídeo segue contando a vida e as mortes de Raul Seixas.

“Vou te encontrar vestida de cetim,
Pois em qualquer lugar esperas só por mim
E no teu beijo provar o gosto estranho
Que eu quero e não desejo, mas tenho que encontrar
Vem, mas demore a chegar.
Eu te detesto e amo morte, morte, morte
Que talvez seja o segredo desta vida
Morte, morte, morte que talvez seja o segredo desta vida”


As pessoas que passam em nossas vidas, ou em nossas mortes, nem sempre ficam e nem sempre voltam. Nasci em 1977, ano do “dia que a terra parou”, muitos andaram e (alguns) andam na mesma estrada que eu; é verdade que também corri, arrastei, fui arrastado e cochilei em alguns pontos; mas também é verdade que não são apenas nossas escolhas individuais que ditam o ritmo nessa longa estrada.

“Humm...Estou sempre,
pensando em aparar o cabelo de alguém.
E sempre tentando mudar a direção do trem.
À noite a luz do meu quarto eu não quero apagar,
Pra que você não tropece na escada, quando chegar.”


Em 13 de agosto de 1989, dia do aniversário de minha mãe, Raul fez seu último show, morrendo alguns dias depois, nas alturas de um 10º andar. Ainda vivo, na tranqüilidade de viver, e não tendo pressa para receber a bela morte, Raul diz sorrindo: “Todos rejeitam, mas esperam que ela venha bonita.”

“Amor só dura em liberdade
O ciúme é só vaidade
Sofro, mas eu vou te libertar
O que é que eu quero
Se eu te privo
Do que eu mais venero
Que é a beleza de deitar...”

Uma hora e trinta minutos de vídeo fez com que eu retornasse ao meu Baú, desde que ele ficou espremido na estante que eu não o visito como gostaria. Abri o baú e coloquei alguns pedacinhos dos últimos meses (Palmas, eleições, família e 30 anos do CRESS/PB), é bom saber que a estrada segue larga e repleta de andarilhos e maratonistas.

Ainda quero colocar muitas “histórias” no Baú; sigo sem pressa para o encontro com a Bela Morte, mas quando ela marcar sua visita, que venha perfumada em seu vestido de cetim e, sem pressa, permita que eu resolva algumas pendências coletivas.

Agradeço e abraço @s andarilh@s que encontramos nos últimos meses, a estrada é longa, mas estamos junt@s, maiores e mais fortes.



O PSOL no 2° Turno em João Pessoa

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, através da Comissão Executiva Municipal, manifesta a seguinte posição acerca das eleições municipais em 2° turno, no município de João Pessoa:

1. O PSOL considera que o resultado eleitoral é a expressão das limitações da democracia no Brasil, onde a força do poder econômico e das máquinas administrativas prevalecem.

2. Nossas candidaturas, brilhantemente representadas por Renan Palmeira e nossas candidaturas a vereador, expressaram a contestação à ordem estabelecida e às candidaturas tradicionais do PT, PSDB, PMDB e PSB.

3. Diante do exposto, o PSOL declara:

3.1 O PSOL não apoia ou indica o voto em qualquer dos candidatos que passaram para o 2° turno das eleições no município de João Pessoa.
3.2 O PSOL desautoriza qualquer manifestação de filiado em nome do Partido sobre o processo eleitoral que contrarie a posição aqui estabelecida.
3.3 O PSOL respeita o voto dos seus filiados e simpatizantes, desde que cada um assuma individualmente a sua decisão, sem comprometer a acúmulo político coletivo conquistado pelo PSOL.
4. A prioridade do PSOL, neste momento, é organizar o Partido, torna-lo forte e preparado para os próximos embates, em processos de mobilização popular e/ou eleitorais.

João Pessoa/PB, 11 de outubro de 2012.


EXECUTIVA MUNICIPAL do PSOL – João Pessoa/PB


segunda-feira, 8 de outubro de 2012

João Pessoa: Segundo Turno.


Não sou nenhum cientista político renomado, mas há uns 20 dias afirmei que Estela havia entregue a campanha e, antes dessa afirmação, apesar da minha pouca experiência política, eu disse que Estela não ganharia por um único motivo: não teve a possibilidade de ser ela!

Apesar das diferenças político-administrativas que existem entre eu e Estela, não podemos negar sua simpatia e seu potencia intelectual... Sim, mas onde ela entregou a campanha? Simples, quando a verdadeira Estela foi posta de lado para iniciar a campanha de reeleição de Ricardo Coutinho. O Governador entrou no guia e nos debates entre candidatos, foi defendido por Estela como nem ele mesmo conseguiria fazer. A campanha do PSB nada mais foi que a de tentar fortalecer Ricardo para 2014, tarefa essa que, em minha modesta opinião, foi muito mal feita; Ricardo é o maior derrotado dessas eleições.

Outra coisa, lembram do texto que escrevi antes do inicio das eleições (http://www.tarcioteixeira.com/2012/03/renan-palmeira-e-pre-candidato-prefeito.html)? Alguns acharam um equívoco, e em parte acabou sendo, mas pergunto: com Cartaxo no Segundo Turno, Ricardo seguirá com Agra ou permanece com seus aliados do PSDB que querem “tomar” de volta as rédeas do Governo da Paraíba?

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Ps.: Em breve farei uma avaliação do que vi, senti e aprendi nessas eleições.

Ps.: A próxima legislatura da Câmara de João Pessoa será ainda mais atrasada que a atual, nesse processo Sandra Marrocos não foi reeleita por dois motivos: 1. ter tomado a frente do processo de privatização das políticas públicas na Câmara; 2. ter vestido a camisa de Ricardo sem as devidas mediações.

sábado, 29 de setembro de 2012

“nada deve parecer impossível de mudar" (Bertold Brecht)


Não sou muito de confessar minhas tensões ou meu cansaço, mas neste segundo semestre tenho dividido minhas energias entre: meu partido, contribuindo com a candidatura de Renan Palmeira para Prefeito de João Pessoa (PSOL 50), Comissão de Ética Nacional e (recentemente) com a tesouraria estadual; o Conselho Regional de Serviço Social, cumprindo minhas obrigações enquanto presidente; minha jornada de trabalho no Ministério Público da Paraíba; e, obviamente, minha vida pessoal, acordar 5h30 para fazer café da manhã, arrumar a lancheira e esperar o transporte escolar, entre outras tantas. Não tem sido fácil esse segundo semestre!

Alguns perguntam de onde tiro energia para tantas atividades, outros porque eu não dedico meus dias para fazer as leituras desejadas e conhecer locais que tenho vontade; ainda existem os que não entendem como gastar dinheiro com uma militância que já compromete tanto o tempo de nossas vidas... Não podemos negar que, em alguns poucos momentos, essas perguntas/vontades surgem em nosso íntimo.

Não fosse conhecer a realidade na carne, ter aprendido desde pequeno que o coletivo é mais importante que o individual e que não podemos ser controlados pelo dinheiro; não tenho dúvida que meu destino poderia ser o de dizer que não tenho tempo para tanta dedicação, pois pensaria apenas em meu inglês (que não faço), academia (que não faço), doutorado (sem previsão alguma), passeios (bem reduzidos), relacionamento... É como um filme, como descobrir a “Matrix”, tudo passa a ser diferente em nossas vidas, percebemos o quanto somos fantoches da vida que pensávamos ser nossa e, por isso, precisamos tomar conta de nossas rédeas e contribuir para que outros possam tomar, verdadeiramente, seu próprio caminho.

Porque não ceder? Parece ser o mais natural, o mais comum... Eu poderia fazer uma lista enorme de motivos, mas quero apenas dizer que nosso mundo é carregado de mazelas, mas não podemos perder de vista que já vivemos a escravidão, passamos por Reinados (por uma época) inquestionáveis, pessoas foram queimadas e guilhotinadas, fomos impedidos de falar e de votar, passamos época na qual o analfabetismo era infinitamente superior, períodos em que as políticas públicas não existiam. Até pouco tempo, eu devia ter uns 8 ou 9 anos, eu via no Sertão (com letra maiúscula) do meu Ceará sacos de leite da merenda escolar vendidos nas prateleiras de algumas bodegas e, em menos tempo ainda, a corrupção era tida como natural... Hoje é igual? Obviamente que NÃO! E mudou por bondade dos governantes e elites do nosso país? NÃO, mudou com muito sangue e esforço de muitos que dizem que “nada deve parecer impossível de mudar" (Bertold Brecht)!

Hoje, após acompanhar Renan (PSOL 50) em debate entre os candidatos a Prefeito de João Pessoa, fui com meu companheiro de partido almoçar em centro comercial próximo a TV, depois fomos no “Sabadinho Bom” (evento cultural da nossa cidade)... ENERGIZANTE a caminhada! As pessoas dizem as mais diversas frases: “eu não ia votar em ninguém, mas vejo que nem tudo é igual”; “sei que não é fácil enfrentar esses que sempre governaram, mas siga forte, estamos com você”; “eu voto com você, sua juventude e coragem contagia”; “você fala muito bem, ideias boas e diferentes para nossa cidade”... O sentimento da nossa militância e dos que nos cumprimentam já é de vitória!

Não vou aqui detalhar a campanha eleitoral ou demais conquistas que percebo na Paraíba (ou em outros espaços que passei), não são conquistas minhas ou suas, mas nossas, d@s trabalhadores/as e do povo sofrido da nossa cidade. Quero apenas dizer que se estamos onde estamos, se hoje vivemos melhor que em outros momentos históricos; é fruto da força social transformadora, fruto de homens e mulheres que abdicaram de algumas importâncias para suas vidas e assumiram outras importâncias para nossas vidas!

Sigamos buscando energia nas vitórias coletivas da humanidade, “nada deve parecer impossível de mudar”!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Texto Enviado por e-mail para ASMPPB.


Amig@s, eu havia enviado esse texto apenas para o e-mail da ASMPPB, como mais uma vez não tive respostas e divers@s colegas servidores/as perguntam sobre o assunto, resolvi publicar esse texto... ainda bem atual! Boa leitura...



Colegas Servidores/as do MPPB

Há um bom tempo não faço debate raivoso em minha militância, principalmente no debate corporativo com meus colegas de trabalho, agir dessa forma não só dificultaria o bom andamento das reivindicações da classe como também criaria um clima muito ruim aos que vivem uma mesma instituição durante uma longa vida profissional. Obviamente que a afirmação anterior não significa esconder as diferenças existentes, mas fazer de forma educada e pública, possibilitando que a categoria, democraticamente, conheça o posicionamento de sua entidade e, consequentemente, possa construir o seu futuro e contar com seu apoio.

É do conhecimento de boa parte dos/as assistentes sociais da Paraíba e servidores do MPPB que demos entrada em um Mandado de Segurança para que nos seja garantido o direito de ser liberado para acompanhar o Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba. Escreverei aqui do papel que entendo de uma associação nesse processo, evitando desencontro de informações, não entrarei em detalhes os quais não tenho protocolo, mesmo tendo alguns pontos muito interessantes ao debate, irei desconsiderar o que foi dito por telefone, pois não tenho como fortalecer meu procedimento de uma maneira tão informal.

Ainda em junho publiquei no facebook da ASMPPB um pedido para que a Associação se posicionasse sobre o assunto, os colegas entenderam que não tinham material suficiente para tomar uma posição, então, durante minhas férias, fui na 2ª Vara da Fazenda Pública, tirei cópia do procedimento e protocolei a entrega na sede da nossa entidade de classe. Fiz isso ainda na primeira quinzena de julho, se não estou enganado, no dia onze.

Aprendi que uma entidade de classe não deve omitir sua posição sobre assuntos que envolvam seus associados, aprendi ainda que uma suposta neutralidade sempre favorece alguém, seja intencionalmente ou não. Não posso concordar que o debate político seja posto de lado em nome do jurídico, os processos sociais caminham juntos, não fosse isso as entidades de classe não fariam debate político concomitantemente ações judiciais. Obviamente que não vou tirar essas conclusões da nossa Associação, não acredito que nossa direção vá esperar o judiciário decidir para tomar sua posição ou para dizer que a justiça já tomou a decisão e não podemos fazer nada, caso fosse isso, uns diriam que estão lavando as mãos para o assunto e afirmando que esse assunto não diz respeito aos servidores do MPPB. Apesar de discordar de alguns encaminhamentos dados pela Associação dos Servidores do MPPB, acredito que existem pessoas que não lavarão as mãos e tornarão pública sua posição, mesmo que seja um posicionamento contrário ao meu pleito.

O direito a justiça é algo imensurável para o sistema democrático no qual vivemos, assim como a livre expressão das posições políticas; jamais nossa associação deixaria de tomar posição devido um servidor buscar juridicamente um direito que, na nossa avaliação, vem sendo negado. Caso o sistema jurídico venha a negar nosso pedido, iremos recorrer, mas essa não é a questão, nosso objetivo é fortalecer a entidade e mostrar para todos/as os/as servidores/as que podemos contar com nossa Associação nos momentos difíceis.

Todos Juntos, somos fortes!

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

SENTIMENTOS SOCIALIZADOS (Palmas-TO e 30 anos do CRESS/PB)


Rio Tocantins
Vida em quilômetros de água
40 graus
Queimadas
Fogo
Morte

O Sol refletindo a Vida
A Fumaça refletindo a Morte
Muitos vivendo a Vida
Outros esperando a morte

As Nuvens
O Sol
A Fumaça
A Vida
A Morte


Por quatro dias estive ao lado do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de todo país, foram debates acalorados para aprovar bandeiras e construir ações organizativas e de lutas para as entidades representativas dos/as assistentes sociais do Brasil.

De 06 à 09 de setembro, pude rever pessoas que há décadas não via; encontrei pessoas de antigos e novos carnavais; estive com companheiras/os do nosso cotidiano de luta; não conheci a cidade onde eu estava, mas conheci dezenas de pessoas maravilhosas. Das belezas naturais de Palmas-TO, eu tive a oportunidade de conhecer a Lua cor de mel, presente em todos os dias do Encontro Nacional CFESS/CRESS.

Na volta para casa, com a mente e o corpo desgastados, cinco e quinze (09 de setembro de 2012), em meio a poltronas apertadas, cabeças espremidas e uma minúscula janela, eu via (do céu) o por do Sol; sua beleza imitava o mel da Lua que poucos perceberam nesses quatro dias; o Astro Rei deitava em meio a fumaça das queimadas ocasionadas pela participação do homes e pelos 40 graus que aqueciam nossas cabeças; em seguida ele escondia sua beleza em meio a vegetação local, permitia aparecer uma Lua que só vejo da mesma cor quando cheia em nosso Sertão nordestino.

Volto para casa fisicamente esgotado e, ao mesmo tempo, emocionalmente energizado para seguir nossa luta cotidiana. Sexta (14 de setembro de 2012) viveremos um importante rito de passagem para os/as assistentes sociais da Paraíba, o Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba (CRESS/PB) fará 30 anos, teremos uma homenagem a primeira Presidente do CRESS/PB, a presença de outras presidentes e um debate para fortalecer nosso cotidiano profissional (www.cresspb.org.br).

Transformemos o fel das nossas batalhas cotidianas no mel da Lua e do por do Sol, fortaleçamos nossas lutas e façamos ainda mais forte e participativo nossos próximos 30 anos!

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Eleições: Povo Corrupto e Descrente?



Minha profissão permite um contato constante com o povo pobre da nossa Paraíba, por outro lado, minha condição de militante social, atualmente como Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região- Paraíba, faz com que eu esteja em constante relação com esse mesmo povo, com diversos lutadores sociais e, ao mesmo tempo, com as ditas autoridades da nossa região.

Não vou aqui tentar dizer de que lado estão os lutadores sociais, ou mesmo dizer que ordem defendem as ditas autoridades; quero deter minha atenção ao povo, afinal de contas, quando algo dá errado, dizem que a culpa é do povo.

Um cidadão atento ao processo eleitoral verá algumas pessoas nas ruas relacionando o número dos candidatos a valores em dinheiro, para alguns, verdadeiros corruptores na busca de candidatos corruptos que comprem seus votos; para outros, apenas cidadãos desacreditados com o processo eleitoral, certos de uma traição pós-eleições, na busca de uma vitória, mesmo que imediata.

Existem ainda os cidadãos que sequer olham para o candidato, nem mesmo fazem a leitura de seus programas. Estes colocam todos no mesmo balaio, seja o candidato de esquerda, da direita, do centro, de cima ou de baixo; não percebem a possibilidade da novidade, ignoram a possibilidade de ser um cidadão honesto como ele; acabam seguindo o caminho da abstenção e favorecendo o mais do mesmo; terminam por chamar um dos seus de ladrão.

Seria nosso povo corrupto e descrente? Longe deste autor pensar algo desse tipo, eu diria simplesmente que são pessoas alertas e em busca da sobrevivência; sabedores do conhecimento popular de que “gato escaldado tem medo de água fria”; pessoas que, aos poucos, bem aos poucos mesmo, percebem que são a verdadeira autoridade.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Mantida decisão que reconheceu resultado da eleição no CRESS/PB



Fonte: http://www.jf.jus.br/cjf/outras-noticias/2012-1/agosto/mantida-decisao-que-reconheceu-resultado-da-eleicao-no-cress-pb
01/08/2012 15:40
Assistentes sociais disputam na Justiça o direito de dirigir o Conselho Regional
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento, ontem (31), à assistente social Zioelma Albuquerque Maia, candidata à presidência do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (CRESS/PB). A agravante (requerente) pretendia obter liminar em mandado de segurança para anular os efeitos da decisão da Comissão Regional Eleitoral que homologou a vitória e deu posse à chapa 1, encabeçada por Tácio Holanda Teixeira.
O pleito eleitoral – A presidente do Conselho Federal de Assistência Social (CFESS) publicou edital de convocação, no Diário Oficial da União, em 08/11/2010, e determinou a abertura do processo eleitoral para o triênio 2011/2014, destinado à composição das novas diretorias do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais.
Na 13ª Região, compreendida no Estado da Paraíba, apenas a chapa “Firmes e Fortes Fazendo História” se inscreveu para a disputa eleitoral. Posteriormente, alguns membros da chapa desistiram de concorrer, o que fez com que a Comissão Regional Eleitoral do CRESS/PB anulasse o registro, sob o fundamento jurídico de que não havia possibilidade de substituição, em virtude da proximidade da votação (dias 24 e 25 de março).
Foi aberto novo processo eleitoral, onde se inscreveram as chapas 1, com Tácio Holanda concorrendo à presidência, e a chapa 2, sob a liderança de Zioelma Maia. Faltando dois dias para a realização das eleições, Tácio Holanda requereu a substituição do candidato ao Conselho Fiscal, Lázaro Joaquim de Souza, a pedido deste, substituindo-o por Enedina Rosa Barbosa da Fonseca.
Diante da nova situação, a Comissão Eleitoral Regional submeteu o caso da substituição à Comissão Eleitoral Nacional, que, em ato contínuo, devolveu a responsabilidade da decisão à Comissão Regional. A substituição foi efetivada. A eleição foi realizada, no dia 26/10, e a chapa 1, denominada “CRESS na Luta, Forte e Independente”, obteve 146 votos, vencendo a chapa 2, intitulada “Trabalho e Ética, Compromisso com a história”, que obteve 113 votos.
Zioelma Maia ajuizou mandado de segurança, em 17/04/2012, com a finalidade de anular o pleito eleitoral da categoria sob o argumento de que a homologação da substituição do candidato foi posterior à posse da diretoria. O Juízo da 1ª Vara Federal (PB) indeferiu o pedido liminar de antecipação de tutela, ou seja, negou a suspensão da decisão da Comissão Eleitoral que homologou a eleição e deu posse à chapa vencedora.
A candidata agravou dessa decisão para tentar anular os seus efeitos no Tribunal. A Segunda Turma do TRF5, por unanimidade, negou provimento ao agravo, prevalecendo a decisão da primeira instância, até o julgamento do mérito no mandado de segurança.
“A situação de haver pedido de substituição de um dos candidatos da referida chapa, estando já homologada a inscrição das chapas concorrentes à eleição da diretoria e conselho fiscal, não está prevista nas normas do Conselho Regional ou do Conselho Federal. Porém, o mesmo código eleitoral do certame prevê que as omissões serão julgadas pela Comissão Eleitoral Regional (CRE) e pela Comissão Eleitoral Federal (CRF). A agravante se posicionou e interpôs recursos/pedidos de reconsideração, sendo todos indeferidos”, afirmou o relator, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
AGTR 125085
Fonte: Ascom – TRF da 5ª Região