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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Um pouco de Carnaval em tempo tensão!

Autor: Raul Moraes


Arranjador: José Menezes

Música: Velhos tempos de criança



Velhos tempos de criança

Recordo tristemente, sempre a chorar

Hoje somente a lembrança

De tudo que se foi, para nunca mais voltar

Mas a vida é mesmo assim

A gene pouco a pouco vai chegand ao fim

Desilusões nada mais

Vive a sofrer um folião dos velhos carnavais

Eis a razão porque minha alma chora

Sentindo os eflúvios da saudade

Ao relembrar os carnavais de outrora

E não ter mais a minha mocidade

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

domingo, 25 de setembro de 2011

Agenda da Semana e Novo Vídeo! Não à Privatização das Políticas Públicas!

TEXTO DO FÓRUM COM AGENDA DA SEMANA e VÍDEO COM DECLARAÇÕES DE MILITANTE DA CENA CULTURAL E IMAGENS DE ATOS ANTERIORES.

CONVOCAÇÃO!!!!!



“Os poderosos podem matar uma, duas ou até três rosas,
mas jamais poderão deter a primavera.”

Che Guevara

Lutadoras e lutadores,

Há anos lutamos para ter uma vida digna com direito à saúde, educação, trabalho, lazer, segurança... Lutamos pela preservação do meio ambiente, pela distribuição de renda, pelo fim da fome, por moradia, por terra, pelo fim da opressão de gênero, pelo fim da homofobia, pelo fim do racismo, pela não violência contra as mulheres, pela democratização da comunicação, pelo livre direito de manifestação de idéias... Lutamos!!! Conquistamos alguns direitos pela FORÇA DA ORGANIZAÇÃO POPULAR, que NÃO SE CALOU diante das injustiças sociais.

Nos últimos meses, o Brasil e a Paraíba têm sofrido com o atentado a tantos desses direitos conquistados, inclusive o de livre manifestação.

No município, após duas semanas violência e truculência por parte da Câmara Municipal e mesmo com a resistência, luta e as manifestações contrárias da população, 12 vereadores (traidores da população) VOTARAM COM URGÊNCIA, DE FORMA MANIPULADA E SEM DEBATE COM A POPULAÇÃO, a favor do Projeto de lei que entrega a gestão, o patrimônio e os servidores de serviços da área DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E CIÊNCIA E TECNOLOGIA para as mãos de entidades privadas nos moldes da Cruz Vermelha. E mesmo sob a decisão da Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho da 5ª Vara da Fazenda suspendendo a assinatura do PL pelo prefeito Luciano Agra, este publicou em diário oficial a lei das OS’s.

Numa segunda decisão, A JUÍZA MARIA DE FÁTIMA SUSPENDEU A LEI IMPEDIDO QUE ELA TENHA VALIDADE ATÉ SER JULGADA A CONDUÇÃO DO PROCESSO.

Na próxima semana, numa continuidade do atentado aos direitos sociais conquistados historicamente, a medida provisória (MP) 178/2011, imposta pelo Governador Ricardo Coutinho e que entregou a gestão do hospital de Traumas para a entidade privada Cruz Vermelha, será colocada em pauta na Assembleia Legislativa. Tal MP ENTREGA O SUS PARA AS MÃOS DE ENTIDADES PRIVADAS QUE SÓ SE INTERESSAM POR LUCRO; NÃO PRESTAM SERVIÇOS DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO; OPRIMEM E DEMITEM TRABALHADORES; REDUZEM SALÁRIOS; NÃO REALIZAM CONCURSO PÚBLICO, NÃO REALIZAM LICITAÇÃO E TÊM HISTÓRICO DE FRAUDES EM VÁRIOS ESTADOS DO PAÍS.

NÃO SE CALE DIANTE DO ATENTADO A SEUS DIREITOS!!!!

Participe:

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE- 27/09, ÀS 8H00 NO AUDITÓRIO JOÃO EUDES DA NÓBREGA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ( PRAÇA DOS TRÊS PODERES)

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA VOTAR A CONSTITUCIONALIDADE DA MP 178/2011- 27/09 ÀS 14H00 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PRAÇA DOS TRÊS PODERES)

SESSÃO PLENÁRIA PARA VOTAR A MP- 28/09 ÀS 8H00 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. (PRAÇA DOS TRÊS PODERES)

SOMENTE A FORÇA DO POVO PODE IMPEDIR A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO, DO MEIO AMBIENTE, DA CULTURA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA!!!!!!

DO MEU DIREITO NÃO ABRO MÃO!!!!

NÓS SOMOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO!!!!


 
ADUFPB- JP/SSIND- ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UFPB
AMAZONA-ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO À AIDS
ANEL- ASSEMBLEIA NACIONAL DOS ESTUDANTES LIVRES
APAM- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
APROS- ASSOCIAÇÃO DAS PROSTITUTAS DA PARAÍBA
ASSEMBLÉIA POPULAR / PB
APES/JP -ASSOCIAÇÃO PESSOENSE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
APES/PB- ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
COLETIVO DA SAÚDE/UFPB
COLETIVO ENFRENTE
CONSULTA POPULAR/PB
CSP-CONLUTAS
CENTROS ACADÊMICOS DA UFPB (CANAL; CALFARM; CANUT; CASS; CAFISIO; CAHIS; CALET)
CFESS – CONSELHO FEDEREAL DE SERVIÇO SOCIAL
DIGNITATIS- ASSESSORIA TÉCNICA POPULAR
FORUM ONG AIDS
FORUM NACIONAL DE RESIDENTES EM SAÚDE
GRÊMIO LYCEU PARAIBANO
LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS
MOVIMENTO DO ESPÍRITO LILÁS
MOVIMENTO LEVANTE
OVIMENTO LUTA DE CLASSES
MOVIMENTO DE MULHERES OLGA BENÁRIO
MOVIMENTO DE LUTA NOS BAIRROS, VILAS E FAVELAS (MLB)
REDE FEMINISTA DE SAÚDE /REGIONAL PARAIBA
SINDENF-PB (SINDICATO DOS ENFERMEIROS DA PARAÍBA)
SINDLIMP/PB- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA DA PARAÍBA
SINFITO/PB - SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DA PARAÍBA
SINMED/PB - SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA
SINTE/PB - SINDICATO DOS TERAPEUTAS DO ESTADO DA PARAÍBA
SINTEM- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
SINTESP/PB-SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA
SINTTEL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÃO DA PARAÍBA
SINTEP - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA
SINTRAMB- SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE BAYEX
SINTRICOM-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO EM JOÃO PESSOA
UBES- UNIÃO BRASILEIRA DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO (PCR)
PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA (PCO)
PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO (PSTU)
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL)
PROFESSORAS/ES, ESTUDANTES E TRABALHADORAS/ES

sábado, 24 de setembro de 2011

Análise da Semana: DCE-UFPB e ASMP-PB!

Como é do conhecimento de boa parte das pessoas que participam do meu cotidiano, sou estudante da UFPB e servidor público estadual. Em cada um desses espaços sou representado por uma entidade diferente, na UFPB pelo Diretório Central dos Estudantes; no Ministério Público da Paraíba (MPPB) pela Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB). Essa semana, enquanto no meu espaço acadêmico ocorreram as eleições do DCE, no meu trabalho foi lançado o edital das eleições da ASMP-PB.


DCE - UFPB

Na UFPB, mesmo sem bola de cristal, desde 11 de junho (data de realização de um COEB bem polêmico) eu já havia dito que o campo mais coerente da gestão Vira Mundo seria derrotado. Os valorosos militantes que formavam a Chapa 01 e 04, foram os mesmos militantes que fizeram as últimas lutas e processos organizativos da juventude no DCE UFPB, porém, infelizmente, optaram pelo caminho das diferenças e não o da unidade. O resultado foi a vitória de uma chapa que possui representantes das forças políticas que hoje entregam as políticas públicas da Paraíba para iniciativa privada.

Não irei prolongar essa temática, sobre ela, após ter sido acusado de fazer a política do “bonzinho” por uma companheira que admiro muito, só digo que: os companheiros que fizeram acusações que levaram a ruptura da unidade que vinha sendo construída até o COEB acima referido precisam ser responsáveis o suficiente para apresentar publicamente as provas até hoje não apresentadas (ao menos para mim), ou, e talvez essa opção seja a mais sensata, parar as acusações e buscar a unidade desses setores nas lutas sociais que estão ocorrendo. Não podemos é seguir uma divisão cega e transferi o mesmo debate para os CA’s e para as ruas, nosso inimigo é muito maior que nossas diferenças.

Apesar de ainda jovem no debate político, aprendi que não se faz política com o estômago ou inflando a raiva de seus pares em nome de uma autoconstrução, mas COM UNIDADE PROGRAMÁTICA. Apesar de triste com o resultado do processo eleitoral da UFPB, estou super animado com a organização de um grupo de servidores do MPPB que estão buscando renovar a ASMP-PB, e melhor, entendendo que renovação não se faz pela metade.


ASMP-PB

A cada dia meus colegas de trabalho estão mais animados, já não somos servidores apenas de João Pessoa, mas a bandeira da renovação já tem adeptos em diversas cidades onde existe MPPB. Além dos que já eram associados, outros tantos trabalhadores, percebendo a possibilidade de construir uma nova associação, estão levando suas fichas de filiação na sede da ASMP-PB.

Ainda sobre a ASMP-PB, outro fato animador é que o grupo que se forma não é oposição por oposição, são servidores dispostos a debater de forma coletiva uma gama de propostas extremamente coerentes. O debate desse grupo não passa por interesse em cargos ou vaidade de ser diretor da associação.

Não podemos seguir com uma associação na qual muitos servidores sejam associados apenas pelo desconto no plano de saúde, é hora de ampliar os convênios existentes e aproximar os servidores, nesse sentido, outras propostas que escutei desse novo grupo é a realização das “Olimpíadas dos Servidores” e confraternizações que envolvam um número maior de servidores.

A democratização da entidade, com a realização de assembléias regulares, reuniões de direção abertas e um mecanismo de comunicação que funcione, são propostas que os servidores precisam defender. Só organizados e unidos, podemos pensar em ter uma data base para os servidores, ter um debate aberto sobre o PCCS e seguir construindo o Sindicato dos Trabalhadores do MPPB.


Pela Unidade dos Servidores!

Os Novos de Hoje São os Antigos de Amanhã!

Nível Superior Não é Melhor que Nível Médio – Servidor é Servidor!

Renovação Não se Faz Pela Metade!

Por uma ASMP-PB Independente e dos Servidores!


VAMOS REFLETIR... Você acredita que o Diretor de um Sindicato dos Professores da Rede Estadual que tenha um cargo no Governo do Estado e salário bem superior ao dos demais professores vai levantar pautas que não sejam a do Governo e ter a mesma vontade de mudança que os demais que recebem um salário bem inferior?



MUDANDO DE ASSUNTO...

Seguem algumas fotos de como o movimento contra as privatizações foi tratado, gravações as escondidas que não sabemos quem as fez e muita polícia para o povo não entrar na Câmara Municipal de João Pessoa! Sigamos organizados, em breve publico o calendário da semana! Parabéns ao trabalho desenvolvido pelo Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações.



Fotos: Tárcio Teixeira

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Mais uma vitória! Mas nossa luta é nas ruas!

Segue texto do Fórum e declarações de Luciano, Presidente do MEL, sobre o papel dos vereadores de João Pessoa ao aprovarem a lei que entrega as políticas públiclas para as OS.

Boas notícias!

A Juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 5ª vara da Fazenda Pública da Capital, posicionou-se favorável a pedido de suspensão de sanção do Projeto de Lei 1064/2011 pelo Prefeito Luciano Agra até que seja julgado o mérito da ação. Cabendo multa diária de 3 mil reais ao Prefeito Luciano Agra em caso de descumprimento da decisão. ( Em breve documento estará disponível no site www.forumsaudepb.org).

Ontem a constitucionalidade da Medida Provisória 178/2011 que entregou a gestão do Hospital de traumas a OS Cruz Vermelha Brasileira não foi votada na Comissão de Constituição, Justiça e redação, devido pedido de vistas, sendo indicada a realização de audiência pública para debater o assunto.

A luta não pára e diante dos acontecimentos precisamos continuar mobilizados e organizados. Nesse sentido, é fundamental a sua participação segue nossa agenda:

•PANFLETAGEM NA LAGOA, AMANHÃ (22/09- QUINTA-FEIRA) ÀS 16H00: CONCENTRAÇÃO EM FRENTE A LOJA ESPLANADA;

•REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, 24/09, ÀS 8H, NO AUDITÓRIO DO SINTRICOM (SINDICATO DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO IMOBILIÁRIO DE JOÃO PESSOA) LOCALIZADO À RUA CRUZ CORDEIRO, 75, BAIRRO VARADOURO, PRÓXIMO A DELEGACIA DA POLICIA CIVIL).

A NOSSA LUTA É TODO DIA !!! NOSSA SAÚDE NÃO É MERCADORIA !!!

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Primeira vitória contra a privatização das pololíticas públicas!

Amig@s, segue texto do Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações e vídeo que fiz com as declações do Profº Cezar Maranhão (Serviço Social da UFPB).

Forte Abraço
Tárcio Teixeira


LUTADORAS E LUTADORES!!!

HOJE TIVEMOS MAIS UMA VITÓRIA !!! FOI PEDIDO VISTAS A MP PROVISÓRIA 178/2011 QUE QUALIFICA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E QUE ENTREGOU A GESTÃO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA E TRAUMAS HUMBERTO LUCENA PARA AS MÃOS DA CRUZ VERMELHA.

A NOSSA PRESENÇA FOI FUNDAMENTAL!

NÃO HAVERÁ ATIVIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AMANHÃ, MAS SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA NA PRÓXIMA SEMANA, TERÇA-FEIRA (A CONFIRMAR).

VAMOS NOS MANTER VIGILANTES!!! E NOS ORGANIZARMOS PARA LOTAR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE BARRAR A MP 178/2011

REUNIÃO AMPLIADA DO FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, 24/09 (SÁBADO) ,ÀS 8H00 NO AUDITÓRIO DO SINTEP ( CENTRO).

REPASSEM PARA SUAS LISTAS!

PARTICIPE!!!!

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Calendário Contra Privatização das Políticas Públicas!


20 de setembro - Panfletagem na Integração - 06h

20 de setembro - Mobilização na Reuniãoda Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa

21 de setembro - Ato contra a aprovação a Medida Provisória que Privatiza as Políticas Públicas na Paraíba

24 de setembro - Reunião de Planejamento do Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações


Declaração do Presidente do Sindicato dos Médicos sobre o papel dos vereadores ao entregarem as políticas públicas às OS. Na sequência um texto da Carta Capital sobre a mesma política implementada em São Paulo.

video


As OSs são deficitárias
Relatório do Tribunal de Contas de São Paulo atesta que a terceirização de hospitais custa mais caro
Por Soraya Aggege
Carta capital 21 de setembro de 2011 pagina 38

A gestão da saúde pública por organizações sociais (OSs), adotada pelo governo paulista e que tem servido de modelo para outros estados, pode custar mais caro que o sistema da administração direta e apresenta alguns efeitos negativos na qualidade dos serviços. É o que demonstra um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que compara os dois métodos de administração. Apesar dos pontos negativos, o modelo será adotado no Rio de Janeiro. O sistema foi aprovado na terça-feira 13 pela Assembleia Legislativa Fluminense.

O estudo do TCE paulista, do conselheiro Renato Martins Costa, compara seis hospitais estaduais semelhantes no espectro dos dois modelos diferentes, ou seja, geridos por OSs e pela administração direta do governo. O relatório não partiu de uma auditoria nem teve como meta definir qual o melhor modelo, mas apenas avaliar a situação paulista. As conclusões, porém, são relevantes. Fica claro, por exemplo, que os custos das OSs são mais altos, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores. Enquanto os chefes ganham acima da média, os escalões inferiores recebem menos que seus pares dos hospitais geridos pelo estado.

Para ter uma ideia, do ponto de vista do resultado econômico, os hospitais analisados custam 60 milhões de reais a amis nas OSs do que nas gestões diretas – uma variação de 38,52 % de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OSs foi 17,60% maior que nos hospitais da administração pública.

Ainda com relação ao custo, um estudo complementar feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que nos primeiros quatro meses de 2011 o déficit das OSs chegou a 15 milhões de reais. Dos 21 hospitais de OSs paulistas, nove tiveram déficits de até 43%. Alguns deles, inclusive, podem chegar à falência, como os de Pedreira, Grajaú e ltapevi, de acordo com esse estudo. Também foram identificadas reduções nas quantidades de atendimentos públicos. "A falta de controle social alimenta o rombo que as OSs provocam nos cofres do estado, além de precarizar o atendimento à população”, avalia o estudo da bancada.

domingo, 18 de setembro de 2011

Segue a Privatização... SEGUEM AS LUTAS SOCIAIS!

Na semana passada a lei que privatiza a Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras políticas públicas, foi aprovada na Câmara do Vereadores de João Pessoa. Tive a oportunidade de acompanhar as mobilizações e gravar algumas imagens e declarações. Iniciarei pela chamada d@s Traidores/as, no vídeo o nome de tod@s que votaram pela privatização e d@s que não votaram contra a privatização são denunciados.

O Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações segue mobilizado, fará panfletagens na segunda e terça e seguirá organizado para lutar pelo veto do prefeito e contra a Lei que cumpre o mesmo papel em toda Paraíba - já correndo na Assembléia Legislativa por ordem do Governador Ricardo Coltinho. Assim como Agra, Bira, Sandra Marrocos e companhia, Ricardo Coutinho também não quer debater com o povo.

Primeiramente postarei a chamada d@s traidores/as, durante a semana posto as declarações de alguns dirigentes e militantes que defendem as políticas públicas e fotos do aparato anti-democrático dos parlamentares de João Pessoa.

Forte Abraço e Sigamos na Luta!


quarta-feira, 14 de setembro de 2011

A LUTA NÃO PARA: Tod@s p/ Câmara dos Vereadores - Quinta (15/09 - 09h)!

1. Que pressa é essa do governo de Luciano Agra em votar a privatização da saúde, educação e assistência social em João Pessoa?

2. Porque antes não é marcada uma audiência pública para debater as mazelas dessa lei?

3. Esse processo de administração, mesmo sem existir lei, vem funcionando no Trauma?

4. A privatização da energia elétrica foi bom para você?
 
5. Você votaria em um vereador que privatizou o Sistema Único de Saúde em João Pessoa?
 
6. Agra, porque tudo que o Mago faz você quer ir atrás?
 

A LUTA NÃO PARA: Tod@s p/ Câmara dos Vereadores - Quinta (15/09 - 09h)!


Agra, que papelão, você não passa de um grande imitão!

Quarta - Violência, Sangue, Roubo e Privatização!

O ato de hoje foi uma verdadeira pancadaria, seguranças despreparados, batem nas pessoas e um deles rouba celular de estudante. Na Conferência municipal LGBT foi aprovada uma moção de repúdio contra a postura da Câmara e contra a Lei que privatiza a saúde, educação e assistência social, a vereadora Sandra Marrocos votou contra a moção, muito triste saber que uma pessoa como ela vota pela privatização!


http://www.youtube.com/watch?v=Zpg1oksc0gw&feature=player_embedded

Vídeo do portal Polêmica PB.

Terça - Seguranças betem em trabalhadores.

Aos que lutam contra as privatizações, segue vídeo do ato de terça, cenas de violência e truculência da segurança despreparada do Governo Municipal. Pela 2ª vez a privatização das políticas públicas foram retiradas da pauta de votação. Vídeo do portal Polêmica PB.

Novos Atos Contra a Privatização da Saúde, Educação e Assistência Social de João Pessoa!


Na terça (13/09/2011) mais uma vez conseguimos barrar a votação da Lei municipal que privatiza a saúde, educação e assistência social de João Pessoa. Não foi fácil, mas o movimento mostrou sua força! A mídia mostrou uma companheira dando um murro em um segurança por várias vezes durante o dia, mas não mostrou o momento que ela foi agredida ou quando levei vários murros de um segurança e tive o dedo cortada pela pressão da minha aliança ao ser pressionado por aqueles jugunços da Câmara dos Vereadores.

O Vereador Bira é um dos defensores da privatização, segue claramente as ordens dos Ditadores Ricardo Coutinho e Luciano Agra, quanto a companheira Sandra Marrocos, que fez falas muito coerentes na Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa, espero que ela reveja seu posicionamento e diga não às privatizações do Governo Municipal.

Quarta, 09h da manhã, teremos mais uma forte mobilização para tentar barrar de vez essa votação cruel para o povo de João Pessoa. Antes de qualquer votação é fundamental que haja um debate amplo com a população! Mesmo assim, caso queriam passar o trator, já adianto que diversas organizações estão preparamdo ações de inconstitucionalidade.

Essa privatização é uma falta de respeito com a Contituição Federal, com o Conselho Municipal de Saúde, com a Conferência Municipal de Saúde e contra todo povo Paraíba, não tenham dúvidas que essa proposta seguirá para Assembléia Legislativa!

Tod@s contra as Privatização!

Seguem agumas imagens do ato de terça:

http://www.paraiba1.com.br/polemicapb/

http://www.youtube.com/watch?v=ByxN0bqQZO0&feature=player_embedded#!

domingo, 11 de setembro de 2011

MOBILIZAÇÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS!

Convocamos a sociedade paraibana, as pessoas, entidades e organizações sensíveis a defesa de direitos sociais a ocuparem a Câmara Municipal de João Pessoa na próxima terça-feira (13 de setembro) às 9h00 para se posicionar contra a aprovação desse projeto de lei.


CONVOCAÇÃO URGENTE!!!!


Na próxima terça-feira, 13 de setembro, às 9h00 será votado na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei nº 1064/2011 que dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais (OS’s) para a gestão de serviços da área de ensino, da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnológico, da proteção e preservação do meio ambiente, cultura, saúde e assistência social no âmbito de João Pessoa. A sessão foi adiada após grande pressão da sociedade civil na última terça-feira (06 de setembro) que se fez presente na Câmara Municipal como resultado da mobilização organizada pelo Fórum Paraibano em defesa do SUS e contra as privatizações.

O Fórum Paraibano em defesa do SUS e contra as privatizações vem se organizando após a Paraíba ser surpreendida pela edição da Medida Provisória nº 178, de 04 de julho de 2011 que institui o programa de gestão pactuada, o qual dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no âmbito do Estado. A partir dessa medida, a Organização Social Cruz Vermelha é contratada para gerir o Hospital de Emergência e Traumas Senador Humberto Lucena, trazendo conseqüências para a população paraibana como um todo e os trabalhadores da saúde. Em pouco tempo de gestão, a OS Cruz Vermelha já tem demonstrado que sua atuação é bem semelhante as OS’s de outros estados, havendo demissão de trabalhadores, num quadro de precarização do trabalho (assédio moral, redução de salários e sobrecarga de trabalho), terceirização de contratos de trabalhos, não realização de concurso público, terceirização de leitos, com denúncia de irregularidades, aumento de repasse de dinheiro público para instituição privada, ou seja, transferência de recursos do fundo público para o setor privado.Mais de 150 trabalhadores foram demitidos, os gastos aumentaram em 50%, as denúncias de irregularidades no processo de contratação de trabalhadores aumentam e estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Trabalho.

A sociedade paraibana a partir de entidades sindicais, políticas, estudantis, movimentos sociais populares, organizações não governamentais, trabalhadores/as e usuários/as do SUS reconhecendo essas ações como um atentado aos direitos sociais conquistados cria o Fórum Paraibano em Defesa do SUS e contra as privatizações, a exemplo de outros estados, e se incorpora a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. O Fórum é uma articulação supra-partidária, no qual as pessoas, entidades e organizações comprometidas com o SUS enquanto política pública são considerados sujeitos históricos políticos, afinados como seus princípios e objetivos desse sistema, empenhados em construir um espaço de discussão e proposição de alternativas ao atual estado de precarização do SUS. Foi criado após a realização do Ciclo de debates sobre “Novos Modelos de Gestão para o SUS: perspectivas e contradições, no Auditório do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW – UFPB), no último dia 11 de agosto, enfocando a realidade da Paraíba e os processos de transferência da gestão do Hospital de Trauma para uma organização social de caráter privado, refletiu sobre a conjuntura e o contexto político, econômico, social e cultural no qual se insere o Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil e na Paraíba.

Infelizmente, a mídia local não foi capaz de compreender bem toda a dinâmica das mobilizações populares, e noticiaram edições que não conseguiram expressar o que REALMENTE são essas mobilizações e quais forças populares REALMENTE a compõem.

Anunciaram que tais mobilizações seriam uma manobra orquestrada e comandada por vereadores de oposição ao atual governo: O Fórum é uma articulação supra-partidária que tem se pautado pela defesa do SUS e não está sendo organizado por vereadores da oposição. Anunciaram que haveria uma “chefia” de todo o Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações, personificado na figura da militante Socorro Borges essa chefia, associando a comentários de cunho machista tal afirmação: o fórum é composto por valorosas militantes do movimento feminista, e por isso mesmo se propõe a apoiar toda e qualquer medida que promova a libertação feminista. Enquanto fórum, não possuímos chefias. Trabalhamos a partir da perspectiva de democracia ampla, sem personificar as lutas. Divulgaram que o Fórum em Defesa do SUS e Contra as Privatizações é um movimento formado apenas por estudantes da área de saúde: como forma de diminuir as mobilizações: sindicatos, ONG’s, professores universitários, movimentos sociais populares compõem o Fórum.

A aposta nas Organizações Sociais como solução de deficiências da atual gestão é equivocada e irresponsável à medida que entrega nas mãos de empresas a gestão da coisa pública. E não justifica ações que resolvam aspectos estruturantes, como por exemplo, o insuficiente financiamento, condições efetivas de trabalho para as trabalhadoras e trabalhadores como Plano de Cargo e carreiras, contrato por Regime Jurídico Único e a gestão eficiente para a desses serviços essenciais à população pessoense.

Nesse sentido, listam-se vários motivos que justificam a defesa da não aprovação do PL nº 1064/2011:

· as organizações sociais não realizam concurso público, terceirizam contratações e o fazem pela Consolidação das Leis Trabalhistas, o que não garante estabilidade aos trabalhadores;

· não existe licitação para processos de compras e de contratação, o que dá margem à fraudes;

· as denúncias contra as OSs, apuradas pelo Ministério Público em vários estados, comprovam a existência de fraudes;

· não existe espaço para o controle social como acontece no SUS, definido na Lei Orgânica da Saúde 8142/90, substituindo-o por um conselho de administração;

· desconsidera a deliberação Conselho Nacional de Saúde nº 001, de 10 de março de 2005, contrária “à terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como, da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (OS);

· desconsidera a posição da Conferência Regional de Políticas para as Mulheres realizada em João Pessoa nos dias 25 a 27 de agosto, contrária a qualquer tipo de privatização e terceirização da gestão e de serviços do SUS;

· a experiência com OS’s em outros estados tem sido desastrosa com implicações graves sobre a população e trabalhadores; em São Paulo, os hospitais geridos por OS’s custaram aos cofres públicos mais de 50% do que os hospitais administrados diretamente pelo setor público, além disso, o preço dos produtos utilizados para prestar atendimento à população pode variar mais de 500% nos hospitais estaduais que seguem um modelo terceirizado;na Bahia, em 2009, o MPE e MPF denunciaram irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e constatou-se um prejuízo estimado em 40 milhões para os cofres públicos;

· na Paraíba, no Hospital de Traumas mais de 150 trabalhadores foram demitidos e o gastos aumentaram em 50% ;

· é inconstitucional, visto que a Constituição Federal assegura o direito à Saúde, no Art. 196, como dever do Estado, o que o impede de desresponsabilizar-se da prestação direta deste serviço, não podendo repassá-los para entidades privadas, nesse sentido está sendo questionada a constitucionalidade da lei Federal que cria as OSs (9.637/98) no Supremo Tribunal Federal através da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 1923.

Convocamos a sociedade paraibana, as pessoas, entidades e organizações sensíveis a defesa de direitos sociais a ocuparem a Câmara Municipal de João Pessoa na próxima terça-feira (13 de setembro) às 9h00 para se posicionar contra a aprovação desse projeto de lei.


NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES! SAÚDE NÃO É MERCADORIA!

FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES.

www.forumsaudepb.org

forumsaudepb@gmail.com

Twitter: @ForumSaudePB

Facebook: Fórum de Saúde Paraibano

domingo, 4 de setembro de 2011

17º GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS 2011

PELA VIDA GRITA A TERRA... POR DIREITOS, TODOS NÓS!
DATA: 06/09/11
CONCENTRAÇÃO: CASSINO DA LAGOA
HORÁRIO: 13H30



17º GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS 2011


VAMOS JUNTOS/AS LUTAR E GRITAR POR JUSTIÇA SOCIAL!
PELA VIDA GRITA A TERRA... POR DIREITOS, TODOS NÓS!


MANIFESTO



Pelas ruas e praças de João Pessoa, e por todo o Brasil, ecoa, pela décima sétima edição, O GRITO DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS!

Viemos à rua soltar o nosso GRITO de revolta e de esperança. De revolta contra os sinais de morte produzidos por esse sistema de exclusão, baseado na lógica do lucro, que só beneficia grandes capitalistas. Viemos gritar contra o não cumprimento da Reforma Agrária, contra os grandes projetos como o da construção da hidrelétrica de Belo Monte, das Mineradoras e da Transposição; contra a violência que massacra e criminaliza os Jovens das periferias das grandes cidades e militantes sociais.

Contra a violência e assassinatos de Mulheres e Homossexuais. Contra a negação de políticas públicas essenciais e de boa qualidade social, nas áreas de Trabalho, de Saúde, de Educação, de Moradia, de Transporte Coletivo, de Seguridade e Previdência Social, de Cultura e Esportes, entre outras.

Lutamos contra as raízes dos nossos problemas sociais: A DESIGUALDADE SOCIAL que tem crescido no Brasil e no mundo. Não é por escassez de recursos que há fome e miséria no mundo. O Brasil e o mundo têm riqueza suficiente para assegurar uma vida digna a todos. O PROBLEMA CENTRAL RESIDE NA CONCENTRAÇÃO, EM POUCAS MÃOS, DAS RIQUEZAS, DAS TERRAS E DA RENDA, À CUSTA DO EMPOBRECIMENTO DAS GRANDES MAIORIAS! É sobretudo contra estas raízes que ecoa o nosso GRITO!

Nosso Grito é também de esperança, de confiança na CAPACIDADE TRANSFORMADORA DOS EXCLUÍDOS E EXCLUÍDAS, DO BRASIL, DA AMÉRICA LATINA E DO MUNDO. Esse ano, em João Pessoa, elegemos, seis eixos principais do nosso GRITO:

MEIO AMBIENTE – Defendemos práticas harmoniosas com a natureza e com todos os seres que nela habitam. Combatemos os grandes projetos que degradam o meio ambiente e atingem os povos tradicionais, os assentados da reforma agrária, os agricultores familiares e a agroecologia. Somos contra a violência e o tráfico de animais domésticos e silvestres, não apoiamos as modificações do novo Código Florestal, que reduzirão nossas florestas e causarão sérios desequilíbrios ambientais.

TRABALHO – Somos contra o alto número de Trabalhadores e Trabalhadoras desempregados, em especial as Mulheres e os Jovens, mantidos à margem, sem esperança de realização de suas legítimas aspirações. E gritamos contra as várias formas de precarização do trabalho e contra os baixos salários.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Contra a negação dos direitos a enormes parcelas de nossa população do campo e da cidade, desprovidas ou mal servidas de políticas de Saúde, de Educação, de Transporte Coletivo, de Energia, de Moradia, sendo tais condições ainda mais precarizadas pela privatização desses serviços.

COMBATE A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA JUVENTUDE – Combatemos o extermínio da juventude e a criminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade. Ser jovem, ser negro, e ser pobre não é crime. Lutar não é crime. As mudanças sociais só avançaram através da luta coletiva dos povos organizados.

DIREITOS DAS MULHERES E DO MOVIMENTO LGBT - O crescimento desenfreado dos índices de assassinatos no Brasil e na Paraíba – quase sempre impunes! – de Mulheres e Homossexuais, é parte de uma cultura patriarcal baseada na dominação, na intolerância, e na discriminação de gênero, raça/etnia e orientação sexual. Basta de violência contra a mulher e pelo respeito quanto a orientação sexual.

MEMÓRIA, MÍSTICA E UTOPIA - Nosso GRITO não se limita a denunciar as mazelas e maracutaias do sistema. GRITAMOS também para expressar nossas ESPERANÇAS e nossas LUTAS pela construção de relações alternativas, no cotidiano, de modo a sinalizar o tipo de sociedade e de mundo, de mulheres e de homens, que nos esforçamos por construir. Sejamos sementes desse novo que está por vir.

Convidamos todos e todas a somarem-se conosco, num único e forte GRITO por uma vida melhor, por pessoas melhores, por um presente e um futuro melhor.

Por uma Pátria Livre!

Venceremos!


João Pessoa, 06 de Setembro de 2011

E-mail: pbassembleia@yahoo.com.br Facebook: assembléiapopular



Atentos/as ao Calendário

Setembro

02 – Manhã: a partir das 8h, Café da Manhã com uma Coletiva de Imprensa do Grito dos/as Excluídos/as junto com a Feira Ecológica da CPT, na UFPB.

05 – Última reunião do Grito, às 13h, encaminhamentos gerais, e às 15h, uma grande Barracão dos Blocos, no Sintricom

06– Grito dos /as Excluídos/as, concentração no Cassino da Lagoa, às 13h30.

20- Avaliação do Grito, às 14h, no sintricom

25 – Caminhada Ecológica

29 – Conferência Estadual do Trabalho Decente


Outubro

25 – Julgamento de Enver

26 a 29 - Seminário José Comblin “A Esperança dos Pobres Vive”, no auditório da Reitoria da UFPB.



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